Fica até difícil direcionar uma cobrança quanto ao fato envolvendo um menor de idade, o que parece que è o caso. Mas, frequentadores do Mercado Público de Mangabeira enfrentam problemas para estacionar seus carros,  antes de fazer as compras

O problema é antigo,  por falta de espaço, mas agregou um “extra” devido a um menor de idade que atua na área. O garoto conseguiu intimidar até os colegas mais antigos, que alimentam a família com o ganho de lavar e “pastorar’ os carros na área

Confiante no fato de ser de menor, o garoto estaria intimidando concorrentes e os motoristas, confiando no fato de se menor, mas seu histórico familiar não ajuda muito.e a Guarda Municipal ou a PM precisam agir

 O que não pode, é a sociedade continuar ameaçada. Se procurar, acha com facilidade.

O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou a ocorrência de superfaturamento na compra de pílulas do medicamento Viagra pelas Forças Armadas, feita entre 2020 e 2021, e ordenou a devolução de R$ 27,8 mil aos cofres públicas.

A compra do medicamento foi realizada pelo Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro. Ao todo, foram comprados mais de 35 mil comprimidos de Viagra, remédio para o tratamento de disfunção erétil em homens e também para hipertensão arterial pulmonar.

De acordo com o processo, um dos oito pregões feitos pela Marinha adquiriu cada comprimido de citrato de sildenafila, princípio ativo do medicamento, por R$ 3,65, embora o valor médio no painel de preços do governo federal para o período fosse de R$ 1,81. A Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas do TCU calculou que o edital da Marinha resultou em prejuízo de R$ 27.820,80 aos cofres públicos.

O caso da compra de Viagra pelas Forças Armadas ganhou repercussão em abril do ano passado, quando foi revelada pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO), responsável por abrir a representação no TCU, junto com o senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

O caso foi relatado no TCU pelo ministro Weder de Oliveira. Pela decisão do TCU, que foi publicada ontem (29), o Hospital Naval Marcílio Dias tem 90 dias para devolver o valor.

Com Agência Brasil

TCE-PB

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu pela irregularidade da dispensa de licitação 052/2021 por cujo meio a Prefeitura de Bayeux contrataria o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib) para a organização de concurso público destinado ao provimento de cargos no município.

Em seu voto, acompanhado à unanimidade, o relator Fernando Catão manteve a suspensão do certame determinada, cautelarmente, pelo conselheiro Nominando Diniz, então relator do processo TC 13.320/21, que também trata do assunto. Na sessão desta quinta-feira (30), a Câmara ainda acompanhou o voto do conselheiro Catão no sentido do encaminhamento da matéria à 4ª Promotoria de Justiça de Bayeux, “tendo em vista o interesse do Ministério Público Comum no deslinde do caso”.

Em fase de recurso e após a entrega de documentos que até então não havia apresentado, o gestor do Fundo Municipal de Saúde de Puxinanã, Manoel Batista da Silva Filho, teve as contas de 2019 aprovadas pelo órgão fracionário do TCE livrando-se, em razão disso, de débito superior a R$ 975 mil que lhe fora inicialmente imposto. O processo atual teve a relatoria do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo.

Processo contratação BRB – Acompanhando o voto do relator Antonio Gomes Vieira Filho, a 1ª Câmara decidiu pela regularidade da dispensa de licitação para contratação do Banco de Brasília a fim de operacionalizar a folha da Prefeitura de João Pessoa, processo oriundo da Secretaria de Administração Municipal.

Houve aprovação às contas de 2021 oriundas da Secretaria Municipal de Segurança Urbana de João Pessoa e do Instituto de Previdência de Santa Cruz (com ressalvas), a primeira sob relatoria do conselheiro Antonio Gomes e, a segunda, conforme o voto do relator Fábio Nogueira.

O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador Luciano Andrade Farias. Todos os julgamentos podem ser acompanhados pela TV TCE-PB, Canal no YouTube.

Sessão na Íntegra: https://www.youtube.com/live/uN-ATBmhqG0?feature=shar

Com Ascom/TCE-PB

Prefeito Cícero com o vice Léo Bezerra (Imagem Reprodução)

O prefeito Cícero Lucena entrega nesta sexta-feira (31), às 10h, a reforma da Escola Municipal Dr. Severino
Patrício, no Alto do Mateus, que foi contemplada com serviços de manutenção, recuperação e melhorias de instalação e ambientes.
A solenidade contará com a presença da secretária de Educação, América Castro, entre outras autoridades.

*SERVIÇO*
🏣: Entrega de reforma de escola
📌 Rua: Índio Araribóia, S/N. Alto do Mateus.
⏰ Horário: 10h
📍Localização:

https://maps.app.goo.gl/dJAACPD3vxw5Cu3LA?g_st=iw 

Com Secom-JP

Gestores estaduais e municipais têm prazo até sexta-feira (31/03) para editar ato normativo com o estabelecimento de regras de transição para a Lei 014.133/21 (a Nova Lei de Licitações e Contratos). Sem essa providência perderá sua eficácia o edital – que tem limite de prazo até 31 de dezembro – para que contratem e licitem pela legislação antiga, caso por isso hajam optado.

“A presente providência tem por escopo resguardar e proteger a aplicação da Lei 14.133/2021, com a inarredável observância dos postulados da boa e regular gestão pública”, diz ofício circular expedido aos jurisdicionados, nesta quarta-feira (29), pelo presidente em exercício do TCE, conselheiro Fábio Nogueira.

O ofício leva em consideração o entendimento do Tribunal de Contas da União, expresso no Acórdão nº 507/2023, de que “os processos licitatórios e os de contratação direta, nos quais houve a opção por licitar ou contratar pelo regime antigo, até a data de 31/03/2023, poderão ter seus procedimentos continuados com fulcro na legislação pretérita, desde que a publicação do edital seja materializada até 31/12/2023”.

Considera, ainda, o ofício circular do TCE, que os processos que não se enquadrem nas diretrizes assim estabelecidas “deverão observar com exclusividade os comandos contidos na Lei 14.133/21”.

Também, que “a expressão legal opção por licitar ou contratar contempla a manifestação pela autoridade competente que opte, expressamente, pela aplicação do regime licitatório anterior (Lei 8.666/1993, Lei 10.520?2022 e Lei 12.482/2011) ainda na fase interna, em processo administrativo já instaurado”.

Com Ascom/TCE-PB

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, destacou, nesta quarta-feira (29), durante evento da 24ª Marcha em Defesa dos Municípios, que acontece em Brasília (DF), a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Municipalismo na ALPB. O evento reuniu prefeitos e a bancada federal (deputados e senadores) da Paraíba no Congresso Nacional.

A Frente Parlamentar Municipalista que tem o objetivo de promover uma maior aproximação da ALPB aos municípios é formada por seis deputados, sendo três titulares e três suplentes. O presidente da Frente é o deputado Adriano Galdino que já foi prefeito de Pocinhos. Também integram a Frente os deputados Eduardo Carneiro, Chió, Fábio Ramalho, Francisca Mota e Bosco Carneiro.

Adriano também parabenizou a bancada federal da Paraíba em Brasília pelos compromissos com as pautas municipalistas. “Os prefeitos paraibanos podem se orgulhar dos deputados que aqui estiveram, falaram e se comprometerem com cada um de vocês. A Paraíba está muito orgulhosa dos seus representantes, porque eles são defensores das bandeiras municipalistas”, afirmou.

O presidente da ALPB acrescentou que o compromisso dos deputados e senadores com os municípios paraibanos é uma resposta a luta, a força dos prefeitos, sobretudo do presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, que, segundo Adriano, é um grande líder, conseguindo levar 75% dos prefeitos paraibanos para a Marcha em Defesa dos Municípios em Brasília.

“Se vocês continuarem com essa luta, com essa força, com essa união, não tenham dúvidas que as vitórias serão muitas. É importante que cada um de vocês compreendam a importância dessa união, para que possamos cada vez mais arregimentar forças em defesa do municipalismo”, ratificou.

Reunido em sessão ordinária nesta quarta-feira (28), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, vice-presidente em exercício, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado julgou procedente Denúncia formulada por vereadores contra o prefeito de Cacimba de Dentro, Valdinele Gomes Costa. O órgão técnico constatou aquisição de material de construção sem documentos comprobatórios das despesas, em valores que somados chegam a R$ 399.917,79, a serem ressarcidos aos cofres no município do prazo de 60 dias, mais multa de R$ 5.000,00. Cabe recurso. (proc. nº 06465/19).

O relator do processo foi o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, que em seu voto, aprovado à unanimidade, apontou ainda a responsabilização da secretaria de saúde municipal, Rayanne Costa Souza Henrique, a quem foi imputado o valor de R$ 43.792,96, também por despesas não comprovadas com material de construção. Na decisão o TCE determinou que sejam analisados no processo de acompanhamento da gestão a concessão de gratificações especiais pagas a agentes comunitários de saúde, a título de GAE,  sem a devida comprovação dos critérios objetivos definidos em lei, além de recomendações e envio de cópias dos autos ao Ministério Público Estadual.

Regulares – Aprovadas foram as contas das prefeituras de Soledade e Casserengue, relativas a 2020, sob a relatoria do conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo. Também as 2019 do município de Cuité. Regulares foram julgadas as prestações de contas da Empresa Paraibana de Pesquisa e Extensão Rural, exercício de 2021, e remanescente de 2015, as da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural.

Recursos – As contas da ex-secretária de Educação e Cultura de João Pessoa, Ariane Norma de Menezes, ainda do exercício de 2011, foram julgadas regulares, após a análise do recurso interposto pela gestora, em face de decisão contrária, emitida, quando da apreciação de uma inspeção especial de contas realizada na pasta. O relator do processo foi o conselheiro Fernando Rodrigues Catão. Provido para reformular o acórdão – agora pela regularidade, também foi o recurso impetrado pelo então prefeito de Belém do Brejo do Cruz, Evandro Maia Pimenta, referente às contas de 2019.

O Pleno rejeitou os embargos de declaração manuseados pela ex-secretária de saúde do município de Santa Rita, Ana Carla Andrade Palmeira Franca, referente às contas de 2015. Conforme o voto do relator, conselheiro Fábio Nogueira, os argumentos apresentados pela impetrante não contemplam os requisitos para o acolhimento dos embargos, quais seriam, omissão, obscuridade e contradição. Ainda as alegações de cerceamento de defesa, que não se configuraram nos autos.

Nominando presidiu sessão (Imagem TCE-PB)

Alunos da Fesp – A sessão do Tribunal Pleno foi acompanhada, presencialmente, por um grupo de alunos da disciplina Direito Tributário e Financeiro da Faculdade de Ensino Superior da Paraíba – Fesp, sob a coordenação da professora Ana Cristina Costa Barreto. Eles foram saudados pelo presidente da sessão, conselheiro Fábio Nogueira, que destacou a oportunidade para os universitários, dando enfoque à importância do TCE como órgão de controle das contas públicas e orientador para a boa aplicação dos recursos públicos.

Os alunos assistiram ao julgamento das contas de 2020 da prefeitura de Soledade. O relator do processo foi o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, que também é professor e fez uma apresentação pedagógica, mostrando todas as fases do processo em tramitação, desde o acompanhamento da gestão, prestação de contas, relatório inicial, ampla defesa e manifestação do Ministério Público de Contas, até o julgamento pelo Tribunal Pleno. A procuradora Sheyla Barreto Braga de Queiroz também fez sua explanação de forma didática, e focando na participação do Ministério Público de Contas.

Composição – A 2391ª sessão ordinária híbrida foi presidida pelo conselheiro Fábio Túlio Nogueira (vice-presidente), em virtude de viagem institucional do presidente, conselheiro Nominando Diniz. Para a formação do quorum estiveram presentes ainda os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Fernando Rodrigues Catão, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo, Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela subprocuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

Sessão na íntegra: https://www.youtube.com/live/4ikVDo9IOH0?feature=share

Com AscomTCE –PB

Em dia de agenda intensa em Brasília, o deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB), participou nesta terça-feira (28) da 24ª Marcha em Defesa dos Municípios ao lado de prefeitos e vereadores paraibanos. Na ocasião, ele ressaltou a importância de estabelecer um Pacto Federativo mais justo e uma reforma tributária que não gere impacto negativo à receita dos municípios.

“Este é sem dúvida um dos momentos mais importantes para o municipalismo, uma causa que sempre defendi e pela qual hoje estamos todos unidos. Os municípios paraibanos podem contar com meu apoio para estabelecer um pacto federativo mais justo que atenda às reais necessidades dos municípios”, afirmou.

Na oportunidade ele conversou com o Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes sobre a questão hídrica da Paraíba, destacando a conclusão das obras da adutora do Pajeú e outras ações necessárias à consolidação hídrica no estado.

O deputado também participou da Reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária que teve como pauta a reforma tributária e contou com a presença do autor da PEC 46/2022 que trata sobre o assunto, o Senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e defendeu que o setor agropecuário seja ouvido nos debates da reforma tributária.

Em seguida Murilo participou de reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ), que nesta terça, teve a participação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino e do presidente da CCJ, Rui Falcão (PT-PB).

No final do dia, Murilo realizou atendimentos em seu gabinete, onde recebeu prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e amigos dos municípios de Camalaú, São Sebastião de Lagoa de Roça, Cruz do Espírito Santo, Itabaiana, Areial, Cabaceiras, Caraúbas e Tenório, além do presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Zé Gomes.

Com Assessoria

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, reunida sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, recomendou que a Universidade Estadual da Paraíba elabore e encaminhe ao Governo do Estado, em até 90 dias, um plano de progressões funcionais em respeito à lei que rege a matéria. Também, que elabore em igual prazo, um plano desses pagamentos em atraso.

O processo, sob relatoria do conselheiro em exercício Antonio Cláudio Silva Santos, decorreu de denúncia formulada, neste sentido, pelo professor Thales Linhares de Azevedo. O governador João Azevedo será cientificado dessa decisão e a Auditoria do TCE acompanhará o desenrolar dos procedimentos recomendados, na manhã desta terça-feira (28), para informes ao Processo de Acompanhamento da Gestão Estadual (PAG) de 2023.

A mesma Câmara desaprovou as contas do exercício de 2021 oriundas da Câmara Municipal de São José do Sabugi, com imposição de débitos aos vereadores, em decorrência do excesso de remuneração. Individualmente aplicados, esses débitos variam de R$ 2,5 mil a R$ 3,9 mil, conforme voto do relator Antonio Cláudio.

Pregão presencial da Secretaria de Estado da Administração para aquisição de medicamentos destinados, em 2018, à da Saúde foi considerado, “regular, com ressalvas”, como entendeu esse mesmo relator. Respondiam pelo processo os então secretários Geraldo Medeiros, Livânia Maria da Silva Farias e Cláudia Veras. O Instituto de Previdência do Município de Sertãozinho teve as contas de 2021 aprovadas com ressalvas, como decidiu o relator Oscar Mamede Santiago Melo.

O órgão fracionário do TCE decidiu pela irregularidade de pregão promovido em 2022 pela Prefeitura de Taperoá, sem sanção ao prefeito municipal a quem já havia sido imposta multa de R$ 3 mil quando do julgamento de processo anterior. A má situação financeira acarretou a desaprovação às contas de 2020 do Instituto de Previdência de Alagoas Nova, como entendeu o relator Oscar Mamede.

Houve aprovação, com ressalvas à concorrência 01/2019 promovida pela Assembléia Legislativa do Estado para contratação de agência de serviços de publicidade institucional, conforme entendimento do relator André Carlo. Foi esta, também, a decisão da 2ª Câmara, em relação a pregão presencial realizado no município de Santa Cecília para serviços de transporte escolar. O Fundo Municipal de Educação de Monteiro teve a reprovação de termos aditivos ao pregão presencial para serviços de transporte escolar, com multa de R$ 4 mil ao gestor.

A 2ª Câmara ainda considerou irregulares a concorrência e o contrato pelo DER de empresa para obras de pavimentação de travessias urbanas em Amparo, Barra de São Miguel, Barra de Santana, Boa Vista, Cabaceiras, Camalaú, Caraúbas, Caturité, Massaranduba, Matinhas, Parati, Prata, Riacho de Santo Antonio, Santo André, São Domingos do Cariri, São José dos Cordeiros e Sumé, com extensão total de 25,41 quilômetros. O gestor Carlos Pereira de Carvalho e Silva tem prazo de 30 dias para recolhimento da multa de R$ 2.000,00 por decisão do relator Oscar Mamede da qual ele ainda pode recorrer.

Na última sessão de março, o conselheiro André Carlo lembrou que se expirava o mês consagrado à mulher, a seu ver, a mais aclamada das criações divinas. Falou da importância das mulheres na sua educação – avó, mãe e esposa – e personificou a homenagem com citação à subtenente Marcela Varandas, do Corpo de Guarda do TCE, e à secretária da 2ª Câmara, Maria Neuma Araújo Alves.

Na sessão desta terça-feira (28), o Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador Luciano Andrade Farias. Toda a sessão pode ser acompanh Vcada pela TV TCE-PB, canal no YouTube.

Com Ascom/TCE-PB

Bá Barros (no centro) está em Brasília

O prefeito de Pedras de Fogo, Bá Barros, participa da 24ª Marcha em Defesa dos Municípios, que acontece em Brasília (DF) até a próxima quinta-feira (30). O evento reúne mais de 5 mil gestores municipais de todo o país para debater os principais desafios e demandas das cidades brasileiras, atrelados a saúde, educação, e assistência social.

Bá Barros destacou a importância da Marcha para fortalecer o diálogo entre os municípios e o Governo Federal, além de buscar mais recursos e autonomia para a gestão local. Ele também aproveitou a oportunidade para apresentar as principais ações e projetos que vem desenvolvendo em Pedras de Fogo, desde que assumiu a prefeitura, após o falecimento do ex-prefeito Manoel Junior.

“Estamos aqui representando o município de Pedras de Fogo e buscando melhorias para a nossa população. A Marcha é um espaço de troca de experiências, de articulação política e de reivindicação dos nossos direitos. Queremos mais investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e habitação, fundamentais para o desenvolvimento da nossa cidade”, afirmou Bá Barros.

Durante a Marcha, o prefeito está participando de diversas palestras, oficinas e debates sobre temas como reforma tributária, pacto federativo, consórcios públicos, saneamento básico, meio ambiente, entre outros. Com expectativas de que o município será mais valorizado e atendido pelo Governo Federal, Bá Barros ressalta que continuará trabalhando com dedicação e compromisso para honrar o legado de Manoel Junior e fazer uma gestão eficiente e transparente em Pedras de Fogo.

Com Assessoria