O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba realizou um monitoramento na base de dados na plataforma ‘Preço de Referência‘ e identificou que desde o seu lançamento, em abril de 2020, já foram gerados 22.103 mil Certificados Eletrônicos de Cotação, nome dado ao documento eletrônico contendo cotações de vários produtos de uma licitação. É a primeira ferramenta do país capaz de fazer cotação, em tempo real, de preços considerando os três perfis de consumidor: pessoa física, pessoa jurídica e órgãos públicos.

Para o presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão,  “isso demonstra que diversos órgãos e entidades públicas do Estado e Prefeituras da Paraíba estão utilizando diariamente a ferramenta que, além de inovadora, auxilia os gestores em seus processos de compras, dando mais precisão na geração dos preços usados nos processos licitatórios,” disse.

Presidente Fernando Catão (Imagem Reprodução/TCE-PB)

A plataforma é 100% paraibana e foi desenvolvida pelo Tribunal de Contas da Paraíba em parceria com Universidade Federal da Paraíba e Governo do Estado. Ela é mantida e atualizada pelo TCE-PB.

A ferramenta ‘Preço de Referência’ auxilia os gestores na pesquisa dos preços praticados em todas as cidades da Paraíba, especialmente durante a elaboração de mapas e planilhas de preços, mantendo-se, contudo, todas as exigências normativas atinentes aos processos licitatórios executados

As cotações de preços são geradas a partir do processamento de quase 1,4 bilhão de cupons e notas fiscais eletrônicas, considerando mais de 4 milhões de tipos de produtos distintos vendidos na Paraíba.

Cotação de qualquer produto – Todos os produtos vendidos para consumidores da Paraíba, mediante emissão de cupom ou nota fiscal, estão registrados no banco de dados pesquisado pelo ‘Preço de Referência’. Todavia, as consultas realizadas pelo sistema consideram o código de barras dos produtos para cotar o preço de cada um deles. Sendo assim, são levadas em conta as vendas realizadas cujos estabelecimentos preencham esses códigos nos documentos fiscais.

Também é importante registrar que as cotações podem considerar os dados de até doze meses de venda no mercado, além de se terem disponíveis filtros por regiões ou municípios específicos de emitentes de Notas Fiscais para o Estado da Paraíba.

ACESSE AQUI A FERRAMENTA PREÇO DE REFERÊNCIA DO TCE-PB

Com Ascom/TCE-PB

Sérgio, Gilberto e Efraim (Imagem de Assessoria)

Menos de 24 horas depois de anunciar o rompimento com o deputado federal Wellington Roberto (PL), o prefeito de Vista Serrana, Sérgio Garcia (MDB), confirmou apoio ao projeto de reeleição do governador João Azevedo (PSB), mas fechou com o deputado Efrraim Filho (União Brasil).para o Senado Federal.

Com isso, Garcia deixa de votar no candidato do governador ao Senado, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP). Sérgio de Levi, como é conhecido, também fechou com o ex-prefeito de Lagoa, Gilberto Linhares, para deputado estadual, restando apenas definir o substituto de Wellington Roberto para a Câmara Federal.

“Priorizamos candidatos da região, comprometidos com a defesa dos municípios”, justificou Sérgio Garcia.

O prefeito já levou a decisão aos aliados, incluindo sua bancada na Câmara Municipal.

Cícero Lucena (Imagem Reprodução)

O prefeito Cícero Lucena participa nesta sexta-feira (29), às 7h, de uma corrida especial para comemorar a entrega de 10 ruas calçadas no bairro das Indústrias. Após a corrida, o prefeito assina ordens de serviço para pavimentação com drenagem e calçadas padronizadas de mais quatro ruas no mesmo bairro. Na ocasião, ainda será realizada mais uma edição da *Caravana do Cuidar*.
A solenidade contará com as presenças de secretários e outras autoridades.

*Serviço*
🏣 Endereço: avenida Cidade de Cajazeiras. (Em frente a Escola Municipal Professora Anayde Beiriz).
⏰ Horário: 7h
📌 Localização:

https://goo.gl/maps/mJwoWxFV2wy8wnSM9

Com Secom-JP

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, recebeu, na noite desta terça-feira (26), o título de cidadão de Serra Branca, no Cariri paraibano. A homenagem, proposta pelo presidente da Casa, vereador Kléber Ribeiro, aconteceu na Câmara dos Vereadores.

No seu discurso, Adriano agradeceu o título de cidadão, que foi aprovado por unanimidade, e reafirmou o seu compromisso em levar ações e desenvolvimento para o município. “Estou aqui com alegria e satisfação. A homenagem mostra que o nosso trabalho, a nossa forma de fazer política está sendo reconhecida por todos que fazem a classe política da cidade, já que o título foi aprovado por todos os parlamentares. Agora cabe a nós trabalhar para construir um Serra Branca melhor e mais justa para todos”, ressaltou.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Kléber Ribeiro, destacou que o presidente Adriano Galdino é responsável pelo processo de desenvolvimento da cidade, conseguindo, através de emendas parlamentares e da sua articulação junto ao Governo do Estado, obras importantes, a exemplo do asfaltamento das ruas, reforma das escolas, abertura de estradas na região, além da transformação do posto do Detran, entre outras realizações.

“É muito importante receber Adriano Galdino como filho ilustre desta cidade. O primeiro pedido que nós fizemos a ele foi nos representar no parlamento estadual. Nós não tínhamos um deputado na Assembleia Legislativa. Ele nos atendeu e em pouco tempo já resolveu muitas coisas para o município. Por isso, ele é merecedor dessa homenagem, que representa a minha gratidão, como vereador e como cidadão, e de todo o povo de Serra Branca”, disse.

O prefeito Vicente Fialho, conhecido por “Souzinha”, disse que a homenagem a Adriano Galdino é importante, não só para Serra Branca, mas para todos os municípios da região do Cariri. “Ele é um deputado que cumpre o que promete e faz tudo o que a gente pede pelo nosso povo. Como Prefeito, me sinto muito grato por tudo que ele fez e está fazendo enquanto parlamentar”, destacou.

O título de cidadania foi aprovado pelos vereadores Diógenes Sales, Edinho do Feijão, Esperidião Francisco de Lima Filho, Hércules Holanda, Heydrich Dias Nóbrega de Queiroz, Macilon Rafael Brito, Ronaldo Mota da Silva, Valber Pinto, e o autor da propositura Kléber Ribeiro. A vice-prefeita Alda Dias também participou da solenidade.

Perfil – Natural de Pocinhos, interior da Paraíba, Adriano Galdino vem se destacando por trazer grandes ações e benefícios para vários municípios da Paraíba. Filho de Antônio Galdino Filho e Elisabete Pereira de Araújo, e primogênito de oito irmãos, começou a trabalhar com 10 anos, vendendo confeitos na feira de Pocinhos. Também trabalhou na adolescência trabalhou em mercadinho como garçom.Concluiu o ensino médio e passou no vestibular para Engenharia Civil na Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Em 1982, foi aprovado no concurso do Banco do Brasil e começou a trabalhar na agência da cidade de Boqueirão. Iniciou na política 1988, quando foi eleito vereador de Pocinhos. Em 1992, Adriano foi eleito no cargo de prefeito da cidade, função que exerceu de 1993 a 1996.Em 2000, Adriano se elege novamente prefeito de Pocinhos. Sendo reeleito em 2004. Em 2008, Adriano inicia sua segunda graduação no curso de Direito, pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facisa).No ano de 2010, Adriano Galdino é eleito no cargo de deputado estadual pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Entre 2011 e 2012, Adriano assumiu os cargos de Secretário de Interiorização das Ações do Governo e Chefe da Casa Civil do Governo do Estado da Paraíba.Em 2014, Adriano Galdino é reeleito no cargo de deputado estadual com 40.609 votos. E nas eleições internas da Casa Epitácio Pessoa foi eleito para Presidência do Poder Legislativo da Paraíba. Em 2015, Adriano Galdino, assumiu interinamente o Governo da Paraíba e permaneceu na função até 22 de julho.Em 2018, foi eleito para seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa e eleito novamente como presidente por dois biênios.

Com Assessoria

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado adiou para a próxima segunda-feira (02), às 9h, a apreciação das contas do Governador do Estado, relativas ao exercício de 2019. O pedido foi feito pelo Procurador Geral do Estado, Fábio Andrade, que alegou compromisso inadiável já assumido anteriormente. O relator do processo, conselheiro André Carlo Torres Pontes, levou o requerimento à apreciação do Pleno.

As contas anuais do Governador João Azevedo Lins Filho estavam agendadas para esta quinta-feira (28), às 9hs, em sessão extraordinária. O conselheiro relator (Proc. nº TC 05959/20) explicou que o Procurador justificou por meio de documentos anexados ao requerimento nº 4004/22. Reiterou que o processo já conta com Parecer Ministerial e está devidamente instruído para análise em plenário.

Consta no relatório técnico do Tribunal de Contas a verificação dos limites constitucionais, execução orçamentária, balanços e demonstrações financeiras, bem como outros subsídios que concorram para o conjunto de elementos que possam influir no parecer conclusivo. O relatório é submetido ao gestor para eventual defesa. Após última análise, vai ao Ministério Público de Contas para emissão de parecer.

Com base nos estudos das unidades técnicas da casa, bem como no Parecer emitido pelo Ministério Público de Contas junto ao TCE, o relator encaminha seu voto, que será submetido ao Pleno, em sessão extraordinária. É elaborado o parecer prévio favorável ou não, sobre as contas do Governador. Este parecer é votado pelos conselheiros do TCE, e na sequência, encaminhado à Assembleia Legislativa, a quem cabe o julgamento definitivo das contas.

Com Ascom TCE-PB

A partir desta quinta-feira (28), a Prefeitura de João Pessoa irá ampliar a campanha de vacinação contra a gripe para todos os grupos prioritários. Além dos idosos acima de 60 anos e trabalhadores da saúde, poderão receber o imunizante crianças a partir dos seis meses a menores de 5 anos, gestantes, puérperas, professores, dentre outros grupos determinados pelo Ministério da Saúde. O chamamento segue também para a vacina que previne contra o sarampo.

As vacinas estão sendo ofertadas em todas as salas de vacinas da rede municipal, localizadas nas unidades de saúde da família (USF), nas Policlínicas Municipais e no Centro Municipal de Imunizações (CMI), no bairro da Torre, no horário integral de funcionamento de cada serviço.

“Reforçamos o chamamento e convocamos para que todos os grupos prioritários procurem um serviço de saúde e coloque suas vacinas em dia. Principalmente os pais e responsáveis das crianças menores de cinco anos, para além de colocar em dia a do sarampo, atualizar também o cartão de vacinação da criança com outras doses dos imunizantes de rotina. Estamos vivendo um momento que não podemos relaxar e, comprovadamente, a vacina é um instrumento muito eficiente na prevenção de doenças”, destacou Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde.

Grupos de risco – Fazem parte do grupo prioritário as pessoas com 60 anos ou mais de idade, crianças na faixa etária de 6 meses até 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), trabalhadores da saúde, professores das escolas públicas e privadas, povos indígenas, grupos com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, população privada de liberdade e adolescentes e jovens em medidas socioeducativas, funcionários do sistema de privação de liberdade, pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo, rodoviário, trabalhadores portuários, funcionários do sistema prisional e profissionais das forças de segurança e salvamento (policiais, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas).

Documentação – Para vacinação, é importante levar, além do cartão de vacina, os documentos comprobatórios de cada grupo. Os profissionais que se enquadram na ampliação dos grupos prioritários deverão apresentar documento de identificação com foto e comprovante (declaração, carteira do conselho de classe ou contracheque) de vínculo com a empresa ou instituição onde atua. Já grupos com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais deverão apresentar laudo médico.

Dia D – No próximo sábado (30), será realizado o ‘Dia D’ de Mobilização Nacional de Vacinação contra Sarampo e Influenza. A abertura oficial acontecerá no Busto de Tamandaré, na Praia de Tambaú, a partir das 8h.

Locais para vacinação:

– 7h às 11h e das 12h às 16h
Unidades de Saúde da Família (USF)

– 8h às 16h
Centro Municipal de Imunizações (CMI), na Av. Rui Barbosa, Torre

– 8h às 17h
Policlínicas Municipais de Saúde

CAMPANHA CONTRA COVID-19 PROSSEGUE NESTA SEXTA-FEIRA

Contra Covid-19
Prefeitura de João Pessoa segue imunizando todos os públicos a partir dos 5 anos

Allan Hebert

A Prefeitura de João Pessoa segue com sua campanha de vacinação contra a Covid-19, nesta quinta-feira (28), imunizando todos os públicos a partir dos 5 anos de idade sem a necessidade de agendamento. A população poderá se imunizar em vários postos espalhados pela cidade, das 8h às 22h.

Além de crianças de 5 a 11 anos, estão disponíveis também primeiras doses para o público 12+, além de segundas doses da Coronavac (28 dias após a primeira dose), Pfizer (60 dias), Astrazeneca (90 dias) e Janssen. Pode tomar a terceira dose a população com idade a partir de 18 anos (120 dias após a segunda dose), imunossuprimidos (28 dias) e os trabalhadores de saúde (120 dias). A aplicação da quarta dose é destinada para os indivíduos imunossuprimidos e idosos a partir dos 80 anos que tenham recebido a terceira dose há, pelo menos, 120 dias.

Documentação exigida – Crianças de 5 a 11 anos precisam levar Cartão SUS ou CPF, e comprovante de residência em João Pessoa. Crianças que tenham comorbidades ou deficiência também precisam apresentar laudo ou declaração médica que comprovem a doença. Para a segunda dose é necessário apresentar o cartão de vacinação e documento com foto.

Para receber a primeira dose da vacina a partir dos 12 anos, é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2, D3 e D4, é necessário o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e laudo médico para imunossuprimidos.

Confira a relação dos postos de vacinação nesta quinta-feira (28):

Crianças a partir dos 5 anos (sem agendamento)

1ª dose: Pfizer
2ª dose: Pfizer (60 dias)

– Policlínicas (Mandacaru, Cristo, Mangabeira e das Praias) – 8h às 16h

– Centro Municipal de Imunizações (Torre) – 8h às 16h

Crianças de 6 a 11 anos (sem agendamento)

1ª dose: Coronavac
2ª dose: Coronavac (28 dias)

– Todas as salas de vacinas nas USFs – 8h às 11h
(com exceção das USFs Cruz das Armas IV, Bessa, Mandacaru VII, Ipês, Alto do Mateus I, Vieira Diniz, Rangel I, Rosa de Fátima, Roger III, Alto do Céu II, Timbó I e Costa e Silva)

– Mangabeira Shopping (pedestre) – 8h às 16h

A partir de 12 anos (sem agendamento)

1ª dose: 12+
2ª dose: Janssen, Coronavac (28 dias), Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 18+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)
4ª dose: imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)

– Todas as salas de vacinas nas USFs – 8h às 11h
(com exceção das USFs Cruz das Armas IV, Bessa, Mandacaru VII, Ipês, Alto do Mateus I, Vieira Diniz, Rangel I, Rosa de Fátima, Roger III, Alto do Céu II, Timbó I e Costa e Silva)

– Ginásio Ivan Cantisani (Tambiá) – 8h às 12h

– Mangabeira Shopping (drive) – 8h às 22h

– Mangabeira Shopping (pedestres) – 18h às 22h

Idosos 80+ (4ª dose – sem agendamento)

– Todas as salas de vacinas nas USFs – 8h às 11h
(com exceção das USFs Cruz das Armas IV, Bessa, Mandacaru VII, Ipês, Alto do Mateus I, Vieira Diniz, Rangel I, Rosa de Fátima, Roger III, Alto do Céu II, Timbó I e Costa e Silva)

– Mangabeira Shopping (drive) – 8h às 22h

Com Secom-JP

Prefeito Sérgio Garcia (Imagem Reprodução)

Restando poucos meses para as eleições, o prefeito de Vista Serrana, Sérgio Garcia (MDB), anunciou agora a pouco o rompimento político com o deputado federal Wellington Roberto (PL). A decisão atinge também o deputado estadual Caio Roberto, filho de Wellington, que seria beneficiado com os votos do grupo comandado pelo gestor.

O rompimento teria ocorrido, segundo o prefeito, pelo descumprimento de compromissos assumidos pelo deputado. “Não é brincadeira. Um ginásio licitado há um ano e quatro meses e até agora o dinheiro não foi liberado. Então, para que manda licitar?”, questionou o prefeito.

Wellington Roberto perdeu mais um prefeito (Imagem Reprodução da Internet)

• Essa teria sido apenas uma das muitas obras prometidas pelo deputado e não concretizadas por falta de liberação de recursos de emendas parlamentares. “Temos que ter palavra e cumprir o prometido porque o povo cobra. Se não pode cumprir, não prometa”, afirmou Sérgio Garcia, em recado endereçado ao deputado.

Parece que a coisa foi feia.

O desenvolvimento e as ações voltadas para as cidades paraibanas estiveram entre os destaques da pauta do deputado federal Ruy Carneiro (PSC) nessa terça-feira (26), em Brasília. O parlamentar recebeu em seu gabinete prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais, que estiveram na capital federal para a 23ª Marcha em Defesa dos Municípios.

“Aproveitamos essa oportunidade para receber os amigos e reforçar o compromisso com todos aqueles que vêm nos ajudando a construir uma Paraíba melhor. São representantes de muitas cidades que estão aqui em busca de melhorias efetivas para as suas regiões. Eles sabem que sempre podem contar com o meu apoio”, declarou Ruy.

O deputado federal se reuniu com Cilinha Dias, prefeita de Riachão do Poço; Matheus Bezerra, prefeito de Bananeiras; Tarcísio Saulo, prefeito de Gurinhém; Nen, prefeito de Arara; Bá Barros, vice-prefeito de Pedras de Fogo; Ailton Filho, secretário de governo de Pedras de Fogo; Tiago Lisboa, prefeito de Capim; Manoel Veloso e José Gomes, vereadores de Capim; Linzinho, prefeito de Natuba; Noel Gomes e Maria Cecília, vereadores de Natuba; Antônio de Eloi, prefeito de Sertãozinho; Roni Vieira, vereador de Sertãozinho; Josilda Macena, prefeita de Araçagi; Kalyne Macena, chefe de gabinete da prefeitura de Araçagi e a deputada estadual Camila Toscano (PSDB).

A programação da Marcha segue até esta quinta-feira (28) e conta com a realização de palestras, debates, painéis técnicos e visita ao STF. De acordo com a organização do evento, a estimativa de público é de cerca de oito mil pessoas.