O Tribunal de Contas da Paraba emitiu parecer contrrio aprovao das contas de 2010 do prefeito de Riacho dos Cavalos, Sebastio Pereira Primo, a quem imps o dbito de R$ 316.597,41 em razo de gastos fictcios, despesas pagas em duplicidade e outras no comprovadas, em parte com o INSS.
A deciso, da qual cabe recurso, ainda incluiu uma multa de R$ 31.659,74 (10% do valor dos prejuzos) e duas outras de R$ 4.150,00 (por desobedincia Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101 – e aplicao insuficiente em Manuteno e Desenvolvimento do Ensino). Foi relator do processo o auditor Marcos Costa.
Tiveram as contas de 2011 aprovadas os prefeitos de Nova Palmeira (Jos Petronilo de Arajo), So Domingos (Adeilza Soares Freires) e Bom Sucesso (Gilson Cavalcante de Oliveira). Tambm, as Cmaras Municipais de Matinhas, Mulungu, Duas Estradas e Maturia.
Presidida pelo conselheiro Fbio Nogueira a sesso plenria teve as participaes dos conselheiros Umberto Porto, Nominando Diniz, Arthur Cunha Lima, Fernando Cato e Andr Carlo Torres Pontes. Ainda, as dos auditores substitutos de conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cludio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Srgio Santiago Melo. O Ministrio Pblico esteve representado pela procuradora geral Isabella Barbosa Marinho Falco.
TCE-PB