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Deputada reconhecida como destaque na Casa de Epitácio Pessoa pela imprensa especializada, Pollyanna Dutra, a presidente da CCJ, principal comissão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), mostrou ainda mais trabalho durante o período de isolamento social. Completados exatos seis meses de trabalho remoto da Casa de Epitácio Pessoa, a parlamentar apresentou, somente nesse período, quase 300 matérias. Em sua prestação de contas, a deputada destaca projetos aprovados por unanimidade, leis sancionadas e diversas ações que trouxeram respostas ao povo no período de enfrentamento à Covid-19.
Ao todo, foram 282 matérias, sendo 181 Requerimentos, 71 Projetos de Indicação, 20 Projetos de Lei Ordinária, 2 Pedidos de Informação, 1 Ofício, 5 Emendas à LDO, 1 Emenda Parlamentar e 1 Requerimento de Sessão Especial.
Dentre os destaques da atuação da deputada no período está a promulgação da lei nº 11.735, que estabelece que os serviços privados dos planos de saúde não poderão ser suspensos ou ter reajuste anual de mensalidade durante o período de vigência do estado de calamidade pública em todo o território paraibano devido à pandemia do Coronavirus.
A deputada lembra que é dever do Parlamento Estadual, “mediante essa situação excepcional, pensar naqueles em que estão em isolamento social e que não terão condições de auferir rendimentos e arcar com os pagamentos de todas as suas despesas, fazer com que tais medidas venham causar menor dano possível a vida das pessoas, reforçando a necessidade de isolamento, mas entendendo que o Estado (em sentido amplo) e a sociedade como um todo, devem dividir com a população o ônus decorrente da pandemia”.
Ainda dentre as matérias de destaque da parlamentar está a cobrança da fiscalização das administrações municipais que receberam recursos para o combate à Covid-19. Neste sentido, a parlamentar está integrando a Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização dos Entes Federativos em Estado de Calamidade Pública da Assembleia Legislativa da Paraíba.
A parlamentar ainda cobrou, no período, maior proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, envio de respiradores para o Sertão, auxiliou municípios sertanejos com investimentos e pedidos em prol do enfrentamento da Covid-19, propôs a suspensão de negativações no SPC e Serasa no período de pandemia, cobrou medidas da Energisa e da Cagepa para que não houvesse suspensão dos serviços nesse período, solicitou reforço policial em cidades paraibanas, propôs destinação de verba para o Nutes da UEPB, propôs criação de auxílio para alternativos, solicitou a criação de Centrais de Atendimento Psicológico, pediu plano de testagem para o Sertão e o afastamento de mulheres grávidas da linha de frente. Isso tudo sem falar que, enquanto presidente da CCJ, voltou o foco dos trabalhos para a apreciação de matérias com foco no combate à Covid-19.
“Esse momento exigiu de nós respostas e é nossa responsabilidade ouvir nosso povo, sobretudo, no meu caso, os sertanejos, e levar respostas por meio do diálogo com os demais poderes. Conseguimos, de modo geral, proporcionar um alívio para o nosso povo, mas essa luta não parou. São seis meses de pandemia, mas seis meses de trabalhos dobrados, que seguiremos, sendo a voz do nosso povo no Poder Legislativo e dando respostas nesse momento tão desafiador”, finalizou a parlamentar.
Com Assessoria
