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Depois de apreciar mais de 60 matrias na sesso desta quinta-feira, o presidente Adriano Galdino (PSB) anunciou que pretende “zerar a pauta”, inclusive com a votao da Lei Oramentria Anual (LOA), da Assembleia Legislativa na primeira semana de dezembro. “A partir da e at 20 de dezembro, ser um perodo reservado para as audincias pblicas e sesses especiais. Para isso, preciso que os colegas colaborem e compaream ao plenrio para garantir o quorum nas sesses ordinrias”, afirmou Galdino.
Na sesso desta quinta-feira, por pouco no houve votao por falta de quorum. Apenas 19 dos 36 deputados estavam presentes, assim mesmo aps apelos renovados do presidente da Casa para que os colegas deixassem os gabinetes e comparecessem ao plenrio. Mesmo assim, mais de 60 matrias foram apreciadas, entre mensagens do Governo do Estado, projetos de lei e requerimentos.
Os deputados aprovaram por unanimidade o projeto de lei que possibilita a incluso da Defensoria Pblica da Unio no Comit estadual para a Preveno e Combate Tortura na Paraba. A aprovao do Projeto de Lei 1.129, do Governo do Estado, de acordo com os parlamentares, possibilita manter a paridade entre rgos do poder pblico e da sociedade civil. O Comit Estadual para a Preveno e Combate Tortura na Paraba (Cepct/PB) composto por 16 (dezesseis) membros representando rgos vinculados ao Poder Executivo, Legislativo e a sociedade civil organizada.
Entre as matrias apreciadas hoje, os deputados aprovaram tambm a urgncia e relevncia da Medida Provisria 247/2016, tambm do Poder Executivo, que desmembra a Secretaria de Estado do Planejamento, Oramento, Gesto e Finanas passando a funcionar como Secretaria de Estado do Planejamento, Oramento e Gesto e como Secretaria de Estado das Finanas.
O Projeto de Lei 1.041/2016, de autoria do deputado Tovar Correia Lima, que institui no Calendrio Oficial de Eventos do Estado da Paraba o Dia estadual de Conscientizao sobre a Esclerose Mltipla tambm foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares.
Renovao Carismtica
A Assembleia tambm realizou hoje uma sesso solene em homenagem aos 50 anos (Jubileu de Ouro) da Renovao Carismtica Catlica. O autor da propositura, deputado Raoni Mendes, justifica a homenagem destacando que o movimento surgido em meados da dcada de 1960, nos Estados Unidos, conta hoje com mais de 100 milhes de seguidores em todo o mundo. No Brasil a estimativa de 10 milhes de catlicos seguidores da Renovao Carismtica.