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O presidente Durval Ferreira (PP) tem evitado comentar o processo sucess�rio da Mesa Diretora da C�mara Municipal de Jo�o Pessoa. Depois de sugerir acordo com Marcus Vinicius para cada um comandar a Casa por dois anos, proposta recusada pelo concorrente, Durval passou a trabalhar “em sil�ncio”, mantendo contato constante com os aliados e discutindo propostas com os demais vereadores para consolidar ainda mais sua candidatura.

Para quem duvida do seu estado de esp�rito em rela��o � elei��o do pr�ximo dia primeiro de janeiro, Durval tem a resposta na ponta da l�ngua: “(Tudo) Mais tranquilo que nunca”, disse nesta quarta-feira, um sorridente candidato em plena campanha.

Durval calcula ter apoio de um grupo que soma entre dez e treze vereadores, mas busca ampliar a lista. Para tanto, divide seu tempo entre liga��es telef�nicas e reuni�es que podem aumentar o n�mero de aliados. “Estamos trabalhando e mostrando aos colegas o que j� fizemos e o que pretendemos fazer”, resumiu.

Al�m de Marcus Vinicius, o atual presidente tem como concorrente o vereador Lucas de Brito (PSL), que tenta viabilizar uma chapa de Oposi��o.

A Pol�cia Federal, em a��o conjunta com o Minist�rio P�blico Federal (MPF) e a Receita Federal do Brasil (RFB), deflagraram na manh� desta quinta-feira (17) a Opera��o Calicute com o objetivo de investigar o desvio de recursos p�blicos federais em obras realizadas pelo governo do Estado do Rio de Janeiro. O preju�zo estimado � superior a R$ 220 milh�es.

A apura��o identificou fortes ind�cios de carteliza��o de grandes obras executadas com recursos federais mediante o pagamento de propinas a agentes p�blicos, entre eles, o ex-governador do Rio de Janeiro, S�rgio Cabral, preso em sua resid�ncia, no Leblon, bairro zona sul do Rio. Policiais federais conduzem o ex-governador para a Superintend�ncia da PF, na Pra�a Mau�, zona portu�ria da cidade.

Duzentos e trinta agentes cumprem 38 mandados de busca e apreens�o, oito mandados de pris�o preventiva, dois mandados de pris�es tempor�rias e 14 mandados de condu��o coercitiva expedidos pela 7� Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, al�m de 14 mandados de busca e apreens�o, dois mandados de pris�o preventiva e um mandado de pris�o tempor�ria expedidos pela 13� Vara Federal de Curitiba.

A Opera��o Calicute � resultado de investiga��o em curso na for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato no Estado do Rio de Janeiro em atua��o coordenada com a for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato no Paran�. O nome da opera��o � uma refer�ncia �s tormentas enfrentadas pelo navegador Pedro �lvares Cabral a caminho das �ndias.

Com Ag�ncia Brasil

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O PSB conseguiu eleger quatro vereadores em Jo�o Pessoa no dia 2 de outubro. Tib�rio Limeira, Sandra Marrocos, Tanilson Soares e L�o Bezerra, o mais votado o mais votado do pleito passado. No pr�ximo s�bado, o partido re�ne filiados e o diret�rio municipal de Jo�o Pessoa, com a presen�a do governador Ricardo Coutinho e pode definir posi��o sobre o processo de sucess�o da Mesa Diretora da C�mara Municipal, segundo o presidente Ronaldo Medeiros, al�m de avaliar o saldo da pista no maior col�gio eleitoral do Estado.

Pelo menos uma decis�o j� foi tomada, antes mesmo do encontro: o PSB continuar� fazendo oposi��o ao prefeito reeleito Luciano Cartaxo (PSD). A orienta��o partiu do pr�prio Ricardo Coutinho, como preparat�ria para as elei��es de 2018. O partido distribuiu nota com a imprensa informando data, local e hor�rio do semin�rio socialista. veja abaixo:

Semin�rio do PSB

Dia: 19 de novembro

Hora: 8h

Local: Hotel Ouro Branco – Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, 431 – Tamba�

Com Assessoria

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O deputado Pedro Cunha Lima (PSDB) lamentou a postura do governador Ricardo Coutinho (PSB) de rejeitar o apoio da bancada federal paraibana durante audi�ncia com o presidente da Rep�blica, Michel Temer, nesta quarta-feira (16). �N�o h� mais espa�o para esse tipo de postura. Lamento que ao inv�s de trabalhar pela uni�o, o governador prefira repelir e at� incentivar a desagrega��o entre a classe pol�tica�, comentou.

Pedro refor�ou que todos os deputados e senadores paraibanos se propuseram a participar do encontro com o objetivo de unir esfor�os em prol dos pleitos da Para�ba, deixando as diverg�ncias de lado, e dando in�cio a constru��o de uma pauta �nica em defesa dos projetos e a��es priorit�rias para o Estado. Por�m, Ricardo Coutinho preferiu rejeitar o apoio dos parlamentares e permitiu que apenas os aliados participassem da audi�ncia.

�N�o conseguimos compreender como um chefe de Estado se comporte dessa maneira. Lamentamos que essa tenha sido um posicionamento recorrente, j� que em todas as reuni�es da bancada que decidimos o destino das emendas coletivas, o governador n�o se prontificou a se reunir com os parlamentares�, mencionou.

Com Assesoria

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O governador Ricardo Coutinho se reuniu, nesta quarta-feira (16), em Bras�lia, com o presidente da Rep�blica, Michel Temer, com o objetivo de discutir algumas demandas essenciais para a Para�ba. Na ocasi�o, foram abordados diversos temas como o terceiro eixo da transposi��o do Rio S�o Francisco, o rebaixamento do Estado para acesso a financiamento, recursos da lei de repatria��o referentes �s multas de imposto de renda declarado no exterior, entre outros. O senador Raimundo Lira e o secret�rio de Infraestrutura, Recursos H�dricos, Meio Ambiente, Ci�ncia e Tecnologia, Jo�o Azevedo, tamb�m participaram da reuni�o.

Ap�s a audi�ncia, Ricardo Coutinho observou que o encontro com o presidente Temer foi positivo e esclarecedor. �Fa�o uma avalia��o positiva porque tive a oportunidade de encaminhar alguns pleitos do nosso Estado, como a necessidade da edi��o de um decreto presidencial conformando a poligonal do Porto de Cabedelo para que tenhamos a capacidade de atrair grupos econ�micos que queiram investir no Porto, isso facilitaria o trabalho do Governo do Estado. Tamb�m abordamos a quest�o do terceiro eixo da transposi��o do Rio S�o Francisco pelo Vale do Pianc� e o sistema adutor da Borborema cobrindo todo o Cariri e Curimata�. Com isso a Para�ba seria o Estado mais beneficiado com a transposi��o, tendo a jun��o dessas obras com os mais de mil quil�metros de adutoras que estamos construindo�, comentou.

O governador adiantou que durante o encontro tamb�m foi discutida a quest�o do rebaixamento do Estado para acesso a financiamentos. �N�o � justo com a Para�ba esse rebaixamento da nota fiscal impossibilitando empr�stimos. Somos um Estado que n�o paralisou nenhuma obra, que paga suas contas em dia e que est� muito mais equilibrado que outros Estados, mesmo com todas as dificuldades. A Para�ba tem um empr�stimo do Banco Mundial para o Cooperar que n�o podemos perder, al�m de um empr�stimo pequeno de R$ 112 milh�es. O presidente Temer se comprometeu em tratar este assunto com o Ministro da Fazenda o quanto antes�, concluiu.

Ricardo ainda conversou com o presidente sobre a reforma do ensino m�dio e os recursos da repatria��o. �Eu sugeri que o presidente delimitasse um tempo e conversasse com os interessados, estabelecendo pontes, antes de fazer a reforma do ensino m�dio. Esse � um momento em que � preciso investir na estabiliza��o do pa�s. O Brasil n�o aguenta mais um ano de instabilidade, n�o � uma tarefa f�cil tocar os Estados nessa crise. Quanto � repatria��o, eu mencionei ao presidente que ele poderia ter um papel protagonista nesse processo, chamando os governadores, prefeitos, antes da decis�o do Supremo, na busca de compartilhar aquilo que � necess�rio. Acredito que esses recursos das multas de imposto de renda declarado no exterior devem ser compartilhados para que o pa�s possa ultrapassar esse momento complicado que est� vivendo�, ressaltou.

Com Secom

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O Tribunal de Contas do Estado, por meio de decis�o singular expedida pelo conselheiro Andr� Carlo Torres Pontes, determinou, nesta quarta-feira (16), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que se abstenha de implementar a Lei 10.750/16, de 1� de agosto de 2016, que disp�e sobre a cria��o de entidade de previd�ncia privada complementar e de planos de benef�cios para deputados e servidores p�blicos n�o efetivos da Assembleia Legislativa do Estado da Para�ba, at� decis�o definitiva da Corte de Contas.

A medida cautelar decorre de uma inspe��o especial realizada pela Auditoria do TCE na gest�o de pessoal daquele Poder e orienta � Mesa Diretora que comprove, em car�ter de urg�ncia, a submiss�o da Lei, o plano de benef�cios e respectivo estudo atuarial � Superintend�ncia Nacional de Previd�ncia Complementar � PREVIC e demonstre a viabilidade financeira da entidade fechada de previd�ncia privada complementar e do plano de benef�cios em quest�o. A decis�o est� sendo encaminhada ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano C�sar Galdino de Ara�jo.

Segundo o relat�rio da Auditoria, a composi��o do servi�o p�blico brasileiro n�o � formada na �ntegra por servidores efetivados atrav�s de concurso p�blico e, consequentemente, n�o submetidos ao RPPS. Os servidores ocupantes de cargo exclusivamente em comiss�o, cargo tempor�rio e emprego p�blico s�o vinculados constitucionalmente ao RGPS, consoante disposto no �13 do art. 40 da CF.

Tamb�m observou o �rg�o T�cnico, que, al�m da previd�ncia b�sica relativa ao regime geral ou ao regime pr�prio, a Constitui��o Federal disp�s sobre a previd�ncia complementar, informando ser aplicada aos servidores p�blicos, vinculados ao regime pr�prio de previd�ncia social, conforme �� 14 e 15, do art. 40 da Constitui��o Federal.

Considerou ainda a Auditoria que os aspectos de oportunidade e conveni�ncia da implementa��o da entidade fechada de previd�ncia privada devem ser observados com acuidade plena, tendo em vista o grave cen�rio econ�mico pelo qual passa o nosso pa�s e a sua repercuss�o no aumento de gasto p�blico, tendo em vista o alto n�mero de servidores comissionados, vinculados � Assembleia Legislativa da Para�ba.

Com TCE-PB

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Os deputados acabam de aprovar, por maioria, a Medida Provis�ria 246/16, que regulamenta a doa��o de lotes do Polo Tur�stico do Cabo Branco, em Jo�o Pessoa, e repassa da PBtur para a Cinep o gerenciamento do processo de reocupa��o das �reas. A bancada de Oposi��o votou contra alegando que seus questionamentos sobre a mat�ria n�o foram esclarecidos.

O deputado Gervasio Maia (PMDB) comemorou a decis�o e revelou que empres�rios paraibanos j� sinalizaram com a possibilidade de investimentos iniciais da ordem de R$ 200 milh�es. “S�o recursos pr�prios. N�o s�o empr�stimos. S�o recursos para constru��o de equipamentos da ind�stria do turismo, como prev� a lei”, afirmou.

Com a decis�o, a pauta de vota��es foi destravada. Os parlamentares seguem apreciando as demais mat�rias em pauta.

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A vota��o da Medida Provis�ria 246/16, que regulamenta a doa��o de �reas localizadas no Polo Tur�stico do Cabo Branco a empres�rios, gerou pol�mica entre Governo e Oposi��o na Assembleia Legislativa. A Oposi��o quer discutir melhor a mat�ria, alegando entre outras coisas que desconhece os novos benefici�rios dos lotes. O Polo Tur�stico foi criado na gest�o do ex-governador Tarc�s�o de Miranda Burity, mas at� hoje nenhum investimento foi registrado no local.

O Governo do Estado retomou as �reas e quer entregar a outros empres�rios os 19 lotes do projeto. A MP prev� ainda a transfer�ncia da gest�o do projeto da PBtur para a Cinep. Segundo a deputado Camila Toscano (PSDB), as �reas s�o destinadas � investimentos no setor tur�stico e o governador Ricardo Coutinho (PSB) quer permitir a instala��o de ind�strias no local. “Acho uma mudan�a temer�ria”, afirmou.

Outro deputado oposicionista, Guilherme Almeida (PSC), disse que a Assembleia Legislativa estaria passando um cheque em branco para o Governo do estado fazer as doa��es que julgar necess�rias dessas �reas. “N�o podemos abrir m�o de nossas atribui��es”, alegou.

O deputado Gervasio Maia (PMDB) rebateu os argumentos da bancada de Oposi��o e disse que a grande realidade � que a Para�ba caminha para se tornar um Estado com aplo desenvolvimento tur�stico, a exemplo do que aconteceu com o Rio Grande do Norte ap�s instala��o da Via Costeira. “A verdade � que o governo da Para�ba passou v�rios anos sem fazer sua parte.Mas, agora temos a infraestrutura necess�ria para instala��o dos equipamentos da ind�stria do turismo. Isso vai se transformar em realidade porque naquela �rea est� o Centro de Conven��es, um exemplo de equipamento tur�stico”, sustentou.

Segundo Maia, depois de trinta anos a Assembleia Legislativa vai aprovar o Polo da Ind�stria d Turismo para que a Para�ba tenha a implanta��o de grandes equipamentos para gerar emprego e renda. “Vamos dar um passo importante nesse sentido, aprovando essa mat�ria”, afirmou, apelando aos colegas da Oposi��o para que apoiem a MP.

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O desembargador Jo�o Alves da Silva foi eleito novo presidente do Tribunal de Justi�a da Para�ba, nesta quarta-feira. Durante sess�o extraordin�ria, Alves foi escolhido para comandar o TJPB durante o bi�nio 2017/2018 por 10 votos a favor, oito contra e um nulo. Na mesma ocasi�o, foram eleitos o vice-presidente, desembargador Leandro dos Santos (12 votos), e o corregedor geral, desembargador Jos� Aur�lio da Costa (10 votos).

Disputaram a presid�ncia sete desembargadores: Saulo Henrique de S� e Benevides, M�rcio Murilo da Cunha Ramos, Jo�s de Brito Pereira Filho, Arn�bio Alves Teod�sio, Carlos Martins Beltr�o Filho, Jo�o Benedito da Silva e Jo�o Alves da Silva. O desembargador Jo�o Benedito da Silva foi o segundo candidato mais votado. A nova Mesa Diretora toma posse no m�s de fevereiro de 2017.

O atual presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, foi eleito, por aclama��o, o novo diretor da Esma. A desembargadora F�tima Bezerra Cavalcanti tamb�m foi escolhida, por aclama��o, para o cargo de ouvidora geral, tendo como ouvidora substituta a desembargadora Maria das Gra�as Guedes. Na elei��o para corregedor geral de Justi�a, o desembargador Carlos Martins Beltr�o ficou com a segunda maior vota��o, com 9 votos.

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O vereador Marcus Vinicius (PSDB) disse, na manh� desta quarta-feira, que n�o acredita em interfer�ncia do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) no processo sucess�rio da C�mara Municipal de Jo�o Pessoa. Um dos postulantes � presid�ncia do Legislativo, ele afirmou ainda que os tr�s candidatos t�m chances reais de vencer a disputa.

“N�o h� favoritismo. Se s�o candidatos, est�o na disputa e os tr�s t�m chances de vit�ria. Agora, quanto � interfer�ncia do prefeito, n�o acredito porque temos dois candidatos de sua bancada (ele e Durval Ferreira). Acho que a escolha deve ser feita pelos 27 vereadores eleitos”, afirmou Vinicius.

O tucano adiantou que continua trabalhando sua candidatura, promovendo reuni�es com os colegas que desejam mudan�a no Legislativo. Segundo Marcos Vinicius, ainda � cedo para prever qualquer resultado.

“Mas, estamos na luta. Estamos apenas querendo renovar a dire��o da C�mara Municipal. Afinal de contas, s�o doze anos sob o mesmo comando”, explicou Vinicius, garantindo que, al�m da disputa por votos, n�o h� qualquer problema de ordem pessoal entre ele, Durval e Lucas de Brito (DEM), o candidato da Oposi��o.