Os deputados deram continuidade ao esforo concentrado, na sesso ordinria da Assembleia Legislativa da Paraba (ALPB), desta quarta-feira (17), e aprovaram, por unanimidade, o projeto do Governo do Estado, referente Lei de Diretrizes Oramentrias, para o exerccio de 2016.
A proposta foi relatada pelo deputado estadual Buba Germano (PSB), que destacou que seu relatrio recomendava que o oramento dos trs poderes referente a 2015 seja repetido em 2016, com uma correo de 5,51%. A previso para o oramento do estado no prximo ano de R$ 9,9 bilhes.
Com a pauta limpa, os deputados antecipam a folga, que o regimento interno da Casa estabelece para o dia 20 de junho, e s retornam s atividades no prximo dia 7 de julho.
Ao final da sesso, o presidente Adriano Galdino (PSB) destacou o empenho da Casa de Epitcio Pessoa e dos 36 deputados neste primeiro semestre legislativo
A novidade da LDO 2016 que a nova base de clculo que foi estabelecida pelo Executivo para elaborao dos seus oramentos a Receita Ordinria Lquida (ROL), o que os poderes consideram impraticvel para a administrao do rgo por provocar perdas significativas no duodcimo.
O projeto de lei apresenta as metas para o ano de 2016, com a incluso das despesas de capital para o exerccio financeiro do prximo ano e orienta a elaborao da Lei Orcamentria Anual 2016