O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado deve ser conhecido nesta quarta-feira, mas a nova gestão só começa em março do ano que vem, se estendendo até o mesmo mês de 2019. Além do presidente, serão eleitos também os presidentes da 1ª e 2ª Câmaras, o corregedor, o ouvidor e o coordenador da Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil). A escolha será feita por meio de cédulas distribuídas pela Secretaria do Pleno e acompanhada pela procuradora-geral Sheila Raposo.

Como é praxe no TCE/PB, o sistema de rodízio deve ser utilizado e o atual vice-presidente, conselheiro André Carlo Pontes Torres, deve ser eleito para conduzir a corte de contas no próximo biênio (2017/2018) em substituição a Arthur Cunha Lima, que está concluindo seu mandato.

Após a eleição, os conselheiros terão uma das mais longas pautas da história da Corte, com as prestações anuais de contas oriundas de 23 Prefeituras e 34 Câmaras de Vereadores, afora recursos, consultas, denúncias e processos decorrentes de inspeções especiais.

Serão analisadas as contas de 2014 avindas das Prefeituras de Solânea, Ouro Velho, Massaranduba, Taperoá, Puxinanã, Curral de Cima, Jacaraú, Baía da Traição, Alcantil, São Bento, São José do Brejo do Cruz, Barra de São Miguel, Alagoa Nova, Salgadinho, Alhandra e Água Branca.

Também, as contas de 2013 oriundas de Puxinanã, Solânea (dois exercícios na mesma sessão), Amparo, Coxixola e Serra Redonda. Remanescentes de sessões anteriores retornam à pauta as contas de Cajazeiras (exercício de 2010) e Bayeux (2011).

As Câmaras Municipais com prestações das contas de 2014 ao TCE são as de Monteiro, Pedra Branca, Araçagi e Alagoa Nova. Terão o exame das contas de 2015 as de Gurjão, São João do Cariri, Coxixola, Ouro Velho, Aguiar, Igaracy, Curral Velho, Serra Grande, Santana dos Garrotes, Pedra Branca, Assunção, Montadas, Santo André, Barra de Santana, Congo, Serra Branca, Camalaú, São Bentinho, Zabelê, Caraúbas, Barra de São Miguel, Matinhas, Parari, Boa Vista, Amparo, São José dos Cordeiros, Gado Bravo e São Vicente do Seridó. A Câmara de São José de Caiana terá examinadas as contas de 2013.

A mesma pauta ainda contém as prestações de contas da Sudema e da Agência de Regulação do Estado da Paraíba (2014), da Secretaria de Estado da Cultura, e da Companhia Paraibana de Gás (2015). A Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência terá o julgamento das contas de 2013.

Com Assessoria

O prefeito Luciano Cartaxo (PSD) antecipou para a tarde de hoje a reuniäo com sua futura bancada de sustentação política para discutir a eleição da Mesa da Câmara Municipal de João Pessoa. A decisão foi tomada após demorada conversa com o atual presidente, Durval Ferreira (PP), que disputa um novo mandato com Marcus Vinicius (PSDB).

No encontro, sem hora prevista para terminar, o prefeito deve insistir na tese de unificação da bancada em torno de um candidato de consenso. Marcus Vinicius publicou documento assinado por 16 vereadores, incluindo ele próprio, em apoio à sua candidatura.

Também hoje, Raíssa Lacerda disse que não seria uma reunião com o prefeito que ameaçaria o favoritismo de Vinicius, descartando a interferência de Cartaxo no processo.

A lista publicada por Marcus Vinicius foi minimizada por Helton Renê (PC do B), eleitor de Durval. Ele insinuou que alguns colegas poderiam mudar de ideia e apoar o atual presidente.

O resultado da reunkão entre prefeito e bancada deve definir o rumo da sucessão da Mesa da Câmara Municipal.

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O presidente da Câmara Municipal, Durval Ferreira (PP), foi convocado agora a pouco e saiu às pressas para uma reunião com o prefeito Luciano Cartaxo (PSD). O tema não poderia ser outro: a eleição da Mesa Diretora da Casa de Napoleão Laureano. O encontro é visto como decisivo e ocorre um dia antes da reunião do prefeito com toda a bancada governista, prevista para ocorrer nesta quarta-feira.

Um dos motivos da convocação de Durval teria sido uma “carta de compromisso” divulgada por Marcus Vinícius com as assinaturas de quinze vereadores, além da do tucano que disputa com Durval a presidência da Câmara Municipal.

O prefeito não esconde a insatisfação de ver um ex-secretário seu aliado com a bancada de Oposição. Com os votos dos oposicionistas, Marcus Vinícius conseguiu o apoio da maioria do colegas para suceder Durval.

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A vereadora Raíssa Lacerda, do PSD de Luciano Cartaxo, garantiu na manhã desta terça-feira que o prefeito não interferiu e nem vai interferir na eleição da Mesa Diretora da Cầmara Municipal de João Pessoa. Segundo ela, a eleição já está decidida em favor de Marcus Vinícius (PSDB) e não há mais como reverter o quadro.

“Não há mais o que discutir. Já comunicamos ao prefeito a decisão (o voto em Marcus Vinícius). O prefeito se reuniu individualmente com cada um (vereador). Não precisa mais de reunião. Sou da bancada governista e pode acreditar no que estou dizendo”, afirmou Raíssa.

Questionada sobre a reunião com a bancada que Cartaxo prometeu fazer esta emana, a vereadora disse que está aguardando, mas não acredita que o resultado possa modificar o quadro atual de apoios a Marcus Vinícius.

“Deve ser mais uma reunião de confraternização porque em relação à Mesa já decidimos e comunicamos ao prefeito. Estamos esperando a convocação”, sustentou a filha do ex-governador José Lacerda Neto.

Também nesta terça-feira, Marcus Vinícius divulgou uma “carta de compromissos” com 17 pontos que garante cumprir, caso chegue à presidência da Casa de Napoleão Laureano. O documento é assinado por quinze vereadores, além do autor.

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O líder do governo, Hervázio Bezerra (PSB), confirmou para o ano que vem o envio, pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), de um pacote de medidas contra os efeitos da crise econômica à Assembleia Legislativa. Embora não tenha detalhado tais medidas, Bezerra adiantou que não serão muito diferentes das que o Palácio do Planalto vem adotando em nível nacional. “Podemos dizer que (o pacote) é primo daquele que o governo federal vem implantando”, afirmou o socialista.

Uma dessas medidas é a fixação de teto de gastos públicos para os próximos anos, seguindo exemplo do governo de Michel Temer. Através de Medida Provisória aprovada pelos deputados, o Governo do Estado congelou sala´rios dos servidores e também as promoções funcionais.

TCM DESCARTADO

Em entrevista ao blog, Hervázio aproveitar para descartar a possibilidade de instalação do Tribunal de Contas dos Municípios nos próximos dias. “Isso não existe. Nem estamos discutindo”, garantiu.

Palavra do líder.

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Como bom tucano, o vereador Luiz Flávio parecia indeciso até ontem. Bastou um “empurrãozinho” do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) para Luiz criar coragem e declarar voto ao companheiro de partido, Marcus Vinicius, nesta segunda-feira. Com a adesão, Vinicius contabiliza 16 votos contra 11 do atual presidente Durval Ferreira (PP), candidato preferido do prefeito Luciano Cartaxo (PSD). Isso, na contagem do tucano. Os números de Durval são diferentes.

O encontro de Luiz Flávio, Elisa Virgínia e o próprio Marcus Vinicius com Cássio serviu também para uma avaliação do quadro sucessório na Câmara Municipal. Apesar de licenciado, Cássio tem dado atenção especial à escolha da futura Mesa Diretora, de olho nas eleições de 2018. Pela Câmara Municipal, passarão projetos do Executivo que podem tanto alavancar quanto emperrar a gestão atual. Não por acaso, o prefeito Luciano Cartaxo, também interessado no pleito de 2018, tem demonstrado preocupação com a possibilidade de entregar o comando da Câmara Municipal nas mãos do PSDB.

O episódio envolvendo Luiz Flávio é apenas um aperitivo diante do clima que cerca a reunião entre o prefeito e sua bancada, prevista para quarta-feira, para discutir a sucessão na Casa de Napoleão Laureano.

Abaixo, os apoios computados por Marcus Vinicius:

Raíssa Lacerda (PSD)
Fernando Milanez Neto (PTB)
João Dos Santos (PR)
Bruno Farias (PPS)
Sandra Marrocos (PSB)
Marcos Henriques (PT)
Humberto Pontes (PT do B)
Leo Bezerra (PSB)
Tanilson Soares (PSB)
Eliza Virgínia (PSDB)
Chico do Sindicato (PT do B)
Dr. Luis Flávio (PSDB)
Lucas De Brito (PSL)
Marcos Vinicius (PSDB)
Bispo José Luiz (PRB)
João Corujinha (PSDC)

O prefeito Luciano Cartaxo (PSD) deve reunir os 16 vereadores eleitos ou reeleitos que integram sua bancada na próxima quarta-feira. A intenção é resolver de vez o impasse e acabar com a disputa interna pela presidência da Câmara Municipal de João Pessoa. O atual presidente Durval Ferreira (PP) e o vereador Marcus Vinicius (PSDB) são os únicos candidatos até agora.

No encontro, Cartaxo deve deixar claro que não deseja o enfrentamento entre aliados e muito menos a ocupação de espaços importantes na próxima Mesa Diretora pela Oposição. Por isso, a ausência “sem justa causa” pode ser interpretada como dissidência. “O prefeito tem dito que temos 16 vereadores, número suficiente para eleger a futura Mesa Diretora. Portanto, essa deve ser a mensagem principal da reunião”, revelou um vereador governista, que preferiu não se identificar.

Por essa e outras razões, a reunião está sendo encarada como decisiva para definição do comando da Câmara Municipal na próxima legislatura. Tanto que até o local está sendo mantido em sigilo para evitar “pressões externas”. A quarta-feira foi escolhida para o encontro porque no dia seguinte haverá a diplomação do prefeito, vice e vereadores eleitos ou reeleitos em outubro. “Se tudo der certo, na diplomação já estaremos com a bancada unida e pronta para definir a composição da futura Mesa Diretora”, previu o mesmo parlamentar governista.

Por enquanto, são essas as perspectivas.

Não fosse o final de ano, onde se costuma comemorar a família e a chegada do ano novo, o presidente Michel Temer não comeria o peru de natal, como se costuma rotular lá no Sertão paraibano. A situação do atual governo é tão trágica ou mais ainda que a da ex-presidente Dilma Roussef, do PT, deposta do cargo por razões bem menos graves que as acudações que pesam sobre Temer.

Atolado em denúncias de recebimwnto de propina e uso de caixa dois, Temer balança tanto quanto seus aliados que ameaçam abandoná-lo. Além das denúncias, o que mais preocupa o atual presidente é a falta de apoios. O apoio político, Temer ainda tem. Mas, o popular, que é essencial para manter o poítixo, já foi para o beleléu.

Pesquisa recente do Datafolha, mesmo instituto que Temer usava contra Dilma, mostra que o peemedebista tem 63% de rejeição popular. Bem mais que metade da população reprova o governo Temer. Nos dias atuais, isso é um passo para a queda.

A situação aponta que a renuncia de Temer e novas eleições não são mais otopia do PT. É questào de tempo.

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Luciano Cartaxo (PSD) já provou por a + b que de besta não tem nada. Numa ascensão meteórica, exerceu mandatos de vereador, deputado estadual, vice-governador e agora foi reeleito prefeito do maior colégio eleitoral da Paraíba, derrotando pela segunda vez consecutiva a candidata do governador Ricardo Coutinho (PSB). Com tanta bagagem, Cartaxo sabe do peso eleitoral que representa numa disputa estadual.

Reeleito em primeiro turno, Cartaxo tratou logo de afastar as especulações sobre 2018. Disse que não pretende abdicar de metade do mandato para concorrer ao Palácio da Redenção e que seu projeto para 2018 é eleger o irmão, Lucélio, senador. Faz sentido. Primeiro porque não é muito recomendável jogar fora dois anos de mandato de prefeito da Capital para arriscar-se numa disputa acirradíssima, como se presume, ao Governo do Estado. Depois porque Lucélio teve um bom desempenho nas urnas em 2014, superando o ex-senador Wilson Santiago e perdendo a disputa pelo Senado Federal apenas para o ex-governador José Maranhão (PMDB).

Mas, se os planos de Cartaxo são estes por que então essa viagem “política” ao Sertão pouco depois de se reeleger prefeito de João Pessoa? Em Sousa, o ex-petista fez questão de dar entrevistas tratando das eleições de 2018, pregando a manutenção da aliança que sustentou sua recandidatura em outubro passado. A resposta é simples: Cartaxo sabe que não é “carta fora do baralho” e trabalha também com a hipótese de encabeçar a chapa das oposições.

Dentro da aliança de 2016, que inclui PSDB, PP e PMDB, além do próprio PSD, pelo menos dois nomes fortes são cotados para disputar o Governo do Estado. Pela ordem, Cássio Cunha Lima e José Maranhão. O senador Raimundo Lira é uma interrogação porque, mesmo sendo do PMDB, se mantém aliado do governador Ricardo Coutinho (PSB), adversário dos peemedebistas. Dificilmente mudará de rumo.

Cássio tem dito que poderá disputar a reeleição. Já Maranhão, trabalha intensamente para viabilizar-se como alternativa oposicionista na disputa pelo Palácio da Redenção, mas enfrenta resistências entre os aliados. A preço de hoje, portanto, Cartaxo não seria uma hipótese descartável. E ele sabe disso. Mas, sabe também que esse projeto “alternativo” dependerá de seu desempenho administrativo e, principalmente, da popularidade que mantiver até 2018.

Ao contrário de Cássio e Maranhão, Cartaxo pode pensar ainda numa terceira e menos provável conjectura: retomar a aliança com o PSB do governador Ricardo Coutinho, que ainda não tem candidato definido à sucessão estadual. Embora tenha descartado, durante a viagem ao Sertão, o prefeito da Capital pode rever sua posição se encontrar resistência ao seu projeto entre os aliados.

Para quem não lembra, a política é dinâmica. Na Paraíba, principalmente.