A proposta da Defensoria, aprovada na Assembleia Legislativa, previa um reajuste de 43,30%, j para o exerccio de 2014 para os ativos e inativos, mas foi vetado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), de acordo comunicao publicada no Dirio Oficial desta quinta-feira (20).
O veto referente ao projeto de lei n 1.968/2014, de autoria da prpria Defensoria Pblica e ele alega que o estado no pode aumentar os gastos com pessoal, sob pena de ultrapassar o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
No texto, o governador destaca que a atual gesto reconhece a importncia da Defensoria Pblica paraibana. Contudo, isso no nos d o direito de pr fim a problemas de dcadas com uma simples lei, sem levarmos em conta a capacidade financeira do Estado. Fosse assim, j teria resolvido o problema de todas as categorias profissionais do Estado, diz o governador na mensagem.
Com Clickpb.com.br