O governador João Azevêdo participa, daqui a pouco, no Instituto Ricardo Brennand, em Recife, de reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O encontro, que tem o objetivo de discutir o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), terá as presenças do presidente da República, Jair Bolsonaro; de ministros do Governo Federal; e dos demais governadores do Nordeste.

Antes do encontro, o chefe do Executivo da Paraíba participou de uma reunião preparatória com os gestores do Nordeste , no Palácio Campo das Princesas, e defendeu o fortalecimento da Sudene e a ampliação de investimentos na infraestrutura da Região. “É importante que possamos discutir a destinação clara do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, principalmente, em relação à infraestrutura. Nós esperamos, que a exemplo de outras Regiões, nós possamos aprovar a destinação de 30% a 35% dos recursos para a área”, pontuou.

Dentre os investimentos defendidos pelo governador estão a requalificação da malha ferroviária que liga todas as capitais, principalmente a partir de Amarantes, no Rio Grande do Norte, ligando Natal, João Pessoa, Recife, Maceió, Aracaju e Salvador; e a ampliação do Nordestão, um gasoduto da Petrobras que distribui gás para todos os estados do Nordeste.

Acompanham o governador na reunião do Condel, os secretários Deusdete Queiroga (Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente); Luís Tôrres (Comunicação Institucional); e Ronaldo Guerra (chefe de Gabinete).

PRDNE – O Plano Regional estabelece 41 regiões prioritárias para investimentos, além das nove capitais dos Estados. A ideia é que esses polos funcionem como indutores de geração de emprego, expansão do saneamento básico e diminuição das desigualdades sociais.

Com Assesoria

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) volta a interagir com a população paraibana neste final de semana durante as plenárias do Orçamento Democrático Estadual (ODE) em Patos, nesta sexta-feira (24), e sábado (25) em Soledade.

Através da participação da ALPB no evento, a população pode sugerir leis, aprender um pouco mais com o funcionamento da Casa e responder a uma pesquisa que tem o objetivo de potencializar ainda mais as ações do Legislativo Paraibano.

O presidente da Assembleia, Adriano Galdino, ressalta que este trabalho visa dar transparência ao trabalho desenvolvido na Casa Epitácio Pessoa, além de estreitar ainda mais as relações com o Governo do Estado.

O Poder Legislativo Paraibano tem feito um trabalho dentro das plenárias de apresentar à população as atividades como a tramitação e produção de leis, como ocorrem os trabalhos das comissões, como são as sessões ordinárias e a importância do diálogo com os demais poderes.

Serviço:

ALPB nas plenárias do ODE

Sexta (24): Patos – às 19h – ginásio “O Gelão”, localizado no bairro Jatobá.

Sábado (25): Soledade – às 16h –  no ginásio da Escola Estadual Dr. Trajano Nóbrega, localizado no bairro Jardim Cruzeiro.

Com Assessoria

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Pela primeira vez, desde as eleições de 2018, o presidente da República, Jair Bolsonaro, pisa no Nordeste, nesta sexta-feira, para promover ações de Governo e, também, se reunir com governadores locais, além de Minas Gerais e Espírito Santo, para tentar dar respostas objetivas a demandas recorrentes. A região, responsável pelos piores índices de avaliação do Governo Federal, atualmente concentra oito gestores de siglas de oposição, dentre os nove em exercício.

Nesta quinta-feira, no Facebook, Bolsonaro destacou que, na viagem oficial a Recife, Pernambuco, lançará o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, que prevê mais de 800 ações, entre pontes, estradas, ampliações de portos, ferrovias, habitação, tecnologia e educação. Ele participará, ainda, da reunião de conselho deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), com a presença dos nove governadores da região.

A expectativa é que o presidente também anuncie a liberação de R$ 2,1 bilhões para o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FDNE), além de redes de fibra ótica e unidades do Minha Casa Minha Vida.

O presidente já se encontrou com os governadores no dia 10 deste mês em Brasília, o governador João Azevêdo (PSB). Na oportunidade, foi entregue a Carta dos Governadores para debater pontos considerados prioritários pelos gestores estaduais.

O socialista completou: “conversamos também sobre a retomada de obras, crescimento econômico e geração de empregos para a nossa Região. Esperamos que o Governo Federal analise cuidadosamente das nossas demandas para que possamos debater novamente em um próximo encontro”.

Cobranças

Apesar das promessas que deixará no Nordeste, Bolsonaro, porém, deve voltar ao Palácio do Planalto com cobranças. O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), estará na reunião para, segundo ele, discutir “ações estruturantes que possam ajudar toda a região do Nordeste brasileiro: a Transposição do Rio São Francisco, a Transnordestina, que está parada, melhorar nossas rodovias, a duplicação das BRs”, conforme listou.

De acordo com Camilo, o encontro dos governadores com Bolsonaro “vai ser um momento de diálogo, de discussão”. Ele lembra que em reunião de governadores do País com o presidente, ocorrida no início do mês, em Brasília, a educação e as obras de infraestrutura foram os dois temas pautados como prioritários. Santana questionou obras paralisadas ou que não estão recebendo repasses federais. “Esse tema deve ser retomado na reunião”, disse.

Apesar do contingenciamento de recursos em várias áreas do Governo Federal, os gestores esperam que sejam definidas prioridades de investimentos para cada Estado. Para o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), “a ideia do plano regional é boa. O problema é que o Governo está perdido”. “Particularmente, não acredito que eles implementem o plano, mas só o fato de quererem aprovar já é bom”, comentou.

Já o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), pediu a retomada de obras paralisadas ou não iniciadas na região nordestina. “É hora de todo mundo descer do palanque e trabalhar muito”.

Manifestações contrárias à visita estão previstas durante o dia. Em Petrolina, onde Bolsonaro também deve cumprir agenda, vereadores retiraram da pauta a concessão do título de cidadão petrolinense ao presidente. Um forte esquema de segurança foi planejado para blindar o governante de hostilidades.

Esperança

A visita de Bolsonaro a Pernambuco também é esforço para reduzir a rejeição na região. Nesta quinta-feira, no Facebook, ele lembrou que, apesar de ser uma questão “antiga”, aproveitará a viagem para anunciar o 13º salário do programa Bolsa Família. Pediu, ainda, que o Senado aprove o texto da medida administrativa que reduziu o número de ministérios, acrescentando que, no seu “entender”, a Casa deve aprovar o que já foi votado na Câmara dos Deputados

O deputado federal Heitor Freire, presidente do PSL no Ceará, informou que estará na comitiva presidencial. Para ele, a visita “é a chancela de que ele (Bolsonaro) está cumprindo o seu compromisso em não desamparar o povo nordestino”.

Com Diário do Nordeste

A pedido do deputado Ricardo Barbosa (PSB), a agência de publicidade 9Ideia, do publicitário Lucas Sales, fará uma campanha em favor do Hospital Napoleão Laureano, na intenção de sensibilizar poderes públicos e a sociedade para socorrer financeiramente aquela unidade hospitalar, que passa por uma séria crise financeira.

O anúncio foi feito pelo próprio deputado durante sessão especial, por sua sugestão, realizada no plenário da Assembleia Legislativa. Ele pediu a união de todos os políticos, sem distinção partidária, para socorrer o hospital, que já funciona há 57 anos.

“Sou um homem de causas e luto, como um cruzado, pelas demandas que me comovem. Esta, em especial, é uma luta de muitos, inclusive nossa! E essa sessão foi proposta com o intuito de realizarmos um amplo e valioso debate acerca da atual situação em que se encontra o Hospital Napoleão Laureano”, justificou o deputado.

Ele adiantou que caso seja aprovado o orçamento impositivo para a AL, fará uma campanha junto aos deputados para que todos possam realizar emendas no valor de R$ 100 mil para o Laureano, o que, somados, significa cerca de 40% do seu déficit atual.
Segundo os diretores do Laureano, a situação está se tornando cada vez mais difícil, por não dar conta de atender a toda a demanda sem a estrutura adequada. “Estamos sobrecarregados e sem o correspondente aporte de recursos” queixaram-se.

No ano passado, o hospital realizou quase cinco vezes mais atendimentos do que suporta e muitas pessoas ficaram sem o tratamento por falta de condições de atendê-los. Só de cirurgias, foram mais de 3.200, afora tratamentos com quimioterapia e radioterapia. Os recursos que são repassados ao hospital ainda são insuficientes para atender a um maior número de pacientes.

Barbosa, que já foi vítima de câncer de próstata, informou, ainda, que teve uma conversa com o governador João Azevedo para elevar os repasses ao hospital e contou que ele foi bastante receptivo à ideia, prometendo importante apoio, uma vez que pacientes de praticamente metade dos municípios paraibanos recorrem aos seus serviços pela inexistência de outros centros de tratamento do câncer.

A representante da Secretaria de Saúde do Estado, Isabel Sarmento, confirmou a parceria e destacou a necessidade de um maior reforço à atenção básica, visando a prevenção. Segundo ela, o câncer é a segunda principal causa de mortes na Paraíba, superada apenas pelos problemas das vias respiratórias. Daí a necessidade de descentralização dos serviços especializados, o que reduzirá a demanda do Laureano.

O deputado Branco Mendes lembrou que o hospital é uma referência no tratamento do câncer e reforçou a ideia já manifetada da Federação dos Municípios do Estado da Paraíba para uma maior contribuição dos municípios, como já havia solicitado pessoalmente o deputado Ricardo Barbosa ao presidente daquela federação.

A última palavra coube ao presidente da Fundação Laureano, Antonio Carneiro Arnaud. Segundo ele, os equipamentos disponíveis são os melhores. “O problema está na sua manutenção”.

“Começamos com dois leitos infantis, hoje temos uma unidade de pediatria que é modelo. Temos 21 apartamentos para crianças, para evitar que elas tomem conhecimento da morte de outras crianças, caso continuassem em enfermarias, e percam as esperanças. Nâo dá lucro, mas hospital filantrópico não é para pensar em lucro, e sim em atender”, comentou.
Estiveram presentes, ainda, toda a diretoria do Hospital Napoleão Laureano, o presidente do Conselho Regional de Medicina, Roberto Magliano; a presidente do Conselho Regional de Enfermagem, Renata Ramalho; o secretário de Saúde de Mamanguape, Antonio Neto; ex-deputados João Fernandes e Bruno Cunha Lima; os deputados Branco Mendes, Cabo Gilbero, Camila Toscano e Dr. Érico; presidente da Famup, George Coelho; o presidente da Rede Paraíba de Comunicação, Eduardo Carlos, entre outras autoridades.

Com Assessoria

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O PT não é mais o mesmo e os próprios filiados já reconhecem que, eleitoralmente, o partido de Luiz Inácio Lula da Silva não representa mais ameaça aos adversários. Na Paraíba, por exemplo, os petistas projetam dificuldades até mesmo para eleger vereadores em 2020. “Não podemos esconder a realidade. Vai ser muito mais difícil (eleger)”, afirmou Anísio Maia.

Único representante do PT na Assembleia Legislativa do Estado, assim mesmo na condição de suplente no exercício do mandato, Anísio reconhece que o desgaste causado pelas denúncias de corrupção, no âmbito nacional, terá sérios reflexos eleitorais a partir do pleito do ano que vem. “Claro que o PT sofreu desgaste, mas vamos para a aluta assim mesmo”, sustentou.

Em João Pessoa, o PT tem apenas um vereador. Marcos Henriques tenta, de maneira solitária, sustentar a bandeira vermelha e a esperança de que um dia o partido volte a governar o País.

Foi excelente, na opinião do presidente da Amatra 13, Marcelo Carniato, a receptividade, por parte dos deputados federais paraibanos às sugestões de emendas ao texto da PEC 6/2019 (Reforma da Previdência) defendidas pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). A entidade, juntamente com presidentes de Amatras de vários Estados, fizeram uma verdadeira força-tarefa de convencimento junto às suas bancadas federais.

Carniato, que também é diretor financeiro da Anamatra, esteve segunda e terça-feira desta semana (21 e 22/05) nos gabinetes dos vários deputados federais paraibanos em Brasília e traz, na bagagem, a adesão de 10 dos 12 parlamentares.

Ele esteve acompanhado do diretor Administrativo da Anamatra, Valter Pugliesi, dos membros da Comissão Legislativa, Felipe Calvet e Luiz Antônio Bernardo, da diretora de Assuntos Legislativos eleita para o próximo biênio, Viviane Maria Leite de Faria, do presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, o paraibano Fábio George, e da vice-presidente da Amatra da 1ª Região (RJ), Adriana Leandro de Sousa Freitas, além do coordenador da Frentas e presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano Farias da Costa.

Eles foram recebidos pelos deputados Ruy Carneiro, Damião Feliciano, Efraim Filho e pelo chefe de gabinete da liderança do PSB, Luiz Fernando. Carniato também visitou os deputados Pedro Cunha Lima, Frei Anastácio, Gervásio Filho, Hugo Motta e, antes da viagem, também recebeu a deputada Edna Henrique em seu gabinete na Amatra 13.

Propostas de emendas

As sugestões de emendas foram elaboradas pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas).

As propostas versam sobre os seguintes temas: regime de transição para os servidores que ingressaram até dezembro/2003; regime de pensões; regime de acumulação entre aposentadorias e pensões; aposentadoria por incapacidade; alíquotas previdenciárias (supressão do modelo de alíquotas extraordinárias , progressivas e/ou escalonadas); preservação, em caráter permanente, do valor real dos benefícios; e, por fim, sugestão de emenda que positiva as garantias mínimas do Regime Próprio e Complementar de Previdência do servidor público, com reabertura do prazo de migração para o Regime de Previdência Complementar.

O deputado federal paraibano Ruy Carneiro lamentou a retirada do Conselho de Atividades Financeiras (COAF) do Ministério da Justiça, com a transferência para o Ministério da Economia. A mudança foi aprovada em votação no plenário da Câmara dos Deputados, com 228 votos a favor da mudança para o Ministério da Economia e 210 votos pela manutenção no Ministério da Justiça.

Leia o que escreveu Ruy Carneiro:

“Defendi e votei pela manutenção do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) no Ministério da Justiça, o que infelizmente não aconteceu, com a Câmara aprovando sua transferência para o Ministério da Economia. Lamento o resultado porque entendo que o COAF – um órgão de defesa econômica – foi fundamental nos avanços que tivemos nos últimos anos no combate à corrupção no Brasil. Mantê-lo no Ministério da Justiça, comandado pelo ministro Sérgio Moro, seria um sinal claro à população de que seu papel seria fortalecido”.

Com Assessoria

Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (22), o projeto de Lei 117/2019, de autoria do deputado Eduardo Carneiro (PRTB), que proíbe que pessoas jurídicas envolvidas em ações criminais praticadas contra a administração pública, possam participar de processos licitatórios no âmbito do Estado da Paraíba. O projeto aguarda agora a sanção do governador.

“O Brasil tem sido alvo de investigações jamais vistas em momento anterior da sua história. Casos de corrupção têm sido comum na vida pública brasileira, infelizmente. Para tanto, este projeto tem o objetivo de suplementar a legislação federal com vistas a endurecer ainda mais, com sanções administrativas, os licitantes e contratados que forem envolvidos em práticas ilícitas contra a administração pública”, destacou o deputado.

Se tornada lei, a matéria irá fixar no âmbito do Estado da Paraíba normas suplementares nos procedimentos licitatórios para que as pessoas jurídicas de direito privado envolvidas em ações criminais confirmadas em órgão judicial colegiado, nos casos de crimes praticados contra a administração pública, sejam impedidas de participar de procedimento licitatório e/ou firmarem contratos com o governo estadual.

O projeto diz ainda que caberá aos órgãos da administração direta e indireta verificar se as empresas interessadas em participar dos procedimentos licitatórios do poder público possuem, em seus quadros societários, sócios com condenação de crimes praticados contra a administração pública em decisão confirmada em órgão judicial colegiado.

A proposta do deputado Eduardo Carneiro prevê ainda que as pessoas jurídicas de direito privado que tiverem implicadas na situação prevista no artigo anterior, poderão participar dos processos licitatórios estaduais, desde que esteja em programa de leniência, nos termos da Lei Federal 12.846/2013.

Com Assessoria

Pedro Cunha Lima preside Comissão de Educação

O presidente da Comissão de Educação na Câmara Federal, o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB), lamentou que a audiência com o ministro da Educação Abraham Weintraub, nesta quarta-feira (23), não tenha terminado com encaminhamentos práticos, pois não se teve a capacidade de dialogar e de se construir algo junto.

Pedro presidiu a audiência até a metade e a todo instante pedia calma e capacidade de dialogar para os colegas deputados. Ele defendeu que as pessoas deixassem as diferenças de lado e pudessem conversar e chegar a algum entendimento. A confusão aconteceu enquanto a deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP) estava na presidência dos trabalhos.

“Tivemos uma triste confusão com dedo na cara, murro na mesa, grito e berro, enquanto nosso País vive essa triste situação. Isso é o que mais deprime. Devemos puxar o debate sempre para o que importa e fugir dos extremos. Precisamos de união pelo nosso País”, destacou.

Durante a audiência, o ministro tentou responder as perguntas dos parlamentares e se comprometeu a solucionar problemas técnicos da educação. Também ficou acordado que no prazo de 15 dias a Secretaria Nacional de Educação Básica vai apresentar um planejamento estratégico da área.

Weintraub informou que quer rever pelo menos duas metas do Plano Nacional de Educação. A meta 12, que prevê o aumento da oferta de vagas no ensino superior público para 40% – hoje está em torno de 9% -; e a meta 20, que indica a elevação dos recursos para a Educação para 10% do PIB, Produto Interno Bruto; hoje em torno de 7%. O ministro também se mostrou favorável à cobrança de mensalidades dos alunos de pós-graduação no sistema público.

Para o ministro é preciso fazer mais com os recursos que existem e defende deslocar verbas para a educação básica. De acordo com ele, aumentar vagas nas universidades custaria R$ 200 bilhões. Mas vários deputados disseram que o ministro não falou em propostas concretas e teria falado pouco sobre o Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação – pelo qual o governo federal financia a educação básica. A maior parte é custeada por estados e municípios.

Com Assessoria

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O deputado Lindolfo Pires (Podemos) tem pelo menos dois bons motivos para comemorar neste início de 2019. Primeiro, seu retorno à Assembleia Legislativa em substituiçåo ao deputado licenciado Hervázio Bezerra (PSB). Segundo, a aprovação de sua prestação de contas, referente ao período que esteve à frente da Secretaria do Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, pelo TCE da Paraíba.

A aprovação é referente ao período em que Lindolfo esteve à frente da Secretaria do Estado e do Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba. “O que qualifica um.homem público são os resultados que ele apresenta à sociedade”, afirmou Pires.

Com o prestigiado advogado Johnson Abrantes comandando sua defesa, Lindolfo teve as contas aprovadas por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (22).

Resultado previsível.