Bruno foi autor do projeto (Imagem da Internet)

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na votação desta quarta-feira (28), Projeto de Lei que dispõe sobre os requisitos básicos para a circulação de Veículos de Tração Animal (VTA), ou seja, a condução de animais com carga e o trânsito montado no Município. Ainda na votação, foram aprovados mais seis PLS e mantido um Veto do Executivo Municipal.

O PL 467/2017 prevê, por exemplo, que os VTA não podem: circular onde trafega o transporte público (apenas para atravessar as vias); ser conduzidos por pessoas menores de 18 anos; e os condutores fazerem uso de chicotes, aguilhão ou qualquer tipo de instrumento que possa causar sofrimento ou dor aos animais.

O vereador Bruno Farias (PPS) foi o autor da legislação vigente sobre os VTA na Capital. Ele destacou que esse projeto, também de sua autoria, foi elaborado para flexibilizar a legislação anterior a pedido dos trabalhadores que utilizam os VTA para sobreviver.

“Com a realização de reuniões, conseguimos relativizar a lei, que foi construída juntamente com os trabalhadores, organizações de proteção animal e a Prefeitura da Capital. É um projeto que prestigia o ser humano, o bem-estar social, a fluidez da mobilidade urbana e contemplar todos os atores dessa temática”, afirmou Bruno.

Demais matérias

Dentre os projetos que foram aprovados, destacam-se: o que dispõe sobre a presença de professores de educação física nas praças e calçadas, nos horários de grande fluxo de pessoas realizando atividades físicas; o que isenta o pagamento de taxa de sepultamento da pessoa que tiver doado seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante; e o que regulamenta a utilização do seguro garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou serviços, denominando essa modalidade e aplicação da Lei como Anticorrupção.

Veto

A maioria dos parlamentares manteve Veto do Executivo Municipal a PL de autoria do vereador Leo Bezerra (PSB) que dispõe sobre a implantação do prontuário eletrônico do paciente na Rede Pública Municipal de Saúde.

Segundo o autor da matéria e líder da bancada da oposição na Casa, a implantação segue regulamentação nacional e já foi prometida pelo prefeito da Capital, Luciano Cartaxo (PV), desde 2014. O líder da situação, Milanez Neto (PTB), explicou que o projeto, além de ser de iniciativa exclusiva do Executivo Municipal, a medida já está sendo implantada pela Gestão.

O Veto foi mantido contra os votos da oposição na Casa.

São duas as principais preocupações do atual governador Ricardo Coutinho em relação à futura gestão de João Azevedo, seu sucessor: a unidade do grupo que comanda e a governabilidade. Em entrevista direto da Espanha, onde cumpriu agenda administrativa com Azevedo, Ricardo fez questão de lembrar aos socialistas e aliados as dificuldades que enfrentou para chegar à vitória em 2014 e agora em 2018.

Nas duas eleições, a unidade foi fundamental. Não fosse a coesão, conquistada à duras penas, dificilmente o PSB estaria no poder. Da mesma forma que foi fundamental na disputa eleitoral, a união de forças garantiu também a governabilidade necessária para que a gestão socialista, que completa oito anos em dezembro próximo, ostentasse o aporte de obras que “fez a diferença” durante a campanha passada.

Ricardo disse que acredita na continuidade desse projeto vitorioso e deixa nas mãos de João Azevedo e dos deputados governistas a missão de preservar o que foi construído e avançar no que for preciso. “O governador João e os deputados haverão de corrigir, cada vez mais, o sentido de dar a governabilidade necessária que a Paraíba precisa para continuar avançando”, sustentou.

Parece que os dois (Ricardo e João) continuam afinadíssimos.

Agentes comunitários de saúde e de endemias voltaram a protestar, na Câmara Municipal de João Pessoa, reivindicando a reposição de gratificação retirada de seus contracheques. Mas, ao contrário de outras vezes, a manifestação acabou virando bagunça. Após encerrada a sessão ordinária, devido ao barulho, manifestantes permaneceram nas galerias “batendo em panelas”, usando apitos e gritando palavras de ordem. Eles também tentaram impedir a entrada de profissionais de jornalistas na Sala de Imprensa, cobrando providências dos seguranças para barrar os profissionais que cobriam os trabalhos na Casa de Epitácio Pessoa.

Os agentes reclamam que o prefeito Luciano Cartaxo (PV) e o secretário municipal de Saúde, Adalberto Fulgêncio, prometeram repor a gratificação nos contracheques e até agora não cumpriram. Até ai, tudo bem. É justo não só a reposição como as queixas dos manifestantes. Cartaxo e Fulgêncio são conhecidos por prometer e descumprir, segundo o líder da Oposição, Lé Bezerra (PSB). Agora, querer transformar uma manifestação legítima em bagunça é outra coisa.

A luta por direitos merece apoio de toda sociedade paraibana, mas o radicalismo, venha de onde vier, só é digno de repúdio.

Imagem da Internet

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que reúne algumas das principais associações de juízes e procuradores do País, promete buscar meios de manter o auxílio-moradia pago aos magistrados, no valor de R$ 4 mil.

O pagamento do auxílio-moradia foi revogado por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, após acordo com o Planalto para reduzir o impacto nos cofres públicos provocado pelo reajuste salarial de 16,3% para os ministros do Supremo. A medida foi sancionada nessa segunda-feira (26) pelo presidente Michel Temer (MDB).

Em reunião realizada em Brasília nesta terça-feira (27), o coordenador da Frentas, juiz Guilherme Feliciano, disse que a entidade vai estudar “instrumentos de impugnação” contra a medida do ministro Luiz Fux . A informação é do jornal O Estado de São Paulo .

Integrantes da frente de magistrados e procuradores contestam as justificativas apresentadas pelo ministro do Supremo ao suspender o pagamento do benefício. Fux escreveu, em sua decisão, que, ao decidir sobre o auxílio, ele não poderia “desprender-se dos impactos orçamentários” causados pela cumulação do benefício com o reajuste salarial em face do “contexto de grave crise econômica que acomete o País”.

“Em cenários como esse, o Poder Judiciário deve, sempre que possível, proferir decisões ou modificar as já existentes para que produzam um resultado prático razoável e de viável cumprimento”, considerou Fux.

“É de se reconhecer, diante do quadro de crise profunda pelo qual o Estado brasileiro está passando e a recomposição dos subsídios, a impossibilidade prática do pagamento do auxílio-moradia nos moldes em que inicialmente fora deferido aos magistrados e às carreiras jurídicas que, por simetria, percebem a parcela indenizatória em conjunto com a majoração do subsídio resultante do recente reajuste sancionado, terminando por acarretar impactos orçamentários insustentáveis”, complementou.

Para o coordenador da Frentas, a conexão feita por Fux entre o valor pago como salário e o valor pago como auxílio-moradia é errônea, pois o benefício está previsto na Lei da Magistratura. “A revisão de subsídios nada tem a ver com ajuda de custo para moradia, no entanto a lógica consequencialista adotada levou a isso”, disse Feliciano, ainda segundo o Estadão .

Em nota, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), maior entidade representativa de juízes, também reclamou da decisão de Fux e defendeu a constitucionalidade do pagamento do benefício.

“A AMB defendeu intensamente a manutenção desse pagamento porque sempre acreditou na constitucionalidade e legalidade do pagamento. Na última sexta-feira, inclusive, peticionou nos autos nesse sentido e pedindo modulação caso outro fosse o entendimento. A AMB continuará trabalhando pela valorização da carreira […] e buscará discutir um adequado modelo remuneratório que dignifique a carreira, gere incentivo aos novos profissionais para que a magistratura brasileira continue a selecionar os melhores quadros”, afirmou Oliveira.

Além da AMB, a Frentas reúne ainda entidades como a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

A revogação do auxílio-moradia foi definida após Temer contrariar os interesses do futuro governo de Jair Bolsonaro (PSL) e sancionar o aumento salarial aos ministros do STF, que passarão a receber R$ 39,2 mil por mês. O valor serve como teto para o funcionalismo público e baliza também o pagamento de todos os magistrados federais. Estima-se que o reajuste causará impacto de R$ 4 bilhões anuais aos cofres públicos.

Com IG Último Segundo

Imagem de Assessoria

O inquérito que apura a contratação de servidores comissionados na Câmara Municipal de Campina Grande para os cargos de assessor parlamentar esteve entre os assuntos mais debatidos nos bastidores da Casa, nesta terça-feira (27), mas a presidente, vereadora Ivonete Ludgério, preferiu não se pronunciar, antes de ser notificada pelo Ministério Público. A Câmara tem, atualmente, 260 assessores parlamentares comissionados.

Em entrevista à Rádio Arapuan FM, o vereador Alexandre do Sindicato disse que a Mesa Diretora da Câmara Municipal é quem tem competência para se manifestar sobre o caso, por isso não emitiu opinião sobre a questão. “E como não foi notificado, até agora a gente não sabe o teor de nada”, justificou.

Alguns vereadores arriscaram comentar o assunto, como o vereador Pimentel Filho, que acha justo o número de assessores. “A lei diz que o vereador tem direito a indicar 12 assessores. Pronto. Está na lei, e tem os 12 assessores. Porque tem assessores que trabalham nos locais, não dá para estar em todos os locais no mesmo dia, ou nos 30 dias, ou atender a 5 mil eleitores nas comunidades”, disse, defendendo que os assessores dão suporte aos parlamentares.

O vereador Galego do Leite explica o número de comissionados, ma lembra que o seu gabinete só tem seis assessores, porque só lhe foram oferecidos esses. “Mas se eu pudesse ter os 12 eu teria sem nenhum problema”, disse.

Com ClickPB

Uma multidão compareceu e aplaudiu bastante a abertura do Projeto Rota do Sol, na noite de ontem, na quadra do Leblon, em Cajazeiras. Coube ao prefeito José Aldemir fazer a abertura oficial do evento, ao lado do secretário de Cultura e Turismo de Cajazeiras, Ubiratan di Assis, do secretário de Cultura do Estado, Lau Siqueira, da secretária de Educação, Antônia Nélbia Moura Leite, da coordenadora geral do evento, Ana Neiry, além de convidados e autoridades, como o secretário José Anchieta, o ex-prefeito Antônio Quirino, e o líder do prefeito na Câmara, Heriberto, entre outros.

Após sua fala inicial, o prefeito José Aldemir assinou o novo edital do Fundo Municipal de Cultura (Fuminc). Pelo novo edital, os investimentos em cultura do governo municipal para 2019 serão em torno de R$ 217 mil. Lembrando que este ano os investimentos foram de R$ 130 mil, o prefeito destacou: “A marca de Cajazeiras é a cultura, nossa vocação é a cultura. Por isso, ficamos felizes em apoiar o Rota do Sol e de assinar o novo edital do Fuminc”. A abertura do evento coincidiu com as comemorações pelo aniversário de emancipação política de Cajazeiras.

Desde ontem que o Alto Sertão da Paraíba virou palco das mais diversas atrações nas áreas de cortejos culturais, feiras de artesanato, espetáculos de dança e teatro, música e trilhas ecológicas. A Rota do Sol, evento promovido pela Associação Cultural Pisada do Sertão, em parceria com o Ministério da Cultura, governo do Estado e as prefeituras municipais, que acontece de 23 de novembro a 2 de dezembro nos municípios de Cajazeiras, Joca Claudino, Triunfo, Bernardino Batista, Uiraúna e Poço de José de Moura. Na próxima semana, o evento, em Cajazeiras, será nas escolas públicas e no Centro Cultural Zé do Norte.

As apresentações de ontem: Banda de Música, Fanfarra Maestro Rivaldo, Cia. Pisada do Sertão, Cia de Arte Gente Nova, Companhia de Dança do Peru, Balé Folclórico da Amazônia, Cia de Dança Marcelo Fiúza, Cia de Dança da Felc, Grupo de Tradições Cearense, Balé Folclórico Sisais.

A programação completa da rota cultural está disponível nas redes sociais do evento (Instagram: @rota.do.sol / Facebook: www.facebook.com/Rota) ou ainda através do aplicativo disponível no lin. https://applink.com.br/rotadosolpb.

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (27) entre Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e servidores da Casa Napoleão Laureano, que contou com a presença dos líderes das bancadas, foi debatida proposta, considerando o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Legislativo Municipal, de regulamentação das licenças e promoções funcionais decorrentes de cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado (dentro ou fora do País).

“Saímos desta reunião com a certeza de que, com a proposta de resolução construída ao lado da categoria, saem ganhando os servidores da Casa e a própria Câmara, uma vez que teremos a promoção funcional associada a áreas de interesse do Legislativo, garantindo serviços mais eficientes a população”, disse o presidente da CMJP, Marcos Vinícius (PSDB).

O Projeto de Resolução determina, por exemplo, as áreas em que os servidores poderão atuar. “Nós definimos um conjunto de áreas de conhecimento que têm relação com o cargo de cada servidor. Então, para servidores da área jurídica, por exemplo, serão consideradas para promoção funcional as capacitações apenas dentro dessa área do conhecimento. Da mesma forma para os demais setores”, explicou o procurador da Casa, Antônio Paulo Rolim.

Para o presidente da Escola do Legislativo, professor Paulo Eduardo de Sá, a resolução vai permitir um melhor aproveitamento das capacitações. “Hoje nós discutimos uma série de procedimentos que devem nortear a resolução. Até pensávamos que era algo simples, mas acabou por demandar alguns dias”, comentou o representante da categoria, acrescentando que nenhum servidor será prejudicado, ainda que já tenha iniciado capacitação em área distinta as designadas para seu cargo. “Tudo isso foi amplamente debatido”, arrematou.

Participaram da reunião ainda os servidores efetivos: Yana Caboim (consultora jurídica) e Wagner Medeiros (representante da comissão dos servidores efetivos); os líderes das bancadas de situação e oposição, vereadores Milanez Neto (PTB) e Leo Bezerra (PSB), e diretor legislativo da Casa, Rodrigo Paulo Neto, entre outros servidores.

Com Assessoria

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O presidente da Assembleia Legislativa, Gervasio Maia (PSB), mostrou nesta terça-feira (27) porque é hoje um dos aliados mais próximos do atual governador, Ricardo Coutinho, e do governador eleito, João Azevedo, ambos do PSB. Se fosse integrar a próxima legislatura, Maia seria forte candidato à reeleição. Mesmo sob o risco de desgaste político, Gervasinho anulou a sessão extraordinária onde os deputados aprovaram PEC de Ricardo Barbosa (PSB), acabando com a reeleição e com a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Casa.

A decisão teve amparo em parecer da Procuradoria Jurídica. Mesmo assim, não se pode ignorar a coragem do socialista de enfrentar uma decisão tomada por 24 colegas. Mas, Gervasio prometeu não se afastar das regras regimentais e cumpriu. Segundo o parecer da Procuradoria, vários dispositivos do regimento Interno foram atropelados durante o processo de tramitação da PEC. Daí, a proposta ser passível de anulação. Como foi.

A anulação da PEC aprovada acaba com o clima de tensão que pairava sobre a bancada governista, com repercussão na Granja Santana, e torna quase certa a eleição “casada” da Mesa para os dois biênios. O deputado Adriano Galdino (PSB) continua franco favorito para presidir nos primeiros dois anos. O problema continua sendo a chapa para o outro mandato.

Somente do PSB, três deputados disputam a indicação para encabeçar a chapa: Hervázio Bezerra, Buba Germano e Jeová Campos. Correndo por fora, mas, de forma articulada, Tião Gomes tenta convencer governo e socialistas de que os aliados também merecem dirigir a Casa e não apenas os parlamentares do PSB. Filiado ao Avante, que tem a segunda maior bancada, Gomes cita ainda sua condição de mais antigo em exercício, indo para o sétimo mandato a partir de 2019.

Se antes as regras estavam indefinidas, por causa do impasse da PEC, agora estão claras. Indefinido e imprevisível, mesmo, só o resultado da eleição do segundo biênio.

Milanez estaria enfrentando uma “rebelião” na base? (Imagem da Internet)

Semana passada, pouco ou quase nada se divulgou, mas o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) sofreu mais uma derrota no mínimo estranha, para não dizer inesperada, na Câmara Municipal. Vereadores governistas se uniram à bancada de oposição para derrubar veto do prefeito ao projeto de autoria do Bispo José Luiz (PRB), que prevê a implantação do Hospital Veterinário de João Pessoa.

O caso aconteceu na quarta-feira (21), numa sessão em que outros episódios “esquisitos” foram também registrados. O líder do prefeito, Fernando Milanez Neto (PTB), por exemplo, “desapareceu”, fato que teria facilitado a “rebeldia” de parte da bancada governista em plenário. Vereadores como Helena Holanda, Carlão da Consolação, Mangueira, Luiz Flávio e o autor da proposta se juntaram a Raíssa Lacerda, Humberto Pontes e outros oposicionistas para garantir a manutenção do projeto aprovado pela Casa e vetado pelo Chefe do Executivo.

A importância do equipamento de saúde, há muito reivindicado pela população pessoense, poderia facilmente justificar a derrubada do veto. Estranho mesmo foram a maneira e as circunstâncias em que a decisão foi tomada. A ausência do líder pode ter sido interpretada pelos governistas como uma espécie de “liberou geral”, situação que facilitou a derrota do prefeito. O único a se opor, ficando a favor do veto, foi o vereador Dinho.

Imagem da Internet

E olhe que nem parecia, no início, que a coisa ia tomar esse rumo. O vereador Mangueira, por exemplo, antes da votação, “peitou” vereadores da oposição que centravam críticas no secretário de Saúde, Adalberto Fulgêncio, um dos eternos “calos” da gestão de Cartaxo. “Vocês, da Oposição precisam lembrar que não são governo. Quem coloca e tira secretários é o prefeito, ninguém mais”, afirmou o emedebista.

De uma hora para outra, os ventos começaram a soprar em outra direção e os vereadores, incluindo o próprio Mangueira, votaram pela derrubada do veto.

Apesar dos burburinhos nos corredores, até agora impera a “lei do silêncio” e ninguém se atreve a tentar explicar publicamente o que aconteceu. Talvez o líder do prefeito possa fazê-lo.

Presidente Marcus Vinicius: Pauta em dia (Imagem da Internet)

Participação em mais uma palestra do Programa Intelicidades e duas homenagem: uma ao professor de geografia Antônio Carlos Pereira Campos e outra à presidente da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), Simone Jordão Almeida. Essas serão as atividades realizadas pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), entre os dias 27 e 29 de novembro.

Na terça-feira (27), às 15h, no Plenário Senador Humberto Lucena, na sede do Legislativo Municipal, acontece uma sessão solene para entrega da Medalha Cidade de João Pessoa ao professor de geografia Antônio Carlos Pereira Campos. O vereador Bosquinho (PSC) propôs a solenidade.

O propositor destaca que o homenageado fomenta o estudo em nível médio, preparando os profissionais do amanhã, levando, em consequência, ensinamentos de Geografia a milhares de alunos de João Pessoa há mais de 30 (trinta) anos. “A dedicação do professor Antônio Carlos Pereira Campos, a cidade de João Pessoa, nos obriga a reconhecer seu empenho, seu trabalho e seu amor por esta cidade”, justifica.

A Escola do Legislativo da CMJP participa, na quarta-feira (28), das 18h às 22h, de mais uma palestra da Rede Intelicidades (rede integrada de pesquisa de universidades, empreendedores, que visa à busca de soluções inteligentes e tecnológicas para o desenvolvimento da cidade). O tema desta apresentação será ‘Tecnologia, Habitação e Inclusão Social. O evento acontece na Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), na Avenida Monsenhor Walfredo Leal, 512, no bairro Tambiá.

Encerrando os eventos da semana, na quinta-feira (29), às 15h, no Plenário da CMJP será realizada outra sessão solene para entrega do Titulo de Cidadã Pessoense à presidente da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), Simone Jordão Almeida. A solenidade foi proposta pelo vereador Tibério Limeira (PSB) que justifica a honraria pelos relevantes serviços prestados pela agraciada à cidade de João Pessoa.

Natural da cidade Congo, interior da Paraíba, a homenageada é graduada em Serviço Social pela Universidade Estadual da Paraíba, com especialização em ‘Desenvolvimento Infantil e seus Desvios pelo Centro de Educação da Universidade Federal da Paraíba’ e em ‘Saúde Pública’. Atualmente é Presidente da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad).