Arquivos Mensais:abril 2020

Após acordo com Ministério Público, Romero confirma para segunda-feira reabertura do comércio em Campina Grande

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O prefeito Romero Rodrigues manteve uma reunião, por videoconferência, na manhã desta quinta-feira, 16, com representantes do Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho. Durante cerca de duas horas, foi discutida a pauta sobre a reabertura gradual e em caráter experimental do comércio de Campina Grande na próxima segunda-feira, 20. Ao final, ficou acertado que a Prefeitura apresentará um relatório técnico detalhado até esta sexta-feira, 16, com todos os dados, estratégias e ações de controle da disseminação na área comercial da cidade.Em sua exposição, Romero Rodrigues fez questão de historiar todas as providências de prevenção e planejamento adotadas por Campina Grande desde o início da pandemia, destacando as medidas cruciais de reestruturação do sistema municipal de Saúde em função do controle da Covid-19 no Município.

Ressaltou que, desde o primeiro momento, sua prioridade foi de adotar medidas de impacto na cidade de isolamento social, renovando o período de restrições, mas adotando uma série de providências objetivas, em termos de estruturação de mais de 100 leitos exclusivamente para assistência a potenciais vítimas da Covid-19; ações sanitárias em toda a cidade através de brigadas multissetoriais da Prefeitura  e sempre controlando de perto a curva epidemiológica. Tanto assim que, após praticamente um mês de isolamento, Campina apresenta apenas oito internações de pessoas infectadas.

Romero ressaltou a formatação de um pacote que inclui meio milhão de máscaras para distribuição com a população a partir já deste final de semana, priorizando neste primeiro momento os pequenos comerciantes dos mercados e feiras livres e informou sobre uma ação arrojada de uma equipe de 120 servidores da Prefeitura, durante a próxima semana inteira, promovendo higienização e orientação à comunidade sobre prevenções básicas. Entre os investimentos da Prefeitura para este momento, além de dezenas de lavatórios portáteis que serão instalados em áreas estratégicas do Centro, a fiscalização nas empresas de acordo com a cartilha rigorosa confeccionada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que prevê cuidados com a saúde de colaboradores e clientes.

Informações

De modo geral, os integrantes dos múltiplos MPs reconheceram o esforço da Prefeitura campinense, solicitaram informações e dados sobre os investimentos em prevenção e enfrentamento da doença na cidade e pediram, por fim, um relatório que evidencie todas as razões pelas quais o Município de Campina Grande tem condições de promover a flexibilização controlada, gradual e experimental da área comercial. Os médicos Rodolpho Dantas (infectologista), que inclusive participou da vídeoconferência, e Miguel Dantas, diretor de Vigilância em Saúde de Campina Grande, foram incumbidos de preparar o documento técnico-científico para ser apresentado até esta sexta-feira.
  Participantes

Participaram da reunião virtual os procuradores Marcela Asfora, Marcos Almeida Raulino Maracajá e Andressa Lucena, pelo MPT; Acácia Soares e Janaina Andrade de Sousa, pelo MPF e os promotores Adriana Amorim de Lacerda e José Guilherme, pelo MPPB.

Acompanharam o prefeito em seu gabinete os secretários Filipe Reul (Saúde) e Alcindor Villarim (Chefe de Gabinete), além do presidente da Urbema, Asfora Neto, e do coordenador de Comunicação do Município, Marcos Alfredo.

Com Codecom/PMCG

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Paraibana pode substituir Mandetta no Ministério da Saúde

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Em meio não só a crise causada pelo coronavírus, mas também dentro do governo federal por conta de supostas divergências entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde Henrique Mandetta, as informações de bastidores dão conta de que este último não deve permanecer à frente da pasta por muito tempo.

O próprio ministro diz acreditar que só ficará no posto até esta quinta ou no máximo esta sexta-feira, dia 17.

Diante desse imbróglio que afeta inclusive a condução do combate ao novo coronavírus no país, a médica paraibana Maria Inez Pordeus Gadelha está sendo cotada para assumir o Ministério da Saúde no lugar de Mandetta. É o que informa uma matéria publicada nessa quarta-feira (15) pela Folha de S. Paulo.

A oncologista, que é natural de Sousa, no Sertão da Paraíba, atua na Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério e, de acordo com a matéria, conta com o apoio da bancada federal da Saúde.

Ainda de acordo com a reportagem, em contrapartida o médico Otávio Berwanger tem a simpatia de Jair Bolsonaro.

O nome do secretário-executivo da Saúde, João Gabbardo, também foi cotado, mas ele já afirmou que deixa o cargo caso Mandetta seja exonerado.

Com PBAgora

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TSE nega pedido de senador para adiar eleições municipais de outubro

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido de adiamento das eleições municipais de 2020. O pedido foi do senador Major Olímpio (PSL-SP) em razão da pandemia do novo coronavírus no Brasil.

A presidente da Corte, ministra Rose Weber relatou que o prazo é estabelecido por lei e qualquer alteração feita judicialmente extrapola os limites de atuação da Justiça Eleitoral. Ainda de acordo com ela, o Tribunal entende ser possível ainda a realização das eleições no prazo estabelecido.

Apesar da pandemia, o TSE vem cumprindo o calendário eleitoral. No dia 4 de abril, data que marca seis meses antes do pleito, foi concluído o período para que novas legendas, que participarão das eleições, registrassem seus estatutos no TSE. Nesta data, se encerrou também o prazo de filiação de candidatos, que devem ter o domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar o pleito em outubro.

Veja a decisão

TSE não pode alterar calendário eleitoral

TSE tem se manifestado sobre a questão desde o mês passado, afirmando que a Justiça Eleitoral não tem o poder de alterar o calendário eleitoral.

“Esses prazos não estão à disposição do TSE, eles constam da legislação federal”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, que assume o comando do TSE em 19 de maio e deve estar à frente da Justiça Eleitoral durante a realização do pleito nos municípios.

No último dia 6 de abril, foi criado um grupo de trabalho para projetar impactos da pandemia do novo coronavírus na realização das eleições de 2020.

Para que as eleições sejam adiadas, é necessária uma emenda na Constituição. Uma proposta com esse teor foi apresentada pelo senador José Maranhão (MDB-PB). Porém, alterações no calendário eleitoral devem respeitar o princípio de anualidade, segundo o qual mudanças na legislação eleitoral somente entrem em vigor se aprovadas até um ano antes do pleito. A regra visa dar segurança jurídica e impedir alterações casuísticas nas regras legais.

Com clickpb

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Prefeito de Patos “bate pino” e mantém comércio fechado até o dia 20

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Após a polêmica em torno da decisão de reabrir o comércio na cidade de Patos a partir desta quinta-feira (16), o prefeito Ivanes Lacerda , do PRB, deu marcha à ré e decidiu determinar a continuidade do isolamento social e manutenção do decreto 14/2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.

A decisão ocorre após o gestor consultar o Ministério Público Federal (MPF).

Dessa forma, está em vigência, no município de Patos, o decreto de nº 14/2020 que prorroga, até o dia 20 de abril, a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio do novo Coronavírus (COVID-19).

A flexibilização da abertura do comércio a partir desta quinta-feira havia sido discutida com empresários locais no último domingo (12).

Segundo o decreto, fica mantido o isolamento social e continuarão fechados todo e qualquer estabelecimento comercial, CEO – Centro de Especialização Odontológica, áreas de lazer, Feira da Troca, shopping center, bares, restaurantes, academias, salões de beleza, clínicas de estética, casas noturnas, de festas ou de espetáculos, centro comercial, galerias e similares;

Lanchonetes, bares e restaurantes de hotéis seguirão em funcionamento, mas apenas para uso exclusivo dos hóspedes, preservando as recomendações de higienização e distanciamento entre mesas.

As entregas e os serviços de delivery estão mantidos, desde que adotadas as medidas estabelecidas pelas autoridades de saúde de prevenção ao contágio, devendo obedecer às medidas de segurança do trabalho, controle rígido do uso de EPI’s e demais meios de proteção individual estipulados na Portaria do Ministério da Saúde e decreto municipal 008 de 2020.

A determinação de fechamento não se aplica aos supermercados, mercadinhos, mercearias, Mercado Público Juvino Lilioso (parte das Carnes, Frutas e Cereais), lojas de ração animal, agências bancárias, Casas Lotéricas e agentes, postos de gasolina, padarias, farmácias e serviços de saúde como hospitais, clínicas, laboratórios, lojas de insumos de saúde e estabelecimentos de serviços essenciais. Entretanto, esses estabelecimentos deverão reforçar as medidas de higienização de superfície e disponibilizar álcool gel 70% para os usuários, em local sinalizado.

O decreto de nº 14/2020 publicado no dia 05 de abril também determina o funcionamento do matadouro público as terças e sextas-feiras, assim como o funcionamento do “mercado da carne”, envolvendo a parte de frutas, verduras e cereais, o Mercado Darcílio Wanderley, ambos em horário reduzido, das 06:00 às 13:00.

Outras determinações estão inseridas no decreto nº 14/2020 publicado no Diário Oficial do Município no dia 05 de abril.

Todos os estabelecimentos que podem funcionar devem obedecer às medidas de segurança do trabalho, controle rígido do uso de EPI’s e demais meios de proteção individual estipulados na Portaria do Ministério da Saúde.

A prorrogação das ações de contenção levou em consideração estudos que demonstram a eficácia das medidas de afastamento social precoce para restringir a disseminação do coronavírus, bem como a necessidade de adotar outras medidas para reduzir a circulação de pessoas e evitar aglomerações em todo o Município.

 

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Governador da Paraíba quer obrigar uso de máscaras em locais públicos; Quem vai bancar compra do produto?

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O governador João Azevêdo anunciou em entrevista nesta quarta-feira (15), que pretende encaminhar um Projeto de Lei que tornará obrigatório o uso de máscaras em locais públicos no estado da Paraíba. O texto será enviado à Assembleia Legislativa da Paraíba, onde será discutido e votado pelos deputados estaduais.

A intenção é reforçar a prevenção do contágio do novo coronavírus. Até a noite desta terça-feira (14), a Paraíba já somava 21 mortes devido ao covid-19 e havia confirmado 152 casos.

Em entrevista ao Bom Dia Paraíba, da TV Cabo Branco, João confirmou o projeto de lei. “Teremos um prazo para que as pessoas possam adquirir ou fabricar suas máscaras”, acrescentou o governador.

Aqueles que descumprirem a determinação do uso de máscaras em locais públicos, terão que pagar uma multa em valor que ainda não foi anunciado. O uso de máscaras é uma das indicações dos órgãos de vigilância sanitária para prevenir o contágio pelo novo coronavírus.

O governador do estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, já enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei obrigando o uso da máscara enquanto durar o período de calamidade pública. O texto prevê a aplicação de uma multa no valor de R$ 140 para quem descumprir a determinação.

Já na Argentina, as pessoas flagradas sem máscara poderão ter que pagar multas de até R$ 6,2 mil.

Com Clickpb

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Agricultor abate boi que engoliu R$ 1,5 mil e recupera dinheiro

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Um agricultor do município de Francisco Santos, distante 364 km ao Sul de Teresina, teve um prejuízo inesperado quando cuidava da sua roça, na zona rural da cidade, no domingo (12). Para proteger o dinheiro da chuva, ele pendurou R$ 1.500 dentro de uma sacola em uma árvore, e, após um momento de distração, viu um dos seus bois comendo as notas.

Depois do ocorrido, o agricultor procurou um amigo, proprietário de um frigorífico no Centro de Francisco Santos, conhecido como Duda de Elpídio, para pedir ajuda. “Ele viu quando o boi estava mastigando o dinheiro, correu, mas não conseguiu impedir. Foi necessário a gente abater o boi”, disse Duda.

Após o abate do animal, muitas das cédulas foram encontradas ainda intactas. Um vídeo mostra o momento em que as notas estão sendo lavadas após serem retiradas de dentro do boi.

“Trabalho há cerca de 10 anos com isso e nunca tinha visto uma coisa dessas. Ele recuperou R$ 1.330,00 ainda”, contou Duda.

Com G1 Piauí

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Deputados devem votar nesta quarta-feira redução de até 30% nas mensalidades escolares na Paraíba

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A redução em até 30% no valor das mensalidades cobradas por escolas e faculdades privadas na Paraíba deve ser decidida nesta quarta-feira (15), em mais uma sessão virtual da Assembleia Legislativa.

Na pauta para votação, projeto do presidente Adriano Galdino e do deputado Ricardo Barbosa que trata da redução em 20%, nos casos onde estejam sendo ministradas autas virtuais, e 30% naqueles em que as instituições estão paradas. A medida, caso aprovada em plenário, vale somente enquanto durar a pandemia de coronavírus.

Segubdo o presidente da Casa, o projeto nasceu de apelos por parte de alunos e pais de alunos diante dos altos valores das mensalidades. “O que estiver ao nosso alcance será feito, para o bem de todos”, afirmou Adriano Galdino, ao sugerir que a população acompanhe o trabalho dos parlamentares através das sessões remotas.

 

 

 

 

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Governo do Estado ameaça acionar na justiça prefeituras que descumprirem decreto de isolamento social

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Nesta terça-feira (14), o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade, declarou que as prefeituras que descumprirem o decreto estadual que estabelece o isolamento social em toda a Paraíba, deverão ser acionadas na Justiça.

Ainda segundo o procurador em declaração à rádio Arapuan FM, o Estado já está com as ações prontas contra o município que insistir na reabertura do comércio local.

O atual decreto assinado pelo governador João Azevêdo está válido até o dia 19, mas  deverá ser reeditado e prorrogado até o dia 03 de maio, ainda de acordo com informações divulgadas nesta terça-feira.

Com PB Agora

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TRT mantém empregos de motoristas de transportes coletivos na Paraíba

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Audiência de conciliação por videoconferência resultou na garantia de centenas de empregos de motoristas nas empresas que atuam no transporte coletivo de João Pessoa. A audiência foi conduzida pelo presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargador Wolney Cordeiro, com a participação do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros no Município de João Pessoa (Sintur-JP), da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Nordeste, com sede em Salvador, Bahia, e do Ministério Público do Trabalho, representado pelo procurador Márcio Roberto de Freitas Evangelista.

O dissídio coletivo buscou a negociação coletiva com a categoria dos trabalhadores com a finalidade de preservar os empregos, nos termos da Medida Provisória Nº 936 de 1º de abril de 2020. Foi interposto pelo Sintur-JP e os motoristas foram representados pela federação interestadual visto que o sindicato local, em João Pessoa, que representa a categoria, está com sua eleição sub judice, não havendo, portando, definição em relação à sua representatividade.

Diante da paralisação das atividades dos transportes coletivos na cidade de João Pessoa em função da pandemia da Covid-19, as empresas de transportes coletivos alegaram a impossibilidade da continuação de pagamento dos direitos trabalhistas dos seus motoristas tendo em vista a suspensão quase total de sua receita.

Garantia dos empregos

A audiência se prolongou por quase todo o dia e foram ajustadas cláusulas e adequada a suspensão dos contratos de trabalho dos motoristas em função das diretrizes fixadas pela MP Nº 936. A suspensão dos contratos de trabalho foi regulada pelo período de dois meses. Ficou ajustada, ainda, a concessão de prazo para pagamento dos valores devidos até a paralisação das atividades que não tenham sido quitadas na época oportuna por falta de faturamento por parte das empresas.

“O ajuste firmado perante a Presidência do TRT da Paraíba no âmbito do dissídio coletivo, com a concordância do Ministério Público do Trabalho, entre o sindicato das empresas e a federação representando os trabalhadores cumpriu sua finalidade maior, já que garantiu os empregos dos trabalhadores nas empresas que atuam no transporte coletivo de João Pessoa”, disse o desembargador Wolney Cordeiro.

Com Assessoria

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Caixa divulga calendário de saques em dinheiro do auxílio emergencial

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Imagem: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

Benefício de R$ 600 pago a trabalhadores de baixa renda afetados pela pandemia de coronavírus, o auxílio emergencial começará a ser sacado em dinheiro no próximo dia 27. A Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos, anunciou o novo calendário na noite dessa segunda-feira (13).

Os saques ocorrerão conforme o mês de nascimento do beneficiário. As retiradas ocorrerão no dia 27 para os nascidos em janeiro e fevereiro, no dia 28 para os nascidos em março e abril, 29 para os nascidos em maio e junho, 30 para os nascidos em julho e agosto. Em maio, será a vez de os nascidos em setembro e outubro sacarem o benefício no dia 4; e os nascidos em novembro e dezembro, no dia 5.

O dinheiro poderá ser retirado sem a necessidade de cartão em casas lotéricas, caso elas estejam abertas, e em caixas eletrônicos. A Caixa ressalta que não é necessário retirar o dinheiro porque o dinheiro depositado na poupança digital pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, para pagamento de boletos e contas domésticas e para transferências ilimitadas para contas da Caixa, permitindo até transferências mensais gratuitas para outros bancos nos próximos 90 dias.

Adiamento

A Caixa adiou o início do pagamento aos trabalhadores que usaram o aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, ou o site auxilio.caixa.gov.br, para atualizarem as informações no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Esse grupo só começará a receber o auxílio emergencial na quinta-feira (16), na mesma data em que começa o pagamento dos beneficiários do Bolsa Família.

Na semana passada, a Caixa havia anunciado que o pagamento para quem não estava inscrito no CadÚnico, mas precisou atualizar os dados, começaria nesta segunda-feira para mães solteiras e nesta terça (14) para os demais trabalhadores. Esse contingente é composto principalmente por trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes individuais ou facultativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo o banco, o adiamento Ocorreu porque a Dataprev só enviará nesta terça-feira pela manhã o lote inicial de informações dos cerca de 34 milhões de brasileiros que se cadastraram ao longo dos últimos dias. A Caixa enviou os dados à Dataprev para verificar se os beneficiários cumpriam os critérios de elegibilidade para receberem os benefícios.

Cadastro Único

Segundo a Caixa, cerca de 2,5 milhões de pessoas receberam o auxílio emergencial na quinta-feira (9) e ontem (13), num total de R$ 1,5 bilhão. Esse grupo reúne trabalhadores informais e mães solteiras que estavam com as informações em dia no CadÚnico em 20 de março e que não fazem parte do Bolsa Família, mas nem todo mundo nessa categoria teve acesso ao dinheiro. O banco divulgou um novo calendário de pagamento da primeira parcela a esse grupo:

•        Terça-feira (14): crédito para 831.013 pessoas, das quais 273.178 com conta no Banco do Brasil e 557.835 trabalhadores nascidos em janeiro que serão pagos com poupança digital da Caixa a partir do meio-dia;
•        Quarta-feira (15): crédito pela poupança digital para 1.635.291 pessoas nascidas em fevereiro, março e abril;
•        Quinta-feira (16): crédito pela poupança digital para 2.282.321 pessoas nascidas em maio, junho, julho e agosto;
•        Sexta-feira (17): crédito pela 1.958.268 poupança digital para pessoas nascidas em setembro, outubro, novembro e dezembro
•        A segunda parcela será paga entre 27 e 30 de abril, dependendo do mês de nascimento do beneficiário.

Com Agência Brasil

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