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O governador João Azevedo (PSB) até que evitou falat no assunto, mas não teve jeito. Nesta segunda-feira, Azevedo foi abordado sobre quem substituiria Livânia Farias na Secretaria Estadual da Administração e confirmou a adjunta Jaquelime Gusmão no cargo.

Azevedo também disse que Livânia, presa no último sábado durante desdobramento da “Operação Calvário”, deve deve ouvida. “É o mínimo que se espera porque até agora ela não foi ouvida”, lamentou.

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A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou os ex-prefeitos de Salgadinho Luciano Morais da Silva e Damião Balduíno da Nóbrega pela prática de improbidade administrativa. A relatoria das Apelações Cíveis foi do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O acórdão do julgamento foi publicado no Diário da Justiça eletrônico do TJPB desta segunda-feira (18).

O Ministério Público relata, nos autos, que Luciano Morais da Silva exerceu o cargo de Prefeito no período de 1º de janeiro de 2000 a 31 de março de 2004, quando então renunciou ao mandato, assumindo o vice-prefeito Damião Balduino da Nóbrega. Afirmou ainda que, durante o exercício de 2004, quando os dois estiveram a frente da administração pública municipal, o Tribunal de Contas apurou diversas irregularidades, dentre elas a ordenação de despesa sem autorização legal, dispensa indevida de processo licitatório, inaplicabilidade do mínimo constitucional exigido com ações e serviços públicos de saúde, contratação temporária por tempo determinado, sem obediência ao artigo 37, inciso II, da Constituição Federal e aplicação de recursos do Fundef em percentual inferior ao mínimo previsto em lei.

Na sentença, o Juízo de 1º Grau aplicou aos ex-gestores as seguintes penalidades: proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e ressarcimento integral do dano apurado.

Inconformados com a decisão, os dois apelaram ao Tribunal de Justiça, alegando, preliminarmente, a nulidade processual por falta de citação do Município de Salgadinho, bem como o cerceamento do direito de defesa pelo julgamento antecipado da lide, ressaltando a necessidade de produção de prova testemunhal. No mérito, defenderam a ausência de comprovação de dano ao erário.

O relator, desembargador Oswaldo Filho, rejeitou as preliminares e, no mérito, ressaltou que restou caracterizado o dolo na conduta dos ex-gestores, devendo a sentença ser mantida em todos os termos. “Do conjunto probatório, tenho, portanto, que a sentença deve ser confirmada. Isso porque, inobstante não se desconheça que nem todo o ato irregular configure ato de improbidade, para os fins de aplicação da Lei 8.429/92, considero, diante das peculiaridades, que as ilegalidades cometidas pelos recorrentes estão imbuídas de má-fé e de desonestidade que caracterizam o ato ímprobo”.

Com TJPB

O governador João Azevêdo apresenta, nesta segunda-feira (18), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o Ciclo 2019 das audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual. A solenidade, que será aberta ao público e à imprensa, acontece a partir das 10h, no Salão Nobre. Na ocasião, também será apresentado o Prêmio Ceci Melo de Participação Social (7ª edição), que homenageará conselheiras e mulheres da sociedade civil, em alusão ao Dia Internacional da Mulher (8 de março).

As audiências do Orçamento Democrático Estadual estão programadas para acontecer a partir da primeira semana de abril, nas 14 Regiões Geoadministrativas, reunindo a população dos 223 municípios paraibanos, seguindo até o início mês de junho. Serão 17 grandes plenárias públicas, com a participação do governador João Azevêdo, o secretário de estado do OD Estadual, Célio Alves, e toda a equipe de secretários, assessores técnicos da administração direta e indireta.

Data: 18.03.19 – Segunda-feira

Hora: 10h

Local: Palácio da Redenção

Com secom-PB

Vitor Hugo (PRB) foi eleito prefeito de Cabedelo com 23.169 votos, neste domingo (17), na Eleição Suplementar do município. Ele disputou o cargo com Eneide Régis (PSD), Marcos Patrício (PSOL) e José Eudes (PTB).

Vitor Hugo já atuava como prefeito interino desde que Leto Viana foi preso em abril de 2018 e renunciou ao cargo em 16 de outubro do ano passado. Como o então vice-prefeito Flávio Oliveira morreu em 15 de julho, houve vacância dos cargos e isso motivou a Eleição Suplementar.

Agora, Vitor Hugo assume um mandato até 31 de dezembro de 2020. No ano que vem, serão realizadas Eleições Municipais regulares em todo o Brasil. O vice-prefeito será Aguinaldo Silva (PSB).

Imagem da Internet

Vitor Hugo (PRB), Eneide Régis (PSD), José Eudes (PTB) e Marcos Patrícia (PSOL) estão com candidaturas confirmadas para a eleição suplementar da Prefeitura de Cabedelo que acontece neste domingo (17).

Este sábado(16) marca o encerramento das atividades de campanha dos candidatos. As agendas podem seguir até às 22h, de acordo com a legislação.

O desembargador José Ricardo Porto, que substitui o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, vai acompanhar o desenrolar da eleição e deverá visitar o município, reforçando o trabalho coordenado pelo juiz Salvador de Oliveira Vasconcelos, titular da Quinquagésima Sétima Zona Eleitoral.

A eleição suplementar foi convocada para concluir o processo do mandato do ex-prefeito Wellington Viana (Leto), que renunciou em meio à sua prisão sob acusação de ser um dos chefes de esquema de desvio de dinheiro e corrupção desbaratado pela Operação Xeque-Mate. E vice-prefeito da cidade faleceu, posteriormente, vítima de ataque cardíaco.

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Com Paraibaja

Na madrugada deste domingo (17), o Governo do Estado emitiu nota criticando o fato da secretária de Estado Livânia Farias ter sido presa na noite deste sábado (16) ao desembarcar em João Pessoa. A secretária estava em uma viagem em família, em Belo Horizonte e recebeu voz de prisão assim que desembarcou no Aeroporto Castro Pinto.

Livânia Farias é investigada na Operação Calvário, do Grupo de Atuação Especial de Combate à Corrupção (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba. Ela é acusada de recebimento de propinas pagas pela Cruz Vermelha Brasileira filial Rio Grande do Sul.

Em nota, o Governo do Estado anunciou que a secretária encaminhou, ainda na noite deste sábado, carta de renúncia ao cargo. O Poder Executivo acrescentou ainda que “causa estranheza que tenham cerceado a liberdade da secretária apesar dela possuir domicílio certo, ter se colocado publicamente à disposição da Justiça ou de quaisquer órgãos de investigação e, principalmente, sem que tenha sido facultada uma única palavra de defesa ao longo de todo o processo investigatório”.

O Governo do Estado ressaltou ainda que a secretária Livânia Farias sofreu “execração pública antecipada”.

Em sua carta renúncia, a secretária garante ter “absoluta convicção de minha inocência e de que não cometi qualquer irregularidade ou ilícito à frente dos cargos públicos que exerci ao longo de minha vida profissional”. E conclui: “O momento exige integral dedicação à minha defesa jurídica. Provarei minha inocência e a verdade será restabelecida.”

Confira nota do Governo do Estado e carta renúncia da secretária na íntegra:

NOTA

O Governo do Estado da Paraíba comunica que a secretária estadual de Administração, Livânia Farias, encaminhou na noite deste sábado (16) carta de renúncia do cargo que ocupa, lamentando profundamente que tal fato tenha se dado em razão de prisão efetivada neste mesmo dia. Causa estranheza que tenham cerceado a liberdade da secretária apesar dela possuir domicílio certo, ter se colocado publicamente à disposição da Justiça ou de quaisquer órgãos de investigação e, principalmente, sem que tenha sido facultada uma única palavra de defesa ao longo de todo o processo investigatório, não obstante a execração pública antecipada.

A presunção de inocência, mandamento constitucional, deve ser respeitada e uma investigação, qualquer que seja ela, precisa estar em consonância com as normas fundamentais que asseguram a ampla defesa.

É devido a uma postura responsável que o Governo da Paraíba tem adotado, em todos os níveis de gestão, medidas regulares e constantes do contínuo aprimoramento da legalidade e lisura de todos os atos administrativos, e relações institucionais deles decorrentes.

Especificamente, em se tratando dos contratos com as Organizações Sociais, dentre diversas medidas, criou-se a Superintendência de Coordenação e Supervisão de Contratos de Gestão – SCSCG; determinou-se formalmente, de acordo com o decreto publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de janeiro de 2019, a Intervenção em algumas unidades hospitalares do Estado geridas por OSs; e, mais recentemente, assinado Termo de Acerto de Conduta com os Ministérios Públicos Federal, Estadual, do Trabalho e de Contas para continuar aperfeiçoando os contratos de gestão com as entidades do terceiro setor.

Tudo com o objetivo de continuar avançando em todas as esferas da administração pública estadual, assegurando à Paraíba todas as transformações que mudaram concretamente o perfil econômico e social do povo paraibano, fortalecendo nossas vocações e elevando a patamares históricos a autoestima do nosso Estado.

CARTA EXONERAÇÃO

Exmo. Sr.

Governador João Azevedo.

No dia de hoje (16) fui surpreendida com o cumprimento de um mandado de prisão expedido pelo nos autos de medida cautelar que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Tenho absoluta convicção de minha inocência e de que não cometi qualquer irregularidade ou ilícito à frente dos cargos públicos que exerci ao longo de minha vida profissional.

O momento exige integral dedicação à minha defesa jurídica. Provarei minha inocência e a verdade será restabelecida.

Desse modo, ao tempo em que agradeço a confiança sempre dispensada, solicito à V. Exa. minha exoneração do cargo de Secretária de Estado da Administração.

Livânia Maria da Silva Farias

Com PBAgora

Uma pane elétrica na estação de tratamento Gravatá, em Queimadas (PB), deixou nove cidades da Paraíba sem água. O comunicado foi emitido pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) nessa sexta (15) e não informa prazo para normalização.

As cidades afetadas são: Campina Grande (e distritos), Queimadas, Barra de Santana, Caturité, Lagoa Seca, São Sebastião de Lagoa de Roça, Matinhas, Alagoa Nova e Pocinhos.

“Tão logo um diagnóstico mais detalhado seja concluído, informaremos quando o sistema de abastecimento será retomado”, diz a Cagepa.

Mais informações sobre o serviço podem ser obtidas pelo telefone gratuito 115, de celular ou fixo.

Com Portal Correio

A secretária de Administração do Governo do Estado da Paraíba, Livânia Farias, foi presa há pouco no Aeroporto Castro Pinto, em Bayeux. Ela retornava de uma viagem a Belo Horizonte quando recebeu ordem de prisão. Homens do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB) estiveram no local.

Livânia foi alvo do cumprimento de mandados de busca na última quinta-feira no âmbito da Operação Calvário, que investiga irregularidades na relação da organização social Cruz Vermelha com o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.

Informações preliminares dão conta de que ela foi levada para a Acadepol.

O caso – Na manhã da quinta-feira, 14, aconteceu a terceira fase da Operação Calvário. A ação foi coordenada pelo Ministério Público do Estado da Paraíba através do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa.

Os mandados de busca e apreensão foram autorizados pelo desembargador Ricardo Vital e se referiram à secretária de Administração do Governo da Paraíba, Livânia Farias, e o marido dela, Elvis Rodrigues Farias, além de Haroldo Rivelino da Silva, Haller Renut da Silva, Gabriella Isabel da Silva Leite, Lucas Winnicius da Silva Leite, Carlos Pereira Júnior (Kolorau Júnior), Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro, Josildo de Almeida Carneiro, Saulo Pereira Fernandes e Keydson Samuel de Sousa Santiago, nos autos da medida cautelar ajuizada para fins de coleta de elementos de prova, ainda na fase anterior à denúncia.

De acordo com o Gaeco, a Operação Calvário, no Estado da Paraíba, investiga núcleos de uma organização criminosa comandada por Daniel Gomes da Silva, que é responsável por desvio de recursos públicos, corrupção, lavagem de dinheiro e peculato, através de contratos firmados junto a unidades de saúde do Estado, com valores chegando a R$ 1,1 bilhão, possuindo atuação em outras unidades da federação, e exemplo do Rio de Janeiro.

Os mandados estão sendo cumpridos pelo Gaeco/MPPB, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) do Ministério Público do Rio de Janeiro, nos municípios de João Pessoa, Sousa e Santa Cruz, nesse Estado, e no Estado do Rio de Janeiro.

Com Parlamwntopb

O Blog do Jordan Bezerra esteve, na manhã desta sexta-feira (15), para verificar a real situação do maior manancial do estado da Paraíba, o Estevam Marinho, mais conhecido como Açude de Coremas. Segundo dados de hoje da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA), o reservatório está com 9,57% de sua capacidade hídrica, o que corresponder, aproximadamente, a 56,6 milhões de metros cúbicos de água.

Esta é a última reportagem da série que buscou conhecer e analisar a real situação dos principais mananciais que abastecem a cidade de Patos e a região metropolitana, no sertão da Paraíba. Durante 30 dias, a equipe de reportagem do Blog do Jordan Bezerra registrou, in loco, como se encontram os 4 mananciais mais importantes da região e fez denúncias de abandono e de situações críticas de maioria dos reservatórios.

Objetivo da série foi revelar e mostrar de perto a verdadeira situação desses importantes Mananciais da Paraíba, também conscientizar a população no que tange a economizar esse líquido tão precioso e indispensável para a vida do nosso planeta, que é água.

Com Blog do Jordan

Dois dias depois do atentado em Suzano (SP), no qual cinco estudantes, duas funcionárias da Escola Estadual Professor Raul Brasil e um comerciante foram mortos por dois atiradores, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) passou a investigar cinco ameaças a colégios públicos do DF. Os casos, contudo, seguem em segredo de Justiça por envolver nomes de adolescentes.

Uma das ameaças mais preocupantes foi a aparição do desenho de uma suástica no quadro de uma sala de aula. Abaixo do símbolo nazista, a frase “massacre em 20/3” (foto em destaque). Para não atrapalhar as apurações, o nome da escola não divulgado pelos investigadores da PCDF.

A área de inteligência da Segurança Pública também passou a monitorar as redes sociais, em especial Facebook, Twitter e Instagram, por causa de publicações que incitam violência ou veneram a atitude dos autores da chacina na escola de Suzano. Especialistas em crimes virtuais acompanham e pedem autorização judicial para tomar medidas preventivas.

Ao Metrópoles, o secretário de Educação, Rafael Parente, confirmou a informação dos cinco registros, mas disse que não pode detalhar os casos por envolver estudantes da rede pública. “De ontem [quinta] para hoje [sexta], fomos realmente informados sobre cinco ameaças. Por isso, decidimos aumentar a segurança no prédio [da secretaria] e nas escolas, com mais vigilantes e maior presença da PM”, afirmou.

Invasão na Secretaria de Educação

Os casos vieram à tona no mesmo dia em que um professor de violino da Escola de Música de Brasília (EMB) invadiu a sede da Secretaria de Educação, no Setor Bancário Norte. Ele estava armado com uma faca e uma besta (espécie de arco e flecha), mesmo equipamento utilizado pelos atiradores do massacre na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (SP). O alvo, segundo a Polícia Militar, seria o próprio secretário, que tuitou sobre o caso.

Mensagem a todos que estão preocupados comigo: estou bem. Mexido, mas estou bem. Sou muito abençoado por Deus e grato a ele, sempre. Estou preocupado com o Professor e com a família dele. Estamos fazendo e faremos todo o possível para que recebam todos os tratamentos necessários.

— Rafael Parente (@Rafael_Parente) 15 de março de 2019

Após ser preso e levado para a 5ª Delegacia de Polícia (área central), o professor foi encaminhado ao Hospital de Base em uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Na maca, gritou: “Me trouxeram para cá como um cachorro“.
1 pm besta 10198557 300×201 – Com desenho de suástica, aluno ameaça fazer massacre em escola do DF
O major da Polícia Militar Cláudio Peres informou que o alvo do professor seria o secretário de Educação, Rafael Parente. “Ele dizia que queria encontrá-lo para denunciar a forma como os professores são tratados. Reclamou de maus-tratos cometidos contra eles”, disse o policial.

De acordo com o major, o homem foi apreendido com uma faca rara da marca Imbel. Aos policiais, o professor disse que os docentes estariam passando fome com o fechamento das cantinas nas escolas. Ele ressaltou também que a arma não seria para atingir o secretário, “mas para tirar a própria vida”.

Sem dificuldades, o homem subiu até o 12º andar do prédio, localizado no Bloco C da Quadra 2 do Setor Bancário Norte. No pavimento, funciona o gabinete do secretário Rafael Parente. O chefe da pasta não estava no momento, pois tinha ido ao Palácio do Buriti para se reunir com o vice-governador do DF, Paco Britto.

Funcionários que trabalham na Sede 1 perceberam o cabo da besta para fora da mochila e acionaram a Polícia Militar. Segundo fontes da Secretaria de Educação, o homem tem histórico de distúrbio psiquiátrico, estava de licença médica e em tratamento.

O professor foi rendido por dois policiais militares e levado para a 5ª DP. Ele ofereceu resistência durante a ação e ficará internado no Hospital Base. O docente responderá por porte de arma branca. Ele não estava em condições de prestar depoimento nem de assinar o termo circunstanciado nesta sexta (15).

Com Metrópoles