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O líder Hervásio Bezerra (PSB) garantiu, nesta terça-feira (11), que a bancada governista está devidamente pacificada, após as turbulências envolvendo o governador Ricardo Coutinho e o deputado Ricardo Barbosa, por causa da PEC que acabou com a reeleição e a possibilidade de antecipação da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Hervásio disse que não é possível negar os problemas que existiram, mas pode constatar que todos foram superados.

“Tudo foi resolvido porque somos um grupo que construiu vitórias através da unidade e seria muita falta de bom senso brigar agora. Foram muitas as turbulências, naturais num processo que envolve muitos interesses. Mas, felizmente a paz foi estabelecida”, comemorou Bezerra.

Apesar da euforia, o deputado preferiu não arriscar palpite em relação ao resultado do processo sucessório da Mesa Diretora. Na sua opinião, as duas eleições (primeiro e segundo biênios) deveriam ser “casadas”, ou seja, feitas numa mesma data. “Mas, isso é o meu desejo. Vamos aguardar até a próxima semana para ver o desfecho final dessa PEC”, resumiu Hervásio, referindo-se à Proposta de Emenda Constitucional de Ricardo Barbosa que foi aprovada por 26 deputados e, em seguida, anulada após parecer da Procuradoria Jurídica da Casa.

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O atual deputado estadual e deputado federal eleito pelo PT, Frei Anastácio, segue o entendimento de seus companheiros de partido e bota “pouca fé” na gestão de Jair Bolsonaro, empossado nesta segunda-feira (10) como novo presidente da República. Mesmo assim, o parlamentar disse que dará seis meses de “tolerância” ao novo presidente para avaliar seu governo. “Não precisa mais que isso. Depois de seis meses, poderemos ver o que foi feito”, disse Anastácio nesta terça-feira (11), pouco antes de começar a sessão ordinária na Assembleia Legislativa.

Apesar do prazo, Frei Anastácio deixou claro que não acredita no sucesso da futura gestão e cita “problemas éticos” com vários ministros anunciados por Bolsonaro como um dos entraves da próxima administração federal. Além disso, o petista prevê problemas na convivência com partidos aliados. “Ontem (segunda-feira), na diplomação, Bolsonaro contou apenas com o seu partido, o PSL. Não estavam PMDB, PP e outras legendas que devem lhe dar sustentação no Congresso Nacional”, ironizou.

Anastácio só toma na Câmara dos Deputados posse em fevereiro, mas garante que já está “familiarizado” com Brasília. Ele participou recentemente de uma reunião da futura bancada do PT, onde foram discutidas estratégias de atuação a partir do ano que vem.

O Frei promete trabalhar em regime acelerado.

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou novas ações cautelares penais e a Justiça deferiu mais seis pedidos de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão no âmbito da Operação Recidiva, cuja segunda fase está ocorrendo nesta terça-feira (11), na Paraíba. Os presos e todo o material apreendido estão sendo encaminhados para a sede da Polícia Federal em Patos. A operação está sendo deflagrada pelo MPF, PF e Controladoria-Geral da União (CGU).

Além de novos mandados – por prática de outros fatos criminosos – contra Madson Fernandes Lustosa, Marconi Edson Lustosa Félix e Joilson Gomes da Silva (presos na primeira fase da operação, deflagrada no último dia 22 de novembro, e atualmente recolhidos no presídio de Patos), os outros três mandados de prisão desta segunda etapa são contra os engenheiros da MELF Construtora e da EMN Construções, Sérgio Pessoa Araújo e Denis Ricardo Guedes Filho, acusados de falsificar documentos de acervo técnico para fraudar licitações em municípios do Sertão paraibano; bem como contra Hallyson Fernandes Balduíno, parente e funcionário de Madson e Marconi, por embaraçamento à investigação.

Segundo as investigações, todos têm algum tipo de envolvimento com esquema criminoso de fraudes em licitações, desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro. De acordo com o MPF, há reincidência, neste novo caso, de pessoas que já foram investigadas nas operações Transparência, ocorrida no âmbito do MPF em João Pessoa, e Ciranda, realizada em Patos pelo Ministério Público Estadual. Com a Desumanidade e Dublê, ambas do MPF em Patos, já são pelo menos quatro operações envolvidas na reincidência, daí o nome da atual operação (Recidiva).

Sequestro – Além dos pedidos de prisão e busca e apreensão, o MPF requereu e a Justiça Federal autorizou o sequestro de um caminhão-pipa nesta fase da Operação Recidiva.

Entrevista coletiva – Os detalhes da segunda fase da Recidiva serão divulgados em entrevista coletiva de imprensa, a ser realizada a partir das 10 horas desta terça, na sede da Polícia Federal em Patos. Na oportunidade, membros do MPF, Polícia Federal e CGU também divulgarão o balanço da operação.

Fonte: Assessoria de Imprensa do MPF/PB

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Gervásio Maia, inaugurou, nesta segunda-feira (10), a iluminação natalina do Paraíba Palace, o Centro Administrativo do Poder legislativo, no Ponto de Cem Réis, em João Pessoa. Centenas de pessoas, entre autoridades e populares, prestigiaram o evento que contou com a apresentação do Coral da Assembleia e uma queima de fogos.

Para o chefe do Poder legislativo, a comemoração de fim de ano marca a celebração de diversas melhorias e avanços nos trabalhos da Casa. “Hoje, nós inauguramos a iluminação natalina, agradecendo a Energisa por ter, mais uma vez, nos doado a iluminação desse Natal. Então, eu só tenho a agradecer a Deus de ter tido a oportunidade de realizar aquilo que eu imaginava ser imprescindível para garantir a permanência da Assembleia aqui, na Praça dos Três Poderes, em respeito a nossa história”, afirmou.

O Governador eleito do Estado, João Azevedo, ressaltou a importância do empenho de Gervásio na revitalização cultural com a decoração natalina do Paraíba Palace. “A decisão que o presidente Gervásio Maia tomou desde o ano passado, quando estabeleceu o uso desse prédio tão bonito como uma parte da Assembleia, traçou um novo espaço importante aqui para a cidade de João Pessoa, resgatando o Centro Histórico para fazer parte da área urbana com muito mais intensidade. E o Auto de Natal, junto com a iluminação que todo ano agora passa a fazer parte da paisagem natalina da capital, é fundamental”, pontuou.

O deputado Hervázio Bezerra afirmou que a abertura da programação natalina representa a comemoração da gestão de Gervásio a frente da Assembleia. “Nós estamos no segundo ano do auto de Natal através de uma ação do presidente da Casa de realocar aqui, nesse espaço, o Centro Administrativo, fazendo com que uma área que estava praticamente morta se revitalizasse. Portanto, esse é o coroamento do seu trabalho, sua história e seu carinho para com a nossa querida João Pessoa e com a Paraíba”, reconheceu.

Já o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Joás de Brito, destacou que a iniciativa da Assembleia valoriza a história da capital e ressalta o espírito de Natal. “Essa programação natalina tem uma grande importância para o povo da Paraíba. O presidente da Assembleia teve uma grande visão de restaurar esse prédio belíssimo que nós temos aqui, no Centro da cidade, tornando uma oportunidade para trazer à população paraibana não somente a utilização do edifício, mas também para celebrar o nascimento do menino Jesus”, finalizou.

A apresentação musical ficou sob o comando das maestrinas Socorro Estrela e Ariadne Lima e também contou com a participação do Coral da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Dentre os temas executados, os corais apresentaram versões de clássicos natalinos como “Ave Maria” (Bach, Charles Gounod), “Jesus, Alegria dos Homens” (J S Bach), “Menino Deus” (Mauro Duarte, Paulo Cesar Pinheiro) e “Noite Feliz” (Joseph Mohr, Franz Gruber).

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Os três vereadores que compõem a Comissão Processante da Câmara Municipal de Patos, Ramon Pantera(presidente), Lucinha Peixoto(relatora) e Tide Eduardo(membro) estão denunciando que setores da Prefeitura Municipal de Patos estão travando o desenrolar das investigações contra o prefeito afastado Dinaldo Filho e seu vice Bonifácio Rocha usando de subterfúgios.

De acordo com o presidente, com a recusa do prefeito Dinaldo de receber a notificação do processo para que possa apresentar defesa, bem como de seus advogados, manda o regimento que a Comissão deverá intimá-lo por meio de publicação em Diário Eletrônico da Câmara e do Município.

A primeira divulgação já foi devidamente publicada no Diário da Câmara, no entanto, a Prefeitura não fez a divulgação em seu Diário, apesar da Comissão ter protocolado no setor competente desde a última sexta-feira.

O vereador Ramon disse que procurou nesta segunda-feira no Centro Administrativo o setor onde é confeccionado o D.O. e foi informado que nada foi levado para divulgação e que servidores disseram que só poderiam assim fazer com autorização.

De acordo com a vereadora Tide, a segunda divulgação deveria ser feita no prazo de três dias, só que até esta segunda-feira(10), o Município não fez a devida publicação. “Vamos fazer a segunda publicação nesta terça no Diário da Câmara e até agora o Município não vem cumprindo o seu papel”, reclamou ela.

Tide criticou o fato da Prefeitura está claramente atrapalhando o processo de investigação. “Estamos querendo uma explicação por parte da administração, pois todo este processo vem ocorrendo dentro da maior transparência e de acordo com as regras da lei”, garantiu ela.

A vereadora Lucinha Peixoto disse que a Comissão vai denunciar o caso ao Ministério Público nesta terça para que tome as devidas providências. “Alertamos, inclusive, que o responsável pelo Diário oficial do Município pode responde por improbidade administrativa”, disse ela.

Tide criticou o fato do Município ainda não ter um setor de protocolo eletrônico assim como a Câmara de Patos já tem há anos.

Dinaldo e Bonifácio estão sendo investigados pelos vereadores sob acusação de terem praticado crimes de improbidade administrativa, crime de responsabilidade e crime político-administrativo.

Como começou o imbróglio?

O prefeito afastado Dinaldo Medeiros Wanderley Filho, recusou-se a assinar intimação da Comissão a fim de apresentar defesa na Casa na qual é investigado com base em cinco denúncias feitas pelo advogado Claudinor lúcio e que os vereadores aceitaram abrir investigação contra o prefeito e seu vice Bonifácio Rocha que hoje responde pelo Município interinamente.

No documento publicado no Diário Oficial da Câmara, Ramon relata que o prefeito alegou que devido às medidas cautelares lhe impostas, ele não poderia receber a intimação.

Sendo notificado, o prefeito tem 10 dias para apresentar defesa prévia a Comissão.

O vereador relatou que foi ao encontro de seu advogado, mas este também não quis receber pedindo um prazo de 72 horas para se inteirar da denúncia.

Na terceira tentativa feita pelo presidente da Comissão, que é seu aliado, Dinaldo teria sido procurado na sua clínica, mas assim como antes, também não assinou a intimação.

Caso a Comissão decida pelo prosseguimento da denúncia, o caso vai a plenário que terá um prazo de 180 dias para finalizar todo este processo.

Na sessão de análise, primeiro será votado o afastamento dos dois por um prazo de 180 dias. Caso seja aprovado, na sessão final de julgamento, o processo é todo lido, e tanto os vereadores como as defesas terão direito a falarem.

Com Vucente Conserva
Portal 40 Graus

Uma mulher de 26 anos, identificada como Teresinha Carneiro de Paula, foi presa em flagrante após matar o pai, Francisco Lourenço de Paula, 62 anos, com golpes de faca no município de Itapipoca, na tarde de sábado (8).

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), em depoimento, Terezinha Carneiro informou que ela e o pai discutiram, Francisco a agrediu com um pedaço de madeira e ela revidou com uma facada.

Ainda conforme a SSPDS, a mulher foi encontrada pelos policiais em uma estrada carroçável, com duas crianças e algumas peças de roupas. Ela estava com ferimentos e foi levada a uma unidade de saúde para receber atendimento médico e depois foi conduzida à delegacia de Polícia Civil do município.

Uma equipe da Polícia Civil esteve no local do crime e apreendeu a faca utilizada. Teresinha vai responder por homicídio doloso. Com Diário do Nordeste

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro André Carlo Torres Pontes, reúne, na terça-feira (11), às 8h30, no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE, profissionais de comunicação para o ” 2º Café com Dados”. No evento, serão apresentadas as novas ferramentas digitais de acompanhamento da gestão pública, com destaque para o lançamento do ‘Espaço Cidadania Digital’.

O encontro, sob a coordenação da Assessoria de Comunicação do Tribunal, é destinado a jornalistas, radialistas, profissionais de veículos digitais e assessores de imprensa de órgãos públicos – do Governo do Estado, Prefeituras e Câmaras Municipais.

O projeto “Espaço Cidadania Digital” agrega toda a evolução planejada das ferramentas digitais do TCE ao longo das gestões, como o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres), Painel de Combustíveis, Preços Públicos, Sistema de Georreferenciamento de Obras Públicas (GeoPB), Programa Voluntários do Controle Externo (Você), agora em sua versão digital, e Painéis de Acompanhamento da Gestão.

O governador Ricardo Coutinho foi homenageado, nesta segunda-feira (10), com a Medalha Ministro José Américo de Almeida, concedida pelo Colégio de Procuradores do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A honraria, na categoria Alta Distinção (a mais elevada), é concedida a personalidades que prestaram relevantes contribuições ao Ministério Público e à sociedade paraibana.

Na solenidade, realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, Ricardo agradeceu a comenda, destacando que a responsabilidade dele aumenta ainda mais onde quer que esteja. “Carregar uma medalha com o nome de José Américo de Almeida no peito é algo que requer de cada um de nós, permanentemente, uma espécie de autocobrança. Que possamos produzir cada vez mais onde porventura estejamos”, destacou.

Ricardo Coutinho ressaltou ainda o bom relacionamento institucional que o Governo do Estado manteve com o Ministério Público ao longo dos últimos oito anos: “Ao longo desses oito anos, nós nunca nos faltamos. Nessa caminhada nós nos demos tranquilidade e segurança”, comentou, lembrando os esforços do Governo para promover avanços tanto na instituição quanto na sociedade.

O procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, frisou que a Medalha Ministro José Américo de Almeida é a mais alta comenda concedida pelo Ministério Público. “Esta comenda José Américo de Almeida, patrono do Ministério Público, representa o reconhecimento a destacadas personalidades pelos relevantes trabalhos prestados não apenas a esta instituição, mas a toda a sociedade”, comentou. “São pessoas que se destacaram pelo seu valor e pelo seu exemplo”, acrescentou.

O deputado estadual João Gonçalves, que representou a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), também destacou o relacionamento institucional do governador Ricardo Coutinho. “O bom relacionamento do governador Ricardo Coutinho com as instituições proporcionou esse momento de crescimento e inclusão que a Paraíba vive, beneficiando quem mais precisa”, disse.

Na Sessão Especial realizada pelo Colégio de Procuradores do Ministério Público foram agraciadas outras 18 personalidades. Entre elas os ex-procuradores-gerais de Justiça Bertrand Asfora e Janete Maria Ismael.

A mais alta honraria – A Medalha Ministro José Américo de Almeida foi criada pelo Ministério Público da Paraíba em 1997 para homenagear personalidades que contribuem com o desenvolvimento da instituição e da sociedade.

A mais alta honraria do MP é dividida em três categorias:

– Alta Distinção (folheada em ouro é a mais elevada);

– Distinção em prata;

– Bons Serviços.

Após os protestos da população, o vereador José Pereira protocolou requerimento na Câmara Municipal de Cabedelo nesta segunda-feira (10) pedindo o arquivamento da Proposta de Emenda à Lei Orgânica, que cria o décimo terceiro salário para os parlamentares. A proposta foi aprovada em primeiro turno e precisa passar por um segundo turno de votação para poder vigorar. A próxima sessão está marcada para o dia 11 de dezembro.

Confira na íntegra, o documento com o requerimento do vereador Pereira, líder do prefeito interino na Câmara Municipal de Cabedelo, em que pede revogação da implantação de 13º salário para vereadores efetivos suplentes, inclusive os afastados e presos.

A advogada Myriam Gadelha falou, nesta segunda-feira, sobre o episódio envolvendo seu ex-companheiro e atual prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PSB). Em entrevista ao Sistema Arapuan de Comunicação, ela descartou qualquer possibilidade de reaproximação entre os dois.

“De maneira alguma. Quero que ele Tyrone) fique longe de mim bem mais que os 300 metros da Medida Protetiva que o desembargador determinou”, afirmou a advogada.

“Ele disse em uma rádio que havia sido provocado, mas a provocação foram ciúmes. Ele é muito controlador, possessivo, não é a primeira vez que faz isso com uma mulher. Eu sempre fui uma mulher forte e corajosa, por isso achei que nunca aconteceria comigo, mas o machismo não tem classe sociais ou nível de escolaridade”, completou Myriam Gadelha.

A advogada revelou que não pretendia se pronunciar na mídia sobre o tema até estar tranquila, porém resolveu falar depois que seu agressor ter concedido entrevista à uma rádio de Sousa.

“Passei por uma agressão muito violenta, jogada no chão empurrada, recebi socos e chutes, uma agressão muito dolorida física e emocionalmente, mas diante da defesa dele em uma rádio, eu tenho uma responsabilidade com a minha história de várias mulheres. Ele não é vítima, não agiu em legítima defesa e me espancou”, declarou.