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Depois de apreciar mais de 60 matérias na sessão desta quinta-feira, o presidente Adriano Galdino (PSB) anunciou que pretende “zerar a pauta”, inclusive com a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), da Assembleia Legislativa na primeira semana de dezembro. “A partir daí e até 20 de dezembro, será um período reservado para as audiências públicas e sessões especiais. Para isso, preciso que os colegas colaborem e compareçam ao plenário para garantir o quorum nas sessões ordinárias”, afirmou Galdino.
Na sessão desta quinta-feira, por pouco não houve votação por falta de quorum. Apenas 19 dos 36 deputados estavam presentes, assim mesmo após apelos renovados do presidente da Casa para que os colegas deixassem os gabinetes e comparecessem ao plenário. Mesmo assim, mais de 60 matérias foram apreciadas, entre mensagens do Governo do Estado, projetos de lei e requerimentos.
Os deputados aprovaram por unanimidade o projeto de lei que possibilita a inclusão da Defensoria Pública da União no Comitê estadual para a Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba. A aprovação do Projeto de Lei 1.129, do Governo do Estado, de acordo com os parlamentares, possibilita manter a paridade entre órgãos do poder público e da sociedade civil. O Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba (Cepct/PB) é composto por 16 (dezesseis) membros representando órgãos vinculados ao Poder Executivo, Legislativo e a sociedade civil organizada.
Entre as matérias apreciadas hoje, os deputados aprovaram também a urgência e relevância da Medida Provisória 247/2016, também do Poder Executivo, que desmembra a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças passando a funcionar como Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e como Secretaria de Estado das Finanças.
O Projeto de Lei 1.041/2016, de autoria do deputado Tovar Correia Lima, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba o Dia estadual de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla também foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares.
Renovação Carismática
A Assembleia também realizou hoje uma sessão solene em homenagem aos 50 anos (Jubileu de Ouro) da Renovação Carismática Católica. O autor da propositura, deputado Raoni Mendes, justifica a homenagem destacando que o movimento surgido em meados da década de 1960, nos Estados Unidos, conta hoje com mais de 100 milhões de seguidores em todo o mundo. No Brasil a estimativa é de 10 milhões de católicos seguidores da Renovação Carismática.