Imagem Secom/JP

A Prefeitura de João Pessoa segue imunizando com a dose de reforço da vacina Butantan/Coronavac contra a Covid-19 e, nesta segunda-feira (19), atende a população que tomou a primeira dose até o dia 14 de março, independente da idade. Os postos de vacinação continuam os mesmos desse fim de semana, com cinco ginásios (8h às 12h) e dois pontos do modelo drive thru (9h às 15h): no Santuário Mãe Rainha (Aeroclube) e Ginásio O Ronaldão (Cristo).

*Primeira dose* – A Secretaria Municipal de Saúde também vai aplicar nesta segunda-feira e terça-feira (20), limitando a 3 mil atendidos por agendamento, a primeira dose do imunizante Astrazeneca/Fiocruz em pessoas de 56 anos ou mais que tenham comorbidades (hipertensão, diabetes mellitus, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, indivíduos imunossuprimidos e pessoas com obesidade grau 3 – IMC >40). Esse público será atendido, mediante agendamento, em outros cinco ginásios (8h às 12h) e dois do tipo drive thru (9h às 15h): na Igreja Universal do Reino de Deus e Mangabeira Shopping.

Também vai aplicar a primeira dose nos agentes de trânsito da Semob-JP e da Guarda Municipal da Capital. Essa imunização vai acontecer nas sedes da Superintendência (Cristo) e na Secretaria de Segurança É Cidadania da Capital (Centro).

*Tranquilidade* – Neste domingo (18), os pontos de vacinação continuaram recebendo a população para aplicar a segunda dose nas pessoas com 76 anos ou mais. Albertina Maria da Luz, de 76, foi até o Centro Cultural Tenente Lucena, em Mangabeira, para receber a segunda dose do imunizante. Para ela foi um momento muito esperado. “Estava esperando chegar a minha vez. Graças a Deus chegou”, disse.

Já no ginásio O Ronaldão, no Cristo, que atendeu no sistema drive thru, Francisco Galdino, de 92 anos, aguardava sua vez para receber a vacina. Quando a agente de saúde aplicou o imunizante em seu braço, ele disse estar aliviado. “Agora estou mais protegido. Quem sabe não chego aos 115 anos?”, brincou.

*Vacina João Pessoa* – Elza Alves, coordenadora do ponto de vacinação em Mangabeira, falou sobre a importância de se fazer o cadastro para agendamento no aplicativo Vacina João Pessoa ou no site vacina.joaopessoa.pb.gov.br. Ela acrescentou que uma equipe estava dando suporte tanto para a equipe da Secretaria de Saúde quanto para os usuários que tinham dúvidas sobre como realizar o cadastro.

De acordo com ela, muitas pessoas já haviam recebido explicações da equipe de suporte e feito o agendamento da forma adequada. “Esta iniciativa é muito importante para nossa organização e para evitar filas desnecessárias”, afirmou.

*Documentação exigida* – Quem for tomar o reforço é imprescindível levar documento oficial com foto, o cartão de vacinação com a primeira dose indicando a data antes ou até 14 de março, cartão do SUS, CPF e comprovante de residência.
A documentação que comprova a comorbidade do paciente ficará retida para posterior averiguação por Comissão da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos de fiscalização, a exemplo do Ministério Público.

*Postos de vacinação*

*Ginásios (2ª dose) – 8h às 12h*

Distrito Sanitário I
Escola Municipal Dom José Maria Pires (Oitizeiro)

Distrito Sanitário II
Escola M. Jornalista Raimundo Nonato Batista (Gramame)

Distrito Sanitário III
Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)

Distrito Sanitário IV
Ginásio Ivan Cantisani (Tambiá)

Distrito Sanitário V
Escola Municipal Seráfico da Nóbrega (Tambaú)

*Drive thru (2ª dose) – 9h às 15h*
Santuário Mãe Rainha (Aeroclube)
Ginásio O Ronaldão (Cristo)

*Ginásios (1ª dose) – 8h às 12h*

Distrito I
Escola Estadual Papa Paulo VI (Cruz das Armas)

Distrito II
Escola Municipal Darcy Ribeiro (Funcionários II)

Distrito III
Escola Municipal Dom Helder (Valentina de Figueiredo)

Distrito IV
Instituto Federal da Paraíba – IFPB (Jaguaribe)

Distrito V
Escola Municipal Leonel Brizola (Tambauzinho)

*Drive thru/pedestres (1ª dose) – 9h às 15h*
Igreja Universal do Reino de Deus (Expedicionários)
Mangabeira Shopping (Mangabeira)

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) , na última quinta-feira, dia 15/04, decidiu, à unanimidade, e em dar provimento ao recurso eleitoral nº 0600589-41.2020.6.15.0025, para reformar a sentença que extinguiu sem resolução do mérito Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), determinando o retorno dos autos ao juízo de origem, 25ª Zona Eleitoral, para o regular prosseguimento da ação.

A ação foi ajuizada com vistas a anular diplomas de vereadores eleitos pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) de Frei Martinho/PB na Eleição de 2020, sob a alegação de suposto uso de candidaturas fictícias para cumprir os percentuais de gênero exigidos pela lei, o que configuraria, no entender do Investigante, a prática de abuso de poder na modalidade de fraude.

O TRE/PB acompanhou o voto do relator, juiz membro Márcio Maranhão Brasilino da Silva, afirmando ser a jurisprudência eleitoral pacífica quanto à possibilidade de ajuizamento da investigação judicial eleitoral para apurar a existência de fraude no lançamento de candidaturas femininas. Disse o relator no seu voto : “embora não prevista de forma expressa na Lei Complementar (LC) nº 64/90, a fraude também pode ser apurada na AIJE, por afronta à higidez do pleito”. Agora o processo será instruído e julgado pelo Juízo Eleitoral para apurar se houve fraude ou não .

Com Fábio Pereira/Assessoria

O prefeito Sérgio Garcia (MDB) anda rindo à toa. Em plena pandemia de coronavirus, sua cidade foi novamente elogiada pelo Tribunal de Contas do Estado pela a gestão equilibrada que vem desempenhando.

O fato ocorreu na sessão do Pleno, dessa semana, durante julgamento de sua prestação de contas de 2019. Com pareceres favoráveis do Ministério Público de Contas e do relator do processo, a prestação de contas foi aprovada por unanimidade. Da mesma forma que as prestações de contas de 2017 é 2018.

Um detalhe importante chamou a atenção dos conselheiros. Além de cumprir os índices constitucionais na aplicação de recursos obrigatórios, a gestão municipal fez investimentos em obras de quase R$ 1 milhão, mesmo em período de pandemia. Um.patamar muito acima dos municípios da região.

“Vista Serrana saiu daquele cenário de somente pagar os salários dos servidores para fazer investimentos que contribuem com o desenvolvimento da cidade”, afirmou o advogado Vilson Lacerda, que representou a Prefeitura de Vista Serrana e abriu mão da defesa oral.

Conseñheiro Arnóbio Viana (Imagem Reprodução)

O conselheiro e ex-presidente, Arnóbio Viana, comentou a situação do funcionalismo público municipal. “Uma cidade de 3 mil habitantes com pouco mais de 200 servidores. Trata-se de uma prefeitura enxuta, diferente de tantas outras do mesmo porte que contam com mais de 500 servidorea é visam apenas o empreguismo”, afirmou Viana.

Arnóbio aproveitou para dar uma sugestão ao advogado de defesa: ” Dr. Vilson, como advogado experiente e conhecido, deveria pedir aos municípios da região que seguissem o exemplo de Vista Serrana”.

A sugestão foi ouvida e, com certeza, será acatada para o bem do serviço público Municipal.

As duas empresas que assumem a partir desta semana a coleta de lixo em João Pessoa vão garantir uma economia de R$ 9,4 milhões ao erário nos 6 meses do contrato emergencial firmado pela Empresa Municipal de Limpeza Urbana da capital.

Segundo informações do superintendente da EMLUR, Ricardo Veloso, os lotes 1,2 e 3 iriam custar, conforme reajuste do IGPM previsto nos contratos vigentes até semana passada R$ 46,4 milhões. Ou seja, quase R$ 10 milhões a mais que o valor recém contratado (R$ 37 milhões).

“Com as novas empresas estamos buscando o cumprimento legal de todos os ítens do contrato e uma economia significa para o contribuinte que merece respeito”, destacou Ricardo.

Os contratos entre a EMLUR e as três empresas que anteriormente prestavam serviços na capital foram encerrados unilateralmente por descumprimento de cláusulas contratuais, impedindo a execução plena dos serviços.

Com Secom-PB

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A Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou nesta sexta-feira (16) a antecipação do envio ao Brasil de 4 milhões de doses de vacinas contra covid-19 ainda neste mês de abril por meio do consórcio Covax Facility, co-liderado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Há ainda a possibilidade de se antecipar o envio de outras 4 milhões de doses via Covax, informou a ONU, à qual a OMS é vinculada, em comunicado. O anúncio do repasse foi feito em reunião virtual de dirigentes da ONU e da OMS com 22 governadores e 4 vice-governadores do Fórum de Governadores do Brasil nesta sexta.

No dia 21 de março, o Brasil recebeu o primeiro lote de 1.022.400 doses de vacinas da AstraZeneca/Oxford contra Covid-19 por meio do Covax Facility.

O programa oferece auxílio especialmente a países em desenvolvimento, permitindo que eles vacinem profissionais de saúde e outros grupos em alto risco, mesmo se seus governos não conseguiram garantir vacinas com os fabricantes.

No caso do Brasil, foram adquiridas 42,5 milhões de doses de vacinas por meio do programa.

O Brasil tem atravessado nas últimas semanas o pior momento da pandemia, com elevados registros de mortes e casos de covid. O país sofre com o colapso nos sistemas de saúde com falta de leitos de UTI, escassez de medicamentos do chamado kit intubação e a demora na imunização.

Gestores regionais reclamam também da falta de coordenação do governo federal para fazer frente a essa situação e começaram a tomar iniciativas entre eles para se reorganizar.

Em entrevista coletiva após a reunião, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que a ONU vai pedir aos EUA que envie ao Brasil vacinas contra covid que não estão sendo usadas no país. Ele destacou que essa eventual ajuda humanitária seria uma exceção aberta pelo governo dos EUA.

Dias destacou que há vacinas da AstraZeneca nos EUA que não estão sendo utilizadas. Por isso, foi pedida uma flexibilização na legislação norte-americana para permitir que haja a doação ou venda de excedentes de imunizantes para o Brasil e outros países.

Segundo o governador, a representante da ONU se comprometeu a tratar do tema.

Para Dias, que coordena a temática das vacinas no fórum nacional dos governadores, o problema do Brasil não é só dele, mas do mundo. Ele citou a avaliação feita pela OMS que reconhece o Brasil como o “maior propagador” de variantes de covid.

“Se o mundo não cuidar do Brasil, há um risco de que essas variantes se alastrarem para o mundo”. alertou.

Com apenas dois imunizantes à disposição –CoronaVac e AstraZeneca– e atrasos no processo de fabricação, o Brasil vacinou até o momento 24,8 milhões de pessoas com a primeira dose, o equivalente a 11,8% da população, e 8 milhões com as duas, o que representa 3,8% da população.

Para acelerar a vacinação no país, a Pfizer entregará ao Brasil o primeiro lote de 1 milhão de doses da vacina desenvolvida pela empresa com a parceira BionTech contra a covid-19 em 29 de abril, como parte de uma antecipação do contrato total assinado com o Ministério da Saúde por 100 milhões de imunizantes, disse nesta sexta-feira uma fonte com conhecimento do assunto.

Com R7

Imagem Secom/JP

A Prefeitura de João Pessoa vai retomar, neste sábado (17), a vacinação contra Covid-19 e priorizará a aplicação da dose de reforço da vacina Coronavac/Butantan para pessoas a partir dos 78 anos. A imunização será feita em sete postos, sendo cinco ginásios (8h às 12h) e dois pontos de drive thru (9h às 15h), instalados no Ronaldão (Cristo) e no Santuário Mãe Rainha (Aeroclube).

A Secretaria Municipal de Saúde reforça a necessidade das pessoas buscarem a segunda dose da vacina, mas que só o façam após o 28º dia de ter tomado a primeira dose do imunizante do Instituto Butantan, ou seja, até 20 de março. O secretário de Saúde, Fábio Rocha, afirmou que as pessoas podem procurar os postos de vacinação com tranqüilidade, sem pressa ou preocupação em conseguir tomar a dose de reforço.

“Todos os cuidados foram tomados para atender com segurança a todos que procurem os postos de vacina. Pedimos que, antes de se dirigir aos locais, cada um veja o seu cartão de imunização com a data de primeira dose e tenham a certeza de ter passado os 28 dias. Temos o levantamento do número de pessoas que precisam tomar o reforço nesse prazo e organizamos com base no quantitativo de doses que recebemos do Ministério da Saúde”, explicou.

A Secretaria de Saúde continua cadastrando os usuários – pelo aplicativo ‘Vacina João Pessoa’ ou pelo site vacina.joaopessoa.pb.gov.br – para contribuir com o fluxo da vacinação, organizando a distribuição de doses e evitando a aglomeração. O órgão esclarece, porém, que as pessoas com 78 anos ou mais que irão se vacinar hoje, caso não consigam realizar o cadastramento, serão atendidos e orientados no próprio local de vacinação.

Com o cadastramento dos usuários pelo aplicativo, será possível agilizar o atendimento que passará a acontecer prioritariamente através de agendamento, com o objetivo de evitar longa espera e problemas com aglomerações nos postos de vacinação. Após o cadastramento, o cidadão irá receber uma mensagem sobre a abertura de agendamento para o seu grupo prioritário, permitindo que ele saiba horário e local para tomar a primeira ou segunda dose.

Lançado no fim de março, o aplicativo ‘Vacina João Pessoa’ tem por objetivo agilizar o atendimento e reduzir as filas nos postos de vacinação. A população pode baixar o aplicativo de forma gratuita para smartphones com sistema operacional Android.

Documentação exigida

Quem for tomar o reforço é imprescindível levar documento oficial com foto, o cartão de vacinação com a primeira dose, cartão do SUS, CPF e comprovante de residência.

Transporte gratuito

As pessoas que precisarem se deslocar de um bairro a outro para tomar a vacina, podem utilizar o serviço gratuito do aplicativo Uber, parceria da empresa com o Governo da Paraíba. O código que deverá ser inserido é o VACINAPB e cada usuário só pode inseri-lo uma vez, garantindo a gratuidade para as duas viagens que devem chegar até R$ 25, cada.

Postos de vacinação (2ª dose)

Ginásios – 8h às 12h

Distrito Sanitário I

Escola Municipal Dom José Maria Pires (Oitizeiro)

Distrito Sanitário II

Escola M. Jornalista Raimundo Nonato Batista (Gramame)

Distrito Sanitário III

Centro Cultural Tenente Lucena (Mangabeira)

Distrito Sanitário IV

Ginásio Ivan Cantisani (Tambiá)

Distrito Sanitário V

Escola Municipal Seráfico da Nóbrega (Tambaú)

Drive thru (9h às 15h)

Santuário Mãe Rainha (Aeroclube)

Ginásio O Ronaldão (Cristo)

Além de responder criminalmenteente, quem for pego conduzindo drogas ilícitas na Paraíba sem autorização judicial poderá ser multado em até 20 salários mínimos (R$ 22 mil).

É o que prevê  projeto de autoria do deputado Branco Mendes (Podemos), sancionado pelo governador e transformado na lei 672/2021. A lei tipifica o porte de drogas ilícitas e estabelece a multa como penalidade no ãmbito administrativo.

Segundo a nova lei, o infrator primário será multado em um salário mínimo (R$ 1.100) e o reincidente com o dobro desse valor. Já a terceira reincidência, valerá ao infrator o valor máximo de 20 salários mínimos (R$ 22 mil).

Vale lembrar que o pagamento da multa não livra o infrator das sanções penais previstas para o caso. “Além de responder criminalmente, quem for pego com droga ilícita vai colocar também a mão no bolso para responder pelo ato ilegal”, justificou o deputado Branco Mendes.

Como dizem que a parte mais sensível do homem é o bolso, a medida deve contribuir para redução do tráfico de drogas no Estado.

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou por unanimidade a criação do Consórcio Intermunicipal da Região Metropolitana de João Pessoa. Na sessão ordinária desta quinta-feira (15), ainda foram aprovados mais oito Projetos de Lei (PL).