TJPB acata denúncia contra prefeito de Itabaiana

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O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia contra o prefeito de Itabaiana, Lúcio Flávio Araújo Costa, por criação de novos cargos públicos durante a pandemia de Covid-19. A denúncia foi feita pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e foi aceita por unanimidade na sessão dessa quarta-feira (30) do TJPB.

A decisão unânime de aceitação da denúncia seguiu o voto do relator do processo, desembargador Ricardo Vital de Almeida. O Ministério Público aponta que o prefeito desrespeitou a Lei Complementar Federal nº 173/2020, que restringia a criação de novos cargos públicos durante a pandemia de Covid-19.

Segundo a denúncia, o prefeito editou a Medida Provisória nº 001/2021, publicada no Diário Oficial do Município em 4 de janeiro de 2021, posteriormente convertida na Lei Municipal nº 804/2021. Essa lei reorganizou a estrutura administrativa da prefeitura, revogando a Lei Municipal nº 726/2017 e incluindo outras disposições.

O MPPB mostrou que a medida criou novos cargos comissionados, contrariando o artigo 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 173/2020, que proíbe estados e municípios de criarem cargos ou funções que aumentassem a despesa pública até 31 de dezembro de 2021.

O prefeito alegou, ainda segundo a denúncia do MPPB, que a medida foi apenas uma “reestruturação administrativa”. Mas o Ministério Público aponta que houve, de fato, a efetiva criação de cargos comissionados não previstos na lei anterior.

O prefeito Lúcio Flávio foi denunciado pelo crime de responsabilidade por criar cargos comissionados em período proibido pela legislação federal, conforme previsto no artigo 1º, inciso XIV, do Decreto-lei nº 201/1967.

Com TJPB

Prefeito abre oficialmente festejos natalinos e destaca decoração realizada em João Pessoa no cenário nacional

Max Oliveira

João Pessoa está pronta para encantar ainda mais seus moradores e receber visitantes de todos os lugares durante o período de fim de ano. É que a cidade recebeu uma caprichosa iluminação natalina em diversos espaços, como avenidas, praças e pontos turísticos. Nesta quinta-feira (31), durante abertura oficial dos festejos de Natal no Parque Solon de Lucena e Busto de Tamandaré, o prefeito Cícero Lucena projetou a cidade como destaque entre as capitais do Brasil nesse período.

Mais cedo, o gestor já havia anunciado a programação cultural e artística que vai movimentar a cidade com shows e espetáculos de dança e teatro, valorizando artistas locais e reunindo grandes nomes da música brasileira. Com a iluminação natalina, executada com antecedência pela Prefeitura e marcada pela beleza, bom gosto e variedade de itens, Cícero Lucena garantiu que a cidade está preparada para atender as expectativas dos moradores e visitantes.

“João Pessoa ocupa, cada vez mais, destaque como destino que as pessoas querem visitar. Mas essa festa de final de ano, além das atividades culturais e embelezamento da cidade, tem um objetivo maior que é preparar para o nosso próprio morador, para o nosso povo poder usufruir dessas belezas e, obviamente, aqueles que nos visitam também são bem-vindos”, destacou o prefeito.

No Parque Solon de Lucena, uma árvore de 30 metros, com música, adereços, além de uma diversidade de elementos iluminados e coloridos chama a atenção do público. Uma casinha de Papai Noel para visitação, com neve artificial e presépios, são outros atrativos do local. No Busto de Tamandaré, o letreiro de João Pessoa ganhou luzes e acessórios específicos. Além de estrelas, uma árvore e diversas representações natalinas na área estão fazendo sucesso entre os visitantes.

O secretário de Infraestrutura (Seinfra), Rubens Falcão, lembrou que a Prefeitura concluiu o projeto em tempo recorde e entre as primeiras cidades do Brasil. “Hoje, nós temos decoração natalina na Catedral, na Lagoa, na Lagoa, na Beira Rio, que é uma novidade esse ano, na Praça da Independência, no Busto de Tamandaré, no Parque das Três Ruas. Estamos abrindo o Natal dia 31 de outubro, igual à cidade de Gramado, que é referência nessa época do ano. É a gente fortalecendo esse momento com uma bela iluminação, que permanecerá até o dia 6 de janeiro”, detalhou.

A servidora pública Maria Augusta da Silva reuniu toda família – marido, filhos e netos – para apreciar a decoração natalina no Parque Solon de Lucena. “Um excelente programa para a gente aproveitar em família. Ficou tudo lindo, as luzes, a casa do Papai Noel, os presépios. A Prefeitura está de parabéns por proporcionar toda essa beleza para os seus moradores”, afirmou.

No Busto de Tamandaré, o turista espanhol Jorge Luiz, das Ilhas Canárias, está encantado com o bom gosto da decoração de Natal na cidade. “Belíssimo. Gostando de tudo, principalmente das luzes e cores. Acho que a cidade fica ainda mais atrativa, porque as pessoas vêm conhecer João Pessoa e ficam deslumbradas com o cuidado e bom gosto. Quem vem, certamente vai querer voltar, assim como eu”, afirmou.

Com Sscom/Fotos: Sérgio Lucena