Prefeitura de João Pessoa anuncia.novas regras para Zona Azul

O prefeito em exercício Leo Bezerra recebe a imprensa na próxima segunda-feira (22), às 10h, para anunciar novas regras para a *Zona Azul Digital*. A iniciativa busca atender a população com mais eficiência e agilidade.

*SERVIÇO:*
⏰ Horário: 10h00
📌Centro Administrativo Municipal (Gabinete). Bairro: Água Fria

Com Secom-JP

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Parecer do MPE é pela manutenção da cassação do mandato do prefeito de Cabedelo

A Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba (PRE-PB) se manifestou neste sábado (20) pela manutenção da decisão que cassou os mandatos do prefeito de Cabedelo, André Coutinho, e do ex-prefeito Vitor Hugo Castelliano, além de outros aliados, por suposto esquema de compra de votos nas eleições de 2024.

O parecer, assinado pelo procurador Renan Paes Félix, reforça a condenação por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio, mas retira a punição de inelegibilidade aplicada à vice-prefeita Camila Holanda, por não haver provas diretas de sua participação nas irregularidades.

A investigação teve origem na Operação En Passant, deflagrada pela Polícia Federal em outubro de 2024. As apurações apontaram um suposto esquema envolvendo distribuição de cestas básicas, promessas de cargos comissionados e até repasses em dinheiro a eleitores. Parte do grupo teria ainda buscado apoio de familiares de presos ligados à facção criminosa conhecida como “Tropa do Amigão”.

Em primeira instância, a juíza Thana Carneiro Rodrigues, da 57ª Zona Eleitoral, determinou a cassação dos mandatos de André Coutinho e Camila Holanda, além de tornar inelegíveis, por oito anos, Vitor Hugo, o vereador Márcio Silva e a ex-servidora Flávia Santos Lima Monteiro. O Ministério Público, no entanto, agora defende que a inelegibilidade de Camila seja afastada, mantendo apenas a cassação do cargo.

Provas do esquema

Segundo a Procuradoria, documentos apreendidos na Prefeitura de Cabedelo e no endereço de Flávia Monteiro revelaram indícios robustos de compra de votos, como listas de distribuição de cestas básicas, cópias de títulos eleitorais e registros de transferências bancárias. Interceptações telefônicas e depoimentos também foram usados para embasar a denúncia.

Defesa dos acusados

Os investigados recorreram da decisão inicial, alegando falta de provas e nulidades no processo. A defesa de Márcio Silva argumenta que não há indícios concretos de participação dele no suposto esquema. Já André Coutinho e Camila Holanda sustentam que as provas apresentadas têm origem em inquéritos criminais e não poderiam ser utilizadas em ações eleitorais.

O caso segue agora para julgamento no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que decidirá se mantém ou não a cassação dos mandatos e a inelegibilidade dos envolvidos. As informações são do portal Jornal da Paraíba.

Com PB Agora

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Assembleia concede Diploma de Honra ao Mérito em Pesquisas Científicas ao professor Lucindo Quintans

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concedeu, nesta sexta-feira (19), Diploma Arruda Câmara de Honra ao Mérito em Pesquisas Científicas ao professor Lucindo José Quintans Júnior, em reconhecimento ao seu profissionalismo e trabalho desenvolvido atrás de pesquisas de produtos naturais no Sertão e no semiárido da Paraíba. A sessão solene foi proposta pelo deputado Branco Mendes e contou com a presença de amigos e familiares do homenageado.

Para o parlamentar, professor Lucindo é um pesquisador incansável que alia inovação e valorização do conhecimento tradicional, mantendo viva a química e a cultura do Semiárido através de seus estudos e descobertas, prestando relevantes serviços à população do Sertão.

“Um jovem que se tornou um grande cientista, um grande estudioso da medicina através das plantas. É um nome que a gente tem que observar com muito respeito por tudo aquilo que ele tem feito em prol da ciência que envolve as plantas. Nós estamos prestando essa homenagem, o Diploma Arruda Câmara, por tudo o que ele significa na história da ciência do nosso estado. Hoje, a Assembleia presta uma justa homenagem”, afirmou o deputado.

Natural de João Pessoa, mas morando atualmente no estado de Sergipe, professor Lucindo Quintans revelou sentimento de gratidão ao ter o seu trabalho científico reconhecido em sua terra natal, onde iniciou sua formação acadêmica. “É um reconhecimento da minha gente, do meu povo. É voltar para casa e olhar nos olhos de muitos amigos, de uma sociedade que sempre me abraçou. Sinto gratidão pelos meus mestres que me ensinaram, pelo povo da Paraíba, que através do deputado Branco me homenageou, e fico esperançoso de que o nosso Brasil avance com mais inclusão social, mais espaço para a educação e principalmente para que a ciência e tecnologia sejam para todos e não para poucos”, declarou.

Com mestrado e doutorado em Produtos Naturais e Sintéticos Bioativos pela UFPB, o homenageado foi além das fronteiras estadual e nacional. Realizou pós-doutorado nos Estados Unidos, na Universidade de Iowa. Em 2023, foi professor visitante na Université Paris Cité. Atualmente é Professor Titular do Departamento de Fisiologia da UFS, onde também exerce o cargo de Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa (2017 a 2025).

A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

Com ALPB

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Ministro do STF suspende efeitos de trechos da LDO 2026 da Paraíba

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu temporariamente três pp Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 da Paraíba, aprovada pela Assembleia Legislativa estadual. A decisão atendeu a um pedido do governador João Azevêdo (PSB), que questionou alterações promovidas pelos parlamentares por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).

Entre os pontos contestados estão a exigência de pagamento das emendas parlamentares em prazo determinado, o aumento do percentual destinado a essas emendas e a implantação de um modelo de reajuste automático nos repasses aos demais Poderes.

Para o ministro, os trechos apresentam indícios de inconstitucionalidade, podendo prejudicar a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, prevista para votação ainda neste semestre. “Está configurado o periculum in mora, dado o fundado receio de que os vícios apontados na LDO contaminem o projeto da LOA”, afirmou Fachin.

Com PBAgora

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Deputados aprovam projetos que beneficiam servidor público estadual

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (17), projetos de lei que irão beneficiar os servidores públicos do Estado da Paraíba, a exemplo de ter direito a ponto facultado no dia de seu aniversário, além de matricular seu filho em unidades estudantis nas quais trabalham, no caso de servidores que atuam em escolas da rede estadual.

O PL 1.645/2024, de autoria do deputado João Gonçalves, foi aprovado por unanimidade e garante prioridade de matrícula aos filhos de professores e funcionários da rede estadual, na unidade em que seus responsáveis atuam. A medida também vale para menores que esteja sob a guarda destes servidores.

A proposta tem o objetivo de trazer melhoria à qualidade de vida dos servidores, facilitando a rotina das famílias e incentivando a permanência dos estudantes na escola. “Nosso intuito é dar melhores condições às famílias dos servidores da educação, garantindo que seus filhos possam estudar no mesmo ambiente em que trabalham, favorecendo a frequência e a segurança dos alunos”, justificou João Gonçalves.

No caso do PL 4.699/2025, apresentado pela deputada Cida Ramos, garante ao servidor da administração direta e indireta do Estado o direito ao ponto facultativo no dia de seu aniversário, sejam eles efetivos, comissionados ou prestadores de serviço. Para a parlamentar, a iniciativa busca valorizar a categoria e proporcionar momentos de celebração em família. “A concessão de ponto facultativo nos dias dos aniversários é uma forma de reconhecimento por parte do governo, tendo em vista a dedicação desempenhada por esses profissionais durante todo o ano”, destacou Cida Ramos.

SEGURANÇA

O Plenário da Casa de Epitácio Pessoa aprovou ainda o PL 2.510/2024, do deputado Chico Mendes, que torna obrigatória a instalação de sistemas de monitoramento por câmeras de vídeo nas escolas públicas da rede estadual nas áreas internas e externas. O texto especifica ainda que as imagens sejam armazenadas por pelo menos 90 dias. O deputado defende ainda que o conteúdo monitorado atenda os requisitos de respeito à privacidade de alunos e servidores.

De acordo com o autor, a medida busca reforçar a segurança da comunidade escolar e proteger o patrimônio público. “A utilização de câmeras de vídeo é um dos meios mais eficientes para prevenção e controle da segurança, garantindo maior proteção aos nossos jovens, professores e servidores, além de inibir possíveis ações delituosas nas unidades de ensino”, destacou .

A população paraibana pode acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, sessões ordinárias, visitas técnicas, reuniões de comissões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.

Com ALPB

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Adriano Galdino ironiza proposta de Enivaldo para ser vice e responde com “sonoro não”

Deu no blog de Helder Moura: Adriano Galdino rejeita proposta de Enivaldo Ribeiro, presidente do PP na Paraíba, para ser candidato a vice na chapa de Lucas Ribeiro.

E não foi só isso. Galdino também ironizou a mudança de discurso de Enivaldo que, até.pouco tempo, menosprezada seus requisitos para ocupar a vaga.

“Me surpreendeu muito o convite, porque, outro dia, ele (Enivaldo) disse que eu não merecia e que eu não era confiável. Agora, já mudou a história. Diz que faço um bom trabalho e seria um bom vice. Claro que gostei mais da segunda fala do que da primeira, mas isso não muda: Adriano Galdino continua pré-candidato a governador da Paraíba.”, afirmou o deputado.

Galdino ainda profetizou que será o futuro governador da Paraíba. “Quem viver, verá. E vamos à luta”.

Com blog do Helder Moura

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Câmara Federal aprova urgência para anistia com votos contrários de três paraibanos

Câmara dos Deputados. Imagem ilustrativa. (foto: José Cruz/Agência Brasil) IOF licenciamento ambientalCâmara dos Deputados. Imagem ilustrativa. (foto: José Cruz/Agência Brasil)

 

Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), a urgência para o Projeto de Lei que prevê anistia aos participantes de manifestações reivindicatórias de motivação política. Foram 11 votos a favor, 163 contra e 7 abstenções.

Entre os paraibanos, três deputados foram contrários à aprovação de urgência, o presidente da Casa deputado Hugo Motta não votou e os outros oito foram a favor. Confira votos ao final do texto.

De acordo com o texto, se aprovada a anistia irá valer para os participantes de manifestações políticas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia que a lei entrar em vigor. Beneficiando os presos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que um relator será nomeado nesta quinta-feira (18). A data de votação do projeto ainda será definida.

“Não se trata de apagar o passado, mas de permitir que o presente seja reconciliado e o futuro construído em bases de diálogo e respeito”, disse Motta.

Deputados da oposição e de outros partidos de direita e centro-direita defenderam a aprovação da urgência. Parlamentares de esquerda, base do governo, criticaram a votação.

Confira como votaram os deputados paraibanos

  1. Hugo Motta (Republicanos) – não votou
  2. Aguinaldo Ribeiro (Progressistas) – sim
  3. Cabo Gilberto Silva (PL) – sim
  4. Mersinho Lucena (Progressistas) -sim
  5. Romero Rodrigues (PSC) – sim
  6. Murilo Galdino (Republicanos) – ausente
  7. Wellington Roberto (PL) – sim
  8. Ruy Carneiro (Podemos) – sim
  9. Wilson Santiago (Republicanos) – sim
  10. Gervásio Maia (PSB) – não
  11. Dr. Damião (União Brasil) – não
  12. Luiz Couto (PT) – não
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Cássio e Efraim Filho discutem sucessão estadual e chegada de Cícero às oposições

  • O senador e pré-candidato a governador Efraim Filho (União Brasil) se reuniu na noite de ontem (16) com o ex-senador Cássio Cunha Lima (PSD), em Brasília. Por meio das suas redes socais, ambos registraram o encontro que surge em meio a possibilidade da chegada do prefeito da capital Cícero Lucena (sem partido) às oposições.

“Conversa boa com Cássio sobre política local e nacional”, disse Efraim sobre o encontro. Efraim busca com isso consolidar sua pré-candidatura ao Governo da Paraíba. Para isso, o senador busca o apoio integral do grupo Cunha Lima. Vale ressaltar ainda que Pedro Cunha Lima (PSD), chegou ontem na Paraíba de viajem que fez de 15 dias com sua namorada.

Com PBAgora

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QUINTA-FEIRA: Espetáculo “O Céu da Língua” está em cartaz no teatro Pedra do Reino

Estrelado por Gregório Duvivier e dirigido por Luciana Paes, o espetáculo Céu da Língua é uma experiência poética, política e profundamente afetiva sobre a língua portuguesa — com suas dores, suas delícias, seus dilemas e sua potência como ferramenta de afeto, humor e resistência.

Depois de sessões lotadas em diversas capitais, Céu da Língua chega pela primeira vez a João Pessoa, em apresentação única, no palco do Teatro Pedra do Reino.

Com texto provocador, ritmo pulsante e a assinatura cênica da atriz e diretora Luciana Paes, o monólogo costura Fernando Pessoa, Caetano Veloso, Glauber Rocha, Carolina Maria de Jesus e outros grandes nomes em uma noite que mistura riso, crítica e beleza — tudo no melhor estilo Duvivier.

_SERVIÇO:_

🗓️ 18 de setembro (quinta-feira)
📍Teatro Pedra do Reino – João Pessoa
🕰️ Abertura da casa: 20h
🎭 Início do espetáculo: 21h (pontualmente; não será permitida entrada após o artista no palco!)
🎫 Ingresso à venda em meaple
■ Classificação indicativa: 14 anos
■ Duração: Aproximadamente 70 minutos

Com Assessoria

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Adriano Galdino recebe medalha de Mérito Legislativo da Assembleia de Minas Gerais

O reconhecimento nacional à trajetória política do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, ganhou destaque na manhã desta terça-feira (16), com a entrega da Ordem do Mérito Legislativo, concedida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A solenidade ocorreu no Grande Teatro do Palácio das Artes, em Belo Horizonte, como parte das comemorações dos 190 anos do Parlamento mineiro.

Criada em 1982, a honraria é considerada a mais importante condecoração do Legislativo mineiro e distingue pessoas e instituições que se destacam por iniciativas de relevância pública e de promoção da cidadania. Neste ano, apenas 12 presidentes de Assembleias Legislativas do país foram agraciados com o grau Grande Mérito, a mais alta categoria da comenda, entre eles Adriano Galdino.

Ao agradecer a homenagem, Galdino destacou que a condecoração simboliza o reconhecimento a um trabalho construído de forma coletiva na Paraíba. “É uma honra receber esta medalha em nome do povo paraibano. Tenho dedicado minha trajetória a aproximar a Assembleia do cidadão, fazendo dela, de fato, a Casa do Povo”, afirmou.

O presidente da ALPB ressaltou, ainda, a importância do diálogo permanente como pilar de sua atuação política. “Procuro sempre manter uma relação respeitosa e construtiva entre os Três Poderes do Estado. Acredito que, quando trabalhamos em conjunto, quem mais ganha é a sociedade”, disse.

O presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite (MDB), destacou o significado da Ordem do Mérito Legislativo. “Ao conceder esta medalha, reafirmamos a vocação desta Casa em valorizar a cidadania e reconhecer aqueles que colocam seus talentos a serviço da sociedade”, afirmou.

A cerimônia contou com a presença de autoridades de todo o país e foi marcada pela celebração do bicentenário do Parlamento mineiro, que completa 190 anos em 2025. O tema da edição deste ano teve como inspiração a primavera, símbolo de renovação e esperança, reforçando a ideia de que a política deve florescer em favor da democracia e da cidadania. O evento teve como orador oficial o ex-governador e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Augusto Anastasia.

Com ALPB

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