Com Agência Brasil

O prefeito Cícero Lucena apresentou, durante reunião realizada nesta quarta-feira (24) com a Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP) e conselheiros municipais, algumas ações que serão executadas para resolver muitas das demandas vindas colaboração da população de João Pessoa. A Prefeitura está atenta às sugestões com origem nos próprios moradores dos bairros. Por conta da pandemia, a reunião ocorreu de modo remoto.

Entre estas ações apresentadas pelo prefeito, está o levantamento das ruas que precisam ser pavimentadas. De acordo com Cícero Lucena, um mapeamento iniciado pela Secretaria de Planejamento (Seplan) já conta com 33 bairros listados. “A estimativa é que em 15 dias tenhamos este levantamento completo e, assim, vamos saber como estão os bairros de nossa cidade e definir as obras por prioridades”, afirmou.

Sobre a parte de iluminação pública, o gestor informou que já está em processo de licitação a troca de 10 mil lâmpadas de sódio por outras de LED, que serão colocadas em locais que garantam maior segurança para moradores. Tanto a iluminação quanto a questão da pavimentação das ruas estiveram entre as demandas mais recorrentes colocadas ao longo da reunião.

Cícero também enfatizou o importante papel que a Secretaria Executiva da Participação Popular vem executando nesta gestão, ouvindo e encaminhando, da melhor forma possível, os problemas apontados pelos moradores. “Esta é uma gestão que queremos fazer em conjunto, em parceria. Este trabalho é fundamental para que possamos atingir este objetivo. Estou a par de todos os pedidos, tenho acompanhado todo o trabalho que a Participação Popular vem fazendo e vamos valorizar os pleitos dos conselheiros de nossa cidade”, disse.

O vice-prefeito Leo Bezerra, que também participou da reunião, endossou o valor dos conselheiros neste processo de construção democrática. “Todos os relatórios estão sendo passados para nós. Estamos cientes do que vocês querem e também é o que queremos, fazer juntos um mandato melhor e maior, escutando e dialogando com vocês”, disse o gestor aos conselheiros.

*Demandas* – O secretário da Participação Popular, Thiago Diniz, apresentou os dados consolidados das ações realizadas nesses primeiros meses de gestão. O levantamento mostra que, referente à zeladoria, foi um total de 120 demandas, das quais 55 já foram resolvidas e 34 estão em andamento. Já sobre as demandas chamadas reprimidas (da gestão anterior), quatro foram resolvidas e 67 estão em andamento.

“Nosso trabalho está inteiramente voltado para termos uma cidade boa para se viver, sempre em consonância com a vontade dos moradores, através de nossos conselheiros, que são muito importantes em todo esse processo. Não podemos deixar de citar a parceria essencial das secretarias que atuam em conjunto conosco”, frisou Thiago Diniz.

*Balanço da gestão* – O prefeito aproveitou o momento para falar sobre as ações que estão sendo desenvolvidas no combate à Covid-19. Ele citou que João Pessoa é a segunda cidade brasileira que mais vacinou em todo o Brasil.

Segundo Cícero Lucena, o Hospital Santa Isabel contava com 20 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTIs) e atualmente tem 70. “Alugamos 50 leitos no Hospital São Luiz e estamos com mais de 16 leitos de UTIs montadas em nossas Unidades de Pronto Atendimento”, informou. Ele pediu, ainda, que os conselheiros também ajudem nesta missão, lembrando em suas regiões que os moradores não deixem de seguir as medidas sanitárias como o uso das máscaras, distanciamento social e só saiam de casa se for necessário.

*Conselheiros* – A reunião contou com os conselheiros representantes dos 71 bairros e 147 comunidades de João Pessoa. O morador Ernani Bandeira, dos Bancários, demandou a reforma da associação, afirmando que é um equipamento muito importante para toda a comunidade. Ele também afirmou que, depois de quatro anos, teve uma demanda atendida que foi a desobstrução nas Três Ruas, no bairro Bancários. “Acreditamos que estamos fazendo nosso papel e confiamos nesta gestão”, disse.

Com Rogéria Araújo (texto) e Sérgio Lucena (Imagem)/Secom-JP

Imagem Fábio Pereira

O Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu, em sessão nesta quarta-feira (24), a lista tríplice que concorrerá à vaga de Juiz Membro Substituto (categoria de Jurista) do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Foram escolhidos os advogados Luiz Fernando Benevides Ceriani (13 votos) , Silvino Crisanto Monteiro (12 votos) e Gilianne Emília de Macedo Almeida (10 votos).

A lista segue agora para o TRE/PB e, depois, é remetida ao Tribunal Superior Eleitoral para homologação e envio à Presidência da República para escolha de um dos integrantes. A escolha indicação ocorreu em razão da renúncia do advogado Aécio de Souza Melo , que assumiu em janeiro deste ano a Procuradoria Geral do Município de Campina Grande/PB , gerando a vacância.

Dos três integrantes , apenas Silvino Crisanto , já figurou em outra lista tríplice para o TRE.

Com Fábio Pereira/Assessoria TRE

Imagem Reprodução da Internet

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou o ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), e mais três pessoas envolvidas na Operação Calvário. Além de Romero foram denunciados os advogados Jovino Neto, Saulo Ferreira Fernandes e Daniel Gomes. A denúncia foi protocolada nesta quarta-feira (24).

A denúncia aponta que a campanha de Romero a prefeito de Campina teria sido custeada com recursos de propinas por parte do empresário Daniel Gomes, gestor da Cruz Vermelha.

os recursos foram pagos com a garantia de que as organizações sociais comandadas por Daniel Gomes assumiriam a gestão na Maternidade Elpídio de Almeida, caso Romero fosse eleito prefeito.

“Como se verá o contrato não foi implementado – registrando-se que a propina acertada foi efetiva e integralmente repassada ao então candidato a prefeito de Campina Grande-PB, ROMERO RODRIGUES VEIGA, parte em mãos e outra parte através de JOVINO MACHADO DA NÓBREGA NETO, advogado sócio do escritório de Advocacia CUNHA LIMA E TARGINO, à época, também, ocupante do cargo de Coordenador Jurídico do Governo do Estado da Paraíba, comandado por RICARDO VIEIRA COUTINHO, em razão de fatos alheios à vontade dos denunciados, visto que os episódios que se sucederam depois da aprovação jurídico-normativa, ano de 2013 pela Câmara de Vereadores de Campina Grande, ocasionaram rupturas e afastamentos entre integrantes dos grupos políticos comandados pela família CUNHA LIMA (Campina Grande) e o pelo governador do Estado RICARDO COUTINHO, em razão da disputa pelo Governo de Estado nas eleições de 2014”, diz a denúncia.

A participação do ex-prefeito Romero Rodrigues no esquema de recebimento de propinas foi apontada pelo empresário Daniel Gomes em delação premiada.

Na denúncia, é solicitada a perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo dos réus , além de reparação de danos morais no valor de R$ 150 mil.

Com parlamentopb

Imagem Reprodução da Internet

Dizem por aí que a política é “dinâmlca”. Talvez os políticos sejam mais ainda. Quando era deputado (federal e estadual), José Aldemir Meireles (PP) defendia com unhas e dentes que contratações para o serviço público fossem feita única e exclusivemente através de concursos públicos. Exceto nos casos previstos na Constituição Federal.

Arnóbio Viana preside a segunda câmara do TCE (Imagem Reprodução da Internet)

Os membros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária nesta terça-feira (23), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, decidiram encaminhar à Secretaria de Controle Externo do TCU- Tribunal de Contas da União, na Paraíba, cópias dos processos de inspeções especiais realizadas na Prefeitura de Santa Rita, face os indícios de desvio de finalidade dos recursos federais recebidos pelo município para enfrentamento da pandemia do Covid-19.

Os processos nºs TC-00696/21 e TC-00892/21 decorrem de denúncias relativas ao Fundo Municipal de Saúde do município, e após a realização de inspeções especiais, constatou-se a suposta utilização dos recursos para pagamentos a credores, alheios à finalidade pretendida, conforme o voto do relator, conselheiro Oscar Mamede Santiago Melo.

No relatório a Auditoria reiterou que os recursos são provenientes do Fundo Nacional de Saúde, e que chegou ao município com vinculação às ações de combate ao Coronavírus. Tendo em vista a origem dos recursos – oriundos do Governo Federal -, o processo será encaminhado à Secex-TCU, a quem caberá as providências, inclusive em relação a comunicação à CGU, e possíveis representações junto ao Ministério Público Federal e à Procuradoria Geral de Justiça.

Nos autos, há uma despesa de R $17,5 mil, sem previsão na nota de empenho e pagamento ao credor no montante de R $189 mil, referente à vigência de um contrato. O Ministério Público de Contas, em parecer ratificado pelo procurador Marcílio Franca Filho, reitera as providências para encaminhar peças do processo para apreciação do TCU.

Regulares – A Câmara julgou regulares com ressalvas, as contas dos institutos de previdência dos municípios de Queimadas (2013 e 2014), e Água Branca (2013, 2014 e 2016). Improcedentes por perda de objeto foram julgadas denúncias que envolveram os municípios de São João do Cariri (proc. 11306/12), Caiçara (proc. 03309/21) e Campina Grande (proc. 02327/14). O colegiado decidiu pela irregularidade do pregão para registro de preços (proc. 20524/19, realizado pela Secretaria de Administração (PB), visando a aquisição de equipamentos médico-hospitalares.

A 2ª Câmara do TCE realizou sua 3025ª sessão ordinária pela via remota. Compuseram o colegiado na formação do quorum os conselheiros membros Arnóbio Alves Viana (presidente em exercício), Oscar Mamede Santiago Melo (substituto), e Antônio Cláudio Silva Santos (convocado). Representou o Ministério Público de Contas o subprocurador Marcílio Franca Filho.

AQUI SESSÃO NA ÍNTEGRA 

Com AscomTCE –PB

Imagem Secom/JP

A Prefeitura de João Pessoa aplicou a primeira dose da vacina contra a Covid-19 em 10.945 idosos com 64 anos ou mais, nesta terça-feira (23), e seguirá com o plano de imunização, nesta quarta-feira (24), com o mesmo público. Ao todo, são 19 pontos de vacinação, sendo 18 para a primeira dose e um exclusivo para a segunda dose.
As pessoas que irão tomar a primeira dose podem se dirigir a um dos 15 ginásios de escolas, das 8h às 12h, ou a um dos três postos do tipo drive thru, montados no Mangabeira Shopping; Igreja Universal do Reino de Deus, na Epitácio Pessoa; e no Santuário Mãe Rainha, no Bessa, das 9h às 15h. Além disso, segue a aplicação da segunda dose das vacinas, para idosos e profissionais de saúde, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, no bairro de Tambauzinho, das 9h às 15h.
A diretora de Vigilância em Saúde, Aline Grisi, destaca a importância das pessoas respeitarem o distanciamento social nos locais de vacinação. “Algumas pessoas chegam muito cedo e acabam aglomerando enquanto esperam pelo momento de receber a vacina. Temos um planejamento de distanciamento nos locais de vacinação, mas também é importante que as pessoas respeitem para que possam ser vacinadas com segurança”, ressaltou.

*Necessário* – Para ter acesso à vacinação, todas as pessoas terão de apresentar um documento com foto e o comprovante de residência em João Pessoa. Os que vão tomar a segunda dose, também devem apresentar o cartão de vacina Covid com a primeira dose. Já os trabalhadores de saúde devem portar declaração do local de trabalho, contracheque ou carteira do conselho profissional e a cópia do cartão de vacina Covid com a primeira dose.

*Diagnóstico* – No Centro de Testagem para Covid-19, que funciona na Escola Municipal Professor Luiz Mendes, no bairro do Cristo, foram realizados 243 atendimentos nesta terça-feira (23). Desse total, foram feitos 153 testes SWAB e 93 testes rápidos, com 16 resultados positivos. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h e atende aos moradores da Capital que estejam com sintomas gripais.

*Postos de vacinação, 1ª dose, em ginásios da Capital (das 8h às 12h)*

*Distrito Sanitário I*
Escola Municipal Lynaldo Cavalcante – Rua da Ação, s/n, Bairro das Indústrias;
Escola Municipal Anayde Beiriz – Rua Cajazeiras, s/n, Bairro das Indústrias;
Escola Municipal Castro Alves – Rua Manoel Guerra, 71, Funcionários.

*Distrito Sanitário II*
Escola Municipal Francisco Pereira da Nóbrega – Rua Elias Cavalcanti de Albuquerque, s/n, Cristo;
Escola Municipal Lúcia Giovanna – Rua Severino Vicente Amorim, s/n, Colinas do Sul;
Escola Municipal Dep. Fernando Milanez – Rua Alberto de Miranda Henriques, quadra 56, Gramame.

*Distrito Sanitário III*
Escola Municipal Dom Helder Câmara – Rua Joamir Severino dos Santos, s/n, Valentina;
Escola Municipal Luiz Vaz de Camões – Rua Josefa Taveira, s/n, Mangabeira IV;
Escola Municipal Radegundis Feitosa Nunes – Rua Cândido Formiga, s/n José Américo.
Distrito Sanitário IV
Escola Municipal Luz Augusto Crispim – Avenida Tancredo Neves, s/n, Bairro dos Ipês;
Ginásio Ivan Cantisani – R. Juvêncio Mangueira Carneiro, Tambiá;
Instituto Federal da Paraíba (IFPB) – Rua Primeiro de Maio, Jaguaribe.

*Distrito Sanitário V

Escola Municipal Leonel Brizola – Rua Maria Caetano Fernandes de Lima, 488, Tambauzinho;
Escola Municipal Seráfico da Nóbrega – Rua Ubirajara, 36, Manaíra;
Escola Municipal Chico Xavier – Rua Elesbão Santiago, s/n, Bessa.

*2ª dose da vacina (das 9h às 15h)*
Espaço Cultural José Lins do Rêgo, no bairro de Tambauzinho.

Com Thibério Rodrigues/Secom-JP

Cabo Gilberto é autor do projeto (Imagem da Internet)

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou por unanimidade, durante sessão remota realizada nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei 1.163/2019 que cria o serviço de Atendimento Móvel para a realização do pré-diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil no estado da Paraíba.

Na prática, o PL do deputado Cabo Gilberto, tem o objetivo de atender ao público infanto-juvenil, através de equipe multidisciplinar, qualificada e treinada no prédiagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil e contará com o serviço de coleta de sangue, para dessa forma possibilitar o pré-diagnóstico .

De acordo com o autor da propositura, Cabo Gilberto, com os avanços da pesquisa e dos tratamentos, o câncer infanto-juvenil, uma das causas de mortes não acidentais mais comuns entre crianças e adolescentes, já pode ser derrotado quando diagnosticado a tempo.

“Os pais devem ficar atentos a problemas que não somem. Após o diagnóstico, devem procurar tratamento imediato que, se aplicado nas fases iniciais da doença, permite a cura em cerca de 70% dos casos. E por trata-se de atendimento móvel, este Projeto de Lei poderá levar o pré-diagnóstico de câncer infanto-juvenil às áreas do sertão do nosso Estado, bem como em locais distantes e de extrema pobreza” afirmou o deputado Cabo Gilberto.

Com Assessoria­

Imagem de Assessoria

Leonardo Gadelha (PSC) volta a assumir vaga na Câmara dos Deputados. O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) decidiu se licenciar do mandato, abrindo espaço para o filho de Marcondes Gadelha, suplente da coligação que elegeu Ruy, assumir a titularidade.

O Partido Social Cristão (PSC) apoiou o deputado federal nas eleições municipais de 2020, em que Ruy Carneiro disputou à prefeitura de João Pessoa. O PSC indicou o nome do vice-prefeito, Zé Gadelha, que compôs a chapa nas eleições.

A licença está prevista para começar no dia 31 de março deste ano e o parlamentar deve ficar 120 dias afastado do mandato. O suplente de deputado, Leonardo Gadelha obteve 60.782 votos (3,06%), nas eleições de 2018.