O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) recebeu, nesta quarta-feira (09), a visita do presidente Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva; do presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes; do vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, Cezar Miola; e do presidente do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra. A finalidade do encontro foi conhecer as ferramentas tecnológicas implementadas pelo TCE-PB.

Recebidos pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Antonio Nominando Diniz Filho, em seu gabinete, os conselheiros tiveram a oportunidade de tratar também das expectativas para o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC), que é um evento destinado à discussão de temas relevantes para o controle externo. A edição deste ano será em Foz do Iguaçu (PR)

Durante a visita, o conselheiro Nominando Diniz apresentou uma ferramenta pioneira desenvolvida pelo TCE-PB, a “AJUNTA”. Trata-se da primeira plataforma do Brasil capaz de detectar, de forma automática, a formação de conluios em licitações públicas. Utilizando Inteligência Artificial, a ferramenta realiza uma análise avançada das licitações e faz o cruzamento de informações extraídas de 37 bancos de dados disponíveis à Corte paraibana.

Com Ascom/TCE-PB

Imagem Reprodução

Como já era esperado, o estadual Luciano Cartaxo  decidiu, mais uma vez, ir de encontro às deliberações do seu partido. Enquanto o PT decidiu pelo apoio ao candidato Cícero Lucena, que disputa a reeleição, Cartaxo resolveu “cruzar os braços” no segundo turno da eleição na capital paraibana.

Talvez tenha o petista se chateado por obter menos de 50 mil votos, amargando um minguado quarto lugar no primeiro turno. Também, quem mandou ele cair na besteira de querer comparar as gestões.

A lama (da Lagoa) é um troço pesado e danoso.

Veja abaixo a nota de Cartaxo:

*NOTA*

Em nota, o deputado estadual Luciano Cartaxo informa ao povo de João Pessoa que não vai fazer campanha para nenhum dos candidatos em disputa no 2º turno da eleição municipal. Confira:

_”Em respeito aos 50 mil pessoenses que me confiaram seu voto para prefeito de João Pessoa, informo que não vou fazer campanha para nenhum dos candidatos que estão na disputa neste 2º turno. Mais uma vez agradeço àqueles que verdadeiramente estiveram ao nosso lado nesta caminhada. E reitero que o povo de João Pessoa sempre poderá contar com o meu trabalho para melhorar a qualidade de vida de todas e todos!”_

– *Luciano Cartaxo*

Boulos e Marta, unindo o campo popular e democrático contra a extrema direita na maior cidade do país.

Com o mesmo empenho, vamos nos engajar nas campanhas de candidatos de outros partidos nas cidades onde haverá segundo turno contra candidatos da extrema direita, sem vacilações. O PT sempre teve lado, o lado do Brasil e do povo, e nunca se omitiu na defesa da democracia.

Brasília, 8 de outubro de 2024

Comissão Executiva Nacional do PT

Com PBAgora

Prefeita eleita Ninha (Imagem Reprodução redes aociais)

A cidade de Marcação, no Litoral Norte da Paraíba, elegeu a única mulher indígena no Brasil nas eleições do último domingo. A candidata Ninha (PSD), é da etnia Potiguara e conquistou 76,79% dos votos válidos no pleito o que corresponde a 4.922 votos.

Ninha derrotou na disputa Angélica Barreto (Republicanos), outra candidata indígena da etnia Potiguara. Angélica conquistou 23,31% dos votos válidos, o que corresponde a 1.496 votos.

Além de eleger uma prefeita indígena, Marcação também formou a próxima bancada na Câmara Municipal indígena. Todos os nove vereadores eleitos são indígenas Compõem a Câmara Municipal de Marcação cinco homens e quatro mulheres, sendo que apenas três deles foram reeleitos. A renovação, foi de 33,3%. Nas eleições de 2020, oito dos nove vereadores eleitos eram indígenas.

Marcação tem tradição de eleger mulheres indígenas. A atual prefeita, Lili (DEM), também é indígena Potiguara e apoiava a candidata que saiu vitoriosa na disputa.

Com PB Agora

­Com o apoio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), foi aberto nesta terça-feira (08) o 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que acontece até quinta-feira (10), no Centro de Convenções de João Pessoa. O evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).

“Transformar a Paraíba no centro das discussões sobre os mais diversos temas que envolvem a administração pública foi um sonho compartilhado por muitos e planejado com muito carinho”, afirmou a presidente do IBDA, professora Cristiana Fontini, durante sua fala no palco do Teatro Pedra do Reino, que contou com um auditório lotado, reunindo quase 3 mil profissionais de todo o país. “O 38º CBDA promete ser um marco importante para a discussão e evolução do Direito Administrativo no Brasil”, destacou.

Na abertura oficial do Congresso, a professora Cristiana homenageou especialmente o presidente do TCE-PB, conselheiro Antonio Nominando Diniz Filho, agradecendo pelo apoio institucional. “Esse Congresso se tornou viável graças ao apoio do presidente do TCE da Paraíba, meu amigo Antonio Nominando Diniz”, disse. Ela continuou, “dr. Nominando, nascido na pequena cidade de Princesa Isabel, no sertão paraibano, abraçou essa ideia movido pelo o amor por sua terra, pela ciência e pelo conhecimento,  não mediu esforços para torná-la realidade.”

O presidente Nominando Diniz Filho presidiu a mesa da conferência de abertura, que teve como tema “Nova Lei de Licitações e o Papel dos Tribunais de Contas”, proferida pelo ministro do TCU, Benjamin Zymler. A segunda palestra, mediada pelo presidente do TCE-PB, abordou “O Consequencialismo no Direito Administrativo e suas Implicações”, apresentada por Marçal Justen Filho, mestre e doutor em Direito Público pela PUC-SP.

O 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo é considerado um encontro de gigantes do setor, reunindo ministros, conselheiros, advogados e autoridades do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas, o que confere grande relevância ao evento.

Representando o Tribunal de Contas da Paraíba, participam conselheiros, conselheiros substitutos, procuradores, auditores e servidores da administração. Presentes na abertura, além do presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz; o vice-presidente, conselheiro Fábio Nogueira;  o conselheiro André Carlo Torres;  o conselheiro substituto, Marcus Vinícius; os procuradores Bradson Luna Camelo , Luciano Andrade Farias; as procuradoras Sheyla Barreto Braga e Isabela Barbosa. O coral do TCE-PB participou da abertura do evento.

Esta edição do Congresso homenageia o professor Clovis Beznos, mestre e doutor em Direito do Estado, e traz como tema central “Integridade, Sustentabilidade e Governança”. A programação inclui uma variedade de painéis, oficinas e conferências focadas em licitações e contratos. Ao final do evento, os participantes receberão certificados de 30 horas de atividades complementares.

Cristiana Fontini também destacou os temas que serão abordados durante os três dias de evento: “Estamos diante de uma nova Lei de Licitação, que representa uma grande oportunidade de capacitação. Oferecemos diversas oficinas e painéis, além de discussões importantes sobre a nova Lei de Concurso Público Nacional e as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa. É fundamental contar com a presença do Tribunal de Justiça ao nosso lado”, enfatizou.

A programação do 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo contará com a participação de renomados especialistas, incluindo os professores Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Adilson Abreu Dallari, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, José dos Santos Carvalho Filho, Juarez Freitas, Marçal Justen Filho e Luciano Ferraz, além dos ministros Gurgel de Faria, Benjamin Zymler e Carlos Ayres Britto.

A mesa de abertura também contou com a presença do desembargador João Benedito da Silva, presidente do TJPB; do presidente da Atricon, Edilson Silva; do presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Luiz Antonio Guaraná; do vice-presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira; da presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), Milene Cunha; do conselheiro do TCE-RS, Marco Peixoto, que representou o Instituto Rui Barbosa (IRB); e representantes do governador João Azevedo e do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, entre outros.

Acesse aqui a Programação: https://congresso.ibda.com.br/programacao

MATÉRIA COM FOTOS: https://tce.pb.gov.br/noticias/com-apoio-do-tce-pb-o-38o-congresso-brasileiro-de-direito-administrativo-atrai-especialistas-em-joao-pessoa

Com Ascom/TCE-PB

Vereador “campeão de votos” em Malta/PB.

O fato inusitado aconteceu na cidade de Malta, no Sertão da Paraíba. Mais votado dos candidatos a vereador, Shilielson também conseguiu superar a candidata derrotada na disputa pela prefeitura municipal.

Nivailda, do PDT, obteve 492 votos (11,35%) e perdeu a eleição para Ana Peixoto, do Republicanos, que atingiu a soma de 3.842 votos (88,65%).

Não bastasse a acachapante derrota para sua única adversária, no campo majoritário, Nivailda ainda teve que aguentar as piadas de alguns eleitores por ter sido superada também pelo vereador mais votado do Republicanos e da eleição proporcional.

Shilielson teve 915 votos, quase o dobro da candidata do PDT à prefeitura de Malta. Para se ter idéia da votação, basta lembrar que o segundo colocado para vereador, Fábio da Pesca, também do Republicanos, teve apenas 406 votos.

O resultado deixou familiares e eleitores eufóricos com o desempenho de Shilielson. “Já dá pra sonhar com a prefeitura”, brincou o amigo e entusiasta da carreira do promissor político, Dinarte Lucena.