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A Assembleia Legislativa da Paraba aprovou, na manh desta quarta-feira (22), a Lei Oramentria Anual 2014 (LOA). Durante a votao da matria, o deputado Trcolli Jnior (PMDB) se pronunciou a favor dos defensores pblicos, que correram o risco de ver seu oramento ser prejudicado pelo governo estadual. O parlamentar, que sempre esteve ao lado da categoria, comemorou a aprovao da LOA pela Casa Epitcio Pessoa garantindo recursos na ordem de R$ 71 milhes para a Defensoria Pblica.
Reafirmo o compromisso que tenho com a Defensoria Pblica que, atravs das associaes, sabe dos meus procedimentos nessa Casa. Emendas que, inclusive, sumiram do oramento do estado depois de aprovadas nessa Casa, capitaneadas pelo ditador Ricardo Coutinho. Enquanto eu estiver aqui no votarei nenhuma matria contra o funcionalismo pblico estadual, disse Trcolli.
O legislador disse que a Assembleia Legislativa uma Casa democrtica e defensora dos funcionrios pblicos. Quero parabenizar ao presidente dessa Casa, Ricardo Marcelo, pela brilhante conduo desses trabalhos. H muito tempo a Assembleia Legislativa deixou de ser um anexo do Palcio da Redeno, afirmou.
Trcolli tambm acusou o governo do estado de tentar impedir a presena, em massa, dos defensores pblicos na Assembleia durante a votao da pea oramentria. Foi alardeado pelo governo do estado que a Defensoria Pblica tinha feito um acordo e no houve acordo nenhum com o governador Ricardo Coutinho. O Palcio da Redeno ligou para a Defensoria Pblica para tentar impedir a vinda dos defensores pblicos para a Casa Epitcio Pessoa. E ns estamos demonstrando a esse governo que no adianta poltica da perseguio que no adianta poltica da ameaa, porque ns somos simples e independentes e vamos em breve dar a resposta que esse governo precisa para que ns possamos ter a paz de volta a esse estado, declarou.
O impasse na votao da LOA 2014 comeou depois que os defensores pblicos descobriram que o governo do estado apresentou a pea retirando recursos da Defensoria Pblica na ordem de R$ 16 milhes. A categoria entrou com uma ao no Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a votao da pea oramentria e determinou que o governo estadual reformulasse o texto da lei. Aps a determinao do STF, o governo reformulou a LOA e reencaminhou para o Legislativo garantindo os recursos reivindicados.
Entretanto, durante a apreciao da LOA nesta quarta-feira a bancada de situao ainda tentou inverter o jogo e apresentou uma emenda que tirava os R$ 16 milhes da Defensoria e destinava os recursos para a sade. Porm, mais uma vez o governo perdeu a queda de brao e a emenda foi rejeitada por maioria.
Com Assessoria