O PMDB da Para�ba, comandado pelo ex-governador Jos� Maranh�o, participa de reuni�o nesta quarta-feira (24), a partir das 14h, em Bras�lia, com o presidente nacional do partido, Valdir Raupp, para discutir estrat�gias com vistas �s elei��es majorit�rias e proporcionais de 2014. Maranh�o estar� acompanhado do ex-governador Roberto Paulino; do senador Vital Filho; dos deputados federais Benjamin Maranh�o, Hugo Motta, Manoel Junior, Nilda Gondim e Wilson Santiago Filho, al�m da deputada estadual Olenka Maranh�o.

Segundo Jos� Maranh�o, o PMDB pretende lan�ar candidaturas pr�prias a governador e a senador em pelo menos 20 Estados, entre os quais a Para�ba, al�m de chapa completa para deputados federais e estaduais. O crescimento do partido nas elei��es de 2014, ser� um dos principais pontos de discuss�o na reuni�o desta quarta-feira, segundo o dirigente peemedebista.

Ele falou tamb�m sobre os eventos que o partido promover� nas principais cidades do Estado, nos pr�ximos dias, para estar sempre atualizado sobre a realidade dos munic�pios e seus problemas, bem como para o encaminhamento correto das solu��es. Paralelamente, ser�o feitas filia��es, objetivando o fortalecimento da legenda.

Nas caminhadas com o partido fa�o quest�o de ouvir a realidade dos munic�pios. Com as caravanas do PMDB aproveitaremos para ver de perto as necessidades do Estado e tamb�m filiar mais pessoas. � necess�rio aproximar cada vez mais a juventude do partido e revigorar nossa milit�ncia. As caravanas nos proporcionam detectar a voca��o dos 223 munic�pios paraibanos � disse.

Assessoria

A� Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB) apreciou, durante esfor�o concentrado na sess�o ordin�ria desta ter�a-feira (23), 318 mat�rias, sendo cinco vetos do Poder Executivo a projetos dos parlamentares; tr�s Medidas Provis�rias do Governo do Estado; e 310 requerimentos. Com a vota��o dos vetos a pauta de vota��es foi destrancada.

Ap�s a sess�o, o presidente da Casa de Epit�cio Pessoa, deputado Ricardo Marcelo (PEN), declarou que o esfor�o concentrado ter� continuidade, nesta quarta-feira (24). �Hoje demos um bom encaminhamento na vota��o e amanh� iremos limpar de vez a pauta de vota��o da Casa�, completou. A expectativa � que nesta quarta sejam votados 37 projetos de Leis Ordin�rias, um projeto de Resolu��o e cinco requerimentos.

Na vota��o desta ter�a-feira, os cinco vetos do Poder Legislativo foram mantidos, entre eles o relacionado ao projeto 1.205/2012, de autoria do deputado Herv�zio Bezerra (PSDB), que pretendia �estabelecer normas para o Programa Li��es de Primeiros Socorros na rede escolar do Estado�. Outro veto mantido foi o ao projeto 1.191/2012, de autoria do deputado Caio Roberto (PR), que determinava �o funcionamento de creches p�blicas no Estado em dias de decreta��o de ponto facultativo�.

As tr�s Medidas Provis�rias (MPs) do Executivo aprovadas foram a 201/2012, que altera a Lei 6.379/1996, que trata do ICMS; a 202/2012, que institui o Abono Natalino para benefici�rios do Programa Bolsa Fam�lia; e a 205/2012, que define reajuste no subs�dio dos Defensores P�blicos do Estado. A MP 203/2012, que disp�e sobre a cria��o da taxa de registro de contratos de financiamento com cl�usula de aliena��o fiduci�ria, de arrendamento mercantil, compra e venda com reserva de dom�nio ou de penhor de ve�culos automotores, foi retirada de pauta.

Requerimentos

Entre os requerimentos a aprovados destaca-se o 4.458/2013, de autoria do deputado Francisco de Assis Quintans (Democratas) apelando aos senadores paraibanos que se posicionem contra a Proposta de Emenda a Constitui��o (PEC) 37, que pretende reduzir os poderes de fiscalizar do Minist�rio P�blico; e o deputado Carlos Batinga (PSC), solicitando ao Governo do Estado e ao Minist�rio da Integra��o Nacional que sejam realizadas o mais r�pido poss�vel reuni�es regionais no Estado para debater os problemas acarretados pela seca na Para�ba.

Entre os requerimentos que dever�o ser votados nesta quarta-feira est� o 4.731/2013, de autoria do deputado Quintans, que formula Voto de Rep�dio � �atitude discriminat�ria do jogador Neymar (Santos), que teria tratado de forma pejorativa os jogadores do Flamengo do Piau�, em jogo v�lido pela Copa do Brasil, como para�bas�.

Assessoria ALPB

Ricardo confirmou encontro, mas negou que tenha sido secreto (imagem da internet)

O deputado estadual Ricardo Marcelo (PEN) negou que tenha se encontrado �secretamente� com os senadores C�ssio Cunha Lima e C�cero Lucena, ambos do PSDB, em Monteiro, como afirmou mat�ria publicada no portal PB Agora.

O encontro entre os parlamentares aconteceu de forma p�blica, durante a audi�ncia realizada pela Assembleia Legislativa da Para�ba e o Senado Federal na C�mara Municipal de Monteiro. O evento contou com a participa��o do Ministro da Integra��o Nacional, Fernando Bezerra, e ocorreu no �ltimo dia 19 de abril.

Ricardo Marcelo destacou que tem respeito e uma rela��o de amizade com os dois senadores, mas que n�o acha correto a utiliza��o de fatos que n�o ocorreram. �O di�logo com C�cero e C�ssio � constante, mas n�o nos reunimos de forma secreta, como afirma a reportagem�, destacou.

Ap�s o final da audi�ncia que discutiu o andamento das obras de Transposi��o das �guas do Rio S�o Francisco, o presidente do Poder Legislativo retornou � Jo�o Pessoa.

Assessoria

A partir de 27 de maio, todas as Prefeituras ter�o que divulgar todos os dados relativos �s suas receitas e despesas, em tempo real, na internet. � o que disp�e a Lei Complementar 131/2009, mais conhecido como Lei da Transpar�ncia. Apenas 612 cidades brasileiras com mais de 50 mil habitantes estavam obrigadas a informar a execu��o or�ament�ria na internet desde 2011.

Na Para�ba, apenas 59 das 223 Prefeituras paraibanas disp�em de sites com endere�os eletr�nicos oficiais.

O presidente do Tribunal de Contas da Para�ba, conselheiro F�bio Nogueira, lembra aos gestores dos munic�pios com popula��o inferior a 50 mil habitantes, aten��o para que disponibilizem o acesso � informa��o dos gastos p�blicos.

O conselheiro F�bio Nogueira lembrou que a Lei Complementar 131/2009, de 27 de maio de 2009, alterou a reda��o da Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere � transpar�ncia da gest�o fiscal, inovando ao determinar a disponibiliza��o, em tempo real, de informa��es pormenorizadas sobre a execu��o or�ament�ria e financeira da Uni�o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic�pios. Segundo a modifica��o, todas as prefeituras devem efetivar a cria��o de um portal onde esses dados sejam disponibilizados.

A prefeitura que descumprir a determina��o legal n�o poder� receber transfer�ncias volunt�rias de recursos do governo federal, podendo os gestores, ainda, serem responsabilizados por ato de improbidade administrativa em virtude de omiss�o.

Um of�cio circular do TCE-PB ser� encaminhado aos prefeitos lembrando a necessidade de adequa��o e de cumprimento do prazo.

Os munic�pios dever�o adotar o sistema integrado de administra��o financeira e controle, fixado pela Secretaria do Tesouro Nacional. Nogueira ressaltou que a Lei de Responsabilidade Fiscal existe para impor o controle dos gastos de estados e munic�pios, condicionado � capacidade de arrecada��o de tributos desses entes pol�ticos. De acordo com ele, a Lei da Transpar�ncia refor�ou a LRF na medida em que fortalece o controle social, que � feito com a participa��o efetiva dos cidad�os.

O Portal de Transpar�ncia � a forma de assegurar a cada cidad�o o acesso a todas as informa��es de forma pr�tica, �gil e eficiente, para que todos possam exercer sua cidadania e ser fiscal de dinheiro p�blico e, desta forma, assegurar a sua correta aplica��o ou evitar desvios de conduta.

Ascon/TCE

O vice-governador R�mulo Gouveia presidiu, nesta ter�a-feira (23), a solenidade de posse de Moacir Barbosa da Veiga Filho como secret�rio executivo da Interioriza��o da A��o do Governo. A cerim�nia, que contou tamb�m com a presen�a do titular da pasta, Carlos Antonio Ara�jo de Oliveira, aconteceu no audit�rio da secretaria, em Campina Grande.

�Moacir j� vinha dando uma grande contribui��o ao governo � frente da Aesa (Ag�ncia Executiva de Gest�o das �guas do Estado da Para�ba). E agora, ao lado de Carlos Antonio, vai�ampliar e interiorizar as a��es do governo em di�logo permanente com os gestores municipais e a sociedade�, ressaltou R�mulo, enfatizando a instala��o da Regi�o Metropolitana de Campina Grande e a consolida��o do Pacto pelo Desenvolvimento Social, entre outras miss�es. O vice-governador tamb�m agradeceu o trabalho do ex-secret�rio F�bio Maia, que foi substitu�do por Moacir.

Por sua vez, Carlos Antonio disse que o trabalho com Moacir Barbosa na Secretaria da Interioriza��o ser� a quatro m�os, a fim de fortalecer as rela��es entre o governo e os cidad�os, estimulando a participa��o social organizada da iniciativa privada, das entidades do terceiro setor e do voluntariado na a��o governamental dentro de uma vis�o intersetorial.

�Vamos levar o desenvolvimento para Campina Grande e todo o interior do Estado, trabalhando a quatro m�os, fazendo com que as pessoas sejam escutadas e trazendo a universidade dentro da discuss�o. � importante que essa intelig�ncia saia das universidades e que possa chegar a quem mais interessa, que � a popula��o�, afirmou Carlos Antonio, alegando que a pasta da Interioriza��o �ter� dois secret�rios para atuar nas �reas pol�tica e administrativa �.

No pronunciamento de posse, Moacir Barbosa agradeceu ao governador Ricardo Coutinho pela confian�a depositada e a chance de assumir mais um cargo na administra��o estadual. �Meu lema vai ser um s�: trabalho, trabalho e trabalho. Temos neste momento v�rios pontos a serem vencidos, mas uma nova pol�tica que vem sendo implantada e est� dando certo, levando o desenvolvimento para toda a Para�ba�, frisou.

Moacir Barbosa acrescentou que vai atuar para celebrar as parcerias entre o Governo do Estado, prefeitura e Governo Federal, al�m das entidades representativas da sociedade paraibana e as universidades p�blicas. �Uma destas parcerias � a constru��o de obras de saneamento e o canal adutor para receber as obras da transposi��o do Rio S�o Francisco. Outra parceria � a edifica��o de milhares de unidades habitacionais, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida�, frisou.

Participaram tamb�m da solenidade o secret�rio de Articula��o da Prefeitura de Campina Grande, Gilbran Asfora, representando o prefeito Romero Rodrigues; o prefeito de Fagundes, Jos� Pedro; o presidente da C�mara Municipal, Nelson Gomes Filho; a coordenadora do Programa Fome Zero, Geovana Fernandes; Antonieta Rodrigues, m�e de Moacir Rodrigues; vereadores e demais autoridades.

Secom

Deputado recebeu inform��es de pacientes (foto da internet)

O deputado estadual Trocolli J�nior (PMDB) est� chamando a aten��o do governo estadual para a falta de medicamentos essenciais para o tratamento da diabetes no munic�pio de Cajazeiras. Essa semana o parlamentar recebeu reclama��es de pacientes que necessitam dos rem�dios, mas n�o est�o encontrando na Ger�ncia Regional de Sa�de localizado na cidade.

Est�o em falta o Lantus e o Novorapid, que s�o tipos de insulinas necess�rias para o tratamento de diabetes. O Lantus trata a diabetes tipo 2 e o Novorapid a do tipo 3. Conforme as reclama��es recebidas pelo deputado Trocolli, os dois medicamentos passaram tr�s meses sem chegar a Ger�ncia Regional de Sa�de. No dia 8 de mar�o eles foram entregues, mas h� mais de uma semana voltaram a faltar.

A preocupa��o da popula��o com a falta dos medicamentos � extensiva ao deputado Trocolli J�nior que tem cobrado diariamente a regularidade na entrega de medicamentos excepcionais.

�Esses rem�dios s�o essenciais para o tratamento de pacientes portadores de diabetes. Por isso, eu gostaria de chamar a aten��o do governo do estado e do secret�rio Waldson Souza para que essa situa��o seja verificada e regularizada. Essas pessoas n�o podem ficar sem essa insulina�, alertou o deputado.

Assessoria