O MDB da Paraíba prepara uma espécie de “operação limpeza” para evitar contrariedades à candidatura de Veneziano Vital. Logo após a Semana Santa, a direção do partido deve se reunir para aprovar a expulsão dos que não seguem o projeto de candidatura própria.

O primeiro da lista é o ex-governador Roberto Paulino, que mantém apoio a reeleição do governador João Azevedo (PSB). Paulino já foi destituído da vice-presidência estadual pelo mesmo motivo e agora está prestes a ser excluído da sigla.

O vereador pessoense Mikika Leitão, integrante da executiva estadual, anunciou a convocação de reunião para tratar do assunto. No encontro, previsto para a próxima semana, Leitão  espera aprovar a exclusão dos que ainda contestam a candidatura própria.

O trunfo agora é paus.

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária híbrida, nesta 4ª feira (13), sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão, aprovou as contas de 2020 da prefeitura de Vista Serrana e do Tribunal de Justiça da Paraíba. A Corte ainda apreciou recursos e julgou procedente e com imputação de débito, Denúncia contra ex-gestores da prefeitura de Campina Grande.

A Denúncia (proc. Nº 11795/13) envolveu os ex-secretários de Campina Grande, Júlio César de Arruda Câmara Cabral, Renan Trajano Farias e Alex Antônio Azevedo Cruz, ainda na gestão do ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo, e trata de pagamentos irregulares em processos de desapropriação. O relatório da Auditoria apontou fraudes em documentos bancários, ou seja, o Banco do Brasil não confirma a existência de extratos de pagamentos inseridos na prestação de contas pelo município.

O Colegiado entendeu pela procedência da Denúncia, responsabilizando os ex-secretários, solidariamente, pelo montante de R$ 78 mil, a ser ressarcido aos cofres do município, mais multa de R$ 5 mil para cada um e Representação ao Ministério Público Estadual. O relator do processo foi o conselheiro Nominando Diniz.

A Corte de Contas acatou recurso e deu provimento parcial para elidir multa aplicada ao ex-prefeito de Areia, João Francisco Batista de Albuquerque, referente à Inspeção Especial de Licitações e Contratos realizada no município em 2019. Quanto ao Recurso de Revisão impetrado pelo ex-prefeito de São José de Caiana, José Walter Marinho Marsicano Junior, o TCE negou-lhe provimento, reiterando a ausência de documentos comprobatórios de despesas, indispensáveis para cobrir saldo a descoberto.

Um pedido de vista feito pelo conselheiro Arnóbio Viana adiou o julgamento do Recurso de Reconsideração interposto pelo ex-secretário de Estado da Comunicação, Luiz Inácio Rodrigues Torres, contra decisão consubstanciada no acórdão APL-TC 00221/21, emitido quando da apreciação das contas do exercício de 2016.

Composição – O Tribunal de Contas do Estado realizou sua 2349ª sessão ordinária híbrida. Presentes os conselheiros Fernando Rodrigues Catão (presidente), Arnóbio Alves Viana, Nominando Diniz, Fábio Tulio Nogueira, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo e Antônio Cláudio Silva Santos. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador Luciano Andrade Farias.A

Com AscomTCE – PB

Dedicados à luta por investimentos na Paraíba, o deputado federal Ruy Carneiro (PSC) formalizou nesta quarta-feira (13) o apoio à pré-candidatura de Bruno Roberto ao Senado nas eleições de outubro.

Os dois são parceiros há muito tempo e estiveram juntos na eleição de prefeito de João Pessoa, quando Bruno e todo o seu grupo, liderado pelo deputado federal Wellington Roberto, apoiaram a candidatura de Ruy a prefeito da Capital.

“Bruno e Wellington Roberto são parceiros antigos que têm nos ajudado a defender e fazer avançar os projetos que apresentamos para João Pessoa e toda a Paraíba. Sempre que é preciso reforçar a defesa de uma ação do Estado em Brasília, recorremos ao apoio e bom trânsito de Wellington e Bruno”, explica Ruy. “Com Bruno no Senado, vamos poder garantir mais investimentos para todas as regiões do Estado”, defende.

Na avaliação de Ruy, Bruno Roberto está preparado para assumir a cadeira no Senado. É advogado e tem um sólido currículo. “Tenho muito respeito por outros candidatos, a exemplo do deputado Efraim Moraes Filho, que me procurou há muito tempo para pedir o meu apoio, mas logo entendeu a minha parceria e compromisso com Bruno e Wellington Roberto”, ressalta.

Já na sucessão estadual, Ruy Carneiro reafirmou seu apoio à pré-candidatura de Pedro Cunha Lima (PSDB) a governador da Paraíba. “Estes são os nomes que vou defender para que o Estado retome o crescimento e volte a gerar emprego e oportunidades para as pessoas”, diz.

Com Assessoria

Imagem Reprodução/TCE

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encaminhou nesta segunda-feira (11), às 223 prefeituras da Paraíba, os questionários para a aferição do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM 2022, que é relativo às informações de 2021.

O prazo para as respostas é até o dia 31 de maio, sob pena das sanções pertinentes. Os questionários apuram indicadores em sete áreas: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação.

A resposta aos sete questionários do IEGM é obrigatória, pois integra a agenda de obrigações dos municípios perante o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.  Essa exigência está estabelecida na Resolução Normativa RN-TC n° 04/2016, que instituiu o Índice de Efetividade da Gestão Municipal — IEGM.

Para o presidente do TCE-PB, conselheiro Fernando Catão, o objetivo do IEGM é aferir a qualidade das políticas públicas aplicadas nos municípios, orientando os administradores no aprimoramento da gestão, além de oferecer ao cidadão um importante instrumento de controle social. “Os resultados apurados por este índice oferecem ao gestor público, aos órgãos de controle e ao cidadão, a possibilidade de verificação do desempenho dos municípios em cada uma das áreas abordadas pelos questionários e, a partir do histórico deste desempenho ao longo do tempo, avaliar se houve evolução ou não nestas áreas”.

Uma série de medidas de combate ao COVID-19 foi adotada no decorrer do exercício de 2021 pelas entidades governamentais (União, Estado e Municípios), que será objeto de análise no momento da fiscalização e no julgamento das contas anuais da instituição.

O IEGM é um indicador perene (apanhado anual de dados sobre a gestão municipal) e a coleta dos dados do ano de 2021 é necessária, inclusive para demonstrar em que medida ele foi atípico, e, para isto, serão mantidas as atividades de coleta e de apuração dos resultados referente ao exercício de 2021 nos mesmos moldes dos anos anteriores, conforme entendimento nacional.

Os dados levantados anualmente junto aos municípios pelos tribunais de contas – com base nas informações do ano anterior – são consolidados pelo Instituto Rui Barbosa, em um  painel nacional de indicadores, publicado no site dessa instituição. O IRB é o órgão de pesquisas e estudos do sistema brasileiro de controle externo do gasto público. Na Paraíba, o Tribunal de Contas apura o IEGM desde 2016.

Orientações para o preenchimento – Os questionários do IEGM 2022 (ano-base 2021), que seguem o mesmo padrão em todas as unidades da federação participantes, foram enviados às prefeituras por meio do links para as respostas dos 07 (sete) questionários que estão disponíveis no site do TCE-PB, por meio do banner IEGM, no menu “Questionários” ou digitando o seguinte endereço https://tce.pb.gov.br/iegm/iegm-1.html

Já as senhas de acesso (uma para cada questionário) serão enviadas para o e-mail do gestor, cadastrado neste Tribunal, bem como disponibilizadas no PORTAL DO GESTOR.

Para auxiliar os jurisdicionados, o TCE-PB publicou Cartilha de Orientações sobre o IEGM e está disponível no link na aba DOCUMENTOS

Para dirimir eventuais dúvidas foi disponibilizado um e-mail:

iegm@tee.pb.gov.br.

Ascom/TCE-PB

Imagem Reprodução

O prefeito Cícero Lucena e o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Duarte Ferreira, entregam nesta terça-feira (12), às 14h, mais de 190 unidades habitacionais do Residencial Vista Alegre IV, em Gramame.
A solenidade contará com a presença da secretária de Habitação, Socorro Gadelha, entre outras autoridades convidadas.

🗓️ Data: 12 de abril (terça-feira)
⏰ Horário: 14h
🏢 Local: Residencial Vista Alegre IV – Rua Amélio Carneiro, 359, Gramame.

Com Secom-JP

Imagem Reprodução/Secom-PB

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, neste domingo (10), 201 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados, neste boletim (201), 100% são leves. Agora, a Paraíba totaliza 599.571 mil casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios.

Neste boletim não foi registrado nenhum óbito. Com isso, o estado continua totalizando 10.197 mortes. O boletim registra ainda um total de 442.772 pacientes recuperados da doença. Até o momento, já foram realizados 1.502.992 testes para diagnóstico da Covid-19.

Ocupação de leitos

A ocupação total de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) adulto, pediátrico e obstétrico, em todo estado, é de 7%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 20%.

Em Campina Grande, estão ocupados 0% dos leitos de UTI adulto e no sertão, 0% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 03 pacientes foram internados nas últimas 24 horas. Ao todo, 50 pacientes estão internados em uma unidade pública de referência para a covid-19.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis  em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus .

Com Portal Paraiba

Prefeito Cícero com o vice Léo Bezerra (Imagem Reprodução)

O vice-prefeito Leo Bezerra assina nesta segunda-feira (11), às 8h, a ordem de serviço para pavimentação asfáltica das ruas Agricultor Almerindo Luiz da Silva, Maria Inês Borba Guerra e Engenheiro Ernesto Diniz, no Distrito Industrial.
A solenidade contará com as presenças de secretários e outras autoridades.

*Serviço*

🏫 Rua Agricultor Almerindo Luiz da Silva, S/N. Distrito Industrial.
⏰ Horário: 8h
📍Localização:

https://goo.gl/maps/ev88aDEJWKAMWP2W9

Com Secom-JP

1. O deputado federal Efrraim Filho (União Brasil) mostrou que está disposto a “arregaçar as mangas” para garantir apoio dos prefeitos que seguem sua orientação política ao colega Pedro Cunha Lima (PSDB), pré-candidato a governador.

Efraim comandou evento em Guarabira, nesta sexta-feira (08), onde Pedro recebeu apoio da prefeita de Itapororoca, Elissandra Brito, e assegurou que muitos outros gestores estarão ao lado da chapa de oposição.nas eleições de outubro. 

Pelo jeito, a dupla fica a cada dia mais afinada.

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Imagem da Internet

O deputado federal Ruy Carneiro quer votar ainda este semestre, o Decreto Legislativo n.º 276, de autoria dele, que extingue a ajuda de custo paga aos membros do Congresso Nacional, no início e ao fim de cada mandato. O chamado auxílio mudança é equivalente ao valor do subsídio mensal, e serviria para compensar despesas efetuadas com mudança e transporte dos parlamentares. Caso aprovada, a matéria evitaria um gasto de mais de R$ 17 milhões de reais aos cofres públicos.

Ruy Carneiro que tem como bandeira de mandato a luta contra privilégios, usou a tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, para cobrar da mesa diretora a votação da matéria e convocar os parlamentares para aprovarem o texto.

” É um absurdo que num país de milhões de pessoas desempregadas, milhares de pessoas que não têm o que comer, continuemos com esse auxílio pago até para parlamentares que moram aqui em Brasília”, enfatizou.

Para o parlamentar, é necessário que o congresso dê exemplo de compromisso com o dinheiro público e respeito ao povo brasileiro. A matéria de autoria do deputado federal Ruy Carneiro tramita desde 2019 na Casa e voltou a ser discutida em fevereiro deste ano.
“Eu peço a apoio de todos para que cortemos na própria carne, dando essa resposta à sociedade. Já derrubamos o 14° e 15° salários vamos juntos também acabar com o auxílio mudança e fortalecer a luta contra privilégios. O Brasil não permite mais esse tipo de realidade”, concluiu.

Com Assessoria