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Redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino durante o plano de ação de combate ao novo coronavírus. Essa é a proposta do líder do governo estadual na Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Barbosa. Ele apresentou nesta semana projeto de lei propondo redução de, no mínimo, 20%. Esse índice atingiria instituições de ensino fundamental, médio e superior (aquelas que adotam aulas presenciais).

Segundo o PL, as escolas que possuam calendário escolar regular, com previsão de recesso semestral, poderão aplicar o desconto a partir do trigésimo dia de suspensão das aulas. Já as unidades de ensino que sigam calendário ininterrupto de atividades, tais como creches, internatos, hoteizinhos e demais unidades de ensino de carga horária integral, ficam obrigadas a aplicar o desconto de forma imediata.

O desconto será automaticamente finalizado com o fim do Plano de Ação no Combate ao novo Coronavírus, capitaneado pela Secretaria de Estado da Saúde, e a liberação para o retorno das aulas.

“Nossa propositura visa tentar equilibrar ou ajustar o sistema, de forma que as instituições de ensino, durante essa paralisação, não venham a lucrar sem a prestação do serviço. Por outro lado, também não devem deixar de funcionar, permanecendo com o pagamento dos seus funcionários em dia, bem como as despesas que não se alteram mesmo com a suspensão das aulas”, justifica o deputado.

Com Assessoria