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O deputado Frei Anast�cio disse, agora a pouco, que o PT n�o te condi��es de lan�ar candidato pr�prio ao Governo do Estado nas elei��es de 2018. Segundo ele, os esc�ndalos nacionais ter�o grande influ�ncia nas disputas estaduais e h� uma tend�ncia de voto, pelo eleitor, em nomes e n�o em partidos. “N�o temos at� agora nenhum debate sobre as elei��es de 2018, mas acredito que o PT apoie algu�m (candidato de outro partido) porque n�o tem como lan�ar candidato pr�prio”, afirmou.

Anast�cio afirmou ainda que n�o h� qualquer direcionamento sobre o rumo do PT na Para�ba, j� que em junho haver� mais um Processo de Elei��es Diretas para escolha de novos dirigentes. No PED, tamb�m ser�o aprovadas teses para a disputa eleitoral. “Desde as elei��es passadas que me sinto meio afastado. Em 2014, conseguimos eleger tr�s prefeitos e quinze vereadores. Na hora certa, vamos discutir com eles os encaminhamentos para 2018”, sustentou o parlamentar, que defende o fim do PED no PT.

Pelo jito, o Frei vai agora trabalhar por conta pr�pria.

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A Oposi��o garantiu que, at� amanh� (sexta-feira), ter� definido os l�deres partid�rios ou de blocos, se for o caso. PSDB, PSC, PP, PMDB e PTN devem se reunir com o l�der oposicionista, Tovar Correia Lima (PSDB), para resolverem de vez essa quest�o. Na sess�o desta quarta-feira, o presidente da Assembleia Legislativa Gervasio Maia (PSB) voltou a cobrar nomes para poder convocar reuni�o do Colegiado de L�deres.

A demora tamb�m provocou reclama��o do l�der do governo, Herv�sio Bezerra (PSB). Segundo Bezerra, a bancada de Oposi��o reclama de tudo, mas n�o comparece ao plen�rio quando necess�rio. “Onde est�o os deputados de Oposi��o? Onde est� o deputado Tovar Correia Lima? N�o veio ontem (ter�a-feira) e n�o veio hoje (quarta). parece at� que a Oposi��o est� em greve”, ironizou.

A Situa��o j� definiu seus l�deres. Herv�zio foi mantido no comando da bancada do governo e o ex-presidente Adriano Galdino (PSB) foi indicado para liderar o “Bloc�o”.

Gervasio Maia quer reunir o Colegiado de L�deres para definir algumas medidas que adotar� nesse in�cio de gest�o. Antes mesmo de ser empossado, o presidente garantiu que far� uma gest�o democr�tica, ouvindo os colegas antes de tomar decis�es.

� o que vem fazendo.

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O TRE do Rio acaba de cassar o mandato da chapa do governador Luiz Fernando Pez�o e do vice Francisco Dornelles. Por 3 votos a 2, o tribunal considerou os argumentos do Minist�rio P�blico Eleitoral. A desembargadora eleitoral Fernanda T�rtima, que anteontem pediu vista do processo, hoje se declarou impedida de julgar o caso.

A a��o trata da produ��o de material irregular de campanha, sem presta��o de contas, em 2014. Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro, foram omitidos gastos de mais de R$ 10 milh�es na campanha.

Mesmo com a derrota no TRE, Pez�o pode apelar ao TSE.

Por Lauro Jardim
Com O Globo

Bras�lia – Eduardo Pelella, chefe de gabinete do procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, afirmou nesta ter�a-feira, 7, a senadores que a inten��o do Minist�rio P�blico Federal � pedir o fim do sigilo de apenas parte das dela��es de executivos e ex-executivos da Odebrecht.

Em reuni�o com parlamentares da oposi��o, o procurador da Rep�blica disse que, diante da “peculiaridade” do caso, a solicita��o deve ocorrer antes mesmo da apresenta��o da den�ncia (acusa��o formal).

Conforme apurou o jornal O Estado de S. Paulo, Janot deve pedir o fim do sigilo de algumas dela��es ao solicitar a abertura de inqu�ritos baseados nos depoimentos dos 77 executivos e ex-executivos da empreiteira, ainda sem data para ocorrer. As dela��es foram homologadas pela presidente do Supremo Tribunal Federal, C�rmen L�cia, no in�cio da semana passada e remetidas de volta aos procuradores.

Parlamentares da oposi��o e da base cobram que os depoimentos sejam tornados p�blicos o quanto antes com o argumento de que isso “facilitaria” as investiga��es e evitaria vazamentos seletivos, o que tamb�m tem preocupado o governo de Michel Temer.

Nos bastidores, por�m, a avalia��o de parlamentares � de que a divulga��o de uma s� vez divide as aten��es da sociedade e dilui os efeitos negativos entre os diversos investigados.

Um projeto de lei protocolado na semana passada pelo l�der do governo no Congresso, Romero Juc� (PMDB-RR), prev� o fim dos sigilos de investiga��es. Caso aprovada, a medida poderia, por exemplo, trazer a p�blico processos e dela��es premiadas da Lava Jato, da qual Juc� � um dos alvos.

Na reuni�o com os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jo�o Capiberibe (PSB-AP), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) e L�dice da Mata (PSB-BA), Pelella afirmou que a Procuradoria tenta acelerar as provid�ncias necess�rias para pedir a divulga��o dos depoimentos, mas apenas aqueles em que a publicidade � essencial e n�o atrapalhem as investiga��es.

“Obviamente n�o vai ser em todos os casos, n�o � um levantamento de sigilo linear. � preciso fazer algumas verifica��es do que precisa ficar em sigilo, algumas coisas precisam ser investigadas depois e precisam do sigilo agora”, afirmou.

Ao vivo
O encontro ocorreu quando os parlamentares foram at� a sede da Procuradoria-Geral da Rep�blica para protocolar uma representa��o contra a nomea��o do ministro Moreira Franco na Secretaria-Geral da Presid�ncia. A reuni�o foi transmitida ao vivo pelo Facebook em uma p�gina administrada pela oposi��o de Temer no Senado. Pelella, por�m, disse que n�o sabia que estava sendo gravado.

Na reuni�o, o procurador lembrou que o ministro do STF Teori Zavascki, que era o relator da Lava Jato na Corte, entendia que a abertura era obrigat�ria quando a den�ncia era recebida e os investigados se tornavam r�us. “Mas, nessa situa��o de peculiaridade, do caso envolvendo muito gente, para n�o termos aquela ansiedade, parece que talvez o procurador-geral j� antecipe um pouco esse pedido, que s� vai ser levantado quando o ministro (Edson Fachin) decidir e se decidir “, disse o procurador, em refer�ncia ao novo relator no STF das a��es envolvendo a opera��o.

Em dezembro, Janot chegou a afirmar a Temer e a parlamentares que pediria a divulga��o das dela��es logo ap�s homologadas. Com a morte de Teori, por�m, o pedido n�o foi feito.

Pelella, que auxilia Janot nos trabalhos da Lava Jato envolvendo pol�ticos, disse que o sigilo das investiga��es � �til para o Minist�rio P�blico, mas � um “grande �nus” porque custa tempo e dinheiro. “S�o 77 colaboradores, 950 depoimentos. Para dar tratamento sigiloso disso, precisamos restringir o n�mero de pessoas que t�m acesso, isso custa tempo, tem pouca gente para trabalhar.”

Ele disse tamb�m que, se fosse deixar aberto para mais funcion�rios do Minist�rio P�blico Federal, o risco de vazamento seria maior.

Sobre vazamentos de dela��es em que pol�ticos s�o citados, Pelella afirmou que os procuradores s�o “usados”. “Isso acontece, infelizmente.” Na conversa, Pelella disse ainda que a publicidade dos fatos investigados protege os r�us. “� bom que seja publicado para evitar que se fa�a uma den�ncia abusiva. A publicidade n�o � ruim, o preju�zo pol�tico disso tudo � uma (outra) discuss�o.” As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.

Com Estad�o

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O Tribunal de Contas da Para�ba, reunido nesta quarta-feira (8), emitiu cautelar no sentido de que as Prefeituras paraibanas se abstenham do pagamento e contrata��o de escrit�rios de advocacia para resgate de cr�ditos do antigo Fundef, do atual Fundeb e de recursos de repatria��o. Tamb�m, que remetam ao exame da Corte, no prazo m�ximo de 15 dias, toda a documenta��o atinente a contratos desse g�nero.

A determina��o, anunciada nesta quarta-feira (8) pelo presidente Andr� Carlo Torres Pontes, ocorreu depois de o conselheiro Fernando Cat�o levar ao conhecimento do Pleno o referendo da 1� C�mara do TCE a decis�o singular DS1 03/17.

Trata-se de julgamento que suspendeu contrato id�ntico firmado, sem licita��o, pela ex-prefeita de Pombal Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, �no est�gio em que se encontrar�, nos termos do ac�rd�o AC1-TC/80/17. O processo n� 18.038/2016, que trata do assunto, foi avocado da 1� C�mara para o Tribunal Pleno.

Assessoria

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O presidente do Tribunal de Contas da Para�ba, conselheiro Andr� Carlo Torres Pontes, reiterou, na sess�o ordin�ria do Tribunal Pleno, nesta quarta-feira (08), os termos da recomenda��o expressa que a Corte de Contas fez, por meio da Circular 007/2017, alertando os prefeitos dos 223 munic�pios paraibanos sobre os cuidados que devem observar ao promoverem festividades financiadas com recursos p�blicos. O alerta foi encaminhado a todas as prefeituras em 12 de janeiro passado.

O conselheiro lembrou as provid�ncias j� adotadas pela Corte, refor�ando a necessidade da comunica��o ao �rg�o fiscalizador sobre os procedimentos atinentes � promo��o de eventos festivos, na forma estabelecida nas Resolu��es Normativas RN � TC 03/2009, 01/2013 e 07/2015. Na oportunidade agradeceu a manifesta��o levada ao Pleno pela procuradora geral, Sheyla Barreto Braga de Queiroz, que por meio de expediente encaminhou � Presid�ncia sua preocupa��o em rela��o ao assunto.

No documento circular a Presid�ncia recomenda que os prefeitos demonstrem que n�o haver� comprometimento, dentro do cronograma de desembolso mensal da prefeitura, de obriga��es financeiras como: folha de pessoal, investimentos em educa��o e sa�de, previd�ncia, pagamento de fornecedores, entre outras.

Os gestores foram alertados tamb�m sobre o dever de �observar os princ�pios constitucionais que regem a Administra��o P�blica, com destaque para os da legalidade, impessoalidade, moralidade, economicidade, legitimidade e efici�ncia, evitando excesso de gastos com contrata��es e assegurando o equil�brio das contas p�blicas, conforme preconizado no � 1� do art. 1� da Lei Complementar n� 101/00, notadamente em casos de situa��o de decreto de emerg�ncia ou calamidade p�blica�.

J� a Resolu��o Normativa 01/2013, encaminhada anexa � circular, traz, entre outras determina��es, a obrigatoriedade de envio, ao tribunal, dos �quadros demonstrativos das despesas realizadas, conv�nios, contratos, parcerias, acordos, patroc�nios e concess�es gratuitas e/ou onerosas firmados com entidades p�blicas e/ou privadas e pessoas f�sicas, indicando o objeto, a parte signat�ria, o valor, a contrapartida da Prefeitura (se houver), e os crit�rios de sele��o utilizados, conforme modelo do Anexo II�.

A mesma resolu��o define, igualmente, que s�o consideradas festividades locais �quelas �relacionadas, direta ou indiretamente, aos diversos eventos comemorativos de carnaval e/ou festas juninas realizadas no exerc�cio financeiro pelas Prefeituras Municipais, independentemente da data de empenhamento�.

Com Ascom

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A CPI da Telefonia da Assembleia Legislativa deu mesmo o que falar. Depois de for�ar as operadoras a garantir investimentos e melhorar a qualidade dos servi�os prestados na Para�ba, agora est� convocando os empres�rios do setor para que, tamb�m na Casa de Epit�cio Pessoa, mostrem os avan�os que tenham promovido aos consumidores paraibanos.

“Queremos saber o que de concreto j� foi feito e o que as operadoras pretendem ainda fazer. Uma coisa � o compromisso que as operadoras assumiram. Outra coisa � o que fizeram na pr�tica para resolver os problemas apontados no sistema de telefonia do Estado”, disse o relator da CPI, Jo�o Bosco Carneiro (PSL), na manh� desta quarta-feira.

O deputado explicou ainda que, embora a fase de investiga��o j� tenha se encerrado com a entrega e aprova��o do relat�rio final, a CPI tem ainda pela frente outras a��es complementares como a comprova��o ou n�o de cumprimento pelas empresas do que foi acordado com os deputados. “Al�m disso, temos que encaminhar ao Minist�rio P�blico e � Receita Federal o resultado das investiga��es para, se for o caso, tomarem as provid�ncias cab�veis”, sustentou.

A primeira operadora a prestar contas ser� a TIM, mas a data da audi�ncia p�bica em plen�rio n�o foi ainda definida. Para se ter ideia, somente a operadora OI se comprometeu em investir R$ 33,7 milh�es no Estado.

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O senador paraibano Raimundo Lira (PMDB) anda sem sorte. Primeiro, perdeu a presid�ncia do Senado, abrindo m�o para o cearense Eun�cio de Oliveira (PMDB). Depois, foi convencido a desistir da luta pela lideran�a do PMDB em favor de Renan Calheiros (AL) e, agora, lutou, mas n�o conseguiu chegar ao comando da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, a principal da Casa. Perdeu a queda de bra�o para um senador citado na Lava Jato, o maranhense Edison Lob�o, que teve apoio de Renan Calheiros e Jos� Sarney. O mais ir�nico � que Lira foi citado como favorito em todas essas disputas.

Lira alega que foi tra�do por Renan. Segundo ele, o senador alagoano lhe pediu para abrir m�o da disputa pela lideran�a, na qual tinha interesse. Calheiros teria garantido que a presid�ncia da CCJ seria do paraibano. depois de indicado como l�der, Renan mudou de ideia e apoiou o nome de Lob�o.

Resultado: o ex-ministro deve ser confirmado ainda hoje como novo presidente da CCJ e Lira ficou “chupando o dedo”.

Se n�o bastasse, o parlamentar cajazeirense teve que reconhecer a supremacia do colega Jos� Maranh�o no PMDB da Para�ba. Lira “se acertou” com o atual presidente e p�s fim ao “racha” que amea�ava as chances do partido nas elei��es de 2018.

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O l�der do governo, Herv�sio Bezerra (PSB), mandou na manh� desta quarta-feira mais um duro recado � bancada de Oposi��o, especialmente ao l�der da bancada, Tovar Correia Lima (PSDB). “O tom que tocar aqui, n�s vamos dan�ar”, avisou, referindo-se � supostas declara��es de Tovar alegando que “a Justi�a Eleitoral custa caro para n�o dar resultados”.

“Talvez pela jovialidade, pela agressividade, o deputado Tovar n�o tenha se tocado para o que disse. Ele foi absolvido de den�ncias que eu julgava indefens�veis. E, at� onde eu sei, a Justi�a Eleitoral paraibana � formada por homens s�rios e �ntegros”, afirmou Bezerra.

Herv�sio disse ainda que tem evitado fazer debates de �mbito pessoal, preferindo levar as discuss�es em plen�rio para o �mbito politico-administrativo. “temos problemas na Sa�de, na Seguran�a P�blica. Isso, o pr�prio gvernador reconhece. “Mas, se o deputado quiser trazer o tema para o plen�rio n�o tem problema. Acho que o partido dele, o grupo que ele faz parte, n�o aguenta dois minutos de discuss�o”, sustentou.

Segundo Herv�sio, ficou claro que o l�der da Oposi��o referiu-se ao julgamento das a��es que tramitam na Justi�a Eleitoral contra o governador Ricardo Coutinho.

O deputado Branco Mendes (PEN) visitou v�rios munic�pios do Sert�o e demonstrou preocupa��o com a possibilidade de retardamento da transposi��o do S�o Francisco no trecho que beneficiar� a regi�o do Vale do Pianc�. Segundo ele, na situa��o em que se encontra, o rio Pianc� n�o ter� como receber as �guas do S�o Francisco que passar�o antes pelo a�ude de Condado, em Concei��o.

Branco explicou que o rio Pianc� sofre com o assoreamento e a polui��o provocada por esgotos depositados pelas popula��es ribeirinhas. “Do jeito que est�, n�o h� como o rio Pianc� receber essas �guas. Temos cobrado provid�ncias da Secretaria de Recursos H�dricos para que n�o haja mais atraso na concretiza��o dessa obra (transposi��o) que beneficiar� a popula��o paraibana”, sustentou.

Essa quest�o da polui��o do Rio Pianc� � antiga.