A ex-prefeita de Bayeux, Sara Cabral, assina ficha de filiação ao MDB daqui a pouco. A solenidade está prevista para as 10h15 (15 é o número do MDB) na sede do diretório.municipal de João Pessoa, na Avenida Beira Rio.
Sara será candidata novamente em Bayeux, cidade que já administrou. Além dela, o marido e ex-deputado federal Domiciano Cabral também deve retornar ao partido comandado na Paraiba pelo senador Veneziano Vital do Rego.
Tomando por base investigações da auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Paraíba (TCE-PB), que juntou-se às apurações do Ministério Público do Estado, foi deflagrada, na manhã desta segunda-feira (18), a primeira fase da “Operação FAKE LOAN” (Empréstimo Falso), comandada por uma força tarefa entre a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCRIMP), o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado da Paraíba, com o apoio da Polícia Militar da Paraíba e o respaldo do próprio TCE-PB.
Esta operação, conduzida com rigor e respaldo legal, surge como resposta determinada às investigações que apontam para sérios ilícitos na gestão pública da cidade de Curral de Cima (PB). Há indicativo de coação a servidores municipais, especialmente comissionados e prestadores de serviço, a contrair empréstimos consignados, cujo produto era destinado, na maior parte, aos agentes públicos investigados.
Os métodos fraudulentos incluíam a manipulação de contracheques dos servidores, com a inserção de valores fictícios para aumentar artificialmente a margem consignável, bem como concessão de gratificações em valores compatíveis às parcelas dos empréstimos, que, ao final, eram custeadas pela própria Prefeitura.
Nesta fase inicial da operação, foram cumpridos três mandados judiciais de busca e apreensão em endereços relacionados a dois investigados, além da própria Prefeitura Municipal de Curral de Cima. As diligências abrangeram o Gabinete do Prefeito, a Secretaria de Controle Interno, a Secretaria de Administração e a Secretaria de Finanças.
O trabalho conta com a atuação conjunta de 20 integrantes do Ministério Público da Paraíba, entre integrantes e servidores da CCRIMP e do Gaeco-PB, somados a 20 policiais militares e 4 auditores de Controle Externo do TCE/PB, totalizando aproximadamente 44 agentes públicos empenhados nesta ação determinante para a integridade da gestão pública e o combate incansável à corrupção em nosso estado.
Com Ascom/TCE-PB
Se vivo fosse, o ex-governador Ronaldo Cunha Lima completaria hoje 88 anos. Seriam quase nove décadas dedicadas à família, aos amigos, à poesia, à política e à Paraíba, com especial olhar para Campina Grande, sua grande paixão.
Para lembrar a data, o também ex-governador e filho do poeta, Cássio Cunha Lima, encaminhou ao blog esse beo texto que publicamos logo abaixo:
VIVA RONALDO CUNHA LIMA
Hoje, meu pai completaria 88 anos de vida. O poeta vive! Vive na poesia, que é eterna. Vive nas obras que deixou. Vive no bem que fez a tanta gente. Vive nas amizades que construiu. Vive no coração das pessoas que ele soube cativar, cada uma, de forma única e especial. Vive nas emoções que provocou. Vive nas multidões que arrebatou.
Essa tela, pintada pelo talentosíssimo Jeová, reproduz uma fotografia tirada no aeroporto João Suassuna, em Campina Grande. Retrata, muito bem, tantos momentos que vivi ao lado do meu pai. Tive o privilégio de ser, além de filho, amigo e companheiro de jornada da vida dele. Caminhamos, lado a lado, ombro a ombro, de mãos dadas, sempre.
Sorrimos e choramos juntos. Vivemos intensamente, com a cumplicidade própria dos que se amam de verdade. Como aprendi com ele, aprendi tanto! Aprendi os valores da honra, da ética e da honestidade. Aprendi sobre compaixão, caridade e solidariedade.
Aprendi como um pai deve amar, proteger e zelar por um filho. Longe das grandes e inúmeras virtudes dele, procuro, a cada dia, ser uma pessoa melhor. Continuo distante, muito distante, de tudo que ele foi. Mas ele será sempre minha inspiração maior, meu exemplo e minha referência. Te amo, Poeta.
*Viva Ronaldo Cunha Lima!*
O deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB), participou neste sábado (16), de atos de filiação partidária em Pocinhos e Areial, eventos que adentraram pela noite, com a chegada da prefeita de Pocinhos, Eliane Galdino, de pré-candidatos de Areial e dos novos filiados recém-ingressos no partido.
Os eventos contaram com a presença do presidente estadual do Republicanos, deputado federal, Hugo Motta, do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, além dos deputados estaduais Wilson Filho, Jutay Meneses, Alexandre de Zezé e das deputada Daniella do Vale e Sílvia Benjamin, além de vários prefeitos, vereadores e correligionários.
Murilo destacou o fortalecimento do Republicanos, que evolui em quantidade e qualidade, com quadros de grande representação em todo o estado. “A chegada de Eliane Galdino, que tem feito uma excelente gestão em Pocinhos e dos nossos pré-candidatos de Areial, sintetiza o perfil dos nossos novos filiados que somam em disposição para trabalhar para representar seus eleitores à altura”.
Em Areial, ao lado do prefeito Adelson Benjamim e da deputada estadual Sílvia Benjamin e dos pré-candidatos Afonso Alves e Marcos Constrular, Murilo falou sobre os projetos do Republicanos. “Estou orgulhoso por participar do ato de filiação partidária que sinaliza para crescimento nas eleições proporcionais que é o nosso foco em toda a Paraíba”.
Com Assessoria
O deputado Tovar Correia Lima (PSDB) denunciou nas redes sociais que está sendo vítima de um golpe no whatsapp. Criminosos estão se passando pelo parlamentar na plataforma para pedir dinheiro para outras pessoas.
Com a foto do deputado, o golpista se identifica como ‘Tovar Alves’, e pede quantias em dinheiro alegando problemas na própria conta. O deputado agora tomará as medidas cabíveis junto à Polícia Civil.
“Estão se passando por mim, mas não sou eu que estou mandando mensagem. Meu número não mudou. Tomem cuidado e não façam depósitos, transferências ou informem dados pessoais”, alertou o parlamentar.
Com ALPB
O maior programa de pavimentação da história de João Pessoa chega até Barra de Gramame, onde o prefeito Cícero Lucena autorizou, nesta quinta-feira (14), o início das obras em 11 ruas para oferecer melhores condições de deslocamento e mobilidade aos moradores. Durante solenidade, na Rua Claudino da Silva, o gestor lembrou que a região vem sendo impactada pelas obras de infraestrutura da Prefeitura, a exemplo da duplicação de vias no acesso às praias do Sol e Gramame, dentro do projeto Orla Sul.
“Desde o meu primeiro mandato eu dizia que eu não seria prefeito apenas da Orla e da Lagoa, eu seria de toda João Pessoa. Isso aqui é o testemunho concreto do quanto o olhar dessa gestão é amplo, é largo, é buscando fazer justiça social na nossa cidade, em todo tipo de ação que cabe a responsabilidade da Prefeitura. Conto com a parceria da Câmara Municipal, com o Governo do Estado, com o governador João Azevêdo, que tem nos ajudado a fazer algo que era de obrigação da Prefeitura, me dá condições para eu fazer mais coisas pela cidade”, afirmou o prefeito.
O secretário executivo de Infraestrutura, Luciano Pereira, destacou a qualidade das obras e o padrão que é colocado em todos os bairros da cidade, garantindo conforto e segurança aos moradores. Ele também informou que as obras já começam de imediato. “Na rua vai ser feita a drenagem para não acumular mais água como nós estamos vendo, pavimentação, calçada padronizada, toda com acessibilidade bem como plantando uma árvore onde o morador assim quiser adotar”, afirmou.
A pavimentação de ruas na Barra de Gramame representa uma “conquista” nas palavras do servidor público Johnny Mendes, que mora na região há cinco anos. Ele também celebra o avanço do projeto Orla Sul, que vai oferecer uma nova perspectiva a mobilidade urbana. “Esse bairro aqui sempre foi esquecido, ninguém nunca se importou com a nossa dificuldade. Agora temos a chegada da pavimentação, enquanto as obras do projeto Orla Sul vão tirar a gente do esquecimento, onde Cícero e João estão fazendo um belo trabalho”, agradeceu.
Orla Sul – A obra compreende uma extensão de 6,5 quilômetros – início da rotatória que dá acesso à Praia do Sol, que está sendo duplicada até o acesso à praia e terá uma conexão para a Praia de Gramame.
Confira a relação das ruas, nesta ordem de serviço, com investimento de R$ 3,9 milhões: Geraldo Varela da Costa, Manoel Claudino da Silva, Sebastião Pereira da Cunha, Severino Moreira da Silva, Elieser Moreira da Silva, Virgínia Clementino, Antônio André de Araújo, Carlos Américo de Albuquerque, Vânia Lúcia Araújo e Pedro Pereira da Cunha.
Minha Rua Calçada – Além de avançar para diminuir o déficit de ruas sem pavimentação na Capital, a Prefeitura de João Pessoa permite que a população tenha acesso às informações do programa, no tocante às ruas que estão na lista para serem calçadas, em relação ao status – licitação, ordem de serviço, contato e investimento.
Max Oliveira
Fotos: Sérgio Lucena
Com Secom/JP
“É Hora de ver o que se tem porque chegou o momento de se cobrar”. É como o conselheiro Fernando Catão, coordenador da Auditoria Operacional Regional em Políticas de Combate à Desertificação, explicou a emissários de Prefeituras e organismos estaduais o encontro desta sexta-feira (15), na Sala de Sessões do Tribunal de Contas da Paraíba, ao qual foram convocados.
Referia-se ele às recomendações expressas ao fim do trabalho que ainda reuniu, no ano passado, sob coordenação do TC paraibano, os Tribunais de Sergipe, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará. O mesmo tema iria a debate, um mês depois, em setembro de 2023, durante o Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do qual então participavam representações de organismos federais, estaduais e municipais, além de especialistas na matéria de expressão nacional e regional.
Os participantes desta sexta-feira ouviram dele que a atuação dos TCs brasileiros vai, atualmente, além da fiscalização cotidiana aos atos e gastos de governo. Envolve, ainda, a preocupação com a qualidade das ações e serviços custeados pelo dinheiro público. E neste ponto, acentuou, a questão ambiental é de extrema gravidade por dizer respeito à sobrevivência das pessoas e do planeta.
Comentou que a Paraíba, dentre todos os Estados do Nordeste, é o mais dependente de recursos hídricos e observou que os prefeitos precisam se sentir também responsáveis pela questão ambiental. Ao tratar do avanço do processo de desertificação do Semiárido, ele recomendou a união de esforços, “ao invés do trabalho disperso”. Fez ver que a atuação conjunta dos municípios “pode introduzir essa grave questão, definitivamente, no debate político nacional”.
O conselheiro Fernando Catão ofereceu aos representantes municipais dados, informes e serviços de satélite (decorrentes de convênios do TCE com organismos federais) para eventual levantamento de áreas devastadas. “Meu gabinete está à disposição dos senhores”, disse.
Antes de deixar o local, ele respondeu a perguntas e anotou solicitações. Wallene Cavalcante, gerente de Gestão Ambiental do Projeto Procase, da Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, pediu o apoio do TCE em benefício da criação de “uma estrutura mínima, com fiscais e educadores ambientais” nos municípios paraibanos inscritos na área seca. Coube à coordenadora de Auditoria Operacional do TCE, Adriana Falcão do Rego, conduzir as discussões com as equipes municipais. Ela expôs a grave situação com o emprego de painéis, buscou informações relacionadas a providências cabíveis às Prefeituras e distribuiu formulários destinados a planos de ação e contendo espaço para anotação de dúvidas e ideias.
Com Ascom/TCE-PB
O líder do PSB na Câmara dos Deputados, Gervásio Maia (PSB), assumiu a titularidade das comissões de Comunicação, Trabalho e Relações Exteriores. É nas comissões que se estuda a conveniência de uma proposta legislativa e onde ocorrem debates que contam com a participação da sociedade
“É uma responsabilidade muito grande integrar três comissões tão importantes da Casa. Agradeço ao meu partido pela confiança. Vamos trabalhar para ter uma legislação cada vez mais clara e atualizada que garanta direitos e proteja a sociedade”, ressaltou o parlamentar.
A Comissão de Comunicação debate e vota sobre os meios de comunicação social, liberdade de imprensa e redes sociais; produção e programação das emissoras de rádio e televisão;
outorga e renovação da exploração de serviços de radiodifusão e de sons e imagens; regime jurídico das telecomunicações, entre outros.
Já a Comissão de Trabalho tem como atribuição analisar e debater a legislação relacionada à política salarial, regulamentação das profissões, segurança e medicina do trabalho, políticas de emprego e de aprendizagem, direito de greve, sindicalismo e Justiça do Trabalho.
A Comissão de Relações Exteriores de Defesa Nacional trata de temas de política externa, a exemplo das relações diplomáticas, econômicas, culturais e científicas, tratados e acordos internacionais, entre outros, e da política de defesa nacional, incluindo atividades de informação e contrainformação e assuntos das Forças Armadas.
Com Assessoria
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em conjunto com a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), realizou audiência pública, nesta sexta-feira (15), para discutir os avanços do direito do consumidor no estado. O evento proposto pelo deputado Wilson Filho e pelo vereador Odon Bezerra aconteceu em alusão ao Dia Internacional do Consumidor, comemorado em 15 de março.
Realizado no plenário da ALPB, o debate representou um marco para refletir, não apenas sobre as conquistas já alcançadas em prol dos direitos dos consumidores, mas também para identificar desafios persistentes e oportunidades de aprimoramento das políticas e legislações vigentes. Para o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor da ALPB, deputado Wilson Filho, o equilíbrio entre o mercado e o consumidor é o ponto chave para que a economia e o comércio se fortaleçam.
“A medida que o consumidor tem seus direitos respeitados, investe cada vez mais na compra de itens e serviços que considera necessários para sua vida. Mas, para isso, precisamos coibir as exceções que agem de má-fé, punindo de forma efetiva e, acima de tudo, apresentando ao consumidor tudo o que ele tem direito e como deve lutar por ele, seja presencialmente ou pela internet. Essa é a nossa missão”, avaliou o parlamentar.
O vereador Odon Bezerra falou sobre a importância histórica da data em que é comemorado o Dia Nacional e o Dia Internacional do Consumidor e o progresso alcançado ao longo do tempo em prol dos direitos do consumidor. “É dia de relembrar avanços, que nós conseguimos ao longo do tempo, desde a década de 60 até a própria Assembleia Nacional Constituinte, com a inserção da defesa do consumidor na Constituição de 1988 e, em seguida, o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, a Lei 8.078/1990”, ressaltou Odon.
O parlamentar destacou ainda a importância da recente legislação sobre o ‘superendividamento’ e revelou a elaboração do Estatuto do Consumidor de João Pessoa. “A lei dos superendividados veio para se somar a princípios, mecanismos e formas de proteção do consumidor. Estou trabalhando na elaboração do Código de Defesa do Consumidor do Município de João Pessoa. Uma compilação de leis que será transformada no Código de Defesa do Consumidor do Município de João Pessoa. Revogar o que for possível, pensar nesse equilíbrio, pensar que o consumidor tem que ser respeitado, mas também há que se respeitar o fornecedor”, afirmou Odon.
A Superintende do Procon-PB, Kérssia Liliana, argumentou que muitos desafios ainda estão por vir, mas que a Legislação tem avançado para tornar o consumidor mais protegido com relação aos seus direitos, a exemplo do próprio Código de Defesa do Consumidor e a existência dos procons. “Hoje, a gente vê que ainda muitos desafios estão por vir, a exemplo da questão do superindividamento, que desde 2021 a gente vem tratando, como também nós estamos vendo a inteligência artificial como um novo desafio. Muitos golpes estão sendo colocados para o consumidor, relativos a golpes virtuais, então é uma nova demanda”, alertou a superintendente.
O secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, avaliou como positivo o debate proposto pelos Poderes Legislativos Estadual e Municipal com intuito de ouvir, não só representantes do comércio paraibano, mas também o poder público, assim como, a população, com suas demandas. “A legislação direcionada ao consumidor sempre precisa ser atualizada, diante das constantes modernizações das práticas ilícitas, prejudiciais contra o consumidor. O número é cada vez maior e assustador de golpes no ambiente da internet, o número de superindividados aumenta exponencialmente todos os anos. Então, em razão de todas essas práticas que envolvem as relações de consumo, o papel do legislador é muito importante para também, atento a tudo isso, atuar de forma a garantir o respeito às normas gerais do Código de Defesa do Consumidor e até mesmo da nossa Constituição Federal”, afirmou Guerra.
O presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de João Pessoa (CDL-JP), Nivaldo Vilar, destacou que o Dia Nacional do Consumidor é uma data muito importante não apenas para estimular ações no comércio, mas também para, junto com o poder público, debater e apresentar medidas que proporcionem o equilíbrio entre o bem estar do consumidor e da classe empresarial.
Um dos encaminhamentos apresentados durante a audiência é a elaboração de uma cartilha com todas as leis referentes ao direito do consumidor paraibano. Segundo o deputado Wilson Filho, o item já está sendo preparado e será disponibilizado no site da Assembleia Legislativa da Paraíba. “Já conversamos com o presidente Adriano Galdino e vamos dar andamento. Essa coletânea será feita. É uma das nossas prioridades”, concluiu o parlamentar.
É possível acompanhar todas as matérias apresentadas na ALPB, assim como, todas as sessões, reuniões, solenidades e debates através da TV Assembleia, pelo canal 8.2, e também pelo canal TV Assembleia PB no Youtube.
Com ALPB
Cida não fugiu da raia (Imagem Reprodução da Internet)
O PT cancelou as prévias para escolha do candidato à prefeito de João Pessoa. A decisão foi comunicada aos diretórios estadual e municipal, na tarde desta quinta-feira. A desistência do ex-prefeito Luciano Cartaxo, temendo provável derrota para Cida Ramos, teria sacramentado a decisão do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE), Nacional.
Mas, a causa principal teria sido a falta de mobilização, qie poderia provocar nova derrota nas urnas. A aliança de Lula com o governador João Azevedo também teria pesado.
O PC do B, que estava com o PT, rompeu a federação e anunciou apoio a Cícero Lucena em primeiro turno. Ou seja, o PT estava sozinho e dividido, já que os dois principais inscritos nas prévias não admitiam apoio um ao outro.
Com um rumo praticamente definido, os pegistas devem agora sentar com o prefeito Cícero Lucena e investir na eleição proporcional em João Pessoa
É o que resta
Documento comunicando a suspensão das prévias do PT