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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados elegeu nesta terça-feira (3) o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) como presidente. Também foram eleitos: 1º vice-presidente, o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA); 2º vice-presidente, deputada Josi Nunes (PMDB-TO); e 3º vice-presidente, deputado Damião Feliciano (PDT-PB).

A comissão atua nos assuntos relativos à educação em geral; política e sistema educacional, em seus aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais; direito da educação; recursos humanos e financeiros para a educação.

A Comissão de Educação passou a ser exclusiva do tema em 2013. Até então, era parte da Comissão de Educação e Cultura.

Temas em debate

– Os temas de destaque nesta sessão legislativa devem ser:
– Base Nacional Curricular Comum, que está na fase de recebimento de sugestões pelo Ministério da Educação e que já tem gerado inúmeras discussões;
– Custo Aluno Qualidade;
– projeto que regulamenta o Plano Nacional de Educação (PLP 413/14) e prevê que a União concentrará a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas de educação e exercendo função normativa, distributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.

Projeto aprovados
Entre os projetos aprovados pela comissão em 2015, destacam-se:
– o PL 6114/09, do Senado Federal, que institui o Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica (Enameb).
– o PL 4415/12, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que dispõe sobre a garantia de escolaridade às crianças internadas para tratamento de saúde por tempo indeterminado e superior a 90 dias.
– o PL 2598/07, do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que obriga os estudantes de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional, que concluírem a graduação em instituições públicas de ensino ou em qualquer instituição de ensino, desde que custeados por recursos públicos, a prestarem serviços remunerados em comunidades carentes de profissionais em suas respectivas áreas de formação.

Com Agência Câmara

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Salvo engano, a Unimed é o plano de saúde mais caro sediado em João Pessoa. É também o mais famoso: pelo preço e pelo atendimento. Pelo valor abusivo que cobra, deveria prestar um bom serviço aos clientes. Deveria, mas não o faz.

Basta visitar o Hospital da Unimed para constatar o descaso com os pacientes. É gente sentada em cadeiras por falta de camas, médicos em falta e funcionários que, em alguns casos, mereciam trabalhar num açougue e não num hospital.

Hoje mesmo, uma senhora de 84 anos teve o desprazer de mais uma vez ser levada àquele hospital. Estava com suspeita de edema numa das pernas e o joelho muito inflamado. Para começar, não tinha cama disponível. Ela ficou um bom tempo numa cadeira até aparecer a cama.

Ao ser atendida, o médico mandou que ela fizesse uma ultrasonografia. A paciente chegou ao hospital por volta das 13:30 horas. Esperou até as 16 horas pelo profissional que faria o exame. Não foi só isso.

Quando foi atendida, a idosa descobriu que, na recepção, trocaram sua ficha e “empurraram” diagnósticos que nem de longe pareciam com o seu problema de saúde. Uma irresponsabilidade sem tamanho, por sorte notada pelo médico e pala filha da paciente, que a acompanhava. É esse o tratamento “vip” que se recebe no Hospital da Unimed em João Pessoa.

Agora eu pergunto, qual a diferença para o SUS mesmo? Ah, lembrei: o preço.

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O vereador Raoni Mendes chegou a ser sondado para disputar a sucessão municipal pelo DEM, da família Morais, para onde se mudou de mala e cuia após abandonar o PDT. Mendes é o principal opositor do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) na Câmara Municipal. Mas, o lançamento de Cida Ramos como pré-candidata do PSB mudou o quadro. Agora, cotado para vice de Cida, Mendes acredita que consolidar o projeto de oposição em João Pessoa é mais importante que compor a chapa majoritária.

“Vimos em situações anteriores que não é fácil manter a unidade quando se trata de eleições. O caso do PMDB é um exemplo. O partido rachou. O PSB mostrou que é possível manter a unidade, aspecto fundamental numa campanha eleitoral. Já que conseguimos superar com sucesso essa fase, acho que o mais importante agora é consolidar o projeto de oposição e fortalecer a candidatura de Cida junto à sociedade e ao eleitorado pessoenses”, afirmou Mendes, em entrevista nesta terça-feira ao Sistema Arapuan de Comunicação.

Segundo o vereador, é preciso fazer um planejamento estratégico envolvendo vereadores, pré-candidatos e lideranças comunitárias para definir as propostas que serão levadas ao eleitor por Cida Ramos. “O DEM está disposto a contribuir com esse planejamento estratégico e com as ações de campanha. essa questão de vice pode ser definida depois porque não estamos atrás de cargos, mas sim apoiando um projeto político e de governo”, explicou Mendes.

Discurso típico de candidato. Resta saber se a vice ou vereador.

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O Sindicato dos Médicos da Paraíba (Simed-PB) pretende entrar com uma ação na Justiça contra a Prefeitura de João Pessoa por causa da redução salarial da categoria na Capital. O presidente do sindicato, Tarcísio Campos, disse que os médicos de João Pessoa receberam o contra-cheque com uma redução média de 20% no salário. A redução ocorre após aprovação na Câmara Municipal de projeto de lei do Executivo municipal que dispõe sobre a incorporação da Gratificação de Desempenho e Produtividade (GFP) da categoria médica. Contudo a mudança acarreta perdas na remuneração dos profissionais.

“Não houve acordo com a Prefeitura de João Pessoa para que fosse feita essa redução”, disse Tarcísio, lembrando que antes da Câmara Municipal aprovar o projeto os médicos alertaram que não aceitavam a redução proposta pelo Executivo municipal.

A categoria deve se reunir na próxima semana em assembleia para discutir a redução salarial e na pauta, segundo Tarcísio Campos, estará a possibilidade de paralisação dos médicos. “A categoria está muito insatisfeita porque sentiu-se traída”, disse Tarcísio.

Com Clickpb

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A pré-candidata do PSB à Prefeitura de João Pessoa, Cida Ramos, defendeu na manhã desta terça-feira uma aliança com o PMDB, caso a candidatura do deputado federal Manoel Júnior não vingue. O PSB ofereceria a vaga de vice, nesse caso. Cida também atacou o prefeito Luciano Cartaxo (PSD), pré-candidato à reeleição, e disse que vai provocá-lo para discutir os problemas da cidade. “O prefeito não pode continuar se escondendo atrás de secretários. Temos um prefeito que não entra no debate de ideias”, afirmou.

Embora mostre, desde já, que não dará “moleza” aos adversários, a socialista garantiu que fará um debate de projetos, propostas e não de âmbito pessoal. “Sou dura e doce, ao mesmo tempo, como uma rapadura. Mas, só sou dura com as coisas que considero equivocadas”, avisou, em coletiva na sede da Associação Paraibana de Imprensa.

Os adversários já estão avisados.

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O vereador Bruno Farias (PPS) acusou o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), de passar três anos enganando os agentes de Saúde, prometendo atender suas reivindicações se,m até hoje ter cumprido o compromisso. Além da não repor uma gratificação no valor de R$ 153,00 retirada dos contracheques dos servidores, Cartaxo também não melhorou as condições de trabalho da categoria.

“Os agentes de Saúde estão sendo enganados há três anos pelo prefeito. Até a bolsa de carregar o material de trabalho é a mesma, prova de que Cartaxo não pretende resolver nada. É só enganação. É o prefeito da enrolação”, afirmou Farias.

Segundo o vereador, o prefeito vai concluir sua administração com a pecha de “não cumprir compromissos assumidos”, seja em campanha ou durante o mandato. “Essa pecha de enrolão ninguém tira de Cartaxo”, sustentou.

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Os agentes de Saúde da Prefeitura de João Pessoa ocuparam na manhã desta terça-feira as galerias da Câmara Municipal para pedir apoio dos vereadores às suas reivindicações. Célia Marques, presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde, responsabilizou o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) por eventuais óbitos que possam ocorrer durante o período de paralisação.

“Se houver óbito, não venham culpar os agentes de saúde. O prefeito é que não cumpre seus compŕomissos nem nos oferece condições dignas de trabalho”, afirmou Marques.

Os agentes querem a volta de uma gratificação no valor de R$ 153,00 retirada de seus contracheques. De acordo com o sindicato da categoria, os recursos para pagamento são repassados pelo Governo Federal, mas a Prefeitura não paga aos profissionais de saúde. “Até bolsa para ir trabalhar a gente tem que comprar”, revelou Célia Marques, mostrando as dificuldades de trabalho.

O presidente Durval Ferreira (PP) afirmou que as reivindicações são justas. O vereador Raoni Mendes (DEM) sugeriu que o líder Marco Antonio (PHS) fosse com uma comissão de servidores ao prefeito, discutir o assunto. Marco Abntonio concordou em ir ao secretário de Saúde, Adalberto Fulgêncio, mas os agentes se negaram.

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O PPS está bem perto de fechar aliança com o PSB, do governador Ricardo Coutinho. O maior entrave, chamado Nonato Bandeira, já foi resolvido. Nonato e o vereador Bruno Farias tiveram uma conversa decisiva com o governador e abriram caminho para a recomposição.

Agora, faltam os “finalmente” para selar o acordo partidário visando as eleições de outubro próximo. O PPS quer a vaga de vice na chapa da professora Cida Ramos e ainda facilidades para sua chapa proporcional, numa eventual aliança.

Nonato Bandeira já avisou que não quer mais ser vice. A “bola da vez” seria Farias. Nonato vai aguardar as eleições de 2018, quando avaliará suas chances de chegar à Assembleia Legislativa da Paraíba.

Farias, por sua vez, disse que a aliança está sendo “construída” e que caberá à Comissão Eleitoral, presidida por Nonato, definir as bases para fechar parceria com os socialistas. “Se nossas condições forem aceitas, estaremos no mesmo palanque em João Pessoa”, afirmou o vereador.

Pelo jeito, é só questão de tempo.

Ocupantes do prédio onde funcionava o antigo Hotel Tropicana, no centro, interditaram agora a pouco a Rua das Trincheiras, com pneus, restos de móveis jogados pelas janelas do próprio prédio onde residem, em protesto contra as condições de moradia. O prédio foi invadido há vários anos e não dispõe sequer das mínimas condições de higiene para abrigar as dezenas de famílias que ali se instalaram.

Os invasores tocaram fogo e impediram a passagem dos veículos, ameaçados de depredação. Alguns deles jogaram restos de móveis pelas janelas, colocando em risco a integridade física dos que tentavam furar o bloqueio. A intenção era chamar a atenção da Prefeitura de João Pessoa para o problema.

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O ex-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Ricardo Marcelo, se filia ao PMDB na próxima segunda-feira, em solenidade na se do diretório estadual do partido, na Avenida Beira Rio, em João Pessoa. Confirmada pelo presidente do PMDB, senador José Maranhão, a filiação reforça o partido para as eleições de 2018, já que Marcelo obteve mais de 45 mil votos em 2014 e exerce o seu terceiro mandato.

Ex-presidente do PEN, Marcelo dá sinais de que pode rever sua “aposentadoria” da vida pública, já anunciada publicamente. Além da filiação ao PMDB, o deputado deve tentar novamente eleger a esposa, Crisneilde, prefeita de sua terra natal, Belém, no Brejo paraibano. Quando anunciou que concluiria o mandato e desistiria da vida pública, Ricardo Marcelo tinha em mente lançar o filho mais novo para sucedê-lo, mas, diante da nova filiação, parece ter mudado de ideia.

O jovem Felipe Marcelo, pelo jeito, terá que esperar mais algum tempo.