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O líder das oposições na Assembleia Legislativa cobrou, agora a pouco, respeito aos paraibanos por parte do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Walber Virgulino (PL), Lula “desmoralizou a Paraíba” ao participar de de recente inauguração de obra privada na cidade de Santa Luzia.

“,Lula veio somente para fazer os paraibanos de bestas, para desmoralizar a Paraíba. Participou de uma.inauguração de obra particular, onde passou pouco tempo e ninguém chegou nem.perto”, sustentou Virgulino.

Ainda de acordo com Virgulino, de toda bancada presente à inauguração, apenas o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (Republicanos) conseguiu chegar perto do presidente. “Lula.nqoqnunciou uma.obfa sequer para o nosso Estado”, concluiu.

Com o objetivo de proteger os idosos de dívidas contraídas sem a propriedade de reflexão e também de fraudes, o deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB), protocolou na Câmara, um Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico, bem como a disponibilização em meio físico.

De acordo com Murilo, a facilidade de acesso ao crédito contribuiu para sustentar a economia, mas o marketing de abordagem agressiva leva os consumidores mais a contrair dívidas de forma intempestiva. “Os aposentados são assessorados de todas as formas a fazerem empréstimos sem o devido planejamento, levando muitos brasileiros à inadimplência e ao comprometimento da renda necessária à sua sobrevivência, além de alvos de fraudes praticadas através de contatos telefônicos e pela internet”.

Ele disse que a aprovação da Lei do Superendividamento, que alterou o Código de Defesa do Consumidor (CDC) para trazer maior rigor na oferta e contratação de empréstimos e financiamentos, não vem produzindo os efeitos esperados na proteção dos interesses dos consumidores e diante disto está propondo a alteração do dispositivo do CDC que trata do fornecimento de crédito para obrigar a entrega de via física do contrato de crédito e requer a assinatura do tomador como condição de validade nas celebrações feitas por meio telefônico ou eletrônico com idoso.

“Através de medidas como estas, elevamos o conhecimento dos tomadores de crédito sobre as obrigações decorrentes do empréstimo, confiantes para que as pessoas contraiam empréstimos com maior nível de consciência e também para que haja redução na ocorrência de fraudes”, disse.

Com Assessoria

A defesa de mulheres vítimas de violência pode ganha um importante dispositivo de suporte imediato através do novo projeto de lei apresentado pelo deputado federal Ruy Carneiro, na Câmara Federal. O Protocolo denominado “Protege Brasil” institui a criação de uma série de ações integradas para acolher e auxiliar mulheres em situação de vulnerabilidade em estabelecimentos privados do setor de restaurantes, bares, casas noturnas, eventos e similares.

Ruy esclarece que além de garantir maior agilidade no acolhimento às vítimas, as medidas vão tornar os ambientes mais seguros e contribuir com detalhes importantes para investigações em casos de violência e abusos.

“A violência contra as mulheres é um problema grave e são necessárias ações urgentes para estancar essa escalada no Brasil. Apenas um esforço nacional pode mudar o sentimento insegurança que acompanha as mulheres em várias atividades do dia-a-dia. Esse protocolo é muito semelhante ao que ajudou a justiça espanhola a obter sucesso e agilidade no caso envolvendo o jogador de futebol, Daniel Alves”, destacou o parlamentar.

De acordo com o deputado, grande parte dos elementos essenciais para o sucesso do protocolo já fazem parte da estrutura de boa parte dos estabelecimentos do país.

“A ideia é utilizar elementos que já são usados com frequência nesses espaços para tornar eles ainda mais seguros para o público feminino. Acredito que a capacitação de funcionários para a aplicação do protocolo vai ajudar até a atrair novos clientes para muitos desses bares, restaurantes e casas de evento”, complementou.

*Protocolo*

Entre as principais garantias do “Protege Brasil” estão a capacitação de funcionários para auxiliar mulheres em situação de risco, preservação de filmagens do circuito de câmeras, disponibilizando acesso imediato à vítima, pessoa legalmente designada e às autoridades competentes. A iniciativa exige que os responsáveis pelo empreendimento comuniquem imediatamente o fato à Delegacia da Mulher ou delegacia plantonista, identifique supostas testemunhas no momento do fato e isolem o local e os instrumentos supostamente utilizados, visando auxiliar à autoridade policial no exame do corpo de delito.

Quando a situação envolver suspeita de violência sexual, o estabelecimento responsável deverá se prontificar-se no encaminhamento da vítima ao hospital público de referência ou outra unidade de saúde disponível, além de colaborar no encaminhamento da vítima ao Instituto de Polícia Científica ou outra instituição semelhante.

Com Assessoria

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação, promoveu, na sexta-feira (24), o seminário sobre a implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic), prevista no Decreto n° 10.540/2020 da Presidência da República. Caberá aos tribunais de contas a responsabilidade pelo acompanhamento da implantação do Siafic nos entes federados brasileiros.

O Presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Nominando Diniz, durante a abertura do evento, garantiu que este é um marco para a política de transparência na gestão fiscal  e o TCE-PB pretende realizar outras capacitações ao longo da gestão. “A  capacitação cumpriu um papel que o Tribunal de Contas vem desenvolvendo que é o trabalho orientativo” . O evento contou uma palestra do auditor de controle externo Luzemar Martins.

Tendo como público-alvo secretários, servidores dos municípios e técnicos envolvidos no processo de implantação do Siafic único, a capacitação serviu para orientar o gestor nos principais aspectos relacionados ao conceito e padrão mínimo de qualidade do Siafic, auxiliando-o no processo de implantação e manutenção do sistema. O sistema permite uma uniformização dos dados contábeis e traz uma maior transparência em relação aos recursos públicos.

O que é o Siafic –  O Siafic é uma solução de Tecnologia da Informação – mantida e gerenciada pelo Poder Executivo – a ser utilizado por todos os Poderes e Órgãos de cada ente da Federação – União, DF, Estados e Municípios – para o registro e controle de todos os atos e fatos que afetem ou possam afetar o patrimônio público em razão da execução orçamentária e financeira.

Com Ascom/TCE-PB

Imagem Secom/JP

Com intuito de garantir a assistência preventiva, a Prefeitura de João Pessoa inicia a semana com a oferta de todas as vacinas de rotina e contra Covid-19 em diversas salas de vacina da rede municipal de saúde e pontos móveis, criados estrategicamente para facilitar o acesso da população.

Nesta segunda-feira (27), o imunizante da Pfizer Bivalente continua sendo ofertado apenas para grupos prioritários, que são: pessoas imunocomprometidas e pessoas com deficiência permanente acima de 12 anos, idosos acima de 60 anos de idade, gestantes, puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), comunidades quilombolas e trabalhadores de saúde.

Contra a Covid-19, as vacinas são disponibilizadas para todos os públicos a partir dos seis meses de idade. Diversas salas de vacinas localizadas nas Unidades de Saúde (USF), Policlínicas Municipais e no Centro de Imunização localizado no bairro da Torre, além dos pontos móveis promovem ação de vacinação no período de 7h às 22h.

Para pessoas com deficiência, a Secretaria de Saúde está disponibilizando equipes para vacinação até o dia 31 de março, com intuito de facilitar o acesso nos seguintes locais: Instituto dos Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha, no bairro dos Estados, Instituto Helena Holanda, no bairro Pedro Gondim e Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad), também no bairro Pedro Gondim, das 8h às 12h.

A vacina bivalente oferece proteção contra a variante original do vírus causador da Covid-19 e contra as cepas que surgiram posteriormente, incluindo a Ômicron, variante BA.4 e BA.5 – preocupação no momento. O Ministério da Saúde (MS) recomenda que as vacinas contra a Covid-19 podem ser administradas simultaneamente com os imunizantes do calendário vacinal ou em qualquer intervalo na faixa etária de seis meses de idade ou mais.

Pessoa com deficiência – Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual em interação com uma ou mais barreiras pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições as demais pessoas. Este grupo inclui pessoas com: – Limitação motora ou que cause grande dificuldade ou incapacidade para andar ou subir escadas; – Indivíduos com grade dificuldade ou incapacidade de ouvir mesmo com uso de aparelho auditivo; – Indivíduos com grande dificuldade ou incapacidade de enxergar; – Indivíduos com alguma deficiência intelectual permanente que limite suas atividades habituais, como trabalhar, brincar, ir a escola, entre outros.

Trabalhador de saúde – São considerados trabalhadores de saúde a serem vacinados: os indivíduos que atuam em estabelecimentos de assistência, vigilância à saúde, regulação e gestão de saúde, ou seja, que atuam em estabelecimentos de serviços de saúde, a exemplo de hospitais, clínicas, ambulatórios, unidades básicas de saúde, laboratórios, farmácias, drogarias e outros locais.

Entre eles, estão os profissionais de saúde, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, profissionais da vigilância em saúde e os trabalhadores de apoio (recepcionistas, seguranças, trabalhadores da limpeza, cozinheiros e auxiliares, motoristas de ambulância, gestores e outros). Estão incluídos, ainda, os profissionais que atuam em cuidados domiciliares (programas ou serviços de atendimento domiciliar, cuidadores de idosos, doulas e parteiras), estagiários ou residentes das profissões das áreas de saúde que estão atuando nos serviços de saúde, bem como o familiar diretamente responsável pelo cuidado de indivíduo gravemente enfermo ou com deficiência permanente que impossibilite o autocuidado.

Vacinação domiciliar – Para os idosos 60+ acamados, restritos aos leitos assistidos pela Atenção Básica ou do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) da Prefeitura de João Pessoa, podem realizar o agendamento pelo Disque Vacina pelo (83) 9.8645-7727, de segunda a sexta-feira, para serem imunizados em casa.

Documentação – No momento da vacinação, é necessário apresentar um documento oficial e cartão de vacina que comprovem outras doses dos imunizantes que previne contra Covid-19 e Cartão do SUS. No caso de pessoas imunocomprometidas, há a necessidade de apresentação do laudo ou declaração médica.

Já os trabalhadores de saúde precisam apresentar cópia de documento que comprove vínculo ativo como trabalhador de saúde, que ficará retido no local. São eles: carteira do conselho profissional ou contracheque. No caso de estudantes que estagiam em serviço de saúde, devem apresentar declaração da instituição de ensino e do serviço onde atuam.

Locais para vacinação em João Pessoa nesta segunda-feira (27):

Crianças a partir dos seis meses a 2 anos (sem agendamento)

1ª dose: Pfizer-BioNTech baby

2ª dose: Pfizer-BioNTech baby (28 dias)

– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h

– Policlínicas Municipais – 8h às 16h

– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h

– Mangabeira Shopping – 13h às 22h – (apenas acesso pedestre)

Crianças de 3 e 4 anos (sem agendamento)

1ª dose: Pfizer-BioNTech baby

2ª dose: Pfizer-BioNTech baby (28 dias)

3ª dose: Pfizer-BioNTech baby (120 dias)

– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h

– Policlínicas Municipais – 8h às 16h

– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h

– Mangabeira Shopping – 13h às 22h – (apenas acesso pedestre)

Crianças a partir dos 5 a 11 anos (sem agendamento)

1ª dose: Pfizer pediátrica

2ª dose: Pfizer pediátrica (56 dias)

3ª dose: Pfizer pediátrica (120 dias)

– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h

– Policlínicas Municipais – 8h às 16h

– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h

– Mangabeira Shopping – 13h às 22h – (apenas acesso pedestre)

A partir de 12 anos (sem agendamento)

1ª dose: 12+

2ª dose: Janssen, Astrazeneca (60 dias) e Pfizer (60 dias)

3ª dose: 12+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)

4ª dose: 30+ (após 120 dias da 3ª dose); trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)

– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h e das 12h às 16h

– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h

– Mangabeira Shopping (pedestres e drive-thru) – 13h às 22h

Idosos acima 60 anos, pessoas com deficiência e imunocomprometidas acima de 12 anos, gestantes e puérperas – até 45 dias após o parto e trabalhadores da saúde e Pessoas com deficiência acima de 12 anos (sem agendamento)

1ª dose: Dose única – Imunizante Pfizer Bivalente

– Ferreira Costa – Aeroclube – 8h às 16h – pedestre

– Mangabeira Shopping – 13h às 22h – drive e pedestre

– Shopping Liv Mall – Jardim Oceania – 10h às 16h

– Shopping Tambiá – 10h às 16h

– Policlínicas Municipais – 8h às 16h

– Centro Municipal de Imunização – 8h às 16h

– Unidades de Saúde da Família – 8h às 11h e das 12h às 16h:

USF Integrada Cruz das Armas (Distrito Sanitário I);

USF Integrando Vidas (Distrito Sanitário II);

USF Ipiranga (Distrito Sanitário III);

USF Viver Bem (Distrito Sanitário IV);

USF Bancários Integrada (Distrito Sanitário V)

– USF São José – 16h às 20h

Para Pessoas com deficiência a partir de 12 anos – das 8h às 12h.

– Instituto dos Cegos da Paraíba Adalgisa Cunha

– Instituto Helena Holanda

– Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad)

Para pessoas imunocomprometidas a partir de 12 anos de idade:

– 27.03 – Amip Hospital Infantil – 9h às 16h

– 28 e 29.03 – Hospital São Vicente de Paulo – 9h às 16h

– 30 e 31.03 – Unirim Serviços de Nefrologia – 9h às 16h

– 30 e 31.03 – Nefruza Serviços Nefrológicos – 9h às 16h

Vacinação Domiciliar

– Idosos acima de 60 anos, com comorbidades e acamados.

Agendamento: (83) 98645-7727.

Horário: 8h às 16h (de segunda a sexta-feira)

*Exceção das USFs: Ilha do Bispo, Alto do Céu II, Mandacaru VIII, Jardim Planalto, Rosa de Fátima, Cruz das Armas IV, Jardim Saúde e Vieira Diniz.

Com Secom-JP

Imagem Reprodução/Secom-JP

Para garantir a assistência preventiva e contínua à população pessoense, neste sábado (25), a Prefeitura de João Pessoa contará com o ponto fixo de apoio para vacinação localizado no Mangabeira Shopping, com acesso para pedestres localizado no subsolo, e drive-thru, no estacionamento externo, com a oferta de todas as vacinas do calendário de rotina e a que previne contra Covid-19, para todos os públicos a partir de seis meses de idade. A ação de imunização estará disponível à população no período das 8h às 16h.

O imunizante da Pfizer Bivalente é destinado apenas para grupos prioritários, que são: pessoas imunocomprometidas e pessoas com deficiência permanente acima de 12 anos, idosos acima de 60 anos de idade, gestantes, puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), comunidades quilombolas e trabalhadores de saúde.

Para crianças entre seis meses a dois anos de idade, está sendo ofertado a primeira e segunda dose, para quem já iniciou o esquema vacinal com o imunizante ‘Pfizer-BioNTech baby’ há pelo menos quatro semanas (28 dias).

Para as crianças a partir dos 3 anos de idade a terceira dose, que é a dose de reforço, é recomendada para quem iniciou o esquema primário (básico) completo, ou seja, Dose 1 (D1) e Dose 2 (D2) e, poderão ir aos serviços de saúde fazer o reforço com o imunizante Pfizer Baby.

As crianças de 5 a 11 anos devem receber uma dose de reforço quatro meses após a segunda dose. A vacina aplicada nesta faixa etária é a Pfizer pediátrica. Para os demais grupos a campanha segue normalmente, com a aplicação da 1ª e 2ª doses da vacina e, ainda, a oferta das duas doses de reforço que são a 3ª e 4ª doses, ofertadas a população de acordo com a programação vacinal e com a faixa etária divulgada pela Prefeitura de João Pessoa.

Todos os serviços da rede municipal de saúde ofertam os imunizantes de campanha e de rotina, garantindo a assistência preventiva. O número Disque Vacina funciona de segunda a sexta-feira, pelos números (83) 9.8645-7727, e continua atendendo para realização de agendamentos de pessoas restritas aos leitos assistidos pela Atenção Básica ou do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) da Prefeitura de João Pessoa e para orientação e esclarecimentos de dúvidas sobre vacinação.

Locais para vacinação em João Pessoa neste sábado (25):

Mangabeira Shopping (acesso para pedestres e drive-thru)

Imunizantes: Todos os imunizantes do cartão de vacina (calendário de rotina) e Covid-19 para todos os públicos elegíveis a vacinação, a partir dos seis meses de idade. O imunizante bivalente é destinado apenas para grupos prioritários

Horário: 8h às 16h

Com Secom-JP

A resolução definitiva do impasse envolvendo o piso nacional da enfermagem foi mais uma vez reforçada como prioridade pelo deputado federal Ruy Carneiro. O parlamentar participou ativamente do avanço da pauta no Congresso Nacional e segue contribuindo com o trabalho que os representantes da categoria estão construindo junto ao Governo Federal.

Ruy acredita que a situação deve ser resolvida em breve.

“Vou em frente nesta luta em defesa da enfermagem. De acordo com as movimentações em Brasília, a situação está perto de ser resolvida. Acredito que mais um mês para frente a resolução começa a ser operacionalizada para a gente sair desse impasse atual. O tempo está passando e os profissionais estão sendo prejudicados”, destacou.

O deputado esclareceu que a Medida Provisória que está sendo editada pelo Governo Federal vai assegurar o complemento dos recursos para que prefeituras, governos estaduais, união e hospitais filantrópicos não sofram impacto com a implantação do piso.

“Não há razão para prefeitos, governadores e gestores de hospitais filantrópicos se preocuparem. A MP que está sendo finalizada vai garantir que a União faça o repasse dos valores extras, garantindo que nenhum segmento tenha prejuízo ou precise colocar um centavo a mais para pagar aos enfermeiros”, finalizou..

Com Assessoria

Cícero autoriza mais obras

O prefeito Cícero Lucena assina nesta sexta-feira (24), às 8h, ordens de servicos de pavimentação em paralelepípedo – com drenagem, calçadas padronizadas e acessibilidade – de sete ruas nos bairros das Trincheiras e Jaguaribe.
A solenidade contará com a presença de secretários e outras autoridades.

*SERVIÇO*
🚧 Assinaturas de ordens de serviço.
📌 Rua: Dr. José Galvão de Melo, 55. Bairro: Jaguaribe
⏰ Horário: 8h
📍Localização:

https://maps.app.goo.gl/x3Sifb6JV6YhZhC27?g_st=iw

Com Secom-JP

Irregularidade na licitação de veículos acarretou a desaprovação da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba às contas de 2020 oriundas da Câmara Municipal de Ibiara, então sob a presidência do vereador Francinaldo Galdino de Lima. Cabe recurso contra a decisão tomada na manhã desta quinta-feira (23), conforme voto do conselheiro Fernando Catão.

No transcurso da sessão, o órgão fracionário do TCE aprovou as prestações de contas das Câmaras Municipais de Conceição (exercício de 2020, com ressalvas e relatoria, também, do conselheiro Catão) e de Cajazeiras (2021, com ressalvas), como decidiu o conselheiro Fábio Nogueira, relator do processo. Houve aprovação, ainda, às contas do exercício de 2021 procedentes do Instituto de Previdência do Município de Poço de José de Moura, a cargo desse mesmo relator.

A 1ª Câmara entendeu pela regularidade dos aspectos formais da dispensa de licitação feita pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano para aquisição, em 2020, de alimentos destinados ao Programa “Está na Mesa”, processo do qual foi relator o conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo.

 As contas do Gabinete de Comunicação Social da Prefeitura de João Pessoa, correspondentes ao exercício de 2021, foram aprovadas segundo entendimento do relator Antonio Gomes. A Secretaria de Estado da Administração teve contratos e aditivos decorrentes do Pregão Presencial 00324/2016, para locação de veículos, aprovados nos termos do voto do relator Fernando Catão.

O emprego de recursos federais fez a 2ª Câmara do TCE encaminhar ao Tribunal de Contas da União os processos atinentes a licitações do Fundo Municipal de Assistência Social de Campina Grande e do Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa e, ainda, de denúncia apresentada por vereadores de Olivedos acerca da duplicidade de pagamentos efetuados em 2019 pela Prefeitura Municipal.

Presidida pelo conselheiro Fernando Catão, a 1ª Câmara do TCE é composta pelos conselheiros Fábio Nogueira, Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador Manoel Antonio dos Santos Neto. Todos os julgamentos podem ser acompanhados pela TV TCE-PB, Canal no YouTube.

Com Ascom/TCE-PB

Imagem Reprodução

Membros dos diretórios estadual e municipal do Partido Verde (PV) se reuniram nesta quinta-feira (23) para declarar apoio ao prefeito Cícero Lucena. O encontro, realizado ao meio-dia no Hotel Sapucaia, contou com a presença do presidente estadual do partido, Sargento Dênis, da presidente municipal, Maristela Jaburu, além da bancada do partido na Câmara Municipal.

O presidente estadual da legenda, Sargento Dênis, afirmou que não se tratava de um encontro, mas um reencontro. “Parte do partido já estava com o prefeito, mas agora 100% do PV está engajado com Cícero. O partido abraça Cícero em reconhecimento ao seu trabalho prlo meio ambiente no passado e pelo que já está em andamemto. Se Cícero for candidato à reeleição já tem o nosso apoio”, declarou.

Os três vereadores do partido na Câmara Municipal, Bosquinho, Emano Santos e Milanez Neto, reforçaram o apoio à gestão e à Cícero, assim como os suplentes Benilton Lucena e Francisco José. Em suas falas os parlamentares destacaram ações como a desativação do antigo Lixão do Roger, e a preocupação do prefeito com a construção de parques e manutenção de áreas de preservação, como o Parque da Cidade e o Parque do Cuiá.

O prefeito Cícero Lucena, que estava acompanhado pelo vice-prefeito Leo Bezerra e pelo secretário Diego Tavares, destacou que o conpromisso ambiental é uma prática de vida. “Fico feliz de ter esse reconhecimento do PV pois nós convergimos nesse interesse e compromisso com o meio-ambiente. Contar com o apoio de todos do partido só dá mais força a mim e a Leo para buscarmos cada vez mais alternativas sustentáveis”, declarou o prefeito.

Com Clickpb