O deputado Walber Virgulino admitiu se aliar ao pré- candidato à prefeito de João Pessoajj pelo Partido Liberal. Marcelo Queiroga.

Mas, fez questão de mandar recado ao ex-ministro:

Walber Virgulino (ímagem da intermet)

“Não é assim na base do ‘me chama que eu vou’. Tem qje conversar, dialogar. Tem que conquistar meu voto. Sou deputado de dois mandatos”, aformou Virgulino

Sobre a situação do companheiro Nilvan Ferreira, que desistiu de ser candidato à prefeito da Capital para concorrer em Santa Rita, Virgulino disse que apoia o novo projeto, embora reconheça as dificuldades que o cominicador terá pela frente.

“Tem qie trabalhar muito porque campanba não se ganha de véspera”, explicou o deputado.

Seca castiga Paraíba

O Governo Federal através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), reconheceu a situação de emergência em sete cidades da Paraíba que enfrentam a estiagem. O reconhecimento foi publicado na edição desta segunda-feira (5) do Diário Oficial da União (DOU). Saiba mais aqui.

De acordo com  Defesa Civil Nacional, estão na lista as cidades de Bananeiras, Bom Sucesso, Casserengue, Santa Helena, Santo André, São José de Caiana e Uiraúna. Com a medida, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas e de água potável e aluguel de caminhões-pipa.

No momento, 125 municípios paraibanos estão com reconhecimento federal de situação de emergência vigente, sendo 124 por estiagem e um por seca.

Nominando preside TCE da Paraíba

Começa nesta terça-feira (06/02) o prazo de inscrições da 12ª Edição do Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública – CAAP-2023, promovido pela Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado (Ecosil). O interessado deverá se inscrever pelo sistema Doity, no portal do TCE, e encaminhar a documentação pelo e-mail ecosil@tce.pb.gov.br até o próximo dia 9 de fevereiro. Os resultados do processo seletivo serão divulgados no dia 16/02 de fevereiro. As aulas devem começar no dia 22 de fevereiro, com previsão de término em 11 de julho do corrente ano.

O Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública – CAAP 2024 será realizado em duas edições, sendo a primeira no período de fevereiro a junho e a segunda no período de julho a dezembro.  Para cada edição, serão destinadas, de forma gratuita, 60 (sessenta) vagas aos servidores públicos municipais, das áreas de Planejamento, Assessoramento e Controle das Gestões de Recursos, com escolaridade mínima correspondente ao ensino médio completo. O número de participantes por Município será de até 02 (dois) servidores, buscando-se contemplar o maior número de entes municipais. Será utilizada, preferencialmente, a metodologia presencial, podendo, de acordo com a necessidade do Instrutor, ser on-line, com carga horária total de 288 horas-aula.

INSCRIÇÕES – As inscrições deverão ser efetuadas por meio do sistema Doity e ficarão condicionadas à entrega da documentação completa por meio eletrônico (ecosil@tce.pb.gov.br ) ou presencialmente, até a data que constará no link de inscrição posteriormente divulgado.

DOCUMENTOS – Na documentação exigida devem constar comprovante de inscrição no Doity, cópia de identidade e CPF, documento original de apresentação do servidor emitido pelo órgão onde trabalha assinado pelo respectivo gestor, comprovante de escolaridade mínima (conclusão do Ensino Médio) e uma foto recente no tamanho 3X4.

Link para inscrições:  https://doity.com.br/caap-12-2024

EDITAL NA ÍNTEGRA : https://tce.pb.gov.br/noticias/tce-pb-abre-inscricoes-para-curso-de-aperfeicoamento-em-administracao-para-servidores-publicos

Com Ascom/TCE-PB

Imagem de Assessoria

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza, nesta quarta-feira (7), a primeira sessão ordinária da 20ª Legislatura, que acontecerá a partir das 9h30 no Plenário Deputado José Mariz. Na oportunidade, o governador João Azevêdo apresentará a mensagem do Poder Executivo ao Legislativo para o ano de 2024.

Além dos deputados e do governador João Azevêdo, a sessão contará com a presença de representantes do Tribunal de Justiça do Estado (TJPB), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), e do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

O presidente da Casa de Epitácio Pessoa, deputado Adriano Galdino, declarou a prioridade do Poder Legislativo continuará sendo ouvir a voz do povo da Paraíba, estar ciente de suas demandas e apresentar propostas e legislação que tragam melhoria na qualidade de vida dos paraibanos.

“É dever de todos os deputados e deputadas, eleitos pelo povo, trazer para a Assembleia Legislativa da Paraíba matérias que dialoguem com a população, que defendam seus direitos, que garantam a melhoria de suas vidas em todas as regiões do estado. Só ouvindo o povo é que nós poderemos apresentar projetos e criar leis que contribuam para uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, declarou Adriano.

Com ALPB

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um recurso do ex-governador Ricardo Coutinho para anular uma das ações da Operação Calvário que tramitam na Corte. Conforme apurou o ClickPB, Ricardo Coutinho alega que, nos arquivos fornecidos pelo STF, não constou a pasta “Backup Iphone”. Nela, estariam as mensagens referidas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) na ação penal nº 0812676- 29.2021.8.15.2002.

Gilmar Mendes, no entanto, alega que não existe razão para a reclamação do ex-governador. “Examinados os autos, verifico que não assiste razão ao reclamante. O instrumento da reclamação tem o intuito de preservar a competência do tribunal ou garantir a autoridade das suas decisões, bem como assegurar a observância a enunciado de súmula vinculante e acórdão proferido em demandas repetitivas”, diz trecho da decisão do ministro.

Com clickpb

Alunos do Pré-Enem Social da Escola do Legislativo da Paraíba foram aprovados em diversos cursos universitários, inclusive, dentre eles, a estudante Yaslanny Alves que ficou em 3º lugar no curso de Medicina da Universidade Federal da Paraíba.

A diretora da ElegisPB, Maria Helena, disse que ela e todo corpo docente da Escola está em êxtase com os resultados obtidos pelos alunos do Pré-Enem. “Estamos esperando que os outros alunos mandem suas informações. Além da Yaslanny duas outras alunas passaram para Direito e Fisioterapia. “A equipe está em êxtase porque 70% dos nossos alunos são de escolas públicas, que não têm a mesma oportunidade dos alunos das grandes escolas particulares”, observou.

De acordo com a diretora da ElegisPB, o Pré-Enem Social busca dar suporte aos alunos desde a parte emocional, passando pelo material e no conteúdo acadêmico. “Ver o aluno aprovado é a coroação de um trabalho feito ao longo do ano”.

Yaslanny Alves ressalta sua conquista após muitos estudos. “Depois de tantos simulados, de tantas tentativas, eu finalmente consegui. Agradeço a Deus por toda ajuda”. E continuou: “Agradeço aos incríveis professores que me ajudaram ao longo do ano e a toda equipe da Elegis. Mas minha luta não termina agora, pelo contrário, está apenas começando”, resumiu.

O curso conta com vários professores ministrando as diversas disciplinas submetidas no Enem. As aulas acontecem da segunda à sexta-feira, das 13h às 18h, e aos sábados, das 8h ao meio-dia. “Eles têm todas as disciplinas, inclusive, uma disciplina que fomos nós que criamos aqui dentro do Estado da Paraíba, que se chama interpretação textual. Foi a escola do Legislativo que começou com isso, porque a gente sentia que o nosso aluno tinha muita dificuldade, e às vezes não conseguia resolver uma questão porque não conseguia interpretar o enunciado”, explicou.

Fora isso, nós oferecemos cursos de capacitação, de aperfeiçoamento e cursos de línguas. Então, em línguas a gente tem francês, inglês e espanhol. Nos cursos de capacitação a gente tem uma grade vastíssima que vai desde jornalismo legislativo, os cursos de ingestão.

O Pré-Enem social é oferecido à comunidade de baixa renda. Como já foi dito, 70% das vagas são para alunos de baixa renda, especialmente, para o pessoal de escola pública e 30% para o pessoal de escolas privadas. Inclusive, a ElegisPB lançou o Edital para o Pré-Enem Social de 2024, e as inscrições vão acontecer no período de 19 a 23 de fevereiro.

Cóm ALPB

O Bloco do Respeito da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) já está pronto para “entrar na avenida” durante o Carnaval 2024. Com a já conhecida campanha contra a importunação sexual “Não é Não”, a iniciativa ganhará o reforço de mais dois aliados: combate à homofobia e racismo. O lançamento vai ocorrer nesta quinta-feira (1º) durante a transmissão ao vivo da TV Assembleia diretamente da abertura do Folia de Rua, que terá como atração principal o cantor pernambucano Alceu Valença.

Bloco do Respeito

As ações planejadas pela Casa de Epitácio Pessoa têm como foco principal empoderar as mulheres, pessoas LGBTQIA+ e pessoas negras sobre os seus direitos, e alertar toda a sociedade sobre os crimes de importunação sexual, homofobia e racis

Imagem Reprodução da Internet

Além de inserções na imprensa, as iniciativas contemplam a distribuição de brindes com detalhes de leis válidas na Paraíba e divulgação nas redes sociais da ALPB, além de debates realizados durante a programação da TV Assembleia.

“É uma forma do Poder Legislativo Paraibano ecoar ainda mais esse assunto, que, infelizmente, ganham ainda mais força no carnaval, com a desculpa de que é, apenas, brincadeira. São práticas inaceitáveis e precisam ser combatidas. Só com respeito e educação, podemos construir uma sociedade mais justa e igualitária”, reforça o presidente da ALPB, Adriano Galdino.

As ações de conscientização são práticas constantes da Assembleia Legislativa. Com foco na proximidade entre o Poder Legislativo e a sociedade, a ALPB tem como estratégia principal empoderar a população paraibana e, assim, alavancar a implantação de iniciativas sociais e mudanças de comportamento.

LEIS

A Assembleia Legislativa da Paraíba já foi responsável por mais de mil leis em favor das minorias sociais. Desse total, três delas foram escolhidas para a campanha deste carnaval: 7.309, 12.724 e 12.605.

Publicada em 2003, a Lei 7.309 torna crime a discriminação ou impedimento do acesso de qualquer pessoa LGBTQIA+ na Paraíba. Já a lei 12.724, sancionada em 2023, tornou obrigatória a campanha contra assédio sexual “Não é Não” em eventos na Paraíba, realizados e/ou que tenham patrocínio do Governo do Estado. Além de materiais educativos, pessoas treinadas contra o assédio devem estar presentes nos eventos para receber denúncias de importunação sexual.

Também publicada em 2023, a lei 12.605, cria o Programa SOS Racismo, que tem como objetivo combater o racismo e toda e qualquer forma de discriminação, assim como auxiliar vítimas de racismo na Paraíba. Além de propor ações de enfrentamento ao racismo, à violência e à discriminação que sofrerem quaisquer das etnias no Brasil, busca ainda desenvolver ações de conscientização da população de todas as etnias de seus direitos de cidadão e elaborar materiais didáticos com objetivo de distribuição nas escolas públicas e privadas, para o combate a todo e qualquer tipo de discriminação.

SAIBA MAIS

Todas as iniciativas da ALPB podem ser acessadas no Portal da Casa (www.al.pb.leg.br). Também é possível conferir a produção da Casa de Epitácio Pessoa pelo Instagram (@assembleiapb) e YouTube (TV Assembleia PB), ou durante a programação da TV Assembleia, pelo canal aberto 8.2 (João Pessoa, Campina Grande, Catolé do Rocha, Matureia, Patos e Cajazeiras), ou ainda pelos canais NET TV (canal 11) e 340.2 na Sky, GVT e Claro.

Com. ALPB

A TV Assembleia vai transmitir ao vivo a abertura do Folia de Rua edição 2024 em canal aberto dezenas de cidades da Paraíba e para todo o mundo através do You Tube. A programação será aberta na noite desta quinta-feira (1º), com show de Alceu Valença, no Ponto de Cem Réis, Centro de João Pessoa.

Para o presidente da Casa, Adriano Galdino, a iniciativa é mais uma ação que a Assembleia da Paraíba promove para levar conteúdo para o povo paraibano. “Temos uma vasta programação cultural e esse é mais um presente que estamos oferecendo para a população”, ressaltou o parlamentar.

A iniciativa envolverá dezenas de profissionais e é fruto de parceria da Prefeitura de João Pessoa com a Assembleia Legislativa. O sinal estará acessível através da TV aberta para milhares de espectadores paraibanos.

“Através da TV Assembleia, o Folia de Rua vai chegar em canal aberto para a grande João Pessoa, Campina Grande e regiões de  Patos, Matureia, Catolé do Rocha e Cajazeiras”, destacou o diretor de comunicação da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Marcos Weric.

A programação completa do Folia de Rua, que terá participação de 44 blocos em 18 bairros da cidade, vai até o dia 11 de fevereiro. O telespectador vai poder acompanhar a transmissão nos canais 8.2 (TV aberta Grande João Pessoa, Campina Grande, Patos e região), 11 na net e 340.2 na Sky, GVT e Claro.

Quem estiver em outros estados ou países poderá acompanhar a programação través do Youtube da Assembleia (@LegislativoPB).

Com ALPB

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O Pleno do Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária, nesta quarta-feira (31), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz Filho, rejeitou as contas da prefeitura de Queimadas, que deixou de aplicar o percentual mínimo das receitas (25%) em educação, referente a 2022. Do mesmo exercício foram aprovadas as contas de Riachão e Santa Terezinha, bem como as de Mogeiro, Remígio e Areia de Baraúnas, relativas a 2021.

O parecer contrário às contas de Queimadas decorreu do voto vista, emitido pelo conselheiro Arnóbio Viana, que após analisar os autos, acompanhou o posicionamento do relator, conselheiro André Carlo Torres Pontes, no processo TC 02880/23, emitido na sessão do dia 20 de dezembro do ano passado.  No rol de irregularidades destacaram-se também pagamentos de gratificações sem amparo legal, acumulação ilegal de cargos e aquisição de medicamentos fora do prazo de validade. Ao prefeito José Carlos de Sousa Rego foi arbitrada uma multa de R$ 2.000,00. Cabe recurso.

Regulares – Foram julgadas regulares com recomendações, as contas de 2022 do Hospital General Edson Ramalho, sob a responsabilidade do gestor Paulo Almeida da Silva Martins. Da mesma forma, as da Escola do Serviço Público do Estado da Paraíba, apresentadas pela gestora Ivanilda Matias Gentle, relatadas, respectivamente, pelos conselheiros Antônio Gomes Vieira Filho e Arnóbio Alves Viana.

Voto dPesar – o Pleno da Corte aprovou, por unanimidade, Voto de Pesar, proposto pelo presidente, conselheiro Nominando Diniz Filho, em razão do recente falecimento da sra. Clemira Santiago Melo, que vem a ser mãe dos conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago (em exercício) e Renato Sérgio Santiago Melo. Na oportunidade, o conselheiro Oscar Mamede agradeceu a iniciativa do Pleno e as manifestações de seus pares e dos advogados presentes à sessão.

Também foram aprovados Voto de Pesar, em decorrência do falecimento do Sr. Tarcísio Ferreira Grilo (pai do empresário Tarcísio Junior, proprietário da PBSoft, empresa prestadora de serviços ao TCE. Também, pela morte do Sr. Fábio Guedes Medeiros, irmão do servidor Ricardo Guedes, lotado no gabinete do conselheiro Artur Cunha Lima.

Composição – O TCE realizou sua 2431ª sessão ordinária, realizada pela via remota e presencial. Para compor o quórum estiveram presentes, além do presidente, os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Fernando Rodrigues Catão, Fábio Túlio Nogueira, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também, o substituto Oscar Mamede Santiago Melo (no exercício da titularidade). O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Marcílio Toscano da Franca.

Com Ascom-TCE/PB

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