Romero deve vetar projeto que torna gratuito estacionamento em shoppings de Campina Grande

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Pelo que disse o procurador municipal, José Mariz, o prefeito Romero Rodrigues (PSD) deve vetar projeto aprovado pela Câmara Municipal tornando gratuito o estacionamento em shoppings e centros comerciais de Campina Grande.

Ao portal Clickpb, Mariz antecipou parecer pela.inconstitucionalidade da proposta, com base em decisões do Supremo Tribunal Federal Segundo ele, o Tribunal de Justiça da Paraíba também se posicionou nesse sentido, ao analisar matéria semelhante.

Além dos argumentos jurídicos, o procurador deu uma pista incontestável de que o projeto será vetado. José Mariz revelou que Romero pretende ae reunir com os vereadores antes de anunciar sua decisão.

Ora, se tivesse a intenção de sancionar, por que razão Romero reuniria os vereadores? No caso de veto, no entanto, uma conversa prévia para justificar a decisão e evitar reações exaltadas cairia muito bem.

Se para um bom entendedor meia palavra basta, nesse caso o prefeito nem precisa se pronunciar.

SUCESSÃO DE 2020: Nem Manoel Júnior, nem Diego Tavares; Vereador surpreende e passa a ser o “queridinho” do Paço Municipal

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Quando Luciano Cartaxo foi eleito para o primeiro mandato de prefeito da Capital, em 2012, a juventude teve papel preponderante. Aliàs, seu marqueting de campanha focou justamente a proposta de renovação, direcionada ao eleitor jovem.

O critério pode ser reaproveitado na escolha do candidato à sucessão municipal de 2020. No núcleo do clã Cartaxo, a ideia de apresentar um nome que represente a juventude se propaga com a velocidade da luz e tem ainda o apoio de auxiliares de proa do prefeito.

O vice-prefeito Manoel Júnior e o secretário Diego Tavares jà foram os “queridinhos” do Paço Municipal. Pesam sobre eles a falta de confiança, no primeiro caso, e a ausência de bagagem eleitoral, no segundo.

Manoel chegou a romper com Cartaxo nas eleições de 2018. Depois, recuou. Mas, ficaram as mágoas recíprocas. Apesar de ser suplente da senadora Daniela Ribeiro, Diego não conta ainda com o respaldo das urnas.

E quem seria a “bola da vez”? Ele atende pelo nome de Fernando Milanez Neto. De família política tradicional, Fernandinho é Neto do ex-deputado Fernando Milanez e filho do ex-vereador de mesmo nome.

A “bagagem” política familiar foi fundamental para que o rapaz chegasse ao seu primeiro mandato de vereador, em 2016, aos 33 anos. Mas, foi pelos próprios méritos que Milanez Neto conquistou a liderança do prefeito na Câmara Municipal. E, de lá, pelo jeito, só deve sair em dezembro de 2019, quando encerrar o mandato.

Com espírito combativo agregado a um discurso eloquente e bem fundamentado, Milanez Neto se impõs e garantiu o respeito e admiração dos comandados e até dos colegas da Oposição, apesar da juventude e inexperiência política. Tanto que ninguém mais fala em possível mudança na liderança, diferente da instabilidade registrada no primeiro mandato de Cartaxo.

Além disso, o jovem vereador desfruta de um bom relacionamento com a família Cartaxo. Conquistou a confiança do clã. Tem, portanto, todos os ingredientes para justificar a preferência na escolha do sucessor de Luciano.

Pelo andar da carruagem, não é improvável que o prefeito antecipe o anúncio de sua decisão.

É só questão de tempo.

Tipo raro de câncer de mama é identificado e tratado no Hospital do Bem

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Um tipo raríssimo de câncer de mama foi recentemente identificado pela equipe de médicos oncologistas do Hospital do Bem, em Patos. Trata-se de um carcinoma metaplásico de células fusiformes, responsável por menos de 1% dos diagnósticos, sendo este o 9° caso em todo o mundo.  O fato chamou atenção de equipes de centros oncológicos de São Paulo, que já solicitaram um acompanhamento da evolução da paciente, visto que não se tem pesquisas sobre esse tipo de câncer e nem protocolos estabelecidos para tratamento, sendo este realizado apenas com base em relatos de casos.

Embora apresente o pior prognóstico dos cânceres, a ocorrência que está sendo tratada na Paraíba não desanima os médicos, já que a paciente não tem metástase, tem apenas 36 anos, não tem doenças pré-instaladas como diabetes ou hipertensão, e está sendo bem acompanhada, o que facilita o sucesso de seu tratamento.

A médica oncologista Nayarah Potyara, que está à frente do caso no Hospital do Bem, explica que o carcinoma ductal invasivo é o tipo mais comum entre os cânceres de mama. Cerca de 80% dos diagnósticos de câncer de mama são carcinomas ductais invasivos, que se inicia em um duto de leite, rompe a parede desse duto e cresce no tecido adiposo da mama. No entanto, no final do mês de maio, surgiu um caso especial que acometia a mama direita de uma jovem, com 36 anos apenas, da cidade de Matureia, mas com forte histórico de câncer de mama da família.

A mãe, uma tia e uma prima da paciente, cujo nome não será revelado para preservar sua identidade, faleceram de câncer de mama, o que levou a jovem a procurar o serviço de saúde logo que detectou mudanças na mama. “É uma variante muito rara e ele apresenta uma variedade de padrões histológicos que dificulta o diagnóstico pela mamografia. Então, a paciente foi submetida à mastectomia e, com a peça, realizamos um exame muito específico para identificar o tipo de cancro. Só através dele que conseguimos diferenciar”, explicou a médica, frisando que esse tipo de câncer não se diferencia muito dos demais a não ser pelas suas manifestações clínicas. “Esse carcinoma apresenta forte metástase e é muito agressivo, mas estamos confiantes”, disse a médica.

Pela sua raridade, o tratamento ainda não está estabelecido, sendo a remoção do tumor associada à terapia adjuvante o melhor caminho. A paciente, inclusive, já iniciou seu tratamento no Hospital do Bem, na semana passada, e seu prognóstico, segundo a médica oncologista Nayarah Potyara, ao contrário do que demonstra dos relatos de casos, é bastante positivo. “Esse é um tipo de câncer que tem o pior prognóstico dentre todos, mas estamos confiantes no tratamento”, afirmou a médica.

A paciente está fazendo tratamento de quimioterapia com quatro sessões de séries vermelhas, a cada 14 dias e 12 sessões de série branca, semanalmente. O tratamento é semelhante ao do carcinoma ductal invasivo. Ela está internada no Hospital do Bem há dois meses e, quando receber alta da quimioterapia, poderá fazer a reconstrução mamária. O caso será acompanhado também por médicos de São Paulo, haja vista a relevância da doença para a comunidade científica brasileira pela sua raridade e falta de pesquisas que norteiem o seu tratamento.

O exame que identifica o tipo de câncer que a doutora Nayarah se refere é o imuno-histoquímico (uma biópsia), realizado através do próprio Hospital do Bem e que é um método de análise dos tecidos via microscópio para identificar características moleculares das doenças. A análise tem diversas aplicações, como o diagnóstico de doenças inflamatórias, infecciosas e neoplasias, sendo determinante também no prognóstico do câncer, já que o exame pesquisa moléculas associadas a diferentes tipos de tumor.

O Hospital do Bem faz parte do Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro de Patos e oferta serviços de diagnóstico, tratamento ambulatorial com consultas médicas, cirurgias oncológicas e quimioterapia para os casos de câncer mais incidentes na região que são os de próstata, mama, colo de útero e pele. O Hospital tem 25 leitos de internação, uma ampla sala para quimioterapia com espaços para dez tratamentos simultâneos, além de enfermarias clínica, cirúrgica e de retaguarda, entre outros espaços, além de diversos exames de ultrassonografia com Doppler; tomografia; endoscopia; eletrocardiograma; exames laboratoriais e Raio X. Há ainda os exames de ressonância magnética e cintilografia óssea, que são terceirizados, mas custeados pelo poder público, através do SUS.

Como Adriano Galdino conseguiu manter o apoio da Situação e conquistar o respeito da Oposição na Assembleia Legislativa

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A semente foi plantada lá atrás, durante o primeiro mandato de presidente. Ao contrário do que muitos pregavam, o ex-vendedor de “confeitos” de Pocinhos encerrou sua gestão, em janeiro de 2019, aplaudido por deputados da Situação e da Oposição.

O reconhecimento também veio das urnas, em forma de uma consagradora votação. Galdino também teve uma recondução unânime para o segundo mandato de presidente da Assembleia. De quebra, foi reeleito de forma antecipada, novamente com.ajuda de governistas e oposicionistas.

Ficaram mágoas, inclusive dentro do PSB de Galdino. Sua relação com a Oposição gerou ciumeira e até o princípio de crise no governo. Novamente, entrou em cena o “pacificador”.

Com seu jeito “matuto”, Adriano Galdino contribuiu, na melhor das hipóteses, para o clima ameno que hoje paira sobre os três Poderes. Coube ao governador João Azevedo dar o “toque final” na obra, inaugurando um novo tempo na política da Paraíba.

Não por acaso, a LDO de 2019 foi aprovada de forma unânime, sem contestações. E a gestão de Adriano aplaudida, após encerrado o primeiro semestre, pelos dois lados da moeda.

Mais uma vez.

 

AGORA É LEI: Corte de água, luz e telefone nos finais de semana e feriados está proibido na Paraíba

 

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O governador João Azevêdo sancionou lei proibindo o corte dos serviços de água, luz e telefonia em dias de fim de semana e feriados nas residências paraibanas. A sanção do governador ao projeto de lei de autoria do deputado Ricardo Barbosa foi publicada na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial do Estado.

O texto da lei estabelece que as empresas de concessão destes serviços públicos ficam impedidas de fazer o corte por falta de pagamento às sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e no último dia útil anterior a feriado. Ainda foram estabelecidos os horários proibidos para o corte, que seriam entre as 12h de sexta-feira e as 8h da segunda-feira e entre as 12h do dia útil lanterior e 8h do dia subsequente a feriado nacional, estadual ou municipal.

A lei entra em vigor a partir do dia de sua publicação. Segundo a lei, o consumidor que tiver o fornecimento de água, energia ou telefonia suspenso nos dias proibidos poderá acionar juridicamente a empresa concessionária por perdas e danos. O consumidor também fica desobrigado de pagar o débito que provocou o corte do serviço.

Com Clickpb

Assembleia Legislativa encerra semestre com aumento de 361% na produção

Tião foi relator da LDO (Imagem da Internet)

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) fechou o primeiro semestre de 2019 com produção recorde e aumento de 361% na produção de matérias com relação ao mesmo período do ano passado. Na sessão desta terça-feira (18), foi aprovada também a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o exercício de 2020, encaminhada pelo Governo do Estado. O Projeto de Lei 348/2019, relatado pelo deputado Tião Gomes, foi aprovado pela maioria dos deputados na Casa. O Parlamento encerra o semestre com um número recorde de apreciação e aprovação de matérias.

A LDO, que trata das diretrizes orçamentárias do Executivo para o próximo ano, é necessária para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020, foi aprovado pela maioria dos parlamentares. A aprovação do texto dá início ao recesso parlamentar, que, regimentalmente, deve ocorrer até o dia 1º de agosto.

O relator da LDO, o deputado Tião Gomes explicou que o texto é compatível com a Lei de Responsabilidade Fiscal e serve para estabelecer metas e prioridades que induzem o desenvolvimento sustentável do estado no próximo ano. “É a primeira vez que apreciamos em acordo, por unanimidade, pois foi uma matéria bem trabalhada, bem conduzida, com diálogo e um acesso enorme do governador João Azevêdo. Ele conversou com os representantes dos poderes, com o apoio do nosso presidente Adriano Galdino, que foi o arquiteto desse projeto. O aumento do orçamento no próximo ano, para os poderes, será acima de sete por cento, o que é de extrema importância para todos”, disse Tião Gomes.

Pedro Cunha Lima afirma que PEC do 1% vai garantir aos municípios mais recursos para investimentos na Educação

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A Comissão Especial da Câmara Federal aprovou o parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 391/17) que aumenta repasse de recursos para os municípios através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB), que integra a comissão, destacou que a aprovação da ‘PEC do 1%’, que agora segue para Plenário, significa mais recursos para investir em educação, mais dinheiro para aplicar na primeira infância.

Este mês a queda no repasse do FPM vai chegar a 23,6% para as cidades paraibanas, fazendo com que os gestores tenham dificuldades de manter serviços básicos, como é o caso da educação. Com a aprovação da matéria as prefeituras da Paraíba recebem R$ 250 milhões a mais a partir de 2020.

A ‘PEC do 1%’ estabelece que, na distribuição de recursos provenientes da arrecadação dos impostos sobre renda (IR) e sobre produtos industrializados (IPI), a União acrescentará 1% ao FPM, a ser entregue aos municípios no mês de setembro de cada ano. Esses recursos serão escalonados: 0,25% no primeiro e no segundo ano, 0,5% no terceiro e 1% a partir do quarto.

Levantamento do Ministério da Economia aponta que a proposta representa R$ 1,3 bilhão nos dois primeiros anos, R$ 2,6 bilhões no terceiro e cerca de R$ 4,4 bilhões a partir do quarto ano. Já a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) destaca que 40% dos municípios brasileiros dependem do FPM.

Com Assessoria

Polícia prende acusado de estupro na cidade de Conde

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Um homem procurado pela prática de estupro foi preso pela Polícia Civil, nessa terça-feira (18), na cidade de Conde, no Litoral Sul da Paraíba. O acusado, de 46 anos, foi localizado por policiais civis. Contra ele, havia um mandado de prisão preventiva decretado por crime de estupro de vulnerável.

Os detalhes da investigação não foram divulgados pela polícia.  O delegado Aneilton Castro, responsável pelos trabalhos, informou que o acusado estava foragido desde o ano passado. “O mandado de prisão foi expedido em outubro de 2019”, acrescentou.

O preso foi submetido a exame de corpo de delito e, em seguida, recolhido para a cadeia pública da cidade de Alhandra, também no Litoral Sul. Ele permanecerá nesse local até ser apresentado em audiência de custódia que ocorrerá no Juízo da Comarca de Conde.

OPERAÇÃO GARIMPO: Polícia Civil cumpre mandados judiciais nas residências de acusados de desvio de recursos públicos em Itabaiana

                         Foto: Divulgação/Polícia Civil

A Polícia Civil desencadeou na manhã desta quarta-feira (19) a ‘Operação Garimpo’, contra crimes relacionados à administração pública do município de Itabaiana, no Agreste paraibano.

Os mandados judiciais cumpridos contra os investigados André Teixeira de Carvalho Novais Gondim e Rodrigo Henriques Ribeiro Neves, nos bairros de Tambaú e Cabo Branco, em João Pessoa, são continuidade da ‘Operação Pote de Ouro: O Mapa da Mina’, que também investiga o ex-prefeito do município, Antônio Carlos Rodrigues de Melo Junior, que responde em liberdade.

De acordo com a polícia, dois carros, uma motocicleta, cheques e documentos foram apreendidos nas residências dos acusados.

A ações policiais apuraram possíveis desvios de recursos por meio de contratos fantasmas na administração pública entre os anos de 2013 e 2016.

Em dezembro de 2018, mandados de prisão preventiva e busca e apreensão foram cumpridos em Itabaiana, no Agreste paraibano. À época, além dos ex-prefeito, foram detidos os secretários Adjailson Paiva de Andrade, Luiz Moreira Barros Filho e Alyf Andrade da Silva. Todos respondem em liberdade.

Com Dennison Vasconcelos/Portal T5

Assembleia aprova criação de Política Estadual de Cooperativismo na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou em sessão extraordinária, nesta segunda-feira (17), o Projeto de Lei (PL), de autoria do deputado Nabor Wanderley (PRB), que institui a Política Estadual do Cooperativismo, no Estado da Paraíba.

De acordo com Nabor, a propositura consiste no conjunto de diretrizes e regras voltadas para o incentivo à atividade cooperativista e ao seu desenvolvimento em toda a Paraíba. A lei determina também que o Poder Executivo incentivará um sistema de sustentação para o contínuo crescimento da atividade cooperativista.

Entre os objetivos da política estão o de prestar assistência educativa e técnica
às cooperativas; estabelecer incentivos para a constituição, manutenção, fomento e desenvolvimento do sistema cooperativista; coibir a criação e o funcionamento de sociedades cooperativas irregulares, entre outros. O PL prevê ainda que as escolas estaduais poderão inserir na grade curricular do ensino médio conteúdos e atividades relativos ao cooperativismo e à cultura da cooperação.

O parlamentar explicou que as sociedades cooperativas precisam ser regularmente registradas nos órgãos públicos competentes, na JUCEP, nos termos da legislação federal pertinente e nos órgãos fazendários Federal, Estadual e Municipal, quando for o caso.

O PL segue para a apreciação do Poder Executivo e quando a lei for sancionada passa a vigorar a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado.

Com Assessoria