Arquivos da Categoria: Destaque

TCE rejeita contas de 2014 do ex-secretário estadual de Saúde Waldson de Souza e aprova as de 2019 da prefeitura de Vista Serrana

Publicado em por

Imagem Reprodução

Reunido em sessão ordinária nesta quarta-feira (14), por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado emitiu pareceres pela aprovação das contas de 2019 dos municípios de Vista Serrana e Boa Ventura, e de Araras no exercício de 2018. A Corte desaprovou as contas de Mato Grosso de 2019. Rejeitada também foi a prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde, relativa a 2014, sob a responsabilidade do Sr. Waldson Dias de Sousa.

Ao rejeitar as contas de Mato Grosso (proc. 08490/20), o relator do processo, conselheiro Nominando Diniz, pontuou despesas irregulares na manutenção de veículos, baixo índice de recolhimento previdenciário e acumulação de cargos públicos na gestão. A Corte concedeu um prazo de 90 dias ao atual prefeito para regularizar os casos de acúmulo de cargos.  Houve defesa e ainda cabe recurso.

Sobre as contas da Secretaria de Estado da Saúde (proc. 04036/15), o Pleno imputou um débito de R$ 512,4 mil ao ex-secretário Waldson Dias de Sousa, tendo em vista a realização de despesas insuficientemente comprovadas, referentes a um convênio pactuado com o Ciclo do Coração de Pernambuco. No voto, o relator Antônio Cláudio Silva Santos indica recomendações, multa de R$ 8 mil ao ex-secretário e representação junto ao Ministério Público Comum. Cabe recurso.

Regulares – O Pleno do Tribunal julgou regulares as contas de 2018 da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, sob a responsabilidade do reitor Antônio Guedes Rangel Junior, e entendeu pelo cumprimento de decisão em relação à Resolução RPL-TC 00005/20, face determinações expedidas para procedimentos na área de pessoal na Prefeitura de Campina Grande

Recursos – O colegiado acatou o recurso impetrado pelos ex-prefeitos de Marizópolis, José Lins Braga e José Vieira da Silva (proc. nº 05550/17), referente à decisão sobre as contas de 2016, provimento apenas para modificar o acórdão e emitir parecer favorável às contas do gestor José Lins Braga, mantendo a decisão em relação ao outro gestor. Da mesma forma, proveu a peça recursal interposta pelo ex-prefeito de Prata, Antônio Costa Nóbrega Júnior, para reformular a decisão e emitir parecer pela aprovação das contas anuais de 2014.

Votos de Pesar – O presidente da Corte, conselheiro Fernando Rodrigues Catão propôs “Votos de Pesar”, face os falecimentos do empresário José Vasconcelos Maia, ocorrida em São Paulo, e do economista e professor aposentado da UFPB, Heitor Cabral, vítimas do Covid-19, bem como do médico Joácio Morais, ex-secretário da Saúde do Estado, em decorrência de complicações cardíacas. A 2ª Câmara do TCE, na sessão dessa 3ª feira, também manifestou pesar à morte do professor e economista Heitor Cabral, em moção proposta pelo procurador Marcílio Franca Filho.

O Tribunal de Contas do Estado realizou sua 2302ª sessão ordinária por videoconferência, sob a presidência do conselheiro Fernando Rodrigues Catão. Participaram da sessão os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Nominando Diniz e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os substitutos Oscar Mamede Santiago Melo e Antônio Cláudio Silva Santos. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral, Manoel Antônio dos Santos.

SESSÃO NA ÍNTEGRA https://youtu.be/gHDUR9fOvR4

Com AscomTCE –PB

Comentar

Cícero se reúne com ministro da Saúde nesta quarta-feira para discutir vacinação contra Covid-19 em João Pessoa

Publicado em por

Imagem da Internet

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, se reúne nesta quarta-feira (14), às 18h, com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em Brasília. Também participa da reunião a secretária adjunta da Saúde do Município, Rossana Sá.

A princípio a reunião deveria ocorrer com a presença do secretário municipal de Saúde, Fábio Rocha, mas ele cancelou a ida à Brasília após o episódio que ocorreu na manhã da terça-feira (13), quando a vacinação contra a covid-19 teve que ser interrompida em João Pessoa por falta de doses da vacina. Fábio Rocha optou por permanecer na cidade, resolvendo as questões pertinentes ao cronograma de vacinação.

Em entrevista concedida ao ClickPB antes do cancelamento da viagem, o secretário revelou alguns questionamentos que pretendia fazer ao ministro sobre os motivos da entrega de vacinas estar ocorrendo de forma tão irregular.

O secretário também contou que o envase da vacina mudou, diminuindo a quantidade em cada frasco. ”O frasco que a gente recebia e dava dez doses agora está vindo oito”, disse.

Com Clickpb

Comentar

Segunda Câmara do TCE aprova prestação de contas da Câmara Municipal de Tacima

Publicado em por

Em sessão ordinária nesta terça-feira (13), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado aprovou a prestação de contas de 2019 da Câmara Municipal de Tacima. Regulares com ressalvas foram julgadas as contas do Fundo Municipal dos Servidores de Boa Vista e do Instituto de Previdência de Queimadas, relativas a 2015.

Os membros do Colegiado julgaram improcedente a denúncia sobre supostas irregularidades ocorrida no processo licitatório 0025/2020, realizado pela Prefeitura de São José de Piranhas. Entenderam ainda ser da competência do TCU a análise do processo de que trata a licitação em regime diferenciado de contratações públicas realizada pela Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, utilizando recursos do Governo Federal.

Da mesma forma, tendo em vista a origem federal dos recursos, a Câmara decidiu encaminhar ao TCU, bem como à MPF, PF e Ministério do Turismo, os autos do processo nº 13830/19, que trata da licitação – oriunda do município de João Pessoa, objetivando a contratação de empresa especializada na realização da obra de contenção da erosão marinha da falésia do Cabo Branco e da Praia do Seixas, na cidade de João Pessoa.

Os membros da Câmara decidiram após análise da documentação anexada aos autos, não referendar a medida cautelar (DSPL-TC 00019/21), que havia sido expedida para suspender o termo aditivo ao contrato firmado pela Prefeitura de João Pessoa, visando locação de máquinas de desassoreamento de rios (proc. 01669/20).

Recursos – Rejeitado foi o recurso de reconsideração interposto pelo Instituto Acqua – Acão, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental (proc. 13829/19), face o Acórdão AC2 – TC 03006/19, relativo à gestão administrativa do Hospital de Traumas em João Pessoa. A Câmara já havia decidido pela irregularidade do contrato.

O colegiado ainda negou provimento aos recursos interpostos pelo Sr Aldo Lustosa da Silva, oriundo do município de Imaculada, face do Acórdão AC2 – TC 00087/21, e pelo gestor Allan Feliphe Bastos de Sousa, de Pedra Branca, referente a licitação para fornecimento de medicamentos, decorrente de decisão contraria consubstanciada no Acórdão AC2 TC 02134/20.

Sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, a 2ª Câmara do TCE realizou sua 3027ª sessão ordinária pela via remota. Participaram da sessão, na formação do quórum, além do presidente, os conselheiros Arnóbio Alves Viana, Antônio Cláudio Silva Santos (substituto) e Oscar Mamede Santiago Melo (substituto). Representou o Ministério Público de Contas o procurador Marcílio Franca Filho.

 SESSÃO NA ÍNTEGRA:  https://youtu.be/rOAIA7m0JV8

Com AscomTCE –PB

 

Comentar

Vereador “arremata” carro em falso leilão, não leva veículo e ainda perde metade do lance

Publicado em por

Vereador Francisco Alexandre (Imagem Reprodução)

Nessa terça-feira (13) o vereador Francisco Alexandre (PSDB) da cidade de Marizópolis, região de Sousa, Sertão paraibano, revelou, em contato com a imprensa que foi vítima de um golpe, onde teria perdido R$ 10.710,00. Para piorar a situação esta não foi a primeira vez que o parlamentar teria caído em golpes deste tipo.

De acordo com ele o golpe aconteceu logo após ele comentar com amigos que queria comprar um carro, tendo sido indicado a procurar sites de leilões, pois encontraria bons carros com valor acessível.

Ele continua o relato dizendo que fez o cadastro no site, que imaginava ser o PB Leilões, e deu um lance em um carro, logo depois recebeu uma ligação para informar que o seu lance teria arrematado o carro e que ele precisaria fazer o pagamento. O parlamentar conta que de início se negou a pagar, pois primeiro gostaria de ver o veículo.

Dois dias depois o vereador veio para a capital, João Pessoa, para ver o carro de perto e realizar o pagamento, mas segundo ele, os organizadores do site afirmaram que devido ao decreto estadual que proibia aglomeração, não poderia ver o veículo.

“No momento eu acreditei neles, pois existia mesmo o decreto, infelizmente depositei 50% do valor R$ 10.710,00 de um empréstimo que fiz, pela manhã e a tarde quando acessei o site novamente entrei no verdadeiro PB Leilões lá estava um aviso de que outro site estaria se passando por eles aplicando golpes. Quando vi tremi e passei mal”, disse.

Ele se dirigiu até a delegacia, mostrou toda documentação e também entrou em contato com o banco que fez o empréstimo para tentar bloquear o dinheiro.

Essa foi a segunda vez que o parlamentar teria caído em um golpe também relacionado a venda e compra de veículo.

Com PB Agora

Comentar

Problemas cardíacos matam médico Joácio Morais, irmão do ex-senador Efraim Morais

Publicado em por

Joácio era médico (Imagem Reprodução)

O médico José Joácio Morais, irmão do ex-senador Efraim Morais, morreu na madrugada desta quarta-feira (14), aos 71 anos. Ele estava internado em um hospital de João Pessoa e morreu por problemas cardíacos.

Joácio Morais foi prefeito de São Mamede, entre 1993 e 1996, e também secretário de Saúde do Estado na gestão de Cássio Cunha Lima. Além disso, ele já ocupou o cargo de diretor do Hospital Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Conceição.

O corpo do médico, que deixa esposa e três filhos, será sepultado ainda nesta quarta-feira, no cemitério de São Mamede.

Com Clickpb

Comentar

Assembleia Legislativa vai homenagear paraibana do BBB-21 Juliette Gomes

Publicado em por

Imagem Reprodução/UOL

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira, projeto de autoria do deputado Ricardo Barbosa, em conjunto com o presidente Adriano Galdino e vários outros deputados que solicitaram coautoria e subscrição, que concede a Medalha Epitácio Pessoa à paraibana Juliette Freire, participante do programa Big Brother Brasil, da Rede Globo, uma entusiasta da cultura paraibana.
“Juliette, pelas sucessivas divulgações das nossas potencialidades no BBB21 e, mercê do seu carisma, de sua naturalidade e desenvoltura, consegue divulgar a Paraíba como destino turístico mais do que qualquer agente ou representante público poderia fazê-lo. Nossa homenageada conseguiu, ainda, através de sua indescritível simpatia e espontaneidade, criar um fascínio coletivo por nossas belezas naturais, por nossa vasta gastronomia e por muitos outros valores que nos são próprios, despertando explicitamente a curiosidade de renomadas celebridades nacionais”, justificou Barbosa.

Segundo frisou, o amor e cumplicidade de Juliette pela Paraíba, “traduzidos nos seus cotidianos e eloquentes comentários a respeito de nossas belezas e potencialidades no mais conceituado Reality Show do país, já lhe transformam numa das mais influenciadoras personagens do nosso desenvolvimento”, defendeu, informando ainda que ela já tem mais de 20 milhões seguidores no Instagram – mais do que o próprio Presidente da República.

Com Assessoria

Comentar

PMJP terá sete postos de aplicação da segunda dose da vacina contra covid-19 nesta terça-feira

Publicado em por

Imagem: Secom-JP

A Prefeitura de João Pessoa vai ampliar para sete o número de postos para a aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19 nesta terça-feira (13). Quem já puder tomar a dose de reforço pode se dirigir a um dos dois pontos de drive thru no Espaço Cultural José Lins do Rego (Expedicionários) e Santuário Mãe Rainha (Aeroclube) ou a um dos cinco ginásios de escolas disponibilizados.
Dentro do plano de imunização, a Prefeitura segue, também, com a vacinação das pessoas a partir dos 57 anos de idade com comorbidades e profissionais de saúde da mesma faixa etária. As comorbidades atendidas serão do tipo diabetes mellitus, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, indivíduos imunossuprimidos e pessoas com obesidade grau 3 (IMC >40). O atendimento em todos os postos será no horário de 8h às 12h.
A primeira dose da vacina será disponibilizada no Mangabeira Shopping para o público 57+ com comorbidades e Profissionais de Saúde da mesma faixa etária. Já na Igreja Universal do Reino de Deus, o imunizante atenderá o público 57+ com comorbidades.

Segunda dose – Quem já puder ser imunizado com a segunda dose, deve agendar o atendimento através do aplicativo Vacina João Pessoa. Nos locais de imunização, as pessoas devem portar documento de identificação com foto e o cartão de vacinação comprovando a primeira dose. A segunda dose será disponibilizada nos seguintes postos de vacinação:
Escola Estadual Papa Paulo VI – Cruz das Armas; Escola Municipal Darcy Ribeiro – Funcionários II; Centro Cultural Tenente Lucena – Mangabeira; IFPB – Jaguaribe; Escola Municipal Seráfico da Nóbrega – Tambaú; no Espaço Cultural (drive thru e pedestres) e Santuário Mãe Rainha (drive thru e pedestres).

Agendamento – Para ter acesso ao imunizante contra a covid-19, as pessoas inseridas nos grupos acima citados devem realizar o agendamento no aplicativo Vacina João Pessoa e, no momento da imunização, deixar um documento que comprove a condição de prioridade: laudo médico, exames ou receitas de medicação.

Documentação – A documentação que comprovará a comorbidade do paciente ou o exercício profissional ficará retida para posterior averiguação por Comissão da Secretaria Municipal de Saúde e demais órgãos de fiscalização, a exemplo do Ministério Público. Quem for tomar vacina deve levar documento oficial com foto, cartão do SUS ou CPF e comprovante de residência.

Transporte gratuito – As pessoas que precisarem se deslocar de um bairro a outro para tomar a vacina, podem utilizar o serviço gratuito do aplicativo Uber, parceria da empresa com o Governo da Paraíba. O código que deverá ser inserido é o VACINAPB e cada usuário só pode inseri-lo uma vez, garantindo a gratuidade para as duas viagens que devem chegar até R$ 25, cada.

Com Secom-JP

Comentar

CCJ da Assembleia Legislativa aprova multa que pode chegar a R$ 100 mil para quem participar de aglomerações

Publicado em por

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (12) por videoconferência, a aplicação de multas aos proprietários ou locatários de imóveis que promovam festas ou aglomerações durante o período de Estado de Calamidade Pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o Projeto de Lei 2691/2021, a multa é no valor de R$ 10 mil para quem for flagrado promovendo aglomeração. Em caso de reincidência, a multa passará para R$ 100 mil. Ainda segundo a matéria, os participantes da festa ou aglomeração de caráter clandestino pagarão o valor de R$ 100. “O presente Projeto de Lei tem por finalidade criar mecanismos para inibir aglomerações ilícitas, com a realização de festas e eventos durante a pandemia já que, mesmo diante deste cenário pandêmico, ainda existem pessoas que insistem em descumprir as medidas restritivas, promovendo festas e eventos públicos geradores de aglomeração de pessoas, aumentando consideravelmente a difusão do coronavírus”, explica o autor do projeto, deputado Wallber Virgolino.

Preocupados com a segurança sanitária dos paraibanos dentro dos ônibus, os membros da comissão aprovaram o PL 2.667/2021, proibindo a lotação máxima em veículos que realizam o transporte intermunicipal de passageiros, enquanto perdurar o período de pandemia da covid-19. Não será permitida a viagem de passageiros em pé. Os usuários deverão estar nas poltronas e respeitando o distanciamento seguro para evitar o risco de contaminação. “Enquanto todos os demais setores da economia e da sociedade estão passando por restrições e novos regramentos, o transporte público segue atuando de forma a não preservar a vida e evitar a contaminação pela Covid-19”, justificou o deputado Branco Mendes, autor da proposta.

Com Assessoria

Comentar

CCJ da Assembleia Legislativa aprova medalha para Juliette Freire do BBB-21

Publicado em por

Imagem Reprodução/UOL

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou na reunião desta segunda-feira projeto de autoria do deputado Ricardo Barbosa, em conjunto com outros membros da comissão, que concede a Medalha Epitácio Pessoa à paraibana Juliette Freire, participante do programa Big Brother Brasil, da Rede Globo. A honraria é justificada pelas sucessivas divulgações da Paraíba como destino turístico que a paraibana tem feito no programa, que tem significativa audiência em todo o Brasil. Seus comentários sobre o estado já despertaram o desejo de celebridades visitarem o estado.

“Ela vem aproveitando sua simpática visibilidade no BBB 21 para divulgar, com uma simplicidade natural, a Paraíba como destino turístico – suas belezas, eventos marcantes e curiosidades. Por suas divulgações espontâneas, já conseguiu atrair a atenção de várias celebridades, que anunciaram a intenção de visitar a Paraíba assim que a pandemia estiver mais controlada”, comentou Barbosa.

“E é por sua importante contribuição para engrandecer a Paraíba, num programa de enorme audiência em todo o Brasil, que considero importante e oportuna essa medalha, independente de ela ser ou não a vencedora do programa. Para mim, ela já é campeã – de simpatia, de honestidade, de jogo limpo!”, continuou.

Ricardo Barbosa é autor da proposta aprovada (Imagem Reproduçâo)

Juliette tem atraído a atenção de todo o Brasil e hoje já tem mais seguidores no Instagram (mais de  20 milhões) do que o presidente Jair Bolsonaro, o que lhe garante uma importante posição de influencer digital.

“Essas divulgações espontâneas têm surtido efeito, o que é muito importante para o turismo num futuro próximo e, quem sabe?, atrair até novos investimentos”, observou o deputado.

Com Assessoria

Comentar

Prefeito paraibano doa salário de R$ 15 mil para iniciativas de apoio à estudantes

Publicado em por

Imagem Divulgação

O prefeito de Brejo do Cruz, Dr. Tales Torricelli, encaminhará nesta segunda-feira (12) à Câmara Municipal da cidade proposta que formaliza a transferência dos valores correspondentes a seu salário para iniciativas de apoio a estudantes do ensino técnico e superior da cidade. O tucano assumiu o compromisso de renúncia de seus vencimentos, que totalizam R$ 15 mil por mês, ainda durante a campanha de 2020. Ao todo, em quatro anos de mandato, estima-se a aplicação de aproximadamente R$ 720 mil em ações em prol da formação.

Segundo a proposta do Executivo, os recursos serão utilizados principalmente no financiamento de bolsas de estudo e no custeio do transporte escolar para outros municípios, como Patos, Caicó e Catolé do Rocha.

“Acredito que a Educação fará a diferença na vida dos estudantes da rede pública de ensino de Brejo do Cruz. O nosso governo detectou a necessidade de apoio e estímulo aos estudos como uma urgência. Conversei com diversos estudantes e muitos deles pensavam em abandonar a sala de aula por falta de condições financeiras. Por isso, esse projeto de lei formaliza algo que já defendíamos desde o período eleitoral: uma gestão austera, assertiva e efetivamente dedicada a quem precisa”, comenta o prefeito Tales Torricelli.

A data escolhida para a apresentação do Projeto de Lei, que contemplará ainda estudantes de cursos preparatórios para o ENEM, marca também os 100 dias de gestão de Dr. Tales Torricelli à frente da Prefeitura de Brejo do Cruz. Ainda na segunda-feira, às 09h30, o prefeito promoverá uma live com a participação de todo o secretariado, vereadores e deputados para apresentar o balanço das primeiras ações de sua administração.

Com Assessoria

Comentar