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O impasse no PMDB continua. O senador Jos� Maranh�o disse que n�o houve acordo na reuni�o realizada em sua resid�ncia, em Jo�o Pessoa, na tarde de hoje. Maranh�o adiantou que um novo encontro deve ser marcado, sem data ainda prevista, para debater a sucess�o municipal. E n�o quis fazer progn�stico sobre a coletiva do deputado federal Manoel J�nior, nesta sexta-feira. “N�o tenho bola de cristal”, disparou.

Os boatos de que Manoel J�nior j� teria fechado acordo com PSDB e PSD, do prefeito Luciano Cartaxo, levaram o presidente do PMDB a convocar a reuni�o. Tanto que, no encontro, estiveram apenas peemedebistas favor�veis � manuten��o de candidatura pr�pria, como o ex-governador Roberto Paulino e o deputado federal Veneziano Vital. Manoel J�nior chegou � comparecer mas, diante do quadro, retirou-se do local alegando compromisso familiar.

Maranh�o negou entendimentos com o governador Ricardo Coutinho para o PMDB apoiar a pr�-candidata Cida Ramos e encerrou a reuni�o confiante na manuten��o da candidatura pr�pria. Manoel J�nior, entretanto, manteve a coletiva desta sexta-feira.

A queda de bra�o continua.

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Lideran�as do PMDB e pr�-candidatos a vereador est�o reunidos neste momento na resid�ncia do senador Jos� Maranh�o, presidente do partido, discutindo posicionamento em rela��o � sucess�o municipal de Jo�o Pessoa. Convocada por Maranh�o, a reuni�o ocorre menos de 24 horas antes da coletiva convocada por Manoel J�nior para falar sobre a situa��o dos peemedebistas e sua pr�-candidatura a prefeito.

O encontro mostra tamb�m uma suposta “queda de bra�o” entre Manoel J�nior e Maranh�o. O primeiro teria inten��o de desistir da disputa para ocupar a vaga de vice na chapa do prefeito Luciano Cartaxo (PSD). A proposta foi feita por Cartaxo e conta com apoio do PSDB, do senador C�ssio Cunha Lima, que abriu m�o da vaga para viabilizar a uni�o das oposi��es ao governador Ricardo Coutinho (PSB) j� no primeiro turno, na Capital.

Jos� Maranh�o, por sua vez, estaria disposto a renovar a alian�a com o PSB, do governador Ricardo Coutinho, com quem teria encontro marcado para tratar do assunto, segundo sua sobrinha, Olenka Maranh�o.

Dentro do PMDB h�, portanto, dois grupos: um defendendo alian�a com Cartaxo e outro com Ricardo. N�o ser� surpresa se, na coletiva desta sexta-feira, Manoel J�nior anunciar a manuten��o de sua pr�-candidatura, contrariando a expectativa de ren�ncia e composi��o com o PSD, disputando a vice na chapa de Cartaxo.

Tudo depende do desfecho dessa reuni�o.

Sa�de, educa��o e mobilidade urbana foram as principais reclama��es elencadas pelos moradores do bairro Catingueira, durante a 24� plen�ria Fala Campina, realizada pelo Partido Socialista Brasileiro na noite desta quarta-feira (20).

Para o pr�-candidato � prefeitura da Rainha da Borborema pelo PSB, Adriano Galdino, a atual gest�o municipal tem ignorado a sa�de da cidade. �A cada plen�ria, as reclama��es s�o semelhantes. � triste, pois enquanto o prefeito investe em grandes festas, ignora os principais problemas que Campina enfrenta na sa�de p�blica, deixando faltar materiais hospitalares e at� medicamentos�, lamentou Adriano.

O morador Jos� N�brega reafirmou a fala de Adriano, e contou o calv�rio que foi precisar do PSF quando teve um problema na perna. �Precisei do servi�o do PSF e me disseram que eu n�o poderia ser atendido, pois faltava material hospitalar. Faltavam coisas simples, sabonete, gaze, algod�o. Minha perna estava infeccionada�, afirmou o morador.

Durante a plen�ria participativa os moradores relataram as ang�stias no tocante a mobilidade urbana, transporte p�blico, educa��o entre outros temas.

O Fala Campina contou tamb�m com a presen�a do presidente municipal da legenda, Thompson Mariz, dos pr�-candidatos a vereadores da regi�o, al�m de lideran�as locais.

Com Assessoria

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A Justi�a Eleitoral deve investigar a legalidade da contrata��o de prestadores de servi�o (mais de 11 mil) pela Prefeitura de Jo�o Pessoa. O pr�-candidato a prefeito pelo PT, Charliton Machado, anunciou que acionar� o Tribunal Regional Eleitoral da Para�ba para que cobre da gest�o de Luciano Cartaxo (PSD) explica��es e justificativa para as contrata��es.

Em entrevista ao Sistema Arapuan, nesta quarta-feira, Machado disse que primeiro pedir� informa��es � Prefeitura de Jo�o Pessoa sobre o n�mero de contratados como prestadores de servi�o, de servidores comissionados e efetivo para, dependendo da situa��o, acionar a justi�a. O pr�-candidato do PT garantiu que vai valorizar o servidor p�blico municipal, caso seja eleito em outubro pr�ximo.

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O senador Jos� Maranh�o, presidente do PMDB, contrariou a expectativa da coletiva convocada por Manoel J�nior para a pr�xima sexta-feira e garantiu que o deputado ser� candidato a prefeito de Jo�o Pessoa nas elei��es de outubro pr�ximo. Ao Correio Debate, da R�dio Correio, Maranh�o disse que at� agora n�o ouviu o deputado Manoel J�nior afirmar que desistiu da postula��o.

“Enquanto Manoel J�nior mantiver o desejo de ser candidato, ele ser� o candidato do PMDB. N�o posso admitir outra hip�tese se temos um candidato”, disse o presidente do PMDB, na tarde desta quarta-feira.

Maranh�o mostrou-se irritado com a insist�ncia na pergunta e negou que tenha marcado qualquer encontro com o governador Ricardo Coutinho para tratar do assunto. O senador disse ainda que mant�m boa rela��o de amizade com Ricardo, mas reafirmou diverg�ncias pol�ticas.

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A Procuradoria Regional Eleitoral na Para�ba (PRE/PB) prop�s 12 representa��es em desfavor de partidos pol�ticos por veicularem propaganda partid�ria no primeiro semestre de 2016 em desacordo com a legisla��o eleitoral. As inser��es irregulares foram feitas em r�dio e televis�o em �mbito estadual.

As inser��es revelam, na maior parte do tempo, a utiliza��o de propaganda partid�ria para fins de promo��o pessoal de membros dos partidos. Observou-se que o tempo destinado � agremia��o, al�m da promo��o pessoal, foi utilizado para exaltar realiza��es de obras, bem como criticar os advers�rios.

O PDT, PP, PTB, PMDB, DEM, PSB, PT e PSD foram representados por desvirtuamento da propaganda para promo��o pessoal, exalta��o de obras ou cr�ticas aos advers�rios e inobserv�ncia do percentual m�nimo dedicado � inclus�o pol�tica feminina.

J� os partidos PSC, PHS, PTN e PR foram representados por n�o observarem o percentual m�nimo dedicado � inclus�o pol�tica feminina.

N�o foram constatadas irregularidades nas propagandas dos partidos PRB, PT do B, PROS e PRP.

O procurador regional eleitoral Jo�o Bernardo da Silva chama a aten��o para o fato de que a propaganda partid�ria presta-se � exposi��o e ao debate p�blico das ideologias de um partido, sendo importante instrumento de aproxima��o do partido pol�tico com a coletividade. �Nas representa��es percebeu-se desvirtuamento da propaganda partid�ria, pois as inser��es analisadas em nada fazem refer�ncia �s ideologias, atividades ou programas dos partidos�, constatou.

A puni��o para estas irregularidades � a cassa��o do tempo do programa, no semestre seguinte, equivalente a cinco vezes o tempo da inser��o il�cita.

Participa��o feminina � Outra falha detectada foi a aus�ncia da promo��o e difus�o da participa��o pol�tica feminina, conforme determina a legisla��o. A Lei Org�nica dos Partidos Pol�ticos determinou que o tempo partid�rio destinado � promo��o e difus�o da participa��o pol�tica feminina ser� de 10% das inser��es atribu�das a cada partido. No entanto, para as elei��es de 2016 e 2018, o percentual a ser observado deve ser de 20%, conforme o artigo 10 da Lei n� 13.165, de 29 de setembro de 2015.

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O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta quarta-feira (20) no Di�rio de Justi�a Eletr�nico (DJe/TSE) as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha no primeiro turno das elei��es municipais deste ano.

Em Jo�o Pessoa, por exemplo, cada candidato a prefeito s� pode gastar R$ 2. 465.246,00 milh�es. Em Campina Grande, segundo polo eleitoral da Para�ba, os gastos de cada prefeit�vel n�o pode ultrapassar os R$ 3.495.432,44.

Segundo o TSE, os valores foram atualizados de acordo com a varia��o do �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC) da Funda��o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), de acordo com o par�grafo 2�, art. 2�, da Resolu��o TSE n� 23.459/2015.

O �ndice de atualiza��o dos limites m�ximos de gastos foi de 33,7612367688657%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016. Para os munic�pios de at� 10 mil eleitores e com valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o �ndice de atualiza��o aplicado foi de 8,03905753097063%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016, visto que esses valores fixos foram criados com a promulga��o da Lei n� 13.165/2015 (Reforma Eleitoral 2015).

De acordo com a tabela, o maior limite de gastos para campanha para o cargo de prefeito est� previsto para o munic�pio de S�o Paulo (SP), que tem hoje 8.886.324 eleitores. No primeiro turno eleitoral, os candidatos � Prefeitura da cidade poder�o gastar at� R$ 45.470.214,12. J� no segundo turno, o teto de gastos ser� de R$ 13.641.064,24. De outro lado, os candidatos a prefeito em 3.794 munic�pios somente poder�o gastar at� R$ 108.039,00.

Limites para contrata��o de pessoal
A Reforma Eleitoral 2015 tamb�m estipulou limites quantitativos para a contrata��o direta ou terceirizada de pessoal para presta��o de servi�os referentes a atividades de milit�ncia e mobiliza��o de rua nas campanhas eleitorais, em conson�ncia com o art. 36 da Resolu��o TSE n� 23.463/1995.

Segundo a Lei das Elei��es (Lei n� 9.504/1997), em seu art. 100-A, par�grafo 6�, para fins de verifica��o dos limites quantitativos de contrata��o de pessoal n�o s�o inclu�dos: a milit�ncia n�o remunerada; pessoal contratado para apoio administrativo e operacional; fiscais e delegados credenciados para trabalhar nas elei��es; e advogados dos candidatos ou dos partidos e das coliga��es.

Com TSE

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O pr�-candidato a prefeito de Jo�o Pessoa, deputado federal Manoel J�nior, deve desembarcar na Para�ba nesta quarta-feira, vindo de Bras�lia, para colocar um ponto final nas especula��es sobre seu futuro pol�tico. Manoel anuncia na quinta-feira, em coletiva, se continua na disputa pela Prefeitura de Jo�o Pessoa ou desiste para viabilizar alian�a e apoio do PMDB a outra candidatura.

Apesar do mist�rio que envolve o assunto, � quase certo que o peemedebista confirme a sa�da do p�reo e a alian�a do PMDB com PSD e PSDB, apoiando a reelei��o do prefeito Luciano Cartaxo. Manoel resistiu durante muito tempo � ideia, mas, depois de conversar com o presidente Michel Temer, com os senadores Jos� Maranh�o, presidente do PMDB, e C�ssio Cunha Lima, l�der do PSDB, teria concordado com a tese de uni�o das oposi��es no primeiro turno.

A decis�o do parlamentar de Pedras de Fogo tamb�m teria levado em conta a possibilidade de Maranh�o levar o PMDB para os bra�os do governador Ricardo Coutinho. Os dois teriam uma conversa decisiva ainda esta semana, quando Ricardo tentaria reverter o quase certo apoio dos peemedebistas a Cartaxo. Diante de tantas incertezas, J�nior teria aceitado ser vice na chapa do atual prefeito.

A deputada Olenka Maranh�o foi quem revelou o encontro entre Ricardo e Maranh�o. Ela tamb�m externou seu descr�dito na manuten��o da candidatura pr�pria diante das press�es sobre o PMDB e Manoel J�nior.

A assessoria do deputado n�o fala sobre o tema. Prefere deixar que, a partir de agora, o pr�prio Manoel J�nior se pronuncie, coisa que s� deve acontecer na coletiva prevista para a sede do PMDB.

O jeito � esperar.

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Presidente do diret�rio estadual do PT, Gilc�lia Figueiredo considerou natural a postura do vereador Naldo Cell, do Conde, e de alguns dirigentes municipais que declararam apoio � pr�-candidata � prefeita M�rcia Lucena, durante plen�ria do PSB prestigiada pelo governador Ricardo Coutinho, ontem. A iniciativa ocorreu um dia depois da reuni�o do diret�rio estadual que estabeleceu o pr�ximo dia 31 como data final para decis�o sobre candidatura pr�pria ou alian�a e apoio a outro partido.

Gilc�lia disse que a atitude dos petistas “faz parte da din�mica do partido” e que prevalece o calend�rio eleitoral interno aprovado na reuni�o conjunta entre os diret�rios estadual e municipal. “Agora, depois que o partido deliberar sobre o assunto, cabe aos filiados seguirem a decis�o. At� l�, qualquer um pode se expressar. � assim que funciona a democracia do PT”, explicou.

Como disse a pr�pria presidente estadual, n�o h� conflito entre as duas coisas. Apenas pareceu estranho que o �nico vereador do PT, respaldado por dirigentes, tenha levado apoio do partido a outro candidato, seja qual for, antes da decis�o interna sobre o assunto. E justo quando o governador est� presente.

Pode at� ser coincid�ncia, mas que parece tudo combinado, isso parece. Que me desculpe a nossa combativa presidente.