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RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Solto em novembro após 580 dias de prisão, mas com os bens bloqueados por decisão judicial, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a receber, em janeiro deste ano, salário do PT na condição de dirigente político sem mandato.

A informação foi antecipada pelo Globo.

A4 direção do PT não revelou o valor do salário do ex-presidente nem se ele é contratado em regime de CLT ou como pessoa jurídica.

No partido, o pagamento de um dirigente político sem mandato costuma ser pouco inferior ao salário de um deputado federal, hoje de R$ 33.763.

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Lula foi funcionário do PT até ser eleito presidente da República, em 2002. Em 2015, quando deixou a Presidência, passou a ganhar R$ 20 mil mensais provenientes de retiradas do fundo de sua empresa de palestra.

Em um depoimento, o ex-presidente afirmou receber uma pensão de cerca de R$ 6.000 como anistiado político da ditadura militar. Embora Lula tenha declarado esse valor, sua assessoria não quis confirmá-lo.

A assessoria do PT afirma que o valor do salário do ex-presidente será declarado à Justiça Eleitoral na prestação de contas do partido.

Lula deixou a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que mudou em novembro seu entendimento em relação à prisão de condenados antes do trânsito em julgado (fim dos recursos).

O petista foi preso após ser condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). Ele foi considerado culpado em primeira e segunda instância e depois no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Lula também foi condenado no caso do sítio de Atibaia (SP) em primeira instância e depois no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

Além das duas condenações, ele é réu em outros seis processos que tramitam tanto na Justiça Federal do Paraná como no Distrito Federal e em São Paulo.
A defesa de Lula tem negado todas as acusações desde a apresentação das denúncias e classificado a atuação dos investigadores como perseguição política.

No período em que Lula esteve preso, as finanças do petista passaram por deterioração.

O ex-juiz federal Sergio Moro, então responsável pela Operação Lava Jato, bloqueou mais de R$ 600 mil de contas bancárias e cerca de R$ 9 milhões que estavam depositados em dois planos de previdência privada do ex-presidente. Além do dinheiro, apreendeu quatro imóveis e dois veículos. Também sofreu bloqueio o espólio da ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em fevereiro de 2017.

O Instituto Lula chegou a promover um leilão de fotos doadas por diferentes fotógrafos profissionais com imagens do petista nas últimas décadas e arrecadou cerca de R$ 624 mil para pagar dívida e cobrir despesas com advogados.

Com o estrangulamento financeiro, o Instituto Lula fez cortes na equipe, e o PT passou a bancar um auxiliar para o ex-presidente em Curitiba.

Com Folhapress

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Está tudo definido: o deputado Júnior Araújo (Avante) confirmou agora a pouco que deve ocupar cargo no Governo do Estado atendendo à convite do governador João Azevedo. Júnior alegou que não poderia recusar chamamento do governador, mas a justificativa não convenceu seus colegas de bloco parlamentar nem de partido. Tião Gomes disse que Júnior negociou em causa própria e que, sua decisão, não tem aval do avante.

Felipe Leitão (PP) revelou que o G11 deve se reunir ainda na tarde desta quarta-eira (05) para escolher um novo líder. Segundo ele, a negociação em causa própria foi apenas um dos muitos motivos da mudança na liderança. “Tem outras coisas mais”, afirmou o deputado pepista, sem citar fatos.

A propósito, o nome de Felipe é o mais cotado para assumir a liderança do G11.

O deputado federal Ruy Carneiro assume nesta terça-feira (4) o compromisso de investir mais de R$ 100 milhões na rede pública e filantrópica de saúde da Paraíba, principalmente em João Pessoa, por meio de emendas parlamentares até o final do mandato. Ruy participa da abertura do ano legislativo no Congresso Nacional, onde faz o anúncio.

“No ano passado, já destinei R$ 26,7 milhões para reforçar o atendimento às pessoas em unidades como os hospitais Napoleão Laureano, São Vicente de Paulo e Hospital HELP de Campina Grande, em construção, entre tantos outros. Serão R$ 104 milhões até o fim do mandato”, diz Ruy. “Com muito trabalho, fazemos com que as ações do nosso mandato cheguem efetivamente às vidas das pessoas, na ponta, onde elas mais precisam”, acrescenta.

Na agenda do parlamentar, os desafios para o ano de 2020. Especialmente, as reformas administrativa e fiscal, bem como as eleições municipais que precisarão projetar as cidades paraibanas para os próximos anos. Pré-candidato a prefeito, Ruy está atento aos desafios de João Pessoa, de forma que esteja preparada para enfrentar os desafios de uma cidade com mais de 1 milhão de habitantes. E precisa atender as exigências do futuro que já chegaram, tais como trânsito mais inteligente, economia mais criativa e gestão pública com eficiência.

Durante o recesso parlamentar, Ruy percorreu o estado para ouvir as pessoas, apresentar um balanço do trabalho que realiza na Câmara Federal e planejar a atuação em 2020. Nos últimos dias, iniciou o Projeto “Fala, João Pessoa!”, por meio do qual está colhendo sugestões da população para compor o programa de governo que será apresentado no segundo semestre, durante o processo de eleição do prefeito da Capital.

Com a experiência de quem foi vereador, secretário estadual e municipal, deputado estadual e federal, Ruy defende a ideia de que ninguém faz nada sozinho e de que é preciso colocar em prática uma agenda de desenvolvimento para João Pessoa. “Do grande empresário ao ambulante, o povo deseja ver a economia crescendo, mais empregos para a juventude, e mais atenção para as pessoas mais vulneráveis”, justifica.

Com Assessoria

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Em requerimento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a juntada do relatório das buscas e apreensões realizadas na investigação contra o deputado federal Wilson Santiago (PTB/PB). O material foi apreendido em dezembro de 2019, na Operação Pés de Barro, em cumprimento a ordem judicial do relator do caso no STF, o ministro Celso de Mello. Na oportunidade, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em endereços como as residências do parlamentar tanto em João Pessoa (PB) quanto em Brasília (DF).

A denúncia contra o parlamentar e demais envolvidos aguarda apreciação do STF. Na inicial da ação penal foi pedido o desmembramento do Inquérito 4800 para continuidade da apuração dos fatos relacionados aos crimes de lavagem de dinheiro, fraude à licitação e peculato que teriam sido levados a efeito pelos denunciados, com a autuação de novo Inquérito

Além das buscas, o ministro determinou, à época, o afastamento de Santiago de suas funções e a prisão de outros quatro denunciados. Ainda em dezembro do ano passado (dia 21), o deputado federal e outras seis pessoas foram denunciadas pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa por desvios de recursos públicos destinados à construção de uma adutora essencial para reduzir os efeitos da seca no interior da Paraíba.

Os documentos apreendidos pela Polícia Federal foram anexados à PET 8637, no âmbito da qual foram cumpridas as medidas cautelares e cujo sigilo foi retirado no dia 28 de janeiro por decisão do ministro Luiz Fux que, naquele momento, respondia pela Suprema Corte.

Aeronave: Um dos documentos apreendidos na casa de Wilson Santiago na Paraíba e que passaram a integrar os autos é o controle financeiro de um avião registrado em nome da empresa JFB Locadora LTDA. O sócio administrador da companhia é o secretário parlamentar Israel Nunes de Lima, um dos denunciados no ano passado. Apontado como um dos responsáveis pela entrega de propina ao deputado, Israel Nunes está preso preventivamente.

O deputado requereu o reembolso de R$ 58 mil, decorrente do pagamento de despesas com aluguel de veículos da empresa JFB Locadora Ltda. O parlamentar também pediu o reembolso de R$ 16 mil pelo pagamento do fretamento de aeronave de filial da mesma companhia. As despesas foram realizadas entre julho e novembro de 2019. Israel Nunes tornou-se sócio da locadora em 17 junho do mesmo ano.

Na denúncia, Israel Nunes é descrito como sendo uma das pessoas encarregadas do recolhimento da vantagem indevida destinada ao parlamentar, conforme informações e provas fornecidas pelo colaborador. Em uma das oportunidades ( dia 3 de outubro de 2019) detalhadas na peça ministerial, o deputado recebeu R$ 25 mil de propina. A entrega, ocorrida na sede do PTB na Paraíba, foi feita por Israel e outro integrante do esquema criminoso. Pouco mais de um mês depois, em 7 de novembro, Israel foi, conforme a denúncia, portador de uma nova entrega de dinheiro ao parlamentar. Coube a ele receber R$ 50 mil do colaborador, no aeroporto de Brasília, e transportar o valor até o Anexo IV da Câmara dos Deputados, onde fica o gabinete de Santiago.

Outro documento enviado ao STF para ser juntado à investigação é a cópia de cheque no valor de R$ 3 milhões assinado por Wilson Santiago. Não há informação a quem se destinou o cheque, mas, conforme relatório da PF, a sua existência pode indicar a “capacidade financeira do investigado”.

O vice-PGR, José Bonifácio, requereu, ainda, a juntada de depoimento em que Rosalina Maria Galiza da Silva Cavalcante – que já trabalhou em uma das empresas de Wilson Santiago – confirma ter recebido R$ 30 mil do colaborador em um hotel, em Brasília, e, em seguida, entregue o dinheiro à esposa do parlamentar, na residência do casal, também na capital federal. O fato, que também consta da denúncia, ocorreu em 11 de dezembro de 2019 e foi flagrado em uma das ações controladas autorizadas pelo STF.

No depoimento, a mulher, que à época da ação não tinha sido identificada, afirmou que havia se desligado da empresa WS, do parlamentar e da esposa, no mês de agosto de 2019, mas que foi chamada à Câmara dos Deputados, onde recebeu de Santiago a solicitação para o recebimento e entrega do dinheiro. Como explicação, ouviu que se tratava de valor decorrente da venda de um imóvel e que teria como destino o pagamento de dívidas da empresa.

Com Clickpb

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Antes da sessão ordinária de abertura dos trabalhos legislativos de 2020, prevista para as 9h30 desta quarta-feira (5), a maioria dos deputados estaduais paraibanos participará de um café da manhã, no Palácio da Redenção, à convite do governador João Azevedo. O propósito oficial do encontro é manter a sintonia da bancada governista, mesmo com o rompimento político que dividiu o PSB, até então com maior número de integrantes da Casa, em duas bandas.

Mas, além do congraçamento natural, a reunião dará também ao governador uma dimensão real do tamanho de sua bancada. Não se sabe, por exemplo, se as deputadas Cida Ramos e Estela Bezerra, seguidoras do ex-governador Ricardo Coutinho e filiadas ao PSB, irão ao Palácio. Bosco Carneiro Junior, do Cidadania, é ausência certa por não mais integrar a bancada governista. Para os demais, a falta, desde que sem justificativa plausível, pode ser encarada como dissidência.

João Azevedo tem pela frante um grande desafio e precisa do apoio dos deputados. A aprovação da PB Saúde, que será responsável pela gerência dos hospitais da rede pública estadual, é imprescindível. Tanto quanto sua eficiência na execução dos trabalhos, após criada e devidamente instalada.

Com a PB Saúde, o governador poderá provar que estava certo quando encerropu os contratos com as famigeradas Organizações Sociais que “sangravam” os recursos da Paraíba. Daí a necessidade de uma bancada vigorosa e coesa.

E nada como um bom “rega-bofe” para inicio do processo.

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O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (3), durante o programa semanal ‘Fala, governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, investimentos na ordem de R$ 3 milhões para construção de 12 Centros de Triagem de Resíduos Sólidos, que atenderão mais de 50 municípios da Paraíba. A ação é resultado de uma parceria entre o Governo do Estado, prefeituras e o Ministério Público.

A ação viabilizará a realização de coletas seletivas, além de proporcionar a geração de renda para quem trabalha no segmento e aumentar a vida útil dos aterros sanitários.

O chefe do Executivo estadual destacou o esforço do governo para realizar mais uma parceria com as prefeituras e solucionar uma demanda relacionada ao meio ambiente.

“Nós sabemos que a atribuição de tratar os resíduos sólidos é municipal, mas o Estado já elaborou um Plano Estadual de Resíduos Sólidos e apresenta uma solução para atender os municípios que assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público e não têm condições de cumprir por conta da falta de recursos. Nós estamos permitindo que os municípios fiquem regulares, considerando que a lei exige que se tome providências em relação ao assunto”, explicou.

De acordo com João Azevêdo, os Centros de Triagem serão construídos em Marcação, Mari, Serra Branca, Taperoá, Picuí, Lagoa de Dentro, Ingá, Juazeirinho, Remígio, Queimadas, Caaporã e Juripiranga.

As unidades de gerenciamento de resíduos sólidos também irão atender os municípios de Baía da Traição, Rio Tinto, Sobrado, Riachão do Poço, Caldas Brandão, São José dos Cordeiros, Coxixola, Parari, São João do Cariri, Assunção, Livramento, Baraúna, Sossego, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Jacaraú, Pedro Regis, Curral de Cima, Duas Estradas, Riachão do Bacamarte, Itatuba, Serra Redonda, Soledade, Cubati, Olivedos, Tenório, Areia, Algodão de Jandaíra, Fagundes, Caturité, Barra de Santana, Alhandra, Pitimbu, Pedras de Fogo, Itabaiana, Pilar, São Miguel de Taipu e São José dos Ramos.

Ainda segundo o governador, uma nova reunião está prevista para acontecer nos próximos dias com os municípios, por meio da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), para encaminhamento dos convênios.

“Precisamos cuidar das pessoas, mas também precisamos cuidar dos animais, que não podem pedir ajuda. Por isso é importante conversar com a população, com quem tem conhecimento nessa área e se informar sobre soluções para os problemas da causa animal para acharmos soluções para essa questão que, no fim, também é de saúde pública”.

Ruy Carneiro

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“Fábrica israelense que extrai água do ar será construída no Brasil.” O anúncio é do presidente Jair Bolsonaro, feito pelo Twitter. Segundo ele, a iniciativa é “mais uma via de enfrentamento da falta de água no Nordeste, além da dessalinização, poços artesianos e [Rio] São Francisco”.

Além de água, o presidente da República acredita que “o empreendimento também criará empregos e desenvolvimento da região.”

Parcerias com Israel para melhorar o abastecimento de água na região Nordeste é defendida por Jair Bolsonaro desde a transição para o seu governo. Há um ano, o ministro Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) viajou para Israel com equipe de técnicos para conhecer experiências de reuso e dessalinização de água.

Em novembro do ano passado, técnicos e dirigentes da Agência Nacional de Águas estiveram em Israel para discutir memorando de entendimento sobre gestão de recursos hídricos, águas residuárias, gerenciamento de esgotos, além de reuso e dessalinização de água.

Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) tweetou: Fábrica israelense que extrai água do ar será construída no Brasil. Mais uma via de enfrentamento da falta de água no Nordeste, além da dessalinização, poços artesianos e São Francisco. O empreendimento também criará empregos e desenvolvimento da região. @mctic @Astro_Pontes https://twitter.com/jairbolsonaro/status/1223976902043537408?s=20

Com Agência Brasil

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O anúncio de filiação do governador João Azevedo provocou euforia no antigo PPS, hoje Cidadania. Um partido apagado que pode se tornar a maior expressão da Paraíba, a partir de uma enxurrada de filiações previstas para acontecer entrw março e abril.

Por enquanto, poucoa políticos com mandato tomaram iniciativa de seguir formalmente o governador. Dos 22 prefeitos que abandonaram o PSB, por exemplo, apenas três anunciaram nesta segunda-feira filiação ao Cidadania.

Essa “timidez” tem como juatificata a legislação eleitoral. Mudança de partido agora pode significar perda de mandato, com base na fidelidade partidária, e ninguém quer se arriscar a isso.

Melhor esperar até março ou abril, quando deve “se abrir” a tåo esperada “janela” que permitirá a troca de partido sem ameaça de perda de mandato.

Enquanto isso, o presidente estadual Ronaldo Guerra segue preparando “reforços” para o Cidadania. Agora, mais que nunca, com aval do governador.

Guerra quer atrair os vereadores Léo Bezerra e Tibério Libeira, ainda filiados ao morimbundo PSB, e já acertou também com o suplente Zezinho Botafogo, outro socialista, que está no exercício do mandato.

A ordem é reforçar a base e preparar terreno para uma eventual candidatura do partido no principal colègio eleitoral do Estado. Nomes serão discutidos mais na frente, quando o Cidadania estiver bem estruturado.

Se no PSB João não tinha paz, no Cidadania conta com Guerra.