O presidente do Tribunal de Contas do da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Nominando Diniz Filho, natural do Princesa Isabel (PB) recebeu na quarta-feira (16/08) duas honrarias do Legislativo cajazeirense: o Título de Cidadão Cajazeirense  e a Medalha João Bosco Braga Barreto. A sessão solene ocorreu no Plenário vereador Edmilson Feitosa, na Câmara Municipal de Cajazeiras.

Também foram agraciados com o título de cidadania o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, e o médico Alexandre Araruna.

O título ao conselheiro Nominando Diniz foi proposto há vinte anos, quando ainda era deputado estadual, pelo ex-vereador José Lopez, e foi entregue pelo atual presidente da Câmara, vereador Eriberto de Souza Maciel, enquanto que a medalha foi uma propositura do vereador Alysson Voz e Violão.  Criada com o objetivo de homenagear personalidades envolvidas com o crescimento e desenvolvimento de  Cajazeiras, a medalha João Bosco Braga Barreto é a mais alta comenda da Câmara Municipal de Cajazeiras.

Antes de justificar a outorga da Medalha, o vereador Alysson tocou a música ”Tocando em Frente” , do compositor Almir Sater,  oferecida ao homenageado.

“ Receba o nosso respeito e admiração desta Casa Legislativa. Quero dizer que foi uma honra ser o autor da propositura. Vossa excelência sai da sede Tribunal  e percorre toda Paraíba visitando os municípios com o Programa TCE Itinerante para orientar os gestares e sociedade, ação nunca vista na história do Tribunal” , destacou Alysson.

Em clima de emoção, o presidente do TCE-PB, em seu discurso, disse que prometeu ao seu pai que ocuparia e honraria todos os cargos pelo o qual ele passou. “E hoje me torno um cidadão cajazeirense, assim como meu pai também foi”, lembrou. Ele  disse que estava muito emocionado e honrado por receber as homenagens da Câmara de Cajazeiras e se tornar um cidadão cajazeirense.

Para o presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras, vereador Eriberto Maciel, a entrega das outorgas ao conselheiro Nominando Diniz , ao desembargador João Benedito e ao médico Alexandre Araruna marca um dia ímpar na história da cidade, tendo em vista as comemorações dos 160 anos de emancipação política do município.

O prefeito de Cajazeiras, José Aldemir, ressaltou a satisfação e alegria do município em receber esse três benfeitores que prestaram relevantes serviços a Cajazeiras e à Paraíba, contribuindo, assim, para o desenvolvimento político, econômico social, administrativo e judiciário.

O evento contou ainda com a presença de diversas autoridades do Judiciário e da política, entre elas: os desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho (corregedor-geral de Justiça), Fred Coutinho, Joás de Brito Pereira Filho e Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas; o diretor do Fórum local, juiz Hermeson Alves Nogueira.

Também compareceram à solenidade, vereadores de Cajazeiras e da região;  o auditor de Controle externo, Plácido Martins, o coordenador da Assessoria Jurídica do TCE-PB, Eugênio  Nóbrega e a assessora de Comunicação, jornalista Fábia Carolino e  autoridades locais.

Com Ascom/ TCE-PB

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizará, na próxima quarta-feira (23), às 9h30, uma sessão especial para debater a queda de repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Proposta pelo presidente da Casa de Epitácio Pessoa, Adriano Galdino, a sessão acontecerá na sede do Poder Legislativo, em João Pessoa.

O objetivo é discutir com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) e prefeitos municipais a preocupante queda de recursos relativos ao FPM, considerando a importância do Fundo para o financiamento das atividades dos municípios paraibanos, bem como seu impacto direto nos serviços essenciais prestados aos cidadãos do nosso ente federativo.

O presidente Adriano Galdino estendeu o convite a todos os gestores municipais para sejam apresentadas demandas e debatidas soluções que possam contribuir com a melhoria da qualidade de vida dos paraibanos nos municípios onde vivem. “Conto com a presença de todos os prefeitos e prefeitas, para que a gente possa cada vez mais, juntos com vocês, com o povo da Paraíba, construir uma Paraíba cada vez melhor”, afirmou Galdino.

Com ALPB

Imagem Reprodução Walla Santos

Uma briga entre colegas de trabalho terminou com o cantor Neilson Sousa baleado com dois tiros nas pernas em um quiosque no bairro do Cabo Branco, em João Pessoa. O fato aconteceu na madrugada deste domingo (20) e o suspeito preso é um garçom do estabelecimento, segundo as informações preliminares.

O desentendimento aconteceu quando o garçom, o cantor e mais dois colegas bebiam após o expediente no quiosque. O cantor foi socorrido e levado ao Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena. O estado de saúde não foi informado.

O garçom foi detido e levado pela Polícia Militar à Delegacia de Crimes Contra a Pessoa (Homicídios), na Central de Polícia, no bairro do Geisel.

A Polícia Civil investigará o caso.

Nas redes sociais, o cantor Neilson Sousa havia divulgado o show a ser realizado no quiosque Tubarão. O quiosque ainda não se pronunciou sobre a briga no local.

Com mnegreiros.com

Jairo mora em Valparaíso de Goiás, cidade goiana que fica no Entorno do Distrito Federal, e para resolver a situação teve de ir a uma agência do banco em Taguatinga, região administrativa do DF, a aproximadamente 40 km de distância de sua casa. Segundo o cobrador, à época ele teve de pegar uma fila enorme e ficar a manhã inteira no banco até devolver os R$ 15,5 bilhões e, enfim, ter o cartão desbloqueado. Jairo disse não ter conseguido folga no trabalho e depois precisou pagar pela falta.

A ação judicial movida por ele foi analisada pelo juiz Leonardo Tocchetto Pauperio, da Subseção Judiciária de Luziânia (GO) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que concordou em condenar o banco a reparar Jairo por danos morais, mas decidiu não aplicar uma multa de R$ 10 mil por entender que o cobrador não apresentou provas suficientes das dificuldades que enfrentou enquanto esteve com o cartão bloqueado.

De acordo com Pauperio, “embora o autor tenha tido um dano moral, ele foi mínimo, e a indenização a ser fixada deve observar a extensão do dano ora apurado”. Desɛsa forma, o juiz determinou que o banco pagasse R$ 1.000 ao cobrador, valor que ele considerou “justo, razoável e proporcional ao dano apurado nos autos”.

Contudo, Jairo não recebeu o valor, pois decidiu recorrer da decisão. O caso é analisado pela 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal.

Com R7

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu Título de Cidadania Paraibana ao juiz federal Bianor Arruda Bezerra Neto. A Sessão Solene proposta pelo deputado Branco Mendes aconteceu no Plenário da Casa de Epitácio Pessoa nesta sexta-feira (18) e também contou com a presença do presidente da ALPB, Adriano Galdino, e do deputado João Gonçalves.

O presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino, parabenizou o juiz Bianor Arruda pela Cidadania e destacou que, além de uma homenagem, tornar-se paraibano de direito traz também responsabilidades para com o povo da Paraíba. “Esse Título é muito mais do que um papel, é um compromisso, é uma responsabilidade. Desejo que o doutor Bianor possa, junto conosco, paraibanos, buscar construir uma Paraíba melhor e mais justa para todos e que possamos estar unidos na defesa dos interesses do povo da Paraíba”, afirmou Galdino.

Ao conceder a Cidadania Paraibana ao magistrado, o deputado Branco Mendes ressaltou as virtudes humanas do juiz Bianor Arruda, o definindo como pessoa ética e honrada. Para o parlamentar, o juiz federal é um homem de compromisso e de conhecimento multidisciplinar. “Para mim, é motivo de orgulho. O doutor Bianor merece ser reconhecido como cidadão paraibano por tudo que ele representa para a magistratura do nosso Estado, pelos cargos que já exerceu. Atuando como juiz do TRE-PB, é um homem que brilha a toga que veste”, defino o parlamentar. Branco Mendes acrescentou ainda que o magistrado, pela maestria com a exerce sua função na Justiça, é merecedor da homenagem prestada pelo Poder Legislativo paraibano

Nascido no município de Cárceres, no Mato Grosso, Bianor Arruda Bezerra está na Paraíba desde 1980, quando seus pais, os paraibanos Severino Elias de Queiroga (in memoriam) e Ednir Wanderley Bezerra de Queiroga, decidiram mudar para João Pessoa. Na Capital paraibana, o magistrado iniciou seus estudos no Colégio Nossa Senhora de Lourdes (Lourdinas) e o ensino médio no Colégio Marista Pio X.

Hoje, casado e pais de dois filhos, Bianor Arruda é Juiz Federal da Seção Federal na Paraíba e juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB – da Classe Juiz federal (biênio 2021-2023). Ao tornar-se oficialmente paraibano, o magistrado definiu a homenagem como um momento de muita alegria em sua vida. “Agora, além de paraibano de sangue, que herdei dos meus pais, sou de fato e de direito. Hoje, o mais importante é o carinho que eu estou sentindo na alma, o acolhimento proveniente aí da Assembleia Legislativa, mas não só do Tribunal Regional Eleitoral, dos meus amigos e especialmente do proponente, deputado Branco Mendes e do presidente Adriano Galdino e de todos os deputados que aprovaram essa comenda e que eu tomo como uma espécie de reconhecimento.

A Sessão Solene contou ainda com a presença da desembargadora Agamenilde Dantas, do Tribunal de Justiça da Paraíba; da procurado da República, Acácia Suassuna; do juiz federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão, além de amigos e familiares do homenageado.

Com ALPB

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, apresentou Voto de Aplausos ao governador da Paraíba, João Azevêdo, assim com, ao secretário de Segurança Jean Nunes pela redução dos números de assassinatos na Paraíba no primeiro semestre de 2023.

De acordo com o índice nacional de homicídios criado pelo G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal, a Paraíba aparece entre os estados que apresentaram a maior proporção de redução da violência letal no primeiro semestre deste ano.

Com redução de 22,4%, a Paraíba é o estado que mais diminuiu o número de mortes por crimes violentos na Região Nordeste. Em segundo lugar aparece o estado de Sergipe, com redução de 19,01%.

Para o presidente do Poder Legislativo, os resultados conquistados são frutos de um trabalho efetivo e responsável realizado pelo governador João Azevêdo e as forças de segurança do Estado. “A Paraíba é destaque na redução do número assassinatos, segundo o índice nacional de homicídios criado pelo g1, com base nos dados oficiais dos estados. A redução foi de 22,4% – o segundo estado do Brasil que mais diminuiu a violência letal no primeiro semestre deste ano. Apresentei, na ALPB, Voto de Aplausos ao governador João Azevêdo, ao secretário de Segurança, Jean Nunes, aos comandantes Cel. Sergio Fonseca, Cel. Ronildo e a todos e todas que fazem as forças policiais da Paraíba. Parabéns pelo resultado”, afirmou Galdino.

Os dados do índice nacional de homicídios foram divulgados na manhã desta quinta-feira (17) pelo G1.

Com pbagora

Cinco Câmaras de Vereadores tiveram as contas de 2022 aprovadas, na manhã desta quinta-feira (17), pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. Foram as de Cubati, Pedra Lavrada, Manaíra, Picuí e Baraúna. O Instituto de Previdência e Assistência Municipal de Santa Helena e a Secretaria de Habitação Social do Município de João Pessoa obtiveram aprovação às contas de 2021, no primeiro caso, com ressalvas.

O órgão fracionário do TCE ainda entendeu pela regularidade de Pregão Presencial da Secretaria da Gestão Governamental e Articulação Política (Processo 10619/22, com ressalvas), do Pregão Eletrônico 23/2020 da Prefeitura de Sousa para aquisição de alimentos destinados à Merenda Escolar e do Pregão 0520/18 da Prefeitura de Salgadinho, também, para compra de alimentos.

A Cagepa teve aprovados Pregão e Contratos dele decorrentes para ampliação do sistema de abastecimento de Costinha (Processo 01492/23). Assim, também, o segundo Termo Aditivo ao Contrato 0144/22 para prestação de serviços técnicos atinentes à implantação dos Planos de Gestão Socioambiental do Sistema Adutor TRANSPARAÍBA- Ramal Curimataú.

A 1ª Câmara do TCE decidiu pela irregularidade do Pregão Presencial 07/2018 da Prefeitura de Alhandra para aquisição de materiais de expediente e escolar. O então gestor Renato Sérgio Leite sofreu multa de R$ 2 mil e ainda pode recorrer dessa decisão.

O emprego de verbas federais ocasionou a remessa ao Tribunal de Contas da União dos autos do Processo 10724/22, atinente à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos de Campina Grande, e do Processo 0561/16 relacionado ao Fundo de Saúde desse mesmo município.

Houve arquivamento, posto que iliquidável, da Concorrência 01/2009 realizada pela Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente objetivando a reconstrução da Barragem de Camará. A decisão deu-se conforme voto do relator Fábio Nogueira (Processo 09183/10).

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é composta pelos conselheiros Fernando Catão (presidente), Fábio Nogueira, Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador Bradson Tibério Luna Camelo. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe todos os julgamentos.

Ascom/TCE-PB

A Comissão de Incentivo às Relações Internacionais de Negócios da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, na tarde desta quinta-feira (17), para debater e divulgar as oportunidades de negócios internacionais no setor moveleiro no estado, diante da realidade econômica após a pandemia da COVID-19. O evento, proposto pelo deputado Chico Mendes, também discutiu o tema “Diálogos Exporta Brasil”, que integra o Programa Exporta Brasil, criado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil).

Chico Mendes lembrou que entre os anos de 2020 e 2022 o Brasil e o mundo vivenciaram a grave crise provocada pela pandemia do COVID-19, que atingiu a economia da maioria dos países. “Após o fim da pandemia, ainda persistem os seus efeitos econômicos. Diante disto, é necessário que as autoridades estejam preocupadas com o futuro econômico e social do país, e promovam ações voltadas para o restabelecimento pleno da economia. Esta Casa Legislativa sempre esteve atenta aos principais assuntos que interessam aos paraibanos. A economia é um destes temas”, justificou.

O ex-governador e senador pelo estado do Acre, Jorge Viana, que preside a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Atração de Investimentos (ApexBrasil), que é vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, destacou a importância da Paraíba no contexto do comércio nacional e internacional, afirmando que o estado tem muito potencial e pode exportar muito mais.

“A própria Unesco está querendo transformar Monteiro em um endereço do mundo. Isso é o talento desse povo. Dessa terra que tem esse projeto todo para o turismo – que vai desde muitos espaços que tem no interior até o litoral. É uma coisa extraordinária. A Paraíba pode ser, cada vez mais, o endereço dos brasileiros e das brasileiras e de gente do mundo inteiro”, declarou.

O empresário Irineu Munhoz, presidente da Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (ABIMÓVEL), ressaltou que o Brasil é o sexto país que mais produz móveis no mundo. “Dentro do país essa é a oitava cadeia que mais emprega. É um setor que tem muita capilaridade, porque temos em todos os municípios do nosso país um moveleiro – nem que seja um marceneiro. Todos nós precisamos de um bom mobiliário”, disse.

A secretária de Estado do Turismo, Rosália Borges Lucas, ressaltou que no início do ano, o artesanato paraibano foi exportado em um container de panelas para um restaurante em Londres, gerando empregabilidade e produtividade para vários artesãos da região. “A Paraíba teve um acréscimo de exportação de 35,8% e um decréscimo de importação de 16%. A Havaianas é o produto mais exportado da Paraíba e já foi vendido 31 milhões de pares no primeiro semestre. Vamos aproveitar esse momento e levar a passarela ao algodão colorido, a cachaça paraibana e a renda-renascença para apresentar no exterior”, disse.

Também participaram da audiência o deputado Michel Henrique; o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (CINEP), Rômulo Polari Filho; além de representantes da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Federação das Indústrias da Paraíba (FIEP); e do SEBRAE-PB.

Com ALPB