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O governador João Azevêdo foi chamado para falar em nome de todos os governadores do Brasil, durante a abertura da XI Cúpula do Brics, realizada nesta terça-feira (12), em Brasília. Em sua fala, o gestor paraibano ressaltou a importância da união dos países que integram o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) no combate às desigualdades sociais e na cooperação técnica para assegurar o desenvolvimento econômico.

“É importante que saiamos daqui com a consciência tranquila de que estamos buscando fazer o melhor para o nosso povo dentro de cada país. Eu não tenho dúvida nenhuma de que a manutenção, a continuidade e a possibilidade de atuação do escritório do banco do Brics no Brasil permitirão que os Estados possam acessar financiamentos para termos uma sociedade cada vez mais justa”, pontuou João Azevêdo.

O evento cujo tema é ‘Brics: crescimento econômico para um futuro inovador’, é voltado para um grupo de países que representa cerca de 42% da população, 23% do Produto Interno Bruto (PIB), 30% do território e 18% do comércio mundial. Até a próxima quinta-feira (14), o encontro irá reunir líderes, empresários e autoridades internacionais na Capital federal.

Dentre as ações do Brics no Brasil previstas para este ano está a abertura do escritório regional do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como “Banco do Brics”, que ficará sediado em São Paulo. A iniciativa tem a finalidade de financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos países-membros, beneficiando diretamente os Estados do Brasil.

As prioridades do Brics se concentram em acordos de cooperação em ciência, tecnologia e inovação, incentivos para a economia digital, combate aos ilícitos transnacionais e financiamentos para atividades produtivas.

Com Secom/PB

Cícero comemora decisão judicial

A terça-feira (12/11/2019) ficará, sem dúvida, marcada na vida do ex-senador paraibano Cícero Lucena (PSDB). Nesta data, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, através de sua 4ª Turma, tirou um “peso” tamanho família das costas do tucano ao apreciar recurso de apelação contra decisão da 3ª Vara da Justiça Federal de João Pessoa.

Na primeira instância, Cícero foi condenado na chamada Operação Confraria por corrupção em convênios celebrados durante sua gestão como prefeito de João Pessoa. Apesar das insistentes declarações de inocência, o tucano foi sentenciado, sofreu o “pão que o diabo amassou” e recorreu da decisão.

Quinze anos depois, veio a confirmação de sua inocência. O TRF acolheu, por unanimidade da turma recursal, as alegações da defesa, reformando sentença inicial e reconhecendo a idoneidade do ex-prefeito. Os magistrados rejeitaram as acusações de organização criminosa, formação de quadrilha, fraude em licitações, superfaturamento pela não realização de obras e, por fim, corrupção, que pesavam contra ele.

Com a decisão, Cícero encerra sua participação no episódio “de alma lavada” e de cabeça erguida. Mesmo assim, evitando falar do assunto. O blog tentou, por telefone, saber sua opinião sobre a nova decisão judicial, mas o ex-senador não atendeu as ligações.

Além de pessoalmente revigorado, Cícero amplia seus “horizontes” políticos para 2020. Se quiser se candidatar à prefeito de João Pessoa novamente, por exemplo, alternativas de legenda certamente não lhe faltarão.

Mas, isso é outro capítulo da história que deve ficar para o ano que vem.

Determinado a lutar contra a impunidade, o deputado federal Ruy Carneiro defendeu enfaticamente nesta terça-feira (12) a aprovação da PEC 410/2018, que possibilita a prisão após condenação em segunda instância.

Em suas redes sociais nesta terça-feira (12), Ruy divulgou vídeo de pronunciamento no Plenário da Câmara reafirmando a defesa do combate à criminalidade com o estabelecimento claro de que, após condenação em segunda instância, o réu deve cumprir pena em regime fechado.

Segundo Ruy, seu posicionamento veio para afirmar que não se faz política em cima do muro e é importante, até mesmo para a população, que cada parlamentar exponha sua opinião.

“Vou trabalhar para que a PEC 410 seja aprovada o mais mais rápido possível”, defendeu Ruy.

Com Assessoria

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O deputado Bosco Carneiro Junior (Cidadania) sempre privou pela coerência em suas ações de mandato, retrato da vida pessoal. Uma cópía “quase perfeita” do pai, de mesmo nome, que também foi deputado estadual e deixou sua marca registrada na Assembleia Legislativa da Paraíba. Temperamento forte e convicção nas ações, Júnior garantiu nesta terça-feira (12) que continuará integrando o G11, grupo “independente” com atuação na Casa Epitácio Pessoa. Mas, com uma ressalva: não faz mais parte da bancada governista.

Na prática, Bosco não pretende votar a favor de todas as matérias de interesse do Palácio da Redenção. O que for de interesse público, será favorável. O que não for, terá sua objeção. Ninguém espere, portanto, um alinhamento sistemático do deputado de Alagoa Grande à bancada de Oposição. A menos, que seja ostilizado.

Não será tarefa fácil. E Bosco sabe disso. Mas, não sinaliza em abrir mão do seu ponto de vista. “Vou continuar agindo de acordo com minha consciência”, justificou.

Bosco Carneiro Júnior entregou os cargos que seus aliados ocupavam na estrutura do Governo do Estado. Até sua esposa foi exonerada pelo governador João Azevedo, após apresentar carta de demissão. A decisão suspreendeu governistas e oposicionistas. Alguns aliados ainda tentaram “apagar o incêndio”, sem sucesso. “Vou respeitar quem me respeita e considerar quem me considera”, avisou.

O recado foi dado.

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A deputada Cida Ramos garantiu, na manhã desta terça-feira (12), que não há a menor hipótese de deixar o PSB, seja qual for o desfecho da relação entre o governador Jpão Azevedo e seu antecessor, Ricardo Coutinho.. Cida também descartou posaibilidade de debandada na legenda socialista.

“Ficarei onde o projeto que ajudei a eleger ficar. Não já motivo para sair, muito menos para debandada”, afirmou a parlamentar

Cida ainda aposta numa recomposição entre João e Ricardo em nome do projeto socialista e atendendo ao clamor dos paraibanos. “João sabe que o mais importante é o projeto. Tenho certeza que ele vai chamar Ricardo e resolver isso porque é o que a população quer”, sustentou.

Será?

Imagem: Karl de Souza/AFP

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Depois do senador Major Olimpio, os deputados Sanderson (PSL-RS) e Carla Zambelli (PSL-SP) também foram ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedir a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No requerimento, os parlamentares solicitam também a instauração de inquérito policial e afirmam que o ex-presidente incita “a violência com o intuito de promover desagregação, confusão e balbúrdia”.

Eles usam como exemplo a declaração de Lula um dia após sua soltura, no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo: “A gente tem que seguir o exemplo do povo do Chile, do povo da Bolívia, a gente tem que resistir”.

O documento reforça que o ex-presidente complementou: “Na verdade, atacar e não apenas se defender”.

Na tarde desta segunda (11), o senador Major Olimpio (PSL-SP) também protocolou pedido de prisão de Lula à PGR.

Em seu Twitter, ele afirmou que “é inaceitável” que o ex-presidente “incite a violência e a desordem”.

Com Mônica Bergamo/Folhapress

“Durante esta semana fiz um pedido, juntamente com os colegas da bancada federal paraibana, e o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, para que o Governo Federal ajudasse na obra de proteção da barreira do Cabo Branco. Em reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, em Brasília, ele nos garantiu que levaria o pedido ao Presidente. Hoje, com enorme satisfação, foi anunciado o investimento de R$ 1 milhão para a continuidade da obra, que em sua segunda etapa precisará de um investimento total de R$ 5 milhões. Vamos continuar a lutar pelo restante dos recursos, porque João Pessoa merece recuperar seu cartão portal”.

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai debater a Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício financeiro de 2020, durante audiência pública nesta terça-feira (12), às 11h, no Plenário Senador Humberto Lucena. Na ocasião, vereadores, secretários municipais e sociedade civil organizada vão discutir a previsão orçamentária para o próximo ano. A proposta é do Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Casa, presidida pelo vereador Damásio Franca (Progressistas).

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) registra as receitas que o Governo Municipal estima arrecadar durante o ano seguinte e fixa os investimentos a serem realizados com esses recursos, detalhando sua aplicação em obras e ações. A peça orçamentária é elaborada com base nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ambos definidos pelo Executivo e aprovados pela CMJP, a partir de discussões com a comunidade.

O orçamento da Capital para 2020 está previsto em R$ 2.574.975.079,00, sendo as áreas com maior investimento a Saúde (R$ 783.453.678,00); a Educação (R$ 508.665.994,00); a Administração (R$ 343.836.831,00); a Previdência Social (R$ 314.865.534,00); e o Urbanismo (R$ 174.564.039,00). Também destacam-se na peça os valores destinados às áreas de Ciência e Tecnologia (R$ 3.035.400,00); Desporto e Lazer (R$ 6.727.856,00); Trabalho (R$ 8.052.100,00); Cultura (R$ 11.212.010,00); e Transporte (R$ 31.822.417,00).

Na audiência, as secretarias da Saúde e da Educação e Cultura apresentarão, de forma individualizada, os investimentos em obras e ações previstos para o próximo ano, enquanto as demais pastas do Município serão expostas pela Secretaria de Planejamento.

Emendas

As emendas à LOA 2020 podem ser individuais ou de comissões, de caráter impositivo ou propositivo. Elas devem entregues até às 17h do dia 22 de novembro, no gabinete do relator da peça orçamentária, vereador Carlão (DC).

Com Assessoria

Pouco depois de perder a reeleição para o Senado, em outubro de 2018, o ainda senador Cássio Cunha Lima (PSDB) já preconizava que, mesmo sem mandato, seguiria a luta em defesa dos interesses da Paraíba. E assim vem fazendo. Tanto que, vez por outra, projeto de sua autoria se transforma em lei, beneficiando não somente a Paraíba, mas o país inteiro.

Com o prestígio que conseguiu em Brasília, durante o tempo em que foi senador, Cássio também intervém em outras esferas, como a ministerial, quando se trata de aprovar pleitos e liberar recursos federais ao Estado.

A solenidade de entrega dos imóveis do Complexo Aluísio Campos, nesta segunda-feira, em Campina Grande, mostrou o resultado do trabalho atual e do anterior, quando o tucano ainda desfrutava das atribuições e prerrogativas do mandato. Cássio foi mais aplaudido que o presidente Jair Bolsonaro, que o prefeito Romero Rodrigues e que a vice-governadora Lígia Feliciano que, por estar no local certo e na hora errada, acabou sendo vaiada.

No local certo porque Lígia, como boa campinense, torce pelo sucesso da cidade e não poderia deixar de prestigiar a entrega de obra tão importante. Na hora errada porque ela e o deputado Damião Feliciano, seu marido, sabiam que o ato seria, de uma forma ou outra, politizado e os dois estavam ali acompanhando uma realização dos adversários.

Voltando a Cássio, o tucano fez questão de lembrar o périplo da obra, iniciada no governo Dilma, continuada no governo Temer e inaugurada por Bolsonaro. Até aí, nenhuma surpresa. Ele sempre fez a mesma coisa com outras obras grandiosas, como a transposição do São Francisco.

Surpreso mesmo parecia o próprio Cássio, com recepção tão calorosa. E, quem esperava um recado do ex-senador sobre a disputa interna em seu grupo pela indicação para disputar a sucessão do primo, Romero Rodrigues, acabou frustrado e ouvindo apenas agradecimentos aos campinenses. Muitos agradecimentos.

O recado veio das ruas.

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O ex-senador paraibano Cássio Cunha Lima foi ovacionado assim que chegou à solenidade de inauguração do Complexo Habitacional Aluízio Campos, na manhã desta segunda-feira (11), em Campina Grande. Mesmo estando sem mandato político e afastado do foco do debate, a popularidade de Cássio se mostrou forte em Campina Grande.

Cássio chegou à solenidade quando as autoridades já estavam posicionadas em seus lugares no palco. Quando as pessoas que estavam no local perceberam sua presença, começaram a gritar por seu nome e aplaudir Cássio, que também já foi prefeito da cidade.

O presidente Jair Bolsonaro não deixou passar a popularidade de Cássio e aproveitou para tecer elogios em seu discurso. Ele começou falando que “nós todos aqui em cima chegamos um pouquinho mais cedo. Mas teve um que chegou na hora certa. É um cabra chamado Cássio Cunha Lima”.

De acordo com Bolsonaro, Cássio chegou de forma modesta e com a intenção de ocupar a segunda fileira de cadeiras. “Eu falei: não, fica na primeira. Se não tiver vaga, fica na minha cadeira”, declarou.

• Após recepção calorosa, Cássio agradece ‘momento inesquecível’ em inauguração do Aluízio Campos

Elogiando a forma como Cássio Cunha Lima foi recebido no palco, Bolsonaro destacou que “ele não é mais patrimônio de Campina Grande, da Paraíba, nem do Nordeste, ele é patrimônio do Brasil”.

Cássio não discursou durante a solenidade de inauguração do Complexo Habitacional Aluízio Campos, mas ficou sentado ao lado do presidente Jair Bolsonaro durante todo o evento.

Com Clickpb