Dinho preside Câmara Municipal (Imagem Reprodução/Internet)

A Câmara Municipal de João Pessoa vai iniciar nesta quarta-feira (2) a testagem dos servidores da Casa para verificar as condições de retorno ao trabalho no Legislativo. A medida foi definida pela Mesa Diretora, nesta segunda-feira (31), motivada pelo crescimento acentuado dos casos de Covid-19 no Município. De acordo com o presidente do Legislativo, Dinho Dowsley, são crescentes os relatos de contaminações entre servidores e vereadores da Casa.

“Decidimos fazer a testagem para garantir a segurança de todos no retorno ao trabalho, depois do recesso. Durante toda a pandemia a Câmara Municipal norteou o seu trabalho no caminho de defesa da população e vamos continuar fazendo isso”, disse o presidente da Câmara, deixando claro que o resultado da testagem vai nortear a decisão sobre o formato de retorno ao trabalho, se presencial, híbrido ou remoto.

A testagem será coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde. Nesta semana, ela ocorrerá na quarta e na quinta-feira (3), das 13h às 16h. O trabalho terá continuidade na terça (8) e na quarta-feira (9) da semana que vem. O retorno dos trabalhos na Câmara de João Pessoa vai acontecer no dia 10 de fevereiro, com a mensagem do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena. Haverá também a presença dos secretários da administração municipal.

A Mesa Diretora da Câmara de João Pessoa tem demonstrado preocupação com o rápido alastramento dos casos de Covid-19 nos últimos dias. Desde o início da atual legislatura, a Casa tem discutido medidas para o enfrentamento da pandemia. Foi aprovado projeto para punir os fura-fila da vacina, realizadas campanhas publicitárias educativas e todas as matérias enviadas pela prefeitura relacionadas ao enfrentamento da pandemia foram priorizadas.

Com.portal paraiba

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), anuncia que os professores da Rede Pública Municipal de Ensino irão receber um reajuste salarial acima do anunciado pelo Governo Federal, que foi de 33,23%. O reajuste dado pelo prefeito Cícero Lucena, que foi de 31,5% irá chegar a 33,40%, sendo um dos maiores aumentos já dados na Rede Municipal de Educação da capital paraibana.

Atendendo a mais uma reivindicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município (Sintem), nas negociações do dia 27 último, a PMJP aplicou o percentual do abono salarial em cima do valor da produtividade, onde o professor já tinha 15%. Aplicando os 16,5% do abono, representando um acréscimo de 1,8% nos salários, totaliza 33,24%, cerca de um terço a mais sobre os salários de dezembro.

“Com esse percentual, João Pessoa irá pagar 22% acima do novo piso nacional e teremos um dos melhores salários do Nordeste, podendo chegar até 330% a mais que o valor do piso. Se nossa intenção fosse apenas cumprir a Lei do Piso, bastaria aplicar 15%. Atualmente, o piso nacional divulgado para 2022 é de R$ 2.884,10, para um regime de trabalho de 30 horas”, explicou a secretária da Educação, América Castro.

A secretária falou ainda que João Pessoa não teria a obrigatoriedade de aplicar esse índice de 33,23%, uma vez que a Prefeitura já paga acima do piso nacional. “Esse índice representa o percentual para os municípios que ainda não atingiram o piso, porém, a categoria contou com a sensibilidade e o comprometimento do prefeito Cícero Lucena, em realizar uma educação de qualidade, que também passa pela valorização dos profissionais de educação, ofertando um dos maiores aumentos à categoria do magistério, já realizado no município”, esclareceu a secretária.

Sobre o abono – É apenas uma forma provisória de registro no contracheque, mas que será gradativamente incorporada ao vencimento do servidor sem prejuízo financeiro.

Com Secom-JP

Presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão (Imagem Reprodução/PBAgora)

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba decidiu estabelecer o regime de teletrabalho obrigatório para todos os membros e servidores até 15 de fevereiro de 2022. O TCE-PB segue as orientações do Serviço de Atenção à Saúde  (SAS) do Tribunal, no sentido de restabelecer temporariamente o trabalho remoto para todos os servidores.

De acordo com a portaria, o serviço na modalidade de trabalho remoto se realizará em caráter temporário e excepcional, em razão do aumento da pandemia, com elevação acentuada dos casos de pessoas contaminadas com Covid-19 e H3N2 e de relatos de casos de servidores com síndrome gripal, inclusive com Covid-19, ocasionando um elevado número de licenças médicas.

A decisão está na portaria (TC nº 23/2022, assinada pelo presidente, conselheiro Fernando Catão, e publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE de 31/01/2022 (que será divulgado na tarde de hoje). A suspensão do expediente presencial será a partir de segunda-feira (31).

O documento destaca que as atividades presenciais no Tribunal ficam suspensas até ulterior deliberação, ressalvadas as relacionadas à segurança, à continuidade do funcionamento dos equipamentos de Tecnologia da Informação, às ações administrativas essenciais e à realização de inspeções/auditorias in loco.

Permanece em vigor, no que couber, o estabelecido pela Portaria TC nº 220/2021, especialmente a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra Covid-19 para ingresso nas dependências do Tribunal.

A decisão do TCE-PB também leva em consideração as restrições estabelecidas pelo Governo do Estado formalizadas por meio do Decreto Estadual nº 42.211, de 03 de janeiro de 2022, que, ante a gravidade do cenário epidemiológico atual, manteve suspensas as atividades presenciais nos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual.

Clique aqui para ver a íntegra da Portaria https://tce.pb.gov.br/diario-oficial-eletronico

Com Ascom/TCE-PB

Romero anunciou apoio a Pedro (Imagem Reprodução)

Acabou o mistério. Depois de “flertar” por um longo tempo com o projeto de reeleição de João Azevedo, o ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues ((PSD), anunciou apoio à candidatura do primo, Pedro Cunha Lima (PSDB), ao Governo do Estado.

O ex-prefeito publicou vídeo no Instagram, onde confirma também que será candidato a deputado federal. A decisão acaba com o sonho de Romero de ser vice-governador e com.o pesadelo da família Cunha Lima de ver um de seus principais integrantes na chapa do governador

Romero “bateu pino” na hora certa

Imagem Dinheiro/Internet

A Prefeitura de João Pessoa antecipa pagamento dos salários dos servidores públicos municipais de janeiro para este sábado (29). As secretarias de Administração (Sead) e de Finanças (Sefin) concluíram o fechamento da folha com os reajustes do Magistério e da Guarda Municipal, além da implantação do novo salário mínimo. Como ocorre desde janeiro do ano passado, o pagamento acontece dentro do mês trabalhado.

De acordo com a equipe financeira, o pagamento acontecerá em um único dia para todos os servidores aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Município (IPM) e para os servidores da ativa, entre efetivos, comissionados e prestadores de serviço.

Com Secom-JP

Nominando presidiu a reunião (Imagem Reprodução da Internet)

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado retomou suas atividades de plenário com a primeira sessão ordinária de 2022, realizada nesta quinta-feira (27), por teleconferência. Foram apreciados 101 processos, entre prestações de contas, recursos, inspeções, denúncias, atos de pessoal, licitações e contratos. Regulares com ressalvas foram julgadas as contas das câmaras municipais de Salgadinho, Zabelê, Sumé e Areia, relativas a 2020.

Concurso Público – Sob a relatoria do conselheiro Nominando Diniz, o colegiado apreciou e julgou pela procedência parcial de uma denúncia formulada contra a prefeitura de Capim, referente ao concurso público realizado pelo município em 2020.

Conforme o voto do relator, o prefeito Tiago Roberto Lisboa deixou de cumprir Medida Cautelar expedida pelo TCE para suspender a realização do certame, tendo em vista indícios de irregularidades. O gestor foi multado em R$ 6 mil. A Auditoria do Órgão vai concluir a análise do processo de Dispensa de Licitação (proc. nº 8888/20). A homologação do concurso continua suspensa.

Irregulares – O colegiado julgou irregular o processo de Adesão realizado pelo Fundo Municipal de Saúde de Pocinhos, relativo à Ata de Registro de Preços, elaborada pela Secretaria de Saúde da Prefeitura de Juazeirinho (proc. 07683/21).

Da mesma forma dois procedimentos de Dispensa de Licitação na Prefeitura de Bayeux, sendo um para aquisição de cestas básicas (proc. 00492/21), e outro com o objetivo de contratar empresa de engenharia especializada na execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva predial nas escolas e creches da rede pública de ensino.

A Primeira Câmara Deliberativa do TCE também realizou sua primeira sessão de 2022, a 2899ª sessão ordinária, por teleconferência, sob a presidência do conselheiro Antônio Nominando Diniz. Estiveram presentes na composição do quórum os conselheiros Antônio Gomes Vieira Filho e Renato Mamede Santiago Melo (substituto) Pelo Ministério Público de Contas atuou a sub-procuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira.

Com Ascom/TCE-PB

A Prefeitura de João Pessoa, reconhecendo o empenho dos trabalhadores da Educação, apresentou ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município (Sintem) um aumento para todas as categorias. Para docentes e especialistas, a gestão oferece 31,5%, sendo 15% sobre os vencimentos e outros 16,5% em forma de abono. Na proposta, a cada mês, o índice de 1,5 ponto percentual será incorporado aos salários somando 31,5% até dezembro deste ano.

Para os docentes aposentados, a proposta da Prefeitura é de 15% de reajuste em janeiro e a cada mês será acrescido 1,5%, chegando ao mesmo índice daqueles docentes que estão na ativa em dezembro. Já aos demais trabalhadores da Educação, foi oferecido um reajuste de 10% nos vencimentos.

Confira a nota:

COMUNICADO AO SINTEM

Prezados,

Em um gesto de valorização e reconhecimento com todos os trabalhadores da Educação, estamos oferecendo aumento para todas as categorias da Rede de Ensino Municipal.

Para os docentes e especialistas, a PMJP está oferecendo 31,5% (trinta e um vírgula cinco por cento) de aumento. Este percentual corresponde a 15% sobre os vencimentos e 16,5% em forma de abono. A cada mês o percentual de 1,5% será incorporado aos vencimentos somando 31,5 em dezembro de 2022. Para os servidores aposentados a proposta é de 15% de reajuste em janeiro e a cada mês será acrescido mais 1,5%, chegando ao mesmo percentual dos docentes da ativa em dezembro de 2022. Os servidores desse grupo que estejam na ativa terão também um reconhecimento através de abono. De janeiro até o mês de novembro de 2022, sendo 16,5%, no mês de janeiro, 15% no mês de fevereiro, 13,5% no mês de março, 12% no mês de abril, 10,5% no mês de maio, 9% no mês de junho, 7,5% no mês de julho, 6% no mês de agosto, 4,5% no mês de setembro, 3% no mês de outubro e 1,5% no mês de novembro correspondentes ao valor dos vencimentos do mês de dezembro de 2021 de cada servidor.

Para os demais servidores da Educação serão concedidos 10% (dez por cento) de aumento.

Fica demonstrado neste gesto a disposição do Executivo Municipal de dialogar de maneira respeitosa e responsável com os representantes sindicais da categoria docente, atendendo, de maneira viável, suas demandas.

João Pessoa, 27 de janeiro de 2022.
Diiego Tavares
Secretário de Articulação Política

Com Secom-JP

Imagem Reprodução/ALPB

A TV da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) terá uma programação especial a partir desta terça-feira (25) e convida o telespectador para se divertir com a transmissão do maior programa de difusão da música autoral paraibana, o Palco Tabajara Verão 2022. As apresentações vão acontecer semanalmente, das 20h às 22h, entre os dias 25 de Janeiro e 22 de fevereiro.artir desta terça-feira (25) e convida o telespectador para se divertir com a transmissão do maior programa de difusão da música autoral paraibana, o Palco Tabajara Verão 2022. As apresentações vão acontecer semanalmente, das 20h às 22h, entre os dias 25 de Janeiro e 22 de fevereiro.

O telespectador vai poder acompanhar a transmissão nos canais 8.2 (TV aberta Grande João Pessoa, Campina Grande, Patos e região), 11 na net e 340.2 na Sky, GVT e Claro. Também poderá acompanhar via sinalda Rádio Tabajara 105,5 FM e pelas redes sociais da Tabajara FM (facebook, instagram e youtube).

O Palco Tabajara terá apresentações musicais ao vivo, intercaladas por conversas sobre a trajetória dos artistas e, também, da participação do público através das redes sociais. O projeto foca, exclusivamente, na apresentação de artistas autorais paraibanos. “Será uma programação especial e de qualidade, para que os telespectadores possam aproveitar para se divertir e curtir os shows dos artistas paraibanos”, disse o diretor de Comunicação da Assembleia, Marcos Wéric.

Entre as atrações estão João Carlos e Bixarte, Seu Pereira, Polyanna Resende, La Gambiaja, Tracundum, Caburé, Freetoz, Elon e Eloquentes.

Programação Palco Tabajara Verão 2022

25 de janeiro (85 anos Rádio Tabajara – Rap) João Carlos e Bixarte (Feat)

01 de fevereiro (Ritmos Latinos + Carimbó) – Caburé + Freetoz

08 de fevereiro (Samba Rock) – Seu Pereira + La Gambiaja

15 de fevereiro (MPB+Reggae)- Elon + Eloquentes

22 de fevereiro (Carnaval – Samba +Axé) – Polyanna Resende + Tracundumcom ALer