Sergio Moro deve ser o próximo ministro do governo Jair Bolsonaro. Fontes próximas ao juiz e ao presidente eleito garantem que as condições colocadas pelo juiz foram aceitas. O anúncio pode acontecer amanhã, após o encontro os dois no Rio de Janeiro.
Moro assumirá o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, uma fusão entre duas pastas que existem hoje. Com isso, a Polícia Federal ficará subordinada a ele. Outra condição era receber o ministério com “porteira fechada” – ou seja, sem qualquer indicação política.
As primeiras conversas aconteceram na semana passada, antes do segundo turno. Paulo Guedes esteve com o juiz e, ao longo de toda uma tarde, ouviu o que seria necessário para que o convite fosse aceito.
Bolsonaro e Moro se encontrarão amanhã na casa do presidente eleito, num condomínio na Barra da Tijuca.
A reaproximação não começou hoje, mas podemos dizer que só agora ela está consumada. Depois de anos de uma relação difícil e árida, a ex-secretária de Saúde de João Pessoa, Roseana Meira, volta a integrar o quadro de auxiliares do governador Ricardo Coutinho (PSB). Ela vai ocupar o cargo de secretária executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária. A nomeação foi publicada na edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial do Estado.
O nome dela aparece junto com o de Ana Cláudia Vital do Rêgo (Podemos), que retorna ao governo após tentativa frustrada de se eleger deputada federal. Ela ocupará o cargo de secretária executiva de Estado da Mulher e da Diversidade Humana.
A relação de Roseana Meira com Ricardo Coutinho azedou em 2012. Na época, ela era secretária de Saúde da Capital. A gestão era a de Luciano Agra, que assumiu o comando do município em 2010, após a renúncia do mentor político. Meira estava na pasta desde 2005, nomeada pelo então prefeito. Ela, no entanto, seguiu o grupo liderado por Agra, após rompimento com o gestor socialista. Desde então, a relação entre os dois passou a ser difícil e recheada de ataques.
Eles ficaram em lados opostos até os primeiros meses deste ano, quando houve a reaproximação. Primeiro com a participação de Roseana Meira em reunião do Orçamento Participativo, promovida pelo governo do Estado.
Durante a campanha eleitoral, ela apoiou o candidato governista João Azevêdo (PSB), eleito no pleito deste ano. Em contrapartida, a nova secretária, conhecida pelo temperamento forte, vem direcionando suas críticas para a gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PV).
Os dois foram aliados na campanha de 2012, que elegeu Cartaxo. De lá para cá, no entanto, houve afastamento cada vez maior e, com isso, muitas críticas à atual gestão. O caminho de Roseana no retorno ao arco de alianças socialista segue na mesma linha de Nonato Bandeira, ex-vice-prefeito de João Pessoa. Depois de se afastar do prefeito da capital, ele se aproximou novamente de Ricardo Coutinho e passou a ocupar cargo no governo. Ele, neste ano, disputou o cargo de deputado federal, mas não obteve sucesso eleitoral.
Já no caso de Ana Cláudia, os 49.248 votos obtidos na eleição não foram suficientes para garantir a eleição para a Câmara dos Deputados. Casada com o senador eleito Veneziano Vital do Rêgo (PSB), ela tentava manter o espólio político da família com a segunda vaga no Congresso.
Tá vendo aquele edifício moço? Ajudei a levantar Foi um tempo de aflição Eram quatro condução Duas pra ir, duas pra voltar Hoje depois dele pronto Olho pra cima e fico tonto Mas me chega um cidadão E me diz desconfiado, tu tá aí admirado Ou tá querendo roubar?
Os versos acima são parte da música “Cidadão”, do cantor e compositor Zé Geraldo. Sempre que escuta essa música, o ex-senador Cícero Lucena lembra de quando e como deixou a pequena Jatobá de Piranhas, hoje São José de Piranhas, para tentar a vida em João Pessoa, capital do Estado.
Cícero teve em seu difícil trajeto a mão “dura, mas amiga” do irmão mais velho, Solon de Lucena. Foi ele quem direcionou os caminhos dos irmãos Paulo, Pedro e do próprio “Caboclinho”, que trilhou a rota a passos largos, alcançando o sucesso, primeiro no campo empresarial e depois no político.
A “carreira solo” dos irmãos, principalmente a do ex-senador, só foi impulsionada graças ao comando do “velho” Solon, homem sereno, tímido e de decisões sensatas.
Solon se foi na madrugada desta terça-feira (31), vítima de complicações cardíacas quando se tratava de um infarto, num hospital de Teresina, no Piauí.
À Cícero e toda família, nossa solidariedade e a certeza de que permanecerão as boas lembranças desse grande cidadão.
CIDADÃO (ZÉ GERALDO)
Tá vendo aquele edifício moço? Ajudei a levantar Foi um tempo de aflição Eram quatro condução Duas pra ir, duas pra voltar Hoje depois dele pronto Olho pra cima e fico tonto Mas me chega um cidadão E me diz desconfiado, tu tá aí admirado Ou tá querendo roubar? Meu domingo tá perdido Vou pra casa entristecido Dá vontade de beber E pra aumentar o meu tédio Eu nem posso olhar pro prédio Que eu ajudei a fazer
Tá vendo aquele colégio moço? Eu também trabalhei lá Lá eu quase me arrebento Pus a massa fiz cimento Ajudei a rebocar Minha filha inocente Vem pra mim toda contente Pai vou me matricular Mas me diz um cidadão Criança de pé no chão Aqui não pode estudar Esta dor doeu mais forte Por que que eu deixei o norte Eu me pus a me dizer Lá a seca castigava mas o pouco que eu plantava Tinha direito a comer
Tá vendo aquela igreja moço? Onde o padre diz amém Pus o sino e o badalo Enchi minha mão de calo Lá eu trabalhei também Lá sim valeu a pena Tem quermesse, tem novena E o padre me deixa entrar Foi lá que cristo me disse Rapaz deixe de tolice Não se deixe amedrontar
Fui eu quem criou a terra Enchi o rio fiz a serra Não deixei nada faltar Hoje o homem criou asas E na maioria das casas Eu também não posso entrar
Fui eu quem criou a terra Enchi o rio fiz a serra Não deixei nada faltar
Hoje o homem criou asas E na maioria das casas Eu também não posso entrar
O deputado Adriano Galdino (PSB) se consolida cada vez mais como provável presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba para o biênio de 2019/2020. Galdino já conta com apoio de quinze dos 36 deputados, numa lista que começou com doze. Doda de Tião (PTB) confirmou nesta terça-feira (30) que votará no colega para comendar novamente a Casa de Epitácio Pessoa.
Doda de Tião tem atuação política mais focada na região de Queimadas, no Cariri paraibano, e foi reeleito para exercer o terceiro mandato.
Além de ampliar sua lista de apoios, Galdino já teria definido Nabor Wanderley (PRB) como primeiro secretário em sua chapa. Para evitar especulações sobre nomes, o candidato a presidente decidiu adotar o silêncio como estratégia, deixando para a hora oportuna o anúncio dos companheiros escolhidos.
O governador eleito João Azevedo (PSB) não tá nem aí mais para o resultado das eleições presidenciais. Seu foco continua em Brasília, mas em busca de recursos federais custeio de obras e programas sociais que pretende executar a partir de 01 de janeiro de 2019, quando tomará posse. Na Capital Federal, Azevedo conversou com o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), líder do governo de Michel Temer na Câmara Federal, e com o coordenador da bancada paraibana, deputado Wilson Filho (PTB).
Na pauta, a alocação de recursos no Orçamento Geral da União para 2019, cujo projeto já está tramitando no Congresso Nacional. “O governador (eleito) Quer o apoio da bancada para viabilizar projetos importantes que a Paraíba precisa, como o terceiro eixo da Transposição do São Francisco através de Piancó”, adiantou Wilson Filho.
Como nunca foi de ficar parado, Azevedo decidiu “arregaçar as mangas” antes mesmo de tomar posse.
O deputado Hervazio Bezerra (PSB) foi o único a votar contra a Proposta de Emenda Constitucional 13/15, de autoria de Ricardo Barbosa (PSB), aprovada na manhã desta terça-feira (30) pela Assembleia Legislativa da Paraíba. Por ser líder do governo na Casa, a decisão de Hervazio criou certa celeuma. Houve até quem questionasse a unidade da bancada a partir da eleição da Mesa Diretora, mas Hervazio resolveu esclareceu tudo: “Minha posição é clara. Acho que o que vem dando certo não se deve mudar. Por isso, me posicionei contra (a PEC)”, afirmou.
O socialista disse que, no sistema anterior, quando foi antecipada a eleição da Mesa Diretora, foram eleitas duas gestões “exitosas”, referindo-se ao ex-presidente Adriano Galdino e ao atual, Gervasio Maia, ambos do PSB, e não haveria portanto motivo para mudança nas regras.
Hervazio até concorda com o fim da reeleição, mas discorda da proibição de antecipar a eleição da Mesa Diretora.
As comissões permanentes da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) estão apreciando Projeto de Lei (PL), que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de prestar atendimento à população em situação de rua na Capital. A matéria foi proposta pelo presidente da Casa, vereador Marcos Vinícius (PSDB), que destaca a importância do resgate da cidadania dessas pessoas em condições de vulnerabilidade social, a reinserção delas no mercado de trabalho, além da garantia de habitação, por meio de políticas públicas.
“Os motivos pelos quais as pessoas passaram a viver e morar na rua são diversos, tais como desemprego, desavenças e perda de referência familiar e autoestima. A maioria dessas pessoas sofre todas as formas de violação de seus direitos humanos. Como ainda não temos, no Brasil, nem no município, uma lei ou iniciativa estabelecendo direitos que atendam às especificidades dessa população, esperamos que a presente propositura possa corrigir essa falha”, explica o autor da matéria.
Inserção em espaços
Em sua justificativa, o parlamentar ainda destaca que a demanda do movimento da população em situação de rua é por moradia, saúde, educação, dando visibilidade à sociedade de que “mais do que criar espaços para o morador de rua, a luta é pela inserção dessa população nos espaços”, referendando Anderson Lopes Miranda, coordenador do Movimento Nacional da População em Situação de Rua de São Paulo (MNPR/São Paulo).
O documento preconiza a instalação e a manutenção com padrões de qualidade de uma rede de serviços e de programas de caráter público direcionados à essa população, que incluam desde ações emergenciais até atenções de caráter promocional em regime permanente. A ação municipal deve ter caráter intersetorial. Os serviços e programas direcionados a esse segmento serão operados através de rede municipal e/ou por contratos e convênios de prestação de serviços com associações civis de assistência social.
O dwputado Ricardo Barbosa (PSB) não pareceu surpreso com o voto de Hervazio Bezerra (PSB) contra a Proposta de Emenda Constitucional que acaba com antecipação da eleição e com a reeleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.
Mesmo sendo a PEC de sua iniciativa, Barbosa preferiu nåo comentar a decisào do colega, que votou contra a posição da própria bancada. “Essa pergunta tem que ser feita a ele. Só Hervazio pode responder”, sustentou Barbosa.
A Assembleia Legislativa da Paraíba acaba de aprovar Proposta de Emenda Constitucional que veda a antecipação da eleição e prevê o fim da reeleição da Mesa Diretora da Casa. De 29 deputados em plenário, apenas o líder do governo, Hervázio Bezerra (PSB), votou contra a matéria.
Hervázio se posicionou favorável ao fim da reeleição, mas justificou que a antecipação da eleição da Mesa para o segundo biênio não traria prejuízos ao colegiado. Ele usou a tribuna para externar sua satisfação com o fim da reeleição, que torna mais democrático o sistema de escolha dos integrantes da Mesa Diretora do Legislativo.
Mas, seus argumentos não surtiram efeito e a PEC 13/15, de autoria do deputado Ricardo Barbosa (PSB), foi aprovada. Com a decisão, a eleição da Mesa para o segundo biênio só será realizada no início de fevereiro de 2021.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedentes as impugnações ajuizadas contra a candidatura do deputado reeleito Galego Souza (PP) e reiterou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que já havia decidido pelo deferimento da candidatura do deputado.
Com a decisão, o TSE afasta a incidência de inelegibilidade por entender que o convênio firmado entre a Prefeitura de São Bento e o Ministério do Turismo durante a gestão de Galego Souza, não possui irregularidades insanáveis nem configura ato doloso de improbidade administrativa.
Ainda segundo o parecer do TSE, a escolha da modalidade convite, não configura a inexistência de licitação ou dispensa indevida do procedimento, mas sim um erro na escolha do tipo de certame já que, ainda segundo trecho da decisão, “o procedimento licitatório foi efetivamente realizado, não havendo no Parecer da Unidade Técnica e nem no Acórdão nº 7608/2017, menção à ocorrência de direcionamento, fraudes, superfaturamento de preços ou ainda que os serviços contratados não tenham sido prestados”.
Além disso foi assinalado que “não foi detectado pela Equipe Técnica do TCU, nem pelo Ministério Público daquela Corte, a existência de enriquecimento ilícito, desvio de verbas ou favorecimentos indevidos, decorrentes da escolha equivocada da modalidade licitatória”.
Galego Souza comemorou a decisão: “Essa decisão vem ratificar o que o TRE já havia declarado e que eu, a população da Paraíba, do Sertão e de São Bento, meus amigos, familiares e apoiadores tínhamos a tranquilidade de repetir. Eu sou Ficha Limpa, tenho uma história limpa e busco a ética e venho não só quando fui prefeito, mas agora como deputado estadual entrando para o segundo mandato, cumprir a lei de maneira séria, como deve ser” pontuou o deputado.
