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Como tudo indicava, n�o houve acordo entre Durval Ferreira (PP) e Marcus Vin�cius (PSDB) para a elei��o da Mesa Diretora da C�mara Municipal de Jo�o Pessoa, na reuni]ao promovida pelo prefeito Luciano Cartaxo (PSD), na tarde desta sexta-feira. Cartaxo bem que tentou, mas n�o conseguiu convencer nenhum dos dois a recuar e encerrou a reuni�o irritado, deixando recado para que “encontrem uma forma de conciliar os interesses”.

O prefeito tem raz�o. Se houver disputa, o preju�zo ser� debitado em sua conta. Com a bancada unida, a possibilidade de derrota � quase nula e a unidade da bancada estar� garantida para vota��es nas comiss�es e em plen�rio, principal preocupa��o de Cartaxo. O problema � que o prefeito “deixou a corda esticar demais”. Na linguagem dos pr�prios vereadores aliados, Cartaxo perdeu o momento de interromper o confronto e garantir a elei��o de uma chapa �nica, apenas com integrantes da Situa��o.

O prefeito teve at� a hora que Marcus Vinicius fechou acordo com a Oposi��o para “tomar as r�deas” do processo. N�o o fez com medo de desagradar uma das partes. Agora, ficou “entre a cruza e a espada” porque ter�, necessariamente, que deixar insatisfeitos. Durval se mant�m ao lado de Cartaxo, ocupando espa�os como “candidato do prefeito” enquanto que Vinicius n�o admite quebrar acordo que selou com a Oposi��o.

Se o quadro persistir at� janeiro, a disputa ser� inevit�vel. A menos que o prefeito e a bancada retomem a ideia de um terceiro nome. Nesse caso, Marcus Vinicius e os governistas que lhe apoiam perderiam o discurso de continuidade usado contra Durval.

Ap�s ser diplomado vice-prefeito de Jo�o Pessoa, nesta quinta-feira, o deputado federal Manoel J�nior (PMDB) garantiu que est� presente � cerim�nia de posse prevista para o dia primeiro de janeiro, mas manteve a d�vida sobre se deixar� o mandato parlamentar para assumir o de vice. J�nior ainda aguarda uma brecha jur�dica para acumular os dois mandatos.

“Estamos vendo essa parte jur�dica, o que pode ser feito, at� porque o vice prefeito por si s� n�o tem fun��o. E eu sou um cidad�o irrequieto que trabalha do in�cio do dia at� o fim da noite. E acho que ajudo muito se tiver em Bras�lia trazendo recurso, contribuindo com a cidade de Jo�o Pessoa”, explicou J�nior.

Pelo jeito, vai esperar at� a �ltima hora.

O prefeito Luciano Cartaxo (PSD) re�ne nesta sexta-feira os 16 vereadores de sua futura bancada para discutir a elei��o da Mesa Diretora da C�mara Municipal de Jo�o Pessoa. O encontro deveria ter ocorrido ontem, mas a agenda cheia do prefeito acabou provocando o adiamwnto.

Segundo aliados e assessores, Cartaxo feve insistir na tese de elei��o de uma Mesa dentro da bancada, uma vez que a Oposi��o conta com apenas onze vereadores. O prefeito tem dito que a prioridade � manter sua bancada unida. O atual preaidente, Durval Ferreira (PP), e Marcus Vinicius (PSDB), ambos da Situa��o, disputam a preaid�ncia.

Se n�o houver entendimento, como quer e espera o prefeito, a escolha da futura Mesa pode ser decidida no voto em plen�rio. O problema, nesse caso, � saber como reagir� o perdedor do confronto.

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Na campanha eleitoral, a ent�o candidata � Prefeitura do Conde, M�rcia Lucena (PSB), prometeu valorizar personalidades locais, caso fosse eleita. Vitoriosa nas urnas em outubro passado, M�rcia mostra o oposto antes mesmo de ser empossada. A prefeita decidiu “importar” um casal de Jo�o Pessoa para ocupar duas das mais importantes pastas de sua gest�o. Chamou o jornalista Walter Galv�o e sua esposa, J�ria Guerreiro, para as secretarias de Comunica��o e Sa�de, respectivamente.

A decis�o provocou rea��o da sociedade condense e dos aliados de M�rcia em duas esferas. Na esfera judicial, desde a publica��o da S�mula Vinculante n� 13, do Supremo Tribunal Federal, que as autoridades investidas do poder de nomea��o questionam: afinal, quem eu n�o posso nomear para exercer cargo de comiss�o, confian�a ou de fun��o gratificada? A interpreta��o literal da referida S�mula revela que n�o poder�o ser nomeados a esposa(o)/companheira(o), filho(a), pai, m�e, av�(�), neto(a), bisav�(�), bisneto(a), irm�o(�), tio(a), sobrinho(a), sogro(a) e seus respectivos pais e av�s, enteados e seus respectivos netos e bisnetos, cunhado(a), genro, nora, c�njuge do tio(a), irm�(�) e sobrinho(a), da autoridade nomeante ou do servidor, da mesma pessoa jur�dica, investido em cargo de dire��o, chefia ou assessoramento.

Em tese, as nomea��es n�o podem ou n�o devem ser feitas. Portanto, a prefeita pode embarcar num grande dilema jur�dico. N�o seria coisa boa para quem inicia uma gest�o rodeada de problemas administrativos para resolver. A avalia��o tem sido levada � M�rcia Lucena por assessores mais pr�ximos, que temem a demora para solu��o do problema, caso as nomea��es sejam efetivadas.

Al�m da quest�o jur�dica, tem a quest�o moral. Buscando auxiliares de fora, ainda mais nessas condi��es, a nova gestora deixa a impress�o de que no Conde n�o haveria gente qualificada para ocupar tais fun��es. Nem mesmo entre o numeroso grupo de apoiadores que suaram a camisa para eleg�-la. Outra interroga��o que caberia somente � M�rcia decifrar.

Em rela��o ao curr�culo dos convidados, nada a declarar. Nem mesmo o rumoroso caso de den�ncias na Secretaria Municipal de Educa��o de Jo�o Pessoa, na gest�o de Walter Galv�o, poderia abalar sua conduta e impedir a prefeita do Conde de nome�-lo secret�rio.

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A C�mara Municipal de Jo�o Pessoa recebeu, na manh� desta quinta-feira, mensagem do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) mantendo o congelamento de sal�rios no �mbito do Poder Executivo pelos pr�ximos quatro anos. Nesse per�odo, que compreende o segundo mandato de Cartaxo, n�o ter�o direito a reajustes o prefeito, o vice, secret�rios, adjuntos e superintendentes de autarquias. A medida faz parte dos ajustes adotados pela gest�o atual para combater os efeitos da crise econ�mica.

Cartaxo destacou a repercuss�o negativa nas receitas municipais diante da retra��o econ�mica, situa��o que atinge todas as Prefeituras, Governos Estaduais e at� o Governo Federal. Na mensagem, o prefeito disse ainda que a medida adotada por sua gest�o � uma sugest�o para que a C�mara Municipal, que ainda deve aprovar os subs�dios para a pr�xima legislatura, siga o mesmo caminho de combate aos gastos p�blicos.

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O prefeito reeleito de Jo�o Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), e o vice-prefeito eleito, Manoel Junior (PMDB) ser�o diplomados nesta quinta-feira (15) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Para�ba (TRE-PB). A cerim�nia acontece a partir das 16h, no Centro de Conven��es da Funda��o Cidade Viva, no bairro do Bessa. Al�m deles, tamb�m ser�o diplomados os 27 vereadores eleitos e os suplentes de cada coliga��o e partido.

De acordo com o TRE-PB, diploma��o � o ato pelo qual a Justi�a Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, est� apto a tomar posse no cargo. Na ocasi�o, ocorre a entrega dos diplomas que s�o assinados pelo juiz eleitoral, Josivaldo F�lix de Oliveira. O diploma conferido pela Justi�a Eleitoral � um documento obrigat�rio para que os eleitos possam ser empossados nos respectivos cargos no dia 1� de janeiro de 2017.

Reeleito com 222.689 votos (59,67% dos votos v�lidos), Luciano Cartaxo recebe a diploma��o para o segundo mandato renovando as expectativas de realizar mais uma gest�o inovadora, apostando na melhoria da qualidade de vida das pessoas e nos avan�os em �reas como Educa��o, Sa�de e Habita��o, entre outras.

Vereadores diplomados � Os vereadores que v�o ser diplomados s�o: L�o Bezerra (PSB); Durval Ferreira (PP); Tanilson Soares (PSB); Eliza Virg�nia (PSDB); Chico do Sindicato (PT do B); Dr. Lu�s Fl�vio (PSDB); Jo�o Almeida (SD); Tib�rio Limeira (PSB); Lucas de Brito (PSL); Marcos Vin�cius (PSDB); Bispo Jos� Luiz (PRB); Bosquinho (PSC); Pedro Alberto Coutinho (PHS); Dam�sio Franca Neto (PP); Ra�ssa Lacerda (PSD); Milanez Neto (PTB); Eduardo Carneiro (PRTB); Jo�o dos Santos (PR); Helton Ren� (PC do B); Bruno Farias (PPS); Jo�o Corujinha (PSDC); Sandra Marrocos (PSB); Dinho (PMN); Thiago Lucena (PMN); Mangueira (PMDB); Marcos Henriques (PT); e Humberto Pontes (PT do B).

Servi�o:
Assunto: Diploma��o do prefeito Luciano Cartaxo e do vice Manoel Junior

Hora: 16h

Local: Centro de Conven��es Funda��o Cidade Vida, localizado na Rua Luzia Sim�es Bertoline, n� 100, Aeroclube.

Com Secom JP

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O atual presidente da C�mara Municipal de Jo�o Pessoa, Durval Ferreira (PP), criticou a interfer�ncia da c�pula do PSDB na elei��o da futura Mesa Diretora da C�mara Municipal de Jo�o Pessoa. Ferreira direcionou suas queixas ao senador C�ssio Cunha Lima, que teria orientado o vereador Luiz Fl�vio (PSDB), at� ent�o indeciso, a declarar voto no candidato tucano, Marcus Vinicius. “N�o entendo isso. N�s n�o interferimos na elei��o da Mesa C�mara dos Deputados, nem muito menos na do Senado. Ent�o, por que eles querem interferir na elei��o da Mesa da C�mara Municipal de Jo�o Pessoa?”, questionou.

Durval aproveitou questionamento dos jornalistas sobre uma poss�vel procura ao governador Ricardo Coutinho (PSB) para pedir apoio � sua candidatura na C�mara Municipal. “N�o vou procurar o governador. Agora, Ricardo � meu amigo. Votei nele para governador e ele continua sendo o meu governador”, respondeu.

A declara��o foi encarada como um alerta a Luciano Cartaxo. Se o prefeito n�o “assumir” publicamente sua prefer�ncia no processo sucess�rio, Durval pode mudar de rota e “esquecer” a alian�a que mant�m com o chefe do Executivo Municipal, com repercuss�o nas elei��es de 2018.

O quadro atual mostra que tudo pode acontecer na elei��o da C�mara Municipal.

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O presidente Durval Ferreira (PP) pregou novamente o entendimento entre os dois grupos que disputam a Mesa Diretora da C�mara Municipal de Jo�o Pessoa, na manh� desta quarta-feira, alegando ser este o caminho melhor para todo mundo. Segundo ele, a medida tamb�m � defendida pelo prefeito Luciano cartaxo (PSD), que trabalha para reunificar sua bancada e evitar preju�zos futuros.

“O entendimento � o melhor par todos. Por que n�o cada um (ele e Marcus Vinicius) presidir (a C�mara) durante um mandato? Se ele diz que tem 16 votos, eu tenho 14 assinaturas num documento e estou conversando com todos os vereadores, inclusive os que o apoiam. Est� sobrando votos em um dos lados”, ironizou Ferreira.

Durval prev� que at� segunda-feira pr�xima essa quest�o da elei��o da Mesa Diretora esteja resolvida e admitiu, inclusive, a escolha de um terceiro nome que garanta a unidade da bancada governista. “Tudo pode acontecer. Durval pode desistir como Marcus Vinicius tamb�m pode. At� o surgimento de um outro nome, por que n�o? Estamos apostando no entendimento. O prefeito tamb�m aposta e vem trabalhando nesse sentido. Agora, se n�o houver (entendimento) ent�o caber� a ele (Cartaxo) resolver”, sustentou.

Segundo o presidente, at� segunda-feira muitas reuni�es e conversas devem ocorrer antes da defini��o do processo. Apesar de pregar a unidade, Durval disse que est� preparado para qualquer cen�rio. Como falei antes, tudo pode acontecer. Durval pode sair, Marcus Vinicius pode sair e pode tamb�m haver a disputa entre os dois”, explicou.

Se o clima tava quente, agora parece estar fervendo.

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O vereador Tib�rio Limeira (PSB) decidiu abrir dissid�ncia na bancada de Oposi��o em rela��o � elei��o da Mesa Diretora da C�mara Municipal de Jo�o Pessoa. Em nota distribu�da com a Imprensa, Limeira reclama de “inger�ncia” do PSDB no processo, citando a dedica��o do senador C�ssio Cunha Lima, e reafirmou que n�o vota em Marcus Vinicius, candidato tucano apoiado por dez dos onze integrantes da bancada oposicionista.

Tib�rio disse que a participa��o de C�ssio � uma prova cabal da “manobra patrocinada pelo PSDB para conquistar importante espa�o de poder em Jo�o Pessoa”.

Abaixo, a nota do vereador na �ntegra:

Companheiros e companheiras de milit�ncia,

Epis�dios recentes confirmaram a nossa tese sobre a inger�ncia do PSDB na articula��o para a elei��o da mesa diretora da C�mara Municipal de Jo�o Pessoa.

A dedica��o do senador C�ssio Cunha Lima em eleger um quadro do seu partido demonstra n�o apenas o interesse do PSDB em ocupar a presid�ncia da Casa de Napole�o Laureano, mas, sobretudo, conquistar um importante espa�o de poder em Jo�o Pessoa.

Essa articula��o n�o representa apenas uma alian�a pontual. A conjuntura demonstra o contr�rio: uma articula��o deliberadamente pol�tica e com objetivos a m�dio e longo prazo.

Com o respeito que tenho aos companheiros e companheiras de constru��o pol�tica, ratifico meu posicionamento de n�o compactuar com a estrat�gia patrocinada por um dos principais articulistas do golpe parlamentar de 2016.

Tib�rio Limeira