O Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou, à unanimidade, “Voto de Pesar” em virtude do recente falecimento do ex-governador Milton Cabral, que governou o Estado entre os anos de 1986 e 1987. A propositura foi apresentada pelo presidente da Corte, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, que na ocasião fez registros históricos da trajetória do ex-governador da Paraíba.

O presidente lembrou que Milton Bezerra Cabral residia no Rio de Janeiro e havia completado 101 anos de idade. Natural de Umbuzeiro/PB, o ex-governador era engenheiro de formação e ainda exerceu os cargos de Senador e Deputado Federal. Seu mandato como governador foi de nove meses, após ter sido eleito pela Assembléia Legislativa depois da renúncia do ex-governador Wilson Braga.

Na oportunidade também foram aprovados pesares pelos falecimentos da senhora Maria do Carmo Ribeiro dos Santos. “Dona Carminha”- como era conhecida, servidora da Unipê – Universidade de João Pessoa, e da senhora Alice Barbosa da Silva, que vem a ser genitora do servidor José Eronildo Barbosa do Carmo.

Homenagem Juarez Farias – O ex-conselheiro Juarez Farias, falecido em 2021, foi homenageado pelo Pleno do TCE com a aprovação de seu nome para denominar o Espaço Cidadania Digital – setor da Corte de Contas especializado em interações na área digital, e voltado à realização de estudos tecnológicos em reuniões com servidores e jurisdicionados sobre avanços e ferramentas de controle.

Presidente Fernando Catão (Imagem Reprodução/TCE)

O presidente Fernando Catão considerou oportuna a homenagem ao ex-conselheiro do TCE. Para ele, Juarez Farias foi um dos precursores das ações tecnológicas introduzidas no Tribunal de Contas, pensamento seguido pelo conselheiro Arnóbio Viana. “O primeiro computador a chegar ao Tribunal foi trazido por Juarez Farias”, lembrou o conselheiro André Carlo Torres.

Com Ascom TCE-PB

Cícero: pouca conversa e muita ação (Imagem Reprodução)

O prefeito Cícero Lucena libera nesta quinta-feira (27), às 7h30, emendas impositivas destinadas ao Hospital São Vicente de Paulo – no valor de R$ 1.042.078,00 – para aquisição de insumos e equipamentos.
A solenidade contará com as presenças de secretários, vereadores, entre outras autoridades.

🏣Local: Hospital São Vicente de Paulo.
📍Endereço: Avenida João Machado, 1234. Centro
⏰ Horário: 7h30
📌 Localização:

https://maps.app.goo.gl/A3XfPDUajbzz8Cpt5?g_st=iw

Com Secom-JP

Imagem Reprodução/Internet

A partir de hoje (26), os oficiais que farão o reforço das tropas de segurança nas Eleições 2022 na Paraíba começam a ser enviados para o interior do estado. Até a sexta-feira (28), mais de 1 mil policiais serão deslocados para outras regiões, segundo informações apuradas pela imprensa radiofônica.

A operação, que irá até a madrugada da segunda-feira (31), terá um total de 5.898 homens e mulheres das polícias Militar e Civil, além do Corpo de Bombeiros Militar. Só a Polícia Militar terá um contingente de 4.200 oficiais. Policiais e bombeiros farão a guarda das urnas até o início da votação, além de fazer a segurança no entorno das seções eleitorais e combater a prática de condutas vedadas por lei, como a propaganda irregular (“boca de urna”).

Toda a operação será acompanhada, em tempo real, pelos centros de comando e controle. Em João Pessoa, o centro fica na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). No primeiro turno, foi registrado um total de 32 ocorrências – a maioria por crimes eleitorais, que resultaram em 38 prisões e sete veículos apreendidos.

Com Pbagora

Na noite desta segunda-feira (24), o senador eleito, Efraim Filho (União), acompanhou seu companheiro de chapa e candidato ao governo do Estado, Pedro Cunha Lima (PSDB), em uma sabatina com os associados do Sindicato da Indústria da Construção e do Mobiliário do estado da Paraíba (Sinduscon – PB), importante segmento na região.

O presidente da Sinduscon – JP, Wagner Breckenfeld, aproveitou a oportunidade para agradecer ao senador eleito por toda ajuda ao segmento da construção. “Quando se quer e se tem fé, a conquista é certa. Esse setor é muito grato a Efraim, um amigo que nunca disse não pra nós lá em Brasília”, afirmou.

Foi graças ao projeto de lei que prorrogou o benefício da desoneração da Folha de Pagamento, de autoria do senador Efraim, que a indústria da construção civil sobreviveu nos períodos mais críticos da pandemia. Foi um ganho não só para a Paraíba, mas para o país. “Está aqui alguém que tem essa mentalidade de defender quem produz”, comentou Efraim.

O senador reforçou: “Um gesto de humildade é sempre importante para cada um de nós. Comigo no senado e Pedro no governo, iremos estender a mão, sabendo que não dominamos tudo. A expertise é de vocês, que vivem o dia a dia dessas atividades do setor produtivo da construção, especialmente, então estaremos aqui para atender”.

Pedro finalizou o encontro reforçando seu compromisso com a categoria e afirmando que estará atento às reivindicações e sugestões, sabendo que o setor é um dos que mais gera emprego e oportunidades. A expectativa do conselho para o futuro governador é em relação às ações do ambiente produtivo no Estado, principalmente para os próximos quatro anos.

Sinduscon
O Sinduscon é um dos 26 sindicatos que compõem a Federação das Indústrias da Paraíba (FIEP – PB). Atualmente são 168 associados ao Sinduscon, responsáveis pela geração de milhares de empregos e por 80% do PIB do setor da construção civil paraibana. A construção civil, aliás, é um dos setores mais importantes para a economia paraibana, representando cerca de 33% do PIB estadual.

Com Assessoria

Conselheiro André Carlo preside a Segunda Câmara (Imagem Reprodução)

Reunida em sessão ordinária híbrida, nesta terça-feira (25), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, apreciou uma pauta de julgamentos com 87 processos, entre prestações de contas, recursos, licitações, contratos e atos de pessoal. Na oportunidade foram aprovadas as contas anuais das câmaras municipais de Parari e São Bentinho, relativas ao exercício de 2021.

Regulares com ressalvas foram julgadas as contas de 2019 da Procuradoria Geral do Município de Campina Grande, sob a responsabilidade do ex-procurador José Fernandes Mariz. Também do Gabinete do Prefeito de Campina Grande, referentes a 2021 e do Instituto de Assistência e Previdência Municipal de Guarabira, relativas a 2020.

Um pedido de vista feito pelo conselheiro Arnóbio Alves Viana adiou o julgamento do processo TC nº 02330/22, que trata de Chamada Pública realizada pela prefeitura de Patos, para contratação de agentes cuidadores na área de educação e assistência social. O relator da matéria, conselheiro Antônio Cláudio Silva Santos, votou pela irregularidade do procedimento, ao alegar que os contratos foram firmados como pessoa jurídica, em detrimento da realização de concurso público. Foi fixada multa de R$ 3 mil.

O colegiado deu provimento ao recurso interposto pelo prefeito de Cajazeiras, José Aldemir Meireles de Almeida, que contestou decisão contrária acerca de denúncia de irregularidades no Pregão Presencial nº 036/2018, objetivando a contratação de empresa para limpeza urbana, varrição e capinação nas ruas e avenidas da cidade. Por maioria, os membros da Câmara decidiram pela regularidade com ressalvas, seguindo a divergência levantada pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes (proc. nº 03874/19).

A 2ª Câmara do TCE realizou sua 3.097ª sessão ordinária na modalidade híbrida. Estiveram presentes os conselheiros André Carlo Torres Pontes (presidente), Arnóbio Alves Viana (online), Antônio Cláudio Silva Santos (substituto) e Oscar Mamede Santiago Melo (substituto). Pelo Ministério Público de Contas atuou a subprocuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

Com Ascom TCE-PB

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) revogou a lei que exige a apresentação do ‘Passaporte da Vacina’ contra a Covid-19 no acesso a bares, restaurantes, casas de shows e boates. A medida foi adotada após a Paraíba zerar a ocupação de leitos em todas as unidades de referência do estado.

Na sessão desta terça-feira (25), os deputados aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei 3.639/2022, de autoria dos deputados Adriano Galdino e Ricardo Barbosa, revogando a Lei estadual nº 12.083, de 13 de outubro de 2021, que Institui a política de vacinação contra a Covid-19 no Estado da Paraíba.

Nessa segunda-feira (24), segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), a Paraíba zerou a ocupação de leitos destinados a pacientes com Covid-19 em todas as unidades de referência. “Hoje vivemos um tempo pós-pandemia e não tem sentido mantermos as sanções antes adotadas. A pandemia passou e por isso pedimos a revogação da lei”, ressaltou Adriano Galdino.

Seguindo tendência universal, a lei elaborada pelo Poder Legislativo e sancionada pelo Poder Executivo em 13 de outubro de 2021 surgiu com o intuito de proteger a saúde coletiva e reduzir a transmissão do coronavírus.

“A restrição permitiu o alcance de fins almejados. A situação epidemiológica atual indica a necessidade da suspensão dessa iniciativa. O Estado da Paraíba é uma dos que alcançaram maiores índices de vacinação, pois, de acordo com dados da SES, 90,57% da população vacinável recebeu a 1ª dose, e 80,85% a 2ª dose. Tem-se, portanto, cobertura vacinal elevada, o que denota efeitos benéficos do “Passaporte da Vacina” para o alcance desse resultado de vacinação”, justificam Galdino e Barbosa, autores da Lei.

COVID-19

De acordo com boletim epidemiológico emitido pela Secretaria de Estado da Saúde nessa segunda-feira (24), entre os dias 16 e 22 de outubro foram confirmados apenas301 casos da doença na Paraíba.

Dados do Centro Estadual de Regulação Hospitalar, no período compreendido entre 16 e 22 de outubro, não houve novos pacientes internados.

Com ALPB

O prefeito de Pedras de Fogo, Manoel Junior, assinou, na tarde desta terça-feira (25), ordem de serviço para a construção de 100 casas populares para população carente da cidade. A obra, executada através do Programa Morar Bem, faz parte do projeto Decola, que já investiu mais de R$ 70 milhões no município.

Manoel Junior destaca que serão investidos cerca de R$ 3,2 milhões na construção das 100 unidades habitacionais, com recursos próprios da Prefeitura. As casas serão dotadas de dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. “Pedras de Fogo é a única cidade da Paraíba que está fazendo casas com recursos próprios”, enfatiza o prefeito.

As unidades habitacionais serão destinadas a mulher chefe de família; beneficiário de aluguel social; residente em casa de taipa ou construção de caráter precário ou de risco; idosos; pessoas com deficiência ou portadora de necessidades especiais; em situação de coabitação na residência de familiares; e em vulnerabilidade social.

O prefeito acrescentou que sua gestão trabalha para realizar o sonho da casa própria das famílias da cidade. “Este é um projeto que temos como objetivo proporcionar mudanças na realidade de vida dos beneficiados. Tudo está sendo feito com muita lisura e transparência, priorizando por ordem os mais necessitados”, completou.

Além de Manoel Junior, também participaram da solenidade o vice-prefeito, Bá Barros; diversos secretários municipais; e vereadores, a exemplo de Irmã Luciene, Jossania Batista e Cláudio Vapor.

Com Assessoria

O vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, lançou, na manhã desta terça-feira (25), o serviço de hemodinâmica no hospital Santa Isabel, procedimento mais moderno disponível para lidar com atendimento às vítimas de de infarto, uma das principais causas de morte no Brasil.

Leo Bezerra afirma que a “Prefeitura a cada dia investe mais em saúde e a partir de agora os pacientes terão um atendimento de urgência ainda mais eficiente em João Pessoa, com referência no hospital Santa Isabel”.

“Promover saúde é fundamental para dar assistência às pessoas. Pensando sempre nisso, a gestão municipal prima por iniciativas que melhorem cada vez mais nossos serviços”, declarou.

O vice-prefeito destacou ainda que quando atuou como vereador tinha como sonho colocar o Santa Isabel para funcionar em toda a sua capacidade. “Chegou o momento de, ao lado do prefeito Cícero Lucena, garantir que essa máquina funcione, trazendo tratamentos inovadores, diferenciados, como é mais este caso da hemodinâmica”, afirmou.

Com Assessoria

Adriano Galdino (Imagem Reprodução/ALPB)

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de Lei nº 2.409/2021, de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino, que “dispõe sobre a obrigatoriedade das operadoras de aplicativos, que trabalham com entregas de produtos e transportes de passageiros, a manterem base física de apoio visando o mínimo de comodidade aos trabalhadores”.

De acordo com o projeto, as bases fixas de apoio serão construídas em cada cidade da região metropolitana de João Pessoa e em Campina Grande.

“Ficam obrigadas as operadoras de aplicativos, que trabalham com entregas de produtos e transportes de passageiros, a manterem nos municípios onde houver atividade da empresa ao menos uma base de apoio físico ao(s) trabalhadores(as) responsáveis pela prestação do serviço”, diz trecho do projeto.

Adriano Galdino destaca que irá trabalhar junto ao governador João Azevêdo para garantir a sanção do projeto de Lei, que, segundo o presidente, é de suma importância para os trabalhados, que atuam junto a aplicativos e transporte de passageiros. “Nosso objetivo é garantir mais dignidade ao trabalho desses profissionais, que executam um trabalho extremamente relevante para toda a sociedade”, afirmou Adriano.

A base de apoio físico deverá conter, no mínimo instalações adequadas para acomodar o número de trabalhadores que operam o sistema,  enquanto aguardam os pedidos efetuados; sanitários e produtos de higiene; e água potável.

Com Assessoria

Imagem: Reprodução

O governador e candidato à reeleição, João Azevêdo (PSB), se reuniu, na manhã desta segunda-feira (24), com mais de 100 pastores e lideranças religiosas, em João Pessoa. Na reunião, ele destacou seu compromisso e cuidado com os paraibanos por meio da implantação de políticas públicas eficientes e que serão ampliadas no seu próximo mandato. O encontro, articulado pelo vereador Durval Ferreira (Progressistas), também contou com as presenças da senadora Daniella Ribeiro (PSD), do prefeito Cícero Lucena (Progressistas) e do vice-prefeito Léo Bezerra (PSB).

João ressaltou os projetos do governo que têm melhorado a vida do povo paraibano. “Nós somos o governo do Opera Paraíba, do Tá na Mesa, das 213 creches, do reconhecimento nacional da educação e da saúde, da UTI aérea para pacientes do SUS, que irá implantar o BRS em João Pessoa, promovendo uma grande mudança na mobilidade urbana e transporte público, dos parques urbanos, das obras de ligações entre bairros. Essa Paraíba de hoje é muito melhor do que a encontrei lá atrás”, disse.

O candidato do PSB também destacou a responsabilidade do governo no enfrentamento da pandemia e a priorização da vida. “Nós demos as respostas necessárias, com estrutura hospitalar, vacinação, que nos dá a condição de termos a menor taxa de letalidade do Nordeste e nota dez no Ipea no enfrentamento da Covid-19”, acrescentou.

O prefeito Cícero Lucena comentou sobre a importância das parcerias com o governador João para o desenvolvimento da Capital. “Nós agradecemos pelos gestos de solidariedade, temos vontade de cuidar de João Pessoa e João da nossa cidade e da Paraíba. Por isso, andamos de cabeça erguida, olhando nos olhos das pessoas e destacando a necessidade de continuarmos juntos, com parcerias que têm assegurado grandes investimentos”, afirmou.

O vereador Durval Ferreira lembrou da história de João com a Capital paraibana. “Estamos ao lado das pessoas certas e de quem ajuda o nosso povo. João é um dos governadores que mais trabalhou por nossa cidade e pelo nosso estado e a parceria com o prefeito Cícero Lucena só tem dado resultados positivos para a Capital. Quem ama João Pessoa vota em João”, declarou.