Acordos de leniência e delação premiada assinados por Emílio e Marcelo custarão à Odebrecht R$ 6,8 bilhões

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O empresário Emílio Odebrecht e seu filho, Marcelo Odebrecht, assinaram acordo de delação premiada e o acordo de leniência da empresa. Emílio assinou o acordo na Procuradoria Geral da República em Brasília. Marcelo, em Curitiba, onde está preso desde junho de 2015. Maior empreiteira do país, a empresa se comprometeu a pagar US$ 2,5 bilhões – R$ 6,8 bilhões na cotação do dólar de hoje – a título de indenização por ter se envolvido em atos de corrupção. No fim da tarde desta quinta-feira, o grupo divulgou nota na qual admite o erro, pede desculpas e diz que está comprometido a “virar a página”.

Marcelo Odebrecht, terceira geração da família a conduzir o grupo Odebrecht, fundado por seu avô, Norberto Odebrecht, deverá permanecer preso até o fim de 2017, totalizando dois anos e meio de prisão. A partir de então, cumprirá prisão domiciliar, regime semiaberto e aberto. No total, serão 10 anos de pena acordada.

Ao todo, 77 executivos da Odebrecht começaram a assinar seus acordos de delação, os mais esperados e mais temidos desde o início da Operação Lava-Jato. Há uma estimativa de que cerca de 200 políticos de todos os grandes partidos do país, do governo Michel Temer e da oposição serão denunciados pelos delatores.

Um dos alvos principais da Lava-Jato, por sua proximidade com o governo durante a gestão do PT, a empresa informou que a partir de agora vai combater e não vai tolerar qualquer forma de corrupção, incluindo extorsão e suborno.

Um dos responsáveis pelo acordo disse que a delação da Odebrecht será suficiente para colocar em xeque o sistema de financiamento de campanhas eleitorais. Uma outra fonte, que acompanha o caso de perto, sustenta que, depois de muita relutância, a Odebrecht decidiu fazer um acordo de delação de alto padrão. Ou seja, seus executivos receberão carta branca para contar tudo que sabem, sem qualquer restrição ou filtro de ordem política, ideológica ou pessoal.

A ideia era evitar vexames como o do ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Azevedo e de outros delatores que, depois de se comprometerem a contar tudo que sabiam, foram pegos em contradição e terão que revisar depoimentos, sob o risco de perderem os benefícios da delação.

As negociações com vistas aos acordos de delação e leniência tiveram início entre fevereiro e março deste ano, numa reunião entre o advogado Theo Dias e procuradores da Lava-Jato, em Curitiba. No início, mesmo depois de passar meses na prisão, Marcelo Odebrecht rejeitava duramente qualquer possibilidade de delação. Num depoimento à CPI da Petrobras, ele chegou a dizer que uma eventual delação poderia ser um problema moral mais grave que o envolvimento em fraudes.

— Entre o meu legado, eu acho que tem valores, inclusive morais, dos quais eu nunca abrirei mão. Eu diria que entre esses valores, eu, desde criança, quando, lá em casa, as minhas meninas tinham discussão e tinham uma briga, eu dizia: “Olha, quem fez isso?”. Eu diria o seguinte: eu talvez brigasse mais com quem dedurou do que com aquele que fez o fato — disse o executivo.

Ele só mudou de ideia depois que o pai, Emílio Odebrecht, entrou em cena para tentar tirar o filho da prisão e salvar a empresa da falência. Depois de idas e vindas, o acordo quase foi implodido por tentativas dos delatores de fazer uma delação parcial. Num certo momento, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou no circuito e lançou um ultimato: se Marcelo e outros executivos não decidissem contar logo tudo que sabiam, as negociações seriam suspensas em caráter definitivo. Diante do alerta, os executivos mudaram de posição, abriram a caixa-preta do setor de operações estruturadas, o departamento de propinas da Odebrecht, e passaram a falar abertamente sobre casos de corrupção e sobre a movimentação do dinheiro repassado a políticos de todos os grandes partidos.

ESCÂNDALO E DÍVIDAS

O envolvimento no maior escândalo de corrupção do país, iniciado com as investigações em torno da Petrobras, criou dificuldades para o caixa da empresa. Em comunicado divulgado nesta quinta, a Odebrecht informou que vai vender mais R$ 7 bilhões em ativos até meados de 2017 para reestruturar suas dívidas. Até agora já foram vendidos R$ 5 bilhões em ativos do grupo. Ao final do período, a empresa terá cumprido seu plano de reestruturação, que é o de se desfazer de R$ 12 bilhões em ativos para garantir liquidez financeira. O aporte financeiro na empresa alcança R$ 4 bilhões e a capitalização inclui ainda integralização de ativos de energia renovável (R$ 2 bilhões).

Ao se desfazer dos negócios, o grupo reduz sua dívida inicial de R$ 76 bilhões, pois as empresas vendidas levam junto suas próprias dívidas. A reestruturação inclui também negócios no exterior.

Em junho passado, a Odebrecht vendeu o controle acionário da concessão rodoviária Rutas de Lima, no Peru, para a Brookfield. A Odebrecht ficou com 25% das ações. Vendeu também a totalidade da Concessionaria Trasvase Olmos (CTO) e da H2Olmos, concessões vinculadas a projetos de irrigação no Peru.

O Grupo Odebrecht ainda busca compradores para uma usina hidrelétrica e um gasoduto no Peru, e negocia a venda de participação em um bloco de petróleo em Angola. Em junho passado, 58% da receita do grupo vieram de negócios fora do Brasil. Antes da Lava-Jato, esse percentual chegava a 90%.

Com G1

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Supremo Tribunal Federal transforma Renan Calheiros em réu por desvio de dinheiro público

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (1º) em favor da abertura de uma ação penal contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público).

Até a última atualização desta reportagem, 6 dos 11 ministros da Corte já haviam votado para aceitar a denúncia. Caso nenhum deles mude o voto até o final do julgamento, o senador se tornará réu.

A decisão não significa que o senador seja culpado, conclusão que só poderá ser feita ao final do processo, após coleta de novas provas, depoimento de testemunhas e manifestações da defesa.

O peemedebista é acusado de destinar parte da verba indenizatória do Senado (destinada a despesas de gabinete) para uma locadora de veículos que, segundo a PGR, não prestou os serviços. No total, o senador pagou R$ 44,8 mil à Costa Dourada Veículos, de Maceió, entre janeiro e julho de 2005. Em agosto daquele ano, a empresa emprestou R$ 178,1 mil ao senador.

Com G1

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Manoel Júnior rebate boatos e descarta renunciar ao mandato de vice-prefeito de João Pessoa

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Bastou Manoel Júnior solicitar um parecer sobre a possibilidade de acumular os mandatos de deputado federal e vice-prefeito de João Pessoa para começarem os boatos. Na tarde desta quinta-feira, o parlamentar do PMDB desmentiu todos e garantiu que será diplomado no próximo dia 15 e tomará posse como vice do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), na data prevista. Júnior tratou de colocar logo um ponto final nas especulações, adiantando que sua decisão em relação ao assunto é irreversível. “São boatos. Não há um pingo de verdade nisso”, sustentou.

Júnior aguarda parecer do escritório do conceituado advogado paraibano Roosevelt Vita. O deputado quer saber se é possível, juridicamente, continuar atuando na Câmara Federal, mesmo assumindo o cargo de vice-prefeito, de onde se licenciaria para prosseguir com suas atividades parlamentares em Brasília.

O próprio prefeito admitiu a hipótese, alegando que vai precisar mais ainda, nos próximos quatro anos, de aliados em Brasília que trabalhem pela liberação de recursos federais para custear obras na capital paraibana. “Nessa época de crise, sem dúvidas é importante ter aliados em Brasília porque precisamos dos recursos para obras”, justificou Luciano Cartaxo.

O deputado peemedebista disse que não sabe ainda quando receberá o resultado da consulta sobre a viabilidade jurídica da operação.

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Durval acredita que pelo menos três vereadores continuam indecisos. “Tem gente blefando aqui ou lá”

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O presidente da Câmara Municipal, Durval Ferreira (PP), tem sido visto com mais frequência ao lado do prefeito Luciano Cartaxo (PP), nos últimos dias, principalmente durante inaugurações ou visitas à obras em andamento. Os dois deram mais uma prova de sintonia na manhã desta quinta-feira, quando o prefeito vistoriou os trabalhos na construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cruz das Armas.

Na ocasião, Durval foi questionado sobre a sucessão na Câmara Municipal e, pelo menos desta vez, foi direto ao assunto. “Tem alguém blefando aqui ou lá”, avaliou o vereador, que disputa um novo mandato de presidente com o vereador Marcus Vinicius (PSDB), apoiado por dez dos onze vereadores de Oposição.

Durval explicou que conta hoje com pelo menos 14 votos, incluindo o seu, enquanto Marcus Vinicius garante ter 15. “Nesse caso, são 29 votos. A conta não bate. Então, tem alguém blefando ai. Pode ser do meu lado ou do lado de lá”, afirmou o presidente, que supõe que três vereadores ainda estejam indecisos no processo.

O presidente da Câmara de João Pessoa e candidato a reeleição, Durval Ferreira (PP), acredita que há vereadores blefando ao declarar apoio a alguma das chapas. Durval concedeu entrevista na manhã desta quinta-feira (1º) durante vistoria das obras da UPA de Cruz das Armas.

Durval contabiliza que tem o apoio de 14 vereadores enquanto Marcos Vinícius (PSDB) conta com 15. “Então são 29 vereadores. Então dois estão blefando. Ou blefando do lado dele, ou blefando no meu”, ressalta o presidente. Ele ainda afirmou que existem três vereadores indecisos dentre os 27.

Apesar de haver duas candidaturas já estabelecidas e buscando apoio na Câmara, Durval ainda acredita que os vereadores poderão chegar a algum consenso. “Eu acredito que pode haver consenso, mas aí tem que sentar, tem que conversar, entrar no diálogo para ver que tipo de consenso será esse”, destaca o vereador.

Em relação ao posicionamento de Luciano Cartaxo, Durval ressalta que o prefeito ainda não teve nenhuma participação direta, mas acredita que deve intervir. “Eu acredito que ele pode entrar no jogo e tentar ver se consegue ter esse consenso”, afirmou Durval.

Apesar de torcer por um consenso, Durval não adianta a proposta que lhe agrada. Ele ressalta que tudo vai depender do que os 27 vereadores e o prefeito Luciano Cartaxo considerarem como melhor opção. O atual presidente da Câmara também não descarta a retirada de sua candidatura, caso o consenso seja esse.

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Cartaxo confirma insatisfação com acordo entre Marcus Vinicius e a Oposição e diz que aliança tem que partir da base

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O prefeito Luciano Cartaxo (PSD) decidiu escancarar sua insatisfação com o acordo celebrado entre o vereador Marcus Vinicius (PSDB) e a bancada de oposição para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa. Na manhã desta quinta-feira, Cartaxo foi questionado sobre o assunto e, desta vez, mandou um recado bem mais direto ao tucano. “Temos uma bancada de 16 vereadores. Antes de fazer aliança com a Oposição, acho que devemos fazer aliança dentro da própria bancada”, disparou.

A reação mostra o quanto o prefeito ficou chateado com as duas reuniões promovidas por Vinicius, que alegou já ter 16 votos na disputa com o atual presidente, Durval Ferreira (PP), pelo menos dez deles da bancada oposicionista. Cartaxo disse que buscar aliança dentro da base, antes de tudo, seria prova de “maturidade, equilíbrio e capacidade de articulação com os colegas vereadores”.

O prefeito foi duro, embora tenha garantido não se opor às postulações de Marcus Vinicius ou qualquer outro integrante de sua bancada. Cartaxo também deixou claro que priorizar alianças dentro da bancada não significa qualquer tipo de veto aos que lhe fazem oposição. “Espero que os vereadores compreendam isso”, sustentou.

Se alguém tinha dúvidas sobre a posição do prefeito…

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Bruno Farias defende acordo para eleição consensual na Câmara Municipal. “É a melhor solução para a Casa”

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O vereador Bruno Farias (PPS) está entre os 16 votos que seu colega Marcus Vinicius (PSDB) alega ter para disputar a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa. Bruno também foi às duas reuniões promovidas por Vinicius, confirmando seu apoio. Ele acredita que, a preço de hoje, a eleição estaria decidida. Mesmo assim, defende um acordo entre Vinicius e o atual presidente Durval Ferreira (PP), também candidato ao comando do Legislativo, para evitar disputa.

“Não sei se vai ocorrer, mas entendo que o consenso seria a melhor alternativa para todos, inclusive para o Poder Legislativo. Temos maioria e por isso acredito na vitória de Marcus Vinicius e (João) Corujinha. Não vejo como essa vantagem ser revertida”, afirmou Farias, lembrando o café da manhã de ontem, quando os 16 vereadores estiveram presentes.

Segundo Farias, o fato de ter se aliado à bancada de Oposição foi extremamente positivo para o candidato do PSDB, além do discurso de renovação. “Marcus abriu espaço para a Oposição. Isso foi muito importante. Bem como o fato de representar a renovação que pregamos no Legislativo. O recado das urnas, nas eleições de outubro, foi bem claro nesse sentido”, sustentou.

Farias fez questão de elogiar a gestão de Durval Ferreira, que vai completar cinco mandatos como presidente da Câmara Municipal. “Durval foi um grande presidente, tem muitas ações executadas, principalmente voltadas para os servidores. Mas, defendemos a renovação”, explicou.

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