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A 2 Promotoria do Meio Ambiente e Patrimnio Social de Joo Pessoa realizou, na manh desta sexta-feira (18), uma inspeo nas obras de reabilitao do Parque Solon de Lucena, na Capital. De acordo com o promotor de Justia Joo Geraldo Barbosa, a inspeo foi motivada pela recusa do secretrio de Infraestrutura, Cssio Andrade, de detalhar informaes sobre o andamento da obra, e teve o objetivo de transparecer para a sociedade de Joo Pessoa a veracidade do andamento das obras.
Joo Geraldo informou que o Parque Solon de Lucena alm de se tratar de uma unidade protegida pelo patrimnio histrico, tambm um dos cones do patrimnio turstico da Capital, o que faz com que o Ministrio Publico tenha interesse de que o Parque seja entregue populao o mais rpido possvel.
Ainda para o promotor, se a prefeitura alega que h 75% da obra pronta, o restante poder ser concludo dentro de um prazo menor do que o estipulado pela PMJP que deu o prazo at Junho deste ano.
“Se no se tem o que se esconder no se tem o que se obstaculizar. Foi dito pela prefeitura que a obra est com 75% de andamento, ento ns aproveitamos e estamos verificando junto com os rgos competentes todas as falhas que eventualmente na parte tcnica competente a cada um seja identificadas, como rachaduras nos pisos, declnios que cederam entre outros para que isso no seja uma forma de torneira de dinheiro pblico tendo que consertar antes de inaugurar. A gente acha que deve ser inaugurado bem antes do que foi dito pela prefeitura e nesse pensar acho bom que a prefeitura faa o que puder pra inaugurar para que no haja nenhuma coincidncia com o perodo eleitoral” pontuou.
Joo Geraldo disse que os rgos fiscalizadores que estiveram presentes na inspeo, (Institutos do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional e do Estado (Iphan e Iphaep), Conselhos Regionais de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e de Engenharia e Agronomia (Crea), tero 15 dias para encaminhar relatrio tcnico ao Ministrio Pblico e que tambm foi concedido um prazo de 48 horas para a prefeitura encaminhar o cronograma atualizado da obra, destacando que negar requisio do MP crime previsto na Lei da Ao Civil Pblica.
“Tenho prazo para todos os rgos tcnicos me entregarem um relatrio mostrando todas as evidncias e dentro do que me apresentarem o Ministrio Pblico v se existe alguma possibilidade de se resolver de imediato ou h uma necessidade de interveno judicial atravs de algum embargo ou medida de celeridade” declarou.
A pesar de se ater inspeo na Lagoa, o promotor ainda falou sobre outras obras da capital paraibana que serviriam para melhorar entre outras coisas a mobilidade urbana e que no saram do papel.
“Fica aqui mais um reclamo de que o BRT no passou de mais uma promessa, assim como o Porto do Capim, situaes que iriam melhorar a mobilidade de Joo Pessoa, mas, vamos fixar aqui no Parque Solon de Lucena para uma agilizao por parte da prefeitura para no t se atrelando s ao final de junho por algum motivo de prego batido e ponta virada” disse.
Com PB Agora