O Tribunal de Contas do Estado realizou mais uma operação de Auditoria Coordenada, a primeira de 2025, para analisar o funcionamento de 103 creches/escolas da rede municipal de ensino em 81 municípios do Estado, envolvendo 10.267 mil crianças de 0 a 3 anos. A ideia é verificar a estrutura escolar das unidades, itens como aspectos pedagógicos, segurança e alimentação, em conformidade com as específicas políticas públicas, segundo avaliou o presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira (20), na sede do TCE.

A operação simultânea e sem aviso prévio começou por volta das 8h e utilizou 32 equipes com a participação de 64 auditores de controle externo e técnicos, que realizaram inspeções in loco, registrando as condições das creches em fotos e com base em um questionário com 55 itens. O presidente enfatizou que a Auditoria do TCE fará relatórios individualizados, que serão anexados aos processos de acompanhamento da gestão e, no caso de inconformidades, serão emitidos alertas para a regularização.b

Na entrevista, às 10 horas, no Espaço Cidadania Digital do TCE, o conselheiro apresentou os primeiros resultados da auditoria em tempo real. Na oportunidade 55% dos municípios já haviam sido visitados, com a apresentação de 485 registros fotográficos, que serão anexados aos respectivos processos, conjuntamente com os relatórios finais em um prazo de 15 dias. Na próxima sessão do Tribunal Pleno na Corte, segundo antecipou o presidente, serão apresentados os primeiros resultados da Auditoria Coordenada.

O diretor de Auditoria e Fiscalização do TCE, Eduardo Albuquerque, explicou que os dados levantados pelos auditores estão sendo anexados, simultaneamente, ao painel de acompanhamento em tempo real, instalado no Espaço Cidadania. A cada movimentação os números eram atualizados. Adiantou que ao final, haverá a consolidação dos resultados. Na próxima auditoria, o Tribunal fará um comparativo dos relatórios, depois das recomendações feitas pelos relatores, a partir dos alertas.

O conselheiro Fábio Nogueira reiterou ainda, que o trabalho do Tribunal de Contas atende a uma nova realidade do controle externo, moderno e contemporâneo, preocupado com os resultados das políticas públicas e dos recursos que estão sendo aplicados, especialmente nas áreas mais sensíveis como saúde e educação. Ele lembrou que o TCE vai intensificar essa ação com o lançamento do pacto pela primeira infância no próximo dia 28 de abril, reunindo diversos atores, com representatividades da sociedade civil.

Primeira Infância – O pacto pela primeira infância é uma iniciativa da atual gestão, um projeto idealizado pelo conselheiro Fábio Nogueira, e tem como objetivo unir forças em torno desse importante desafio social para fortalecer políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos. O presidente enfatizou a relevância do pacto, que vai traçar eixos de atuação para aprimorar a atenção à primeira infância no Estado.

MATÉRIA COMPLETA: https://tce.pb.gov.br/noticias/tce-pb-realiza-auditoria-coordenada-em-103-creches-para-verificar-politicas-publicas-na-educacao-infantil/

GALERIA DE FOTOS: https://flic.kr/s/aHBqjC65uu

 Com Ascom/TCE-PB

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante reunião nesta segunda-feira (17), o nome de Alanna Galdino para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).

O relator da matéria foi o deputado Felipe Leitão, que emitiu parecer favorável pela indicação e foi seguido pelos demais parlamentares da CCJ.

A vaga, destinada à ALPB, decorre da aposentadoria do ex-conselheiro Arthur Cunha Lima, homologada no final de 2024.

Após aprovação pela CCJ, o nome será encaminhado para apreciação no Plenário da Casa Epitácio Pessoa pelo colegiado de deputados. No plenário, a eleição acontecerá por votação secreta, sendo necessário o quórum de maioria absoluta dos deputados para aprovação.

Após a aprovação da candidata pelo Plenário, a Assembleia Legislativa promulgará e publicará o Decreto Legislativo de indicação da Conselheira escolhida, encaminhando cópia ao Governador do Estado para a respectiva nomeação.

Com ALPB

Imagem Ilustrativa

João Pessoa é destaque nacional na edição deste domingo (16) do jornal O Globo. Chamada na capa da publicação de ‘Nova joia da coroa no Nordeste’, a reportagem ‘Capital redescoberta: João Pessoa amplia turismo, atrai investimentos e acelera crescimento’ retrata a capital paraibana como uma cidade que oferece atrativos como praias com águas mornas e cristalinas e que tem como atrativos boa infraestrutura e custo de vida menor.

O prefeito Cícero Lucena afirmou que esse destaque obtido por João Pessoa é fruto de um trabalho técnico, sério e comprometido com avanços para a cidade. “Cada vez mais vamos avançar e melhorar a qualidade de nossos serviços para os visitantes e os nossos cidadãos”, comenta.

O secretário de Turismo de João Pessoa, Vitor Hugo, afirma que O Globo só ratifica o momento brilhante que a cidade de João Pessoa e o estado da Paraíba vivem em relação ao turismo. Ele lembra que tudo isso é fruto das boas gestões, da união entre governo e capital e do trabalho realizado pelo prefeito Cícero Lucena.

“Com a sua capacidade de visão administrativa, os investimentos que o prefeito faz fortemente na infraestrutura, mobilidade urbana e, principalmente, segurança, isso atrai cada vez mais quem vem visitar João Pessoa e toda a região metropolitana, as pessoas se encantam com a capital e voltam para morar em definitivo. Fica muito claro que nós estamos colhendo os frutos desse gestor visionário chamado Cícero Lucena, que traz um novo olhar de administração para a Capital”, frisa o secretário.

O secretário executivo de Turismo, Daniel Rodrigues, também comemora. “Recebemos com muita alegria essa notícia onde um dos principais jornais do Brasil e do mundo estampa na sua capa a cidade de João Pessoa como destaque no crescimento do turismo. Isso é um fruto que estamos colhendo agora, que plantamos lá no início. Desde 2021 estamos fazendo esse trabalho de promoção turística na nossa cidade. Participamos, no primeiro mandato do prefeito Cícero Lucena, de mais de 90 feiras, eventos turísticos, e tudo o Brasil divulga da nossa cidade”, observa.

Ele ressalta que vários canais com tecnologia estão divulgando a cidade. “Um trabalho de qualificação e infraestrutura turística. Tudo isso é um conjunto de fatores que faz com que as pessoas que vêm em João Pessoa queiram retornar, morar e investir na área imobiliária. Vamos continuar esse trabalho forte, um trabalho de manutenção, em que a cidade possa se preparar a cada dia para receber essa demanda que ano a ano vai aumentar ainda mais na nossa cidade”, acrescenta.

O texto de O Globo destaca João Pessoa como uma das cidades que teve maior crescimento entre as 20 mais populosas do país e, com isso, registrou um boom no turismo e nos investimentos.

Na matéria, é citado o desenvolvimento econômico do município e a chegada de grandes empreendimentos, a exemplo do Resort Tauá, que alavancam o setor turístico e geram emprego e renda. Outra observação é que a cidade vem se tornando atraente destino de moradia para pessoas de outros estados, sendo uma alternativa às metrópoles.

Cícero comemora mais uma vitória da gestão (Imagem Reprodução/ Internet)

Citando dados do Censo 2022 do IBGE, a matéria constata que a cidade foi a que mais cresceu em número de habitantes entre as 20 mais populosas do país: 15,26% em pouco mais de uma década.

Com o crescimento do turismo, as empresas aéreas também passam a investir na capital paraibana. A Azul, por exemplo, que faz mais de 200 viagens mensais para João Pessoa, pretende aumentar o número de voos para abrir três mil novos assentos para a cidade.

Com Secom-JP

Imagem de Assessoria

A Assembleia Legislativa da Paraíba(ALPB), através da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e da Pessoa Neurodivergente, realizou até domingo (16) a Caravana da Inclusão. A Caravana teve início nmsábado (15), na cidade de Itabaiana e vai passar por outros municípios como Mogeiro, Pilar, Salgado de São Félix e Mari. Estão presentes durante a ação uma equipe multidisciplinar formada por psicólogos, fonoaudiólogos, pedagogos e ecoterapeutas.

– O Tribunal de Contas pode fazer a diferença na garaz das crianças de zero a seis anos e contribuir para mudar o mundo – Com essa frase, o médico Halin Girade, Mestre em Ciências Políticas e coordenador nacional do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa – órgão acadêmico do sistema Tribunais de Contas, encerrou sua palestra, nesta sexta-feira (14), no Plenário João Agripino Filho, a convite do presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira.

O evento marcou o início das ações do Tribunal de Contas da Paraíba para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à primeira infância no Estado, dentro do Programa Pacto Pela Primeira Infância na Paraíba, que será prioridade na atual gestão. A palestra, que abordou o tema “A Importância da Primeira Infância e os Tribunais de Contas”, teve como objetivo sensibilizar e mobilizar o público interno do Tribunal para a relevância do papel do TCE na garantia dos direitos das crianças de zero a seis anos.

Ao anunciar o palestrante, o conselheiro Fábio Nogueira justificou a iniciativa e reiterou seu compromisso com o controle externo moderno, que busca maior aproximação aos os jurisdicionados, orientando e avaliando, não apenas as prestações de contas, mas também, as políticas públicas voltadas aos interesses sociais, em especial nas áreas de educação e saúde. Nesse sentido, o controle externo se aproxima da academia e fomenta condições aos gestores públicos, disponibilizando mecanismos que visam melhorar a qualidade e os resultados da aplicação dos recursos públicos, no caso específico, a melhoria na primeira Infância.

“É preciso mudar essa realidade, e nós temos esse compromisso como prioridade”, frisou o conselheiro, ao acrescentar a importância do engajamento de todos os quadros do Tribunal, do entusiasmo das pessoas e da participação de outros órgãos, a exemplo do Judiciário e do Ministério Público. “Não tenho dúvidas de que nosso Tribunal estará na vanguarda nesse processo, como sempre esteve em outras oportunidades”.

 Melhores Práticas – Durante a palestra, o médico Halin Girade enfatizou a sensibilidade do conselheiro Fábio Nogueira, e seu compromisso com uma das áreas mais sensíveis para o desenvolvimento da pessoa humana: a primeira infância. “O cuidado com as gestantes e com as crianças nessa fase é de fundamental importância para a formação dos seres humanos. “Pode fazer a diferença na vida, quanto à formação intelectual e humana”, disse o palestrante, ao lamentar a falta de compromisso com políticas públicas mais qualificadas para a primeira infância”.

Presidente do TCE , conselheiro Fábio Nogueira (Imagem Reprodução da Internet)

Halin Girade fez um retrospecto do quadro atual, em relação à desigualdade na primeira infância, que ainda é uma característica no Brasil, em relação ao mundo. “nesse aspecto, o Brasil é o 14º mais desigual do mundo”, e em grande parte as conseqüências são resultados de omissões de governos. Ele apontou sugestões que podem contribuir na mobilização em defesa da primeira infância. Citou a qualificação de gestores municipais e incentivo à elaboração de planos

Palestrante – O médico Halim Girade é coordenador nacional do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa. Mestre em Ciências Políticas, tem vasta experiência internacional, tendo atuado por 18 anos na Organização das Nações Unidas (ONU). Ele também foi chefe dos escritórios da UNICEF na Amazônia e responsável pelo núcleo de emergência da UNICEF em países como Haiti, República Dominicana e Bolívia.

Com Ascom-TCE/PB