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A Prefeitura de João Pessoa terá a folha de pagamento de seus servidores processada a partir do próximo mês de janeiro pelo Banco de Brasília S. A. (BRB). A Secretaria de Administração (Sead) está em fase de assinatura do contrato com o novo banco. A mudança vai garantir R$ 60 milhões em recursos para a gestão municipal investir em projetos e obras e oferecer melhores condições para transações bancárias aos servidores.

De acordo com o secretário de Administração, Valdo Alves, o BRB fez uma proposta à Prefeitura de João Pessoa mais vantajosa que o contrato vigente com o banco Bradesco, que é de R$ 40 milhões. Para os servidores, dentre outras vantagens, o novo banco ofertará menores taxas de juros, do cheque especial e novos prazos de financiamento.

Valdo Alves esclarece que a contratação do banco acontece na modalidade de dispensa de licitação. “Não só pelo fato de o BRB ser um banco público, como também por vantajosidade do contrato. Já existe decisão do Tribunal de Contas da União autorizando a contratação de bancos de folha de pagamento com dispensa de licitação”, explica.

Enquanto está na fase de assinatura de contrato, os servidores seguirão recebendo seus salários normalmente pelo Bradesco. Os detalhes da mudança de banco e portabilidade para os servidores serão esclarecidos em breve.

Com Secom-JP

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A parcela de novembro do Auxílio Brasil será liberada, nesta terça-feira (29), aos beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) com final 9.

O pagamento do benefício, com parcelas mínimas no valor de R$ 600, começou a ser feito no último dia 17. Ja receberam suas parcelas os beneficiários que possuem o NIS com final 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8.

Diferentemente do que aconteceu em outubro, não houve antecipação no pagamento do benefício neste mês.

Os depósitos do benefício são feitos pela Caixa Econômica Federal e seguem até esta quarta-feira (30), quando receberão o pagamento os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) com final 0. (veja o calendário abaixo).

Em novembro, o Auxílio Família será pago a 21,53 milhões de famílias, totalizando um investimento de R$ 13 bilhões. No mês anterior, o benefício foi pago a 21,3 milhões de famílias.

O adicional de R$ 200 para o Auxílio Brasil, que eleva o valor mínimo do benefício de R$ 400 para R$ 600, será pago até dezembro. Esse acréscimo de valor está dentro da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamada Kamikaze, que prevê gastos de R$ 41,2 bilhões em medidas de auxílio à população pobre e a algumas categorias profissionais.

No último dia 16, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, entregou uma PEC ao Congresso prevendo uma exceção no teto federal de gastos que permite a manutenção do valor em R$ 600 e o pagamento de R$ 150 extras a famílias com crianças de até 6 anos. O programa voltará a se chamar Bolsa Família.

Divisão por regiões

Na divisão por regiões, o Nordeste continua à frente no número de famílias contempladas pelo Auxílio Brasil. São 9,91 milhões de beneficiários em 1.794 municípios da região, com pagamentos no valor total de R$ 5,9 bilhões.

A Bahia é o estado com maior número de integrantes do programa. São 2,62 milhões de famílias beneficiárias em 417 municípios, com um repasse de R$ 1,59 bilhão. Os outros três estados da região com mais de 1 milhão de beneficiários são Pernambuco (1,71 milhão), Ceará (1,5 milhão) e Maranhão (1,24 milhão).

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Imagem Secom/JP

Dando continuidade à assistência preventiva, principalmente nesse período onde novos casos da Covid-19 são registrados, o município de João Pessoa segue, nesta terça-feira (29), oferecendo à população os imunizantes que previnem contra a doença. O acesso à dose 1da vacina é destinado a todos os públicos a partir dos três anos de idade, sem necessidade de agendamento, além das crianças de seis meses até dois anos que tenham alguma comorbidade. Para este público, a vacinação é domiciliar, por meio de agendamento. O interessado deve ligar para os números (83) 98600-4815 ou 3212-3371.

“É importante lembrar que o Ministério da Saúde recomenda que as vacinas contra a Covid-19 podem ser administradas simultaneamente com os imunizantes do calendário vacinal ou em qualquer intervalo na faixa etária de seis meses de idade ou mais”, destacou Fernando Virgolino, chefe da Seção de Imunização de João Pessoa.

As crianças de seis meses até dois anos de idade estão recebendo a primeira dose da vacina Pfizer. As crianças de três e quatro anos recebem a primeira e segunda dose da Coronavac (28 dias após tomar a primeira dose). Já as pessoas de 5+ também podem tomar a primeira dose, além das segundas doses da Coronavac (28 dias), Pfizer (60 dias), Astrazeneca (90 dias) e Janssen.

A terceira dose segue disponível ao público 12+ (120 dias após a segunda dose) e aos imunossuprimidos (28 dias). Já a quarta dose é voltada ao público 30+ que recebeu a terceira dose há pelo menos 120 dias, imunossuprimidos (28 dias) e aos trabalhadores de saúde (120 dias).

Disque vacina – No caso de dúvida ou para mais informações, os usuários também podem ligar para o ‘Disque Vacina’ pelos números 98600-4815 e 98699-2917, que funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h.

Documentos necessários – Os responsáveis pelas crianças a partir de seis meses devem apresentar documento oficial com foto ou certidão de nascimento da criança, cartão SUS e comprovante de residência em João Pessoa. Crianças com comorbidades ou alguma deficiência deverão apresentar laudo ou declaração médica que comprove a doença. Para a segunda dose é necessário apresentar o cartão de vacinação e documento com foto.

Para ter acesso à primeira dose da vacina a partir dos 12 anos é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2, D3 e D4 é obrigatório apresentar o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e laudo médico para imunossuprimidos.

Locais para vacinação em João Pessoa nesta terça-feira (29):

Crianças a partir dos seis meses a 2 anos com comorbidades
1ª dose: Pfizer
Vacinação domiciliar – Agendamento pelos números: (83) 98600-4815 e 3212-3371
Horário: 8h às 15h

Crianças a partir dos 3 e 4 anos (sem agendamento)
1ª dose: Coronavac
2ª dose: Coronavac (28 dias)
– USF Integrada Cruz das Armas I – 8h às 11h e 12h às 15h
– Policlínicas (Mandacaru, Cristo, Mangabeira e das Praias) – 8h às 16h
– Centro Municipal de Imunização (Torre) – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping (pedestres) – 13h às 22h

Crianças a partir dos 5 a 11 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer
2ª dose: Pfizer (60 dias)
– Policlínicas (Mandacaru, Cristo, Mangabeira e das Praias) – 8h às 16h
– Centro Municipal de Imunização (Torre) – 8h às 16h
– Mangabeira Shopping (pedestres) – 13h às 22h

A partir de 12 anos (sem agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Janssen, Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 12+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)
4ª dose: 30+ (após 120 dias da 3ª dose); trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)
– Salas de vacinas nas USFs*– 8h às 11h
– Mangabeira Shopping (drive e pedestres) – 13h às 22h

*exceção das USFs: Ilha do Bispo, Alto do Céu II, Mandacaru VIII, Jardim Planalto, Rosa de Fátima, Cruz das Armas IV, Jardim Saúde e Vieira Diniz.

Com Secom-JP

INMET (Instituto Nacional de Meteorologia) publicou um alerta de chuvas fortes para 87 cidades da Paraíba. A validade do alerta iniciou às 11h da manhã de hoje e é válido até as 11h da manhã. De acordo com o alerta, deve chover entre  20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, com ventos intensos (40-60 km/h).

Entretanto, segundo o alerta, o risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas é baixo.

Em caso de rajadas de vento, a recomendação das autoridades é não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda). Também é aconselhável não usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Confira quais cidades serão afetadas:

1. Água Branca
2. Aguiar
3. Amparo
4. Aparecida
5. Bernardino Batista
6. Boa Ventura
7. Bom Jesus
8. Bom Sucesso
9. Bonito de Santa Fé
10. Brejo dos Santos
11. Cachoeira dos Índios
12. Cacimba de Areia
13. Cacimbas
14. Cajazeiras
15. Cajazeirinhas
16. Camalaú
17. Carrapateira
18. Catingueira
19. Catolé do Rocha
20. Conceição
21. Condado
22. Coremas
23. Curral Velho
24. Desterro
25. Diamante
26. Emas
27. Igaracy
28. Imaculada
29. Jericó
30. Itaporanga
31. Jericó
32. Joca Claudino
33. Juru
34. Lagoa
35. Lastro
36. Livramento
37. Mãe d’Água
38. Malta
39. Manaíra
40. Marizópolis
41. Mato Grosso
42. Maturéia
43. Monte Horebe
44. Monteiro
45. Nazarezinho
46. Nova Olinda Olho d’Água
47. Ouro Velho
48. Patos
49. Paulista
50. Pedra Branca
51. Piancó
52. Poço Dantas
53. Poço de José de Moura
54. Pombal
55. Prata
56. Princesa Isabel
57. Quixaba
58. Riacho dos Cavalos
59. Santa Cruz
60. Santa Helena
61. Santa Inês
62. Santana de Mangueira
63. Santana dos Garrotes
64. Santa Teresinha
65. São Bentinho
66. São Domingos
67. São Francisco
68. São João do Rio do Peixe
69. São João do TigreSão José da Lagoa Tapada
70. São José de Caiana
71. São José de Espinharas
72. São José de Piranhas
73. São José de Princesa
74. São José do Bonfim
75. São José dos Cordeiros
76. São Sebastião do Umbuzeiro
77. Serra Branca
78. Serra Grande
79. Sousa
80. Sumé
81. Tavares
82. Teixeira
83. Triunfo
84. Uiraúna
85. Vieirópolis
86. Vista Serrana
87. Zabelê

Imagem Reprodução

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a revisão do Plano Plurianual (PPA), ambos para o exercício financeiro de 2023, na manhã desta terça-feira (29). Já na quarta-feira (30), a Casa vai discutir a Liberdade, Diversidade e Intolerância Religiosa durante sessão especial. As solenidades vão acontecer no Plenário Senador Humberto Lucena, prédio sede da Casa Napoleão Laureano.

Às 11h da terça-feira (29), sob propositura da Mesa Diretora da Casa, uma audiência pública vai reunir cidadãos, entidades, autoridades e secretários da Prefeitura da Capital para a apresentação e discussão do projeto da Lei Orçamentária Anual 2023 (PLO 1202/2022), documento que estima as receitas e fixa as despesas do Município para o exercício financeiro subsequente; e para a revisão do PPA 2023 (PLO 1203/2022), planejamento que contém as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública, elaborado a cada quatro anos e revisado a cada ano. O relator das peças orçamentárias é o vereador Bruno Farias (Cidadania)

Dinho preside Câmara Municipal (Imagem Reprodução/Internet)

Já na quarta-feira (30), a partir das 14h, acontece sessão especial para debater a Liberdade, Diversidade e Intolerância Religiosa. A discussão foi proposta pela vereadora Cris Furtado (PSB) e pretende reunir representantes das diversas religiões existentes na capital paraibana com o objetivo de avançar na temática em busca da construção de uma sociedade que respeite as diferenças.

“É público e notório que a intolerância religiosa atinge significativa parte da sociedade pessoense, merecendo ser debatida com o intuito maior de buscar a convivência pacífica entre todos os munícipes, independente da religião de cada pessoa”, justificou a vereadora, salientando que, mesmo o Estado se professando laico, é possível constatar diariamente ações de preconceito e racismo religiosos.

Imagem Secom/JP

Os horários para vacinação contra a Covid-19 serão diferenciados em todos os serviços de saúde de João Pessoa, nesta segunda-feira (28), devido ao segundo jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo. A alteração no horário de funcionamento dos serviços consta na portaria da Secretaria de Administração (Sead), que define mudanças no expediente das repartições públicas em dias de jogos do Brasil.

Dentro dessa programação, a vacinação contra a Covid-19 acontece nas USFs no horário das 7h às 11h. Nas Policlínicas Municipais e no Centro Municipal de Imunização (CMI), a vacina será disponibilizada à população das 8h às 11h. Já no Mangabeira Shopping, o imunizante será ofertado no horário das 8h às 12h.

Para as crianças de seis meses até dois anos de idade, a vacinação é domiciliar, com a primeira dose da Pfizer, por meio de agendamento através dos números (83) 98600-4815 e 3212-3371. O horário de atendimento nesta segunda (28) será das 8h às 11h.

Já os públicos a partir dos três anos podem se vacinar nos postos de imunização sem a necessidade de agendamento. As crianças de três e quatro anos recebem a primeira e a segunda dose da Coronavac (28 dias após tomar a primeira dose). Já as pessoas de 5+ também podem tomar a primeira dose, além das segundas doses da Coronavac (28 dias), Pfizer (60 dias), Astrazeneca (90 dias) e Janssen.

A terceira dose está disponível ao público 12+ (120 dias após a segunda dose) e aos imunossuprimidos (28 dias). Já a quarta dose é voltada ao público 30+ que recebeu a terceira dose há pelo menos 120 dias, imunossuprimidos (28 dias) e aos trabalhadores de saúde (120 dias).

Documentos necessários – Os responsáveis pelas crianças a partir de seis meses devem apresentar documento oficial com foto ou certidão de nascimento da criança, cartão SUS e comprovante de residência em João Pessoa. Crianças com comorbidades ou alguma deficiência deverão apresentar laudo ou declaração médica que comprove a doença. Para a segunda dose é necessário apresentar o cartão de vacinação e documento com foto.

Para receber a primeira dose da vacina a partir dos 12 anos é necessário apresentar documento oficial com foto, Cartão SUS, CPF e comprovante de residência em João Pessoa. Já para a D2, D3 e D4 é obrigatório apresentar o cartão de vacinação e um documento pessoal com foto, além de comprovação documental para trabalhadores de saúde e laudo médico para imunossuprimidos.

Locais para vacinação em João Pessoa nesta segunda-feira (28):

Crianças a partir dos seis meses a 2 anos com comorbidades
1ª dose: Pfizer
– Vacinação domiciliar – Agendamento pelos números: (83) 98600-4815 e 3212-3371
Horário: 8h às 11h

Crianças de 3 a 4 anos (sem agendamento)
1ª dose: Coronavac
2ª dose: Coronavac (28 dias)
– USF Integrada Cruz das Armas I – 7h às 11h
– Policlínicas (Mandacaru, Cristo, Mangabeira e das Praias) – 8h às 11h
– Centro Municipal de Imunização (Torre) – 8h às 11h
– Mangabeira Shopping (pedestres) – 8h às 12h

Crianças de 5 a 11 anos (sem agendamento)
1ª dose: Pfizer
2ª dose: Pfizer (60 dias)
– Policlínicas (Mandacaru, Cristo, Mangabeira e das Praias) – 8h às 11h
– Centro Municipal de Imunização (Torre) – 8h às 11h
– Mangabeira Shopping (pedestres) – 8h às 12h

A partir de 12 anos (sem agendamento)
1ª dose: 12+
2ª dose: Janssen, Astrazeneca (90 dias) e Pfizer (60 dias)
3ª dose: 12+ (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 28 dias da 2ª dose); e trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose)
4ª dose: 30+ (após 120 dias da 3ª dose); trabalhadores de saúde (após 120 dias da 2ª dose); imunossuprimidos (após 120 dias da 3ª dose)
– Salas de vacinas nas USFs*– 7h às 11h
– Mangabeira Shopping (drive e pedestres) – 8h às 12h

*exceção das USFs: Ilha do Bispo, Alto do Céu II, Mandacaru VIII, Jardim Planalto, Rosa de Fátima, Cruz das Armas IV, Jardim Saúde e Vieira Diniz.

Com Secom-JP

Hugo Motta preside o Republicanos (Imagem Reprodução)

Com oito dos 36 deputados eleitos ou reeleitos , o Republicanos busca indicar o presidente da Assembleia Legislativa para os dois períodos seguintes (2023/2024 e 2025/2026), seguindo a regra do Senado e da Câmara Federal, em Brasília, onde o partido majoritário tem direito ao comando das duas Casas

E,pelo andar da carruagem, falta pouco para o fato se concretizar

A saída de Tião Gomes do páreo facilitou ainda mais a missão dos comandados de Hugo Motta. Embora restem ainda Eduardo Carneiro, Galego Souza, Júnior Araujo e outros pretensos candidatos, o Republicanos continua favorito

Para o segundo biênio,, Adriano Galdino tem maia folgada de apoios, mesmo com Galego Souza na disputa. No caso do primeiro biênio, Wilson Filho e Branco Mendes, ambos do Republicanos,  brigam pela indicação.

Ciente de que, assim como no futebol, na politica as “zebras” também costumam aparecer, o presidente do Republicanos resolveu “endurecer” o discurso, ameaçando até punir deputados que não sigam a orientação do partido, no processo de eleição da Mesa.

Hugo Motta quer manter a unidade de sua bancada a qualquer custo, garantindo de cara os oito votos aos dois candidatos à presidente. Sem dúvidas, uma vantagem considerável sobre os adversários.

Em nota, o dirigente avisou que não vai tolerar possíveis “infiéis”, que possam prejudicar e até comprometer o projeto partidário na Casa Epitácio Pessoa.

O recado, foi dado.

Veja a nota abaixo:

O vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, esteve, na manhã desta sexta-feira (25), no bairro do Cuiá, onde será instalado pela prefeitura o parque linear da Zona Sul. Leo estava acompanhado do prefeito Cícero Lucena e do governador João Azevêdo.

“Com unidade trabalhamos por nossa cidade. Essa grandiosa iniciativa é uma parceira entre a Prefeitura de João Pessoa e o Governo da Paraíba, que trará inúmeros benefícios à população de toda a região Sul da Capital”, disse Leo.

O Parque, que tem área de 24,7 hectares, será um espaço de preservação ambiental, lazer, cultura e educação. “São mais de 420 mil metros quadrados de reserva natural para a convivência, bem-estar e lazer das pessoas. A ação também prima pela preservação do meio ambiente”, comentou.

O governador João Azevedo destacou o valor ambiental da área. “A partir disso, junto à Prefeitura, resolvemos apresentar um projeto para proteção deste espaço, para que ele possa receber as pessoas e ao mesmo tempo proteger o ambiente. Esta é mais uma grande sala de estar da cidade, que vai integrar e ter uso efetivo da população”, afirmou.

O projeto final deverá qualificar áreas de banho, pesca, trilhas e percursos de caminhada. “Estamos em fase de reestruturação do projeto e vamos dialogar com o governo, realizar audiências públicas, e assim formalizar o melhor projeto”, explicou o secretário municipal do Meio Ambiente, Welison Silveira.

Com Assessoria

Auditores do Tribunal de Contas do Estado participam da 5ª edição do Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil ( CONACON), realizado entre os dias 21 e 25 de novembro, na cidade de Fortaleza (CE).

Com o tema “Tribunais de Contas e Democracia”, o evento reúne auditores, autoridades, especialistas, pesquisadores, sociedade e comunidade acadêmica para debates sobre diversos assuntos atinentes ao controle das contas públicas.

Representando o TCE da Paraíba participam os  auditores de controle externo, Antônio Flávio de Medeiros Xavier,  Júlio Uchoa Cavalcanti Neto, Matheus de Medeiros Lacerda e Tales Sales.

Durante a abertura do Congresso, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Anastasia, declarou que as Cortes de Contas precisam ser inovadoras, obviamente, respeitando o princípio da legalidade, mas sem ficarem presos a formalidades. “Nós, do sistema de controle externo, temos a obrigação de que a administração pública avance, que busque o melhor resultado, a melhor performance”, explicou.

Para o Ministro, o papel dos Tribunais de Contas em colaborar para o aperfeiçoamento da gestão pública, está relacionado ao seu corpo técnico, formado por carreiras preparadas e respeitadas, como a dos auditores de controle externo.

Na programação do Congresso, estão previstos também debates sobre normas gerais de fiscalização financeira da Administração Pública (PLP 79/2022); a relevância do Controle Externo no combate à corrupção; os reflexos da Lei de Improbidade sobre os Tribunais de Contas; julgamentos de contas e inelegibilidade, entre outros.

O Congresso é realizado pela Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) e celebra o aniversário de 10 anos de fundação da entidade. O evento acontece no auditório da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace).

O evento tem como objetivo debater sobre assuntos como as normas gerais de fiscalização financeira da administração pública, a relevância do controle externo no combate à corrupção, os reflexos da lei de improbidade sobre os Tribunais de Contas, julgamentos de contas e inelegibilidade, entre outros.

Clique e veja a programação – https://antcbrasil.org.br/images/eventos/programacao_completa.pdf

Com Ascom/TCE-PB