Novato “afobado” trabalha para “esticar a corda” entre governo e oposição

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Todo início de legislatura é complicado, principalmente pela inexperiência dos “novatos”. Não todos, mas alguns “afobados” acabam falando “pelos cotovelos” e colocam em risco a própria convivência interna no Poder Legislativo. O fato ocorre nas três esferas.

O deputado eleito, pela primeira vez, Júnior Araújo (Avante), protagonizou um momento semelhante ao propor o “descarte” da bancada oposicionista na composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

Segundo o jovem.parlamentar, o governo tem 22 deputados e não precisa da oposição para eleger a Mesa E tem razão, em.parte. Numericamente, é incomcebível pensar em 14 superar 22. Portanto, a situação pode eleger sozinha a Mesa. Mas, e depois da eleição?

Entre os deputados reeleitos, é consenso manter a regra nacional de composição da Mesa do Legislativo seguindo o critério da proporcionalidade, para garantir estabilidade na gestão do Poder. Talvez Júnior Araújo desconheça essa regra.

Além disso, desprezando os.oposicionistas o governo estimularia o não muito raro instituto da traição. Aliás, foi por ele que os governistas foram beneficiados na eleição do primeiro biênio da atual.legislatura.

Talvez Júnior Araujo também não saiba do risco.

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TJ mantém condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa

De acordo com os fatos narrados na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, o então gestor de Lagoa Seca, no período de 1997 a 2000, celebrou o Convênio nº 420/98 com a União, através do Ministério da Saúde, com a finalidade de erradicar o mosquito Aedes Aegypti (transmissor de dengue e outras doenças). Os recursos foram repassados ao Município em duas parcelas, no valor de R$ 48.856,00, cada. A Edilidade, por sua vez, deveria contribuir com a contrapartida de R$ 4.685,60. Entretanto, conforme provas dos autos, não foi realizada a prestação de contas do numerário recebido e do montante da contrapartida. As irregularidades foram apontadas pelo Ministério Público estadual como violação direta aos princípios constitucionais norteadores da Administração Pública.

Na Apelação Cível nº 000359846.2015.815.0000, a defesa de Gilvandro alegou, em sede de preliminar, nulidade da sentença, em razão de julgamento extra petita (extrapolou os pedidos). No mérito, requereu reforma da sentença para adequar a pena aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, minorando a condenação para o mínimo legal.

“O magistrado a quo fundamentou sua decisão, objetiva e estritamente, nos pedidos que embasam a Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, e no conjunto probatório que comprova a materialidade das práticas ímprobas praticadas pelo ora apelante”, argumentou o desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, ao rejeitar a preliminar.

No mérito, o relator afirmou que o ex-prefeito, durante o curso do processo, não conseguiu demonstrar que realizou a prestação de contas dos recursos percebidos, bem como que cumpriu as recomendações contidas no Relatório de Verificação realizado, deixando de apresentar qualquer justificativa para tanto.

O desembargador esclareceu, também, que no ofício ao Ministério da Saúde, há a informação de que foi instaurado processo administrativo para fins de tomada de contas especial. O Parecer nº 161/2003 concluiu pela ratificação e desaprovação da prestação de contas, sugerindo a notificação do ex-gestor municipal, para devolução da quantia de R$ 21.149,82 correspondentes às despesas impugnadas.

Na ocasião, o desembargador pontuou, também, a necessidade de demonstração do dolo para configuração do ato de improbidade. “Este resta configurado, uma vez que o recorrente, na qualidade de gestor da municipalidade, e da sua experiência no trato da coisa pública, sabia que possuía o dever de prestar contas e de dar destino correto à verba federal destinada à execução do convênio”, explicou.

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João Azevedo revela que “critérios” definirão nome para presidir Assembleia Legislativa no segundo biênio

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Depois de ouvir os deputados individualmente, o governador João Azevedo (PSB) está convicto quanto à proximidade de uma escolha consensual do nome para presidir a Assembleia Legislativa no segundo biênio. E não faltam motivos para o otimismo de João.

Primeiro, a larga vantagem da bancada governista que contabiliza nada menos que 22 dos 36 integrantes da Casa. Segundo, é pouco provável que algum desses 22 queira brigar com um governador em início de mandato.  As duas razões já seriam suficientes para sustentar a tranquilidade de qualquer gestor nas condições de Azevedo.

O que faltaria então para se anunciar a definição do escolhido? Estabelecer critérios, segundo resposta do próprio governador.

Em declaração ao portal paraiba.com.br, João Azevedo deixou claro que a escolha não será reduzida a uma mera indicação. O candidato a presidente do governo e da bancada de Situação terá que preencher requisitos. Só não revelou quais.

O novo “mistério” da sucessão na Assembleia deve ser desvendado até o final da semana, quando o governador terá reunião decisiva com os deputados.

 

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General Mourão assume Presidência da República nesta segunda-feira

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Em sua primeira viagem internacional, o presidente Jair Bolsonaro apresentará em Davos – no Fórum Econômico Mundial, na Suíça, uma série de temas que vão desde a abertura da economia, ao combate à corrupção, à preservação da democracia no Brasil e na América Latina.

Pela primeira vez, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, exercerá a Presidência da República. Bolsonaro deve chegar a Zurique, na Suíça, nesta segunda-feira (21) por volta das 17h30. Davos fica a 116 quilômetros de Zurique.

O presidente deve retornar ao Brasil na madrugada de sexta-feira (25). E até lá Mourão será o presidente em exercício. Bolsonaro discursará nesta terça-feira (22), na abertura do fórum, mas deve aproveitar a oportunidade, em Davos, para demonstrar sua preocupação com o agravamento da crise na Venezuela, apresentar seu ponto de vista sobre globalização, tecnologia e inovação.

Há previsão de Bolsonaro se reunir com os presidentes do Peru, Martín Vizcarra; do Equador, Lenín Moreno; da Colômbia, Iván Duque; e da Costa Rica, Carlos Alvarado Quesada. Com eles, devem ser tratadas as crises na Venezuela e na Nicarágua, além dos impactos na região, como a questão migratória.

Na manhã desta segunda-feira, Mourão se reúne com Miguel Angelo da Gama Bentes para discutir projetos de mineração estratégica. À tarde, o presidente em exercício tem encontros com os embaixadores da Alemanha, Georg Witschel, e Tailândia, Susarak Suparat.

Em seguida, Mourão se reúne com o coronel Hélcio Bruno de Almeida cujo currículo o descreve como especialista em defesa e segurança com atenção no combate ao terrorismo. Depois, ele se encontra com dois generais.

Com Agência Brasil

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Senado já conta com oito “candidatos” a presidente

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A 12 dias da eleição, o Senado pode registrar número número recorde de candidatos a presidente da Casa desde a redemocratização.

A eleição para a presidência do Senado está marcada para 1º de fevereiro, mesmo dia em que os eleitos em outubro tomarão posse.

Entre pré-candidatos declarados e cotados para o comando do Senado, oito são cogitados para a disputa da eleição deste ano:

  • Alvaro Dias (Pode-PR) – quarto mandato
  • Ângelo Coronel (PSD-BA) – eleito em outubro pela primeira vez
  • Davi Alcolumbre (DEM-AP) – está na metade do mandato de oito anos
  • Esperidião Amin (PP-SC) – eleito em outubro, volta ao Senado
  • Major Olímpio (PSL-SP) – eleito em outubro pela primeira vez
  • Renan Calheiros (MDB-AL) – quarto mandato
  • Simone Tebet (MDB-MS) – está na metade do mandato de oito anos
  • Tasso Jereissati (PSDB-CE) – segundo mandato

Caso as intenções se convertam em candidaturas, a eleição de 2019 será a recordista em número de concorrentes desde a redemocratização.

Desde 1985 – quando se encerrou a ditadura militar – a eleição para a presidência do Senado que mais registrou candidatos foi a de 2001, disputada por três parlamentares: Jader Barbalho (MDB-PA) e os ex-senadores Arlindo Porto (PTB-MG) e Jefferson Peres (PDT-AM). Na ocasião, Jader saiu vitorioso.

Dono da maior bancada do Senado na próxima legislatura – com 12 senadores –, o MDB reivindica o direito de comandar mais uma vez a Casa. A princípio, a sigla pode ter dois candidatos na corrida pela presidência do Senado.

Desde 2007, o MDB preside o Senado. Naquele ano, o partido deixou a presidência da Casa, que vinha desde 2001, após Renan Calheiros renunciar ao cargo após denúncia de que recebia mesada de uma empreiteirapara pagar a pensão de uma filha. Ele foi absolvido desta acusação pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a Secretaria-Geral do Senado, a Constituição e o regimento da Casa dizem que, na eleição da Mesa Diretora, será assegurado “tanto quanto possível a proporcionalidade”. Ainda de acordo com o órgão, “tradicionalmente, quem tem a maior bancada tem também a presidência, mas isso depende de uma votação”

Os possíveis candidatos

Um dos nomes do MDB cotados para a disputa é o de Renan Calheiros, que já comandou o Senado em outras quatro oportunidades. Ele possivelmente tentará o quinto mandato como presidente. Publicamente, entretanto, evita confirmar a candidatura.

Nos bastidores, Renan tem conversado com senadores de diferentes siglas, veteranos e novatos, apoiadores e opositores do presidente Jair Bolsonaro e, inclusive, com integrantes do novo governo.

O emedebista também tem utilizado as redes sociais para comentar o processo eleitoral na Casa e criticar possíveis adversários.

“Sobre eleição no Senado: bato mais facilmente continência para um major da polícia do que para um coronel da política como Tasso”, disparou Renan em uma rede social na última quinta-feira (17).

No entanto, ele enfrenta resistência da ala do Senado que se elegeu com o discurso de renovação e contra parlamentares investigados. Renan é alvo de 14 inquéritos no STF, mas não é réu em nenhum deles. Ele nega as acusações e diz que todas investigações serão arquivadas.

A sucessão da presidência do Senado ainda será discutida no fim de janeiro pela bancada do MDB.

Outros nomes do partido podem aparecer como alternativa, como o da atual líder da legenda, Simone Tebet, que se colocou à disposição dos correligionários para disputar o comando da Casa.

Filha do ex-presidente do Senado Ramez Tebet, a parlamentar sul-mato-grossense conta com o apoio de senadores de outras legendas e também de ruralistas.

Outro nome que aparece entre os possíveis candidatos à presidência do Senado é o de Tasso Jereissati. Segundo interlocutores, o senador cearense “está no jogo” e admite a pré-candidatura.

Parlamentares próximos ao tucano afirmam que ele tem se mantido distante do processo para evitar “bolas divididas”, porém, tem conversado com colegas sobre a sucessão no Senado.

O PSDB será a segunda maior bancada do Senado em 2019, com oito senadores.

O novo presidente da República e integrantes do governo têm repetido que o governo não vai interferir na disputa pela presidência do Senado.

No entanto, três nomes na lista dos possíveis candidatos contam com a simpatia do Planalto: Davi Alcolumbre, Esperidião Amin e Major Olímpio.

Apesar de afirmar que levará a candidatura até a eleição, Olímpio, eleito pelo PSL de Bolsonaro, não descarta desistir da disputa para apoiar um nome com mais chances de se eleger.

Alcolumbre é do DEM, partido do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, de quem o senador do Amapá é próximo.

Senadores afirmam que pode pesar contra a candidatura de Alcolumbre o fato de o DEM já ter sido contemplado com três ministérios (Casa Civil, Agricultura e Saúde) e estar também na disputa pelo comando da Câmara com o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“Poder não dá para concentrar de um lado só, em um mesmo lugar”, afirmou um senador.

Esperidião Amin mantém bom relacionamento com Bolsonaro, de quem foi colega na Câmara dos Deputados.

Candidato derrotado à Presidência da República em 2018, Alvaro Diasainda não afirmou publicamente que será candidato ao comando do Senado.

O parlamentar do Paraná, porém, tem se aproximado de senadores de primeira viagem e, inclusive, disparou mensagens comentando o perfil que deve ter o sucessor do atual presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE).

Ângelo Coronel já divulgou que é pré-candidato ao comando do Senado. O PSD, que contará com sete senadores em 2019, tem uma reunião marcada no final de janeiro. No encontro, a legenda vai definir se mantém a candidatura de Coronel.

“Vai depender dos apoios que ele vai ter. Tanto o Ângelo Coronel quanto o PSD sabem que é arriscado não fazer uma composição com o vencedor da eleição. Podem ficar fora da Mesa ou das principais comissões”, ressaltou um parlamentar do PSD.

Bloco suprapartidário

Há ainda a tentativa de formação de um bloco suprapartidário com PDT, PSB, Rede e PPS. Esses partidos podem votar juntos em um mesmo candidato, mas ainda não está definido se lançarão um postulante ao comando da Casa.

Ex-governador do Ceará, Cid Gomes (PDT-CE) chegou a ser cotado como opção desse bloco, mas o gabinete do parlamentar não confirma uma pré-candidatura.

Maioria absoluta

 

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, para se eleger presidente do Senado, o candidato deverá alcançar, pelo menos, 41 dos 81 votos, o que corresponde à maioria absoluta dos senadores.

Caso contrário, a disputa irá para segundo turno com os dois mais bem votados.

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Morre cachorro que tinha 16 milhões de seguidores no faceboock

Magem: Ilustração

Boo, o cachorro da raça Lulu da Pomerânia conhecido como o “Cachorro mais fofo do mundo”, morreu na sexta-feira (18). Seus donos postaram a notícia nas redes sociais do animal, que tinha 16 milhões de seguidores no Facebook, e acreditam que a morte de seu irmão, Buddy, em 2017 tenha colaborado para os problemas de saúde de Boo.

“Pouco depois de Buddy morrer, Boo mostrou sinais de problemas cardíacos. Nós acreditamos que seu coração literalmente quebrou quando Buddy nos deixou. Ele aguentou e nos deu mais de um ano. Mas parece que chegou a hora dele, e tenho certeza de que foi um momento muito feliz para eles quando se viram no céu”, dizia o comunicado dos donos.

Boo, que tinha 12 anos, era famoso na internet e fez diversas campanhas publicitárias, apareceu em programas de TV e lançou um livro de fotos chamado “A vida do cachorro mais fofo do mundo”.

Com G1

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Líder da Oposição vai ao MP e à Justiça para derrubar aumento de passagem em João Pessoa

Marcos Henriques (Imagem da Internet)

O líder da bancada de Oposição na Câmara Municipal garante que o aumento da passagem de transportes coletivos em João Pessoa, referendado pelo prefeito Luciano Cartaxo (PV) é ilegal e pretende acionar o Ministério Púbñico e a Justiça comtra a decisão.

O valor, já em vigor, passou de R$ 3,55 para R$ 3,95, um acréscimo de 40 centavos. De acordo com Marcos Henriques (PT), o reajuste fere a lei municipal 1746/12 que estabelece critérios para aumento da passagem.

Henriques assegura que não houve nenhum fato que justifique a majoração em 40 centavos, acima da inflação.

“Vamos levar o caso ao Ministério Público para que seja investigado”, adiantou o vereador petista

 

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Sorteio da Mega-Sena deste sábado pode paga prêmio de R$ 33 milhões

Imagem: Reproduçãollk~iu

O concurso 2.117 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 33 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado (19) em Piratuba (SC).

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Notícias .Ao Minuto

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TCE aponta que quase 35 mil funcionários da Paraíba acumulam cargos no serviço público

Um painel produzido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba aponta que um total de 34.700 servidores públicos no estado acumulam cargos ou funções de servidores públicos nas esferas federal, estadual e municipal, no âmbito da Paraíba, e ainda eventuais vínculos em acúmulo no Rio Grande do Norte e Pernambuco.

O painel de Acumulação de Vínculos Públicos foi elaborado a partir de um levantamento realizado pelo TCE que atualmente envolve todos os meses de 2017 e os 10 primeiros meses de 2018, identificando a situação do servidor a cada mês de competência e aponta a quantidade de vínculo em unidades das esferas federal, estadual e municipal.

Estar no painel, no entanto, não significa que os servidores estejam ilegais, tendo em vista que de acordo com a própria Constituição Federal, é possível a acumulação de cargos, empregos e funções públicas, bem como de proventos de aposentadoria, em algumas situações, como no caso de dois cargos de professor ou de um cargo de professor com outro técnico ou científico.

“O TCE vai identificar casos pontuais para formalização de processo e determinar correções e adequações à legalidade em outras situações”, observou o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes,

Com Paraibaja

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Governador promove mudanças na direção do sistema prisional da Paraíba

O governador João Azevêdo (PSB) promoveu mudanças nas direções de unidades penitenciárias da Paraíba. As alterações foram publicadas na edição desta sexta-feira (18) do Diário Oficial do Estado.

A Penitenciária Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes, o PB-1 em João Pessoa, deixou de ser gerida por Leandro Batista da Silva e passa a ser comandada por Leonardo Rodrigo Novaes de Santana. Leandro foi relocado para direção da Penitenciária de Campina Grande Jurista Agnelo Amorim Filho.

Kássio Augusto de Araújo Lira e Klever Araújo Costa responderão pela direção adjunta da unidade prisional campinense.

Lindeberg Leonardo Moura Carnáuba será o novo diretor adjunto da Penitenciária de Segurança Máxima Criminalística Geraldo Beltrão, na Capital, em substituição de Alessandro Lima da Silva que ficará na direção-executiva da Penitenciária Regional de Cajazeiras.

Jonny Ville da Silva Brilhante ocupará a direção da Cadeia Pública de Alagoinha.

Com MaisPB

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