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Enquanto não resolve as pendências jurídicas e 2023 não chega, para assumir a presidência da Câmara Municipal de João Pessoa, o vereador Bruno Farias (Cidadania) vai se contentando com, talvez, o segundo cargo.mais cobiçado da Casa.

Bruno foi escolhido para liderar a bancada governista e coube ao próprio prefeito Cícero Lucena (PP) anunciar a indicação, durante a leitura de mensagem de reabertura dos trabalhos do legislativo municipal, na manhã desta segunda-feira (23).

“Pelo jeito, o homem tá com muito prestígio”, comentou um colega de Bruno, ao ouvir o.anúncio, que preferiu não se identificar.

Bruno recebeu a indicação com tranquilidade, embora tenha dito que sabe o tamanho da responsabilidade de liderar uma numerosa bancada e defender a gestão do prefeito Cícero Lucena. “De qualquer forma, fiquei muito alegre, pela afinidade ideológica, política e pessoal que tenho com o prefeito”, declarou.

Pelo desempenho que vem apresentando, não há dúvidas de que Bruno vai dar conta do recado.

Bruno foi eleito pelo colegas para presidir a Casa Napoleão Laureano no segundo biênio (2013/2024), mas a eleição foi suspensa por decisão judicial. O vereador do Cidadania recorreu, mas perdeu.

Agora, Bruno aguarda a decisão final da justiça sobre o caso. Enquanto isso, vai “curtir uma.de líder”, como diria Galvão Bueno.

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba analisou, ontem (segunda-feira), na primeira sessão do ano, 152 matérias, dentre as quase 700 represadas na comissão. “Batemos vários recordes: maior duração de uma sessão da CCJ, seis horas ininterruptas; um recorde de análises, maior número de matérias apreciadas e o maior número de projetos aprovados em única sessão, 122”, comemorou o presidente da CCJ, deputado Ricardo Barbosa.
A CCJ está em ritmo de esforço concentrado, já que há projetos pendentes de 2020 e 2019, afora cerca de 100 já deste ano. “Até a segunda quinzena de março pretendemos zerar esse volumoso passivo”, anunciou.
Na sessão, uma curiosidade: um projeto de lei encaminhado pelo deputado João Henrique, falecido em dezembro – o último de sua autoria -, foi aprovado por unanimidade.
Foram apreciados e votados projetos de todos os deputados integrantes da Casa. “Sem esquecer que todos os outros seis membros da CCJ foram designados relatores de várias matérias”, salientou Barbosa.

Com Assessoria

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A Câmara Municipal retomou oficialmente os trabalhos, agora a pouco, com a participação do prefeito Cícero Lucena (PP), durante sessão híbrida.

Antes da reunião, o presidente Waldir Dowrsler, o Dinho (Avante), adiantou que a Casa passará quinze dias fechada por causa da pandemia dw coronavírus.

Segundo Dinho, mais de dez servidores foram diagnosticadas com covid-19, além de um vereador, o que levou a mesa diretora a adotar medidas restritivas para combater a doença.

A sessão segue.

Dandara foi o primeiro time de futebol gay da Paraíba (Imagem Reprodução/Globo Esporte)

A Paraíba já conta com um time de futebol gay. O Dandara Futebol Clube foi criado há seis anos, no Conjunto dos Bancários, em João Pessoa. Agora, pode surgir o segundo.

Um grupo de amigos da cidade de Queimadas, no Compartimento da Borborema, decidiu que é hora de lutar contra o preconceito e a homofobia também no futebol. Como? Entrando em campo.

E o primeiro passo seria criar uma equipe exclusivamente composta por gays asaumidos para mostrar que nem só de marmanjos e mulheres vive o nosso esporte preferido.

Foi a partir de conversas e debates nas redes sociais sobre o esporte, o preconceito, o machismo, a intolerância e a diversidade que Adilson Tavares, 38 anos, conseguiu convencer colegas a formar uma equipe de futebol.

Como a ideia é recente, a formação está ainda em fase embrionária, mas pelo menos oito atletas já deram sinal verde ao futuro presidente do Clube Queimadense que, aliás, também topou pisar no gramado.

“Estamos preparados para lidar e revidar contra qualquer situação homofóbica que possa agredir nossa imagem ou nos agredir enquanto seres humanos”, avisou Adilson Tavares.

Na linguagem futebolística, ele mandou um recado aos adversários (dentro e fora de campo): o time não terá só meio de campo, mas também defesa e ataque prontos para resguardar, inclusive, a integridade física e moral dos jogadores.

Como todo bom dirigente, Tavares aproveitou a grande repercussão do fato para “cavar” espaços e propagar o “futebol gay” paraibano.  Ele já sonha com amistosos ou até competições futuras, com a possível criação de equipes em cidades vizinhas.

A comunidade gay, então, anda eufórica com a possibilidade de mais um resultado positivo para a diversidade na disputa contra o preconceito.

Adilson Tavares (Imagem Reprodução do Blog Rafael Costa)

Com Blog Rafael Costa

Projeto de Lei 255/21 altera a Lei do  Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para permitir que recursos do fundo possam ser aplicados também na construção de templos religiosos. Hoje, segundo a lei, esses recursos devem ser aplicados em habitação, em saneamento básico, em infraestrutura urbana e em operações de crédito de entidades hospitalares filantrópicas. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

Roberto de Lucena: Estado deve reconhecer o papel desempenhado pelas instituições religiosas

A Constituição Federal já garante imunidade tributária a qualquer entidade de cunho religioso no Brasil, isentando-as de todos os impostos governamentais incidentes sobre o templo onde ocorrem cerimônias religiosas ou incidentes sobre rendas e serviços relacionados à entidade mantenedora.

Autor do projeto, o deputado Roberto de Lucena (Pode-SP) afirma que o Estado brasileiro, muito embora laico, deve reconhecer o papel social desempenhado pelas instituições de cunho religioso.

“Muitas são as atividades desempenhadas por religiosos em total consonância com a ação estatal. Nada mais legítimo do que possibilitar então que os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço sejam também utilizados para a construção de templos religiosos, que são agências de cidadania e de fomento da participação comunitária e colaboram decisivamente para a saúde física, emocional e, com exclusividade, da saúde espiritual da população”, diz o autor.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa da Paraíba (CCJ), realizada na tarde desta segunda-feira (22), de forma remota, os deputados aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei 1997/2020, que dispõe sobre critérios e condições para destinação de computadores, tablets, celulares e demais dispositivos de informática, apreendidos pelos órgãos públicos, autarquias e fundações do estado. A iniciativa foi a última proposta apresentada pelo deputado João Henrique, falecido no dia 12 de janeiro deste ano, em decorrência de complicações da covid-19.

“Esse projeto é um tanto especial, pois se trata de uma matéria de autoria do ex-deputado João Henrique. Um dos seus legados é, justamente, tudo o que ele produziu na nossa casa legislativa e, mesmo não estando mais entre nós, ainda deixa um projeto importante para a população”, comentou o deputado Hervázio Bezerra.

A iniciativa tem como finalidade tornar as escolas da rede pública estadual a primeira via de destinação de materiais e equipamentos de informática apreendidos pelas Delegacias de Polícia do Estado da Paraíba, assim como por outros órgãos estaduais, autarquias e fundações.

De acordo com o texto, a destinação dos equipamentos deverá ser feita 90 dias após a apreensão do equipamento, tendo sido esgotadas todas as diligências para identificação de seus proprietários, e desde que este não se vincule a qualquer procedimento investigatório.

“Ele nos deixou, mas esse projeto mostra o quanto ele sempre se preocupou com o povo”, finalizou o deputado Wallber Virgolino, relator do projeto.

Com Assessoria-

O vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, participou, na manhã desta segunda-feira (22), de reunião no Palácio da Redenção com o prefeito Cícero Lucena e o governador João Azevêdo  para definir ações de enfrentamento à pandemia e conter o avanço da Covid-19 na Paraíba. O encontro contou também com participação de representantes da secretaria estadual da Saúde e de diversos órgãos do setor sanitário do Estado.

“É possível que passemos por dias ainda mais difíceis, de angústia, mais perdas devido o grande contágio pelo coronavírus. A solução, enquanto esperamos a nossa vez de nos vacinarmos, é não aglomerarmos, higienizar as mãos, usar máscara e fazer seriamente o cumprimento do isolamento social”, disse Leo.

O vice-prefeito destaca que um novo decreto que será publicado, mas observou que é preciso que cada um faça a sua parte. “É tempo de empatia, de pensar em si e no outro. Cuidar da vida daqueles que amamos para que possamos abraçá-los, assim que tudo isso passar. Unidos venceremos esse vírus que tem causado muita dor a tantas famílias paraibanas e pessoenses”, declarou.

Com Assessoria

Imagem Reprodução Facebook

Nesta segunda-feira, às 17 horas, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba estará se reunindo para a primeira sessão remota do ano. Segundo o presidente da CCJ, deputado Ricardo Barbosa, quase 700 projetos de Lei estão tramitando. “Nossa meta, nessa primeira reunião, é vencer pelo menos um terço da demanda represada. Um esforço hercúleo que, certamente, contará com a solidariedade de todos os sete integrantes. Será um recorde na história da comissão”, comentou.
Do total de projetos, 550 são relativos ano passado, “e algumas dezenas remontam a 2019”, detalhou o presidente da comissão. Em relação ao ano de 2021, são cerca de 100 PLOs. “Recebemos essa massa acumulada de matérias, mas iremos zerar essa pauta em tempo hábil”, prevê.
Barbosa informou ainda que a CCJ trabalhará em ritmo de esforço concentrado nos próximos dias até vencer toda a pauta. “Pretendo até a segunda quinzena de março zerar esse volumoso passivo”, disse, adiantando que estarão contempladas matérias de todos os deputados integrantes da Casa, com exceção daqueles que não apresentaram projetos.
A comissão tem ainda como integrantes os deputados Edmilson Soares (vice), Júnior Araújo, Hervázio Bezerra, Pastor Jutahy Menezes, Anderson Monteiro e Walber Virgolino.

Imagem Reprodução/Portal Correio

O novo decreto conjunto do Governo do Estado com a Prefeitura de João Pessoa, a ser emitido nesta terça-feira (23), trará medidas ainda mais restritivas para conter o avanço da covid-19. O “fechamento” da orla marítima e o toque de recolher estão entre elas.

O novo decreto, com medidas mais rígidas, foi definido durante reunião entre o governador e o prefeito da Capital na manhã desta segunda-feira (22).

Após a reunião os gestores realizaram uma coletiva de imprensa onde informaram que um novo decreto será publicado nesta terça-feira (23) para detalhar as novas medidas que deverão ser adotadas nos próximos 15 dias para evitar o aumento de casos de covid-19 e consequente colapso no sistema de saúde.

Embora o decreto só seja publicado amanhã, algumas das medidas que devem ser adotadas já foram adiantados pelos gestores, a exemplo do adiamento do retorno das aulas presenciais, o fechamento da orla e o toque de recolher em João Pessoa.