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O governador Ricardo Coutinho (PSB) inspecionou, na manhã deste sábado, as obras do Viaduto do Geisel, em João Pessoa. Durante a vista, o socialista assegurou que os serviços serão entregues no próximo dia 20.

“Esse viaduto vai ligar toda Grande João Pessoa, a antiga e a nova. Essa é a maior obra de mobilidade urbana que a cidade já viu e vai resolver um problema de décadas”, avaliou o governador.

Provocado por jornalistas, Ricardo voltou a comentar a tentativa de ‘sabotagem’ à obra por parte de alguns parlamentares paraibanos. “Alguns agentes do Estado realizaram ações lamentáveis contra para tentar impedir a conclusão dessa obra”, disse o governador, sem citar nomes.

“Essa obra custou muito, com muitas polêmicas, mas traz um sabor especial porque o governo mostrou determinação”, acrescentou Ricardo Coutinho.

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Na última quinta-feira (8), foi liberado um novo trecho do Viaduto no Geisel, no sentido Campina Grande-Cabedelo. Neste domingo (11), o trecho no sentido Cabedelo/Campina Grande também será liberado para o tráfego.

Segundo a superintendente da Suplan, Simone Guimarães, as duas últimas alças, situadas nas proximidades da Central de Polícia Civil, no Geisel, estão próximas de serem concluídas em breve. Ela adiantou que, após a finalização, serão instaladas as últimas sinalizações, assim como a arborização e detalhes do acabamento.

Simome destacou que o Viaduto do Geisel foi edificado em concreto armado, com quatro alças e trevo. Cerca de R$ 39 milhões foram investidos na obra pelo Governo do Estado em parceria com o Governo Federal.

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O governador Ricardo Coutinho (PSB) deve mesmo se afastar do cargo. Mas, por pouco tempo. Ricardo confirmou que ficará longe do Palácio da Redenção por uma semana para descansar. A licença abrangerá o período entre os festejos natalinos e o Ano Novo. O afastamento, contudo, não parece preocupar Ricardo. Ele disse que as obras e ações do governo não terão problema de continuidade nas mãos da vice-governadora, Lígia Feliciano (PDT).

Ricardo aproveitará o período entre Natal e Ano Novo par descansar numa fazenda próxima à São Paulo, atendendo à convite de um amigo. “Devo pegar uns sete, oito dias, mas claro que o Estado deve ter sua continuidade, não só nas mãos da vice-governadora Lígia Feliciano, mas numa composição que nós sempre fazemos com o presidente da Assembleia, Adriano Galdino, e com o presidente do Tribunal de Justiça, Marcos Cavalcanti”, confirmou.

O afastamento mostra o bom relacionamento entre governador e vice. Reforça também a sintonia entre Poderes, destacada por Ricardo Coutinho, que demonstrou confiança nos presidentes nos presidentes da Assembleia Legislativa (Adriano Galdino) e do Tribunal de Justiça (desembargador Marcos Cavalcanti).

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A delação premiada de executivos da Odebrecht é vista como um risco para o presidente Michel Temer no processo que corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e investiga irregularidades na campanha presidencial de 2014. Há um temor no Planalto de que os executivos da empreiteira levantem novas suspeitas sobre a origem das doações feitas à campanha, fortalecendo a acusação de que houve abuso de poder econômico.

Até então, o depoimento de acusação considerado mais consistente era o do delator Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, que entrou em contradição e depois negou que houvesse dinheiro de propina para campanha que reelegeu Dilma Rousseff e Temer.

A colaboração da Odebrecht – cujos 77 executivos assinaram na semana passada delação com a força-tarefa da Lava Jato – pode chegar ao TSE de dois modos. Caso a instrução do processo ainda não tenha sido dada como concluída, novos depoimentos podem ser solicitados e juntados como indicações a favor da acusação. Ainda que isso não seja feito, no entanto, há um receio de interlocutores de Temer de que haja uma contaminação política do julgamento pelo TSE, considerada a corte “mais politizada” entre os tribunais superiores.

No Planalto, a nova etapa da Lava Jato é vista como “imponderável”. Interlocutores do peemedebista dizem que o presidente demonstra tranquilidade com a delação, mas a defesa de Temer na corte eleitoral gostaria de que o caso se encerrasse antes de os acordos de Marcelo Odebrecht e funcionários da empresa se tornarem públicos.

Ainda assim, auxiliares de Temer consideram pouco provável uma cassação de mandato e consequente eleição. O Planalto garante que, caso haja condenação, Temer vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Além da delação da Odebrecht, há outro depoimento considerado fundamental para o processo: o de Mônica Moura, mulher do marqueteiro João Santana. Ela deveria ter prestado depoimento em setembro, mas adiou a oitiva, por estar negociando uma delação premiada na Lava Jato.

Com Istoé

Felipe Amorim
Do UOL, em Brasília*

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outras três pessoas, entre elas um dos filhos de Lula, Luis Cláudio, foram denunciados nesta sexta-feira (9) pelo MPF (Ministério Público Federal) em Brasília pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Esta é a quarta denúncia que pesa contra o petista na Justiça Federal — em outras três, ele já se tornou réu.

O Ministério Público acusa Lula de ter supostamente negociado sua influência sobre contratações do governo federal. A denúncia acusa Luis Cláudio de ter recebido ao menos R$ 2,5 milhões de empresários ligados ao suposto esquema.

A denúncia aponta a atuação de Lula para interferir na compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro e na prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627. Os casos ocorreram entre 2013 e 2015, quando Lula já não era presidente — à época, a presidente era a também petista Dilma Rousseff, ex-ministra dos governos Lula.

Segundo o MPF, na condição de ex-presidente, Lula integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo para beneficiar as empresas MMC, grupo Caoa e Saab. As investigações ocorrem no âmbito da Operação Zelotes da Polícia Federal.

Essas empresas eram clientes de Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia Ltda (M&M), escritório de lobby do casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, também denunciados.

Em troca, segundo o MPF, Mauro e Cristina, donos da M&M, repassaram a Luis Cláudio pouco mais de R$ 2,5 milhões.

Segundo o MPF, as empresas contratavam os serviços do escritório de Mauro Marcondes por acreditar na promessa de que poderiam obter vantagens do governo federal. A investigação não encontrou indícios de que a presidente Dilma, que ocupava o cargo à época, tivesse conhecimento do suposto esquema.

Com Uol

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Como sempre, o que mais pesa é o bolso. Eleito vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior deve abdicar do cargo para manter o mandato de deputado federal. Júnior chegou a encomendar um parecer jurídico sobre a situação. Sem cerimônias, a pretensão era acumular as duas coisas. Júnior tiraria licença como vice-prefeito e permaneceria em Brasília, como deputado federal. Nada mais conveniente. Mas, só para ele.

A ideia se choca com a lei. A Constituição Federal proíbe o acúmulo de mandatos. Manoel Júnior decidiu consultar a legislação através de juristas. O resultado da consulta ainda não saiu, mas a intenção mostra que o deputado enganou o eleitor pessoense, ao se apresentar como candidato a vice-prefeito na chapa de Luciano Cartaxo.

Manoel Júnior enganou também o PMDB que se aliou a Cartaxo em troca de sua indicação para a vice. Ele fez questão disso. Brigou com Gervasio Maia pela vaga, provocando a saída do deputado do PMDB. Como agora o deputado não quer assumir o cargo em janeiro, o PMDB e Cartaxo ficarão sem vice. A substituição do prefeito, quando necessário, ficará à cargo do presidente da Câmara Municipal.

Mas, se Júnior está pouco preocupado com o mandato de vice-prefeito, imagine com a eleição no Legislativo?

Até porque, o bolso sempre foi a parte mais “sensível” do homem.

O presidente Michel Temer disse hoje (9), durante visita a Pernambuco, que seu sonho em dois anos de governo é conseguir derrotar as crises hídricas pelas quais costuma passar a região, concluindo a transposição do Rio São Francisco. Ele concedeu entrevista à Rádio Jornal de Pernambuco, pouco antes de chegar a Jucazinho.

Durante a manhã, Temer visita duas frentes de obras ligadas à transposição do São Francisco, em Pernambuco. A primeira, localizada no município de Surubim, onde cumpre agenda na barragem de Jucazinho; a segunda na estação de bombeamento, em Salgueiro. Durante as visitas, ele anunciou R$ 12 milhões em investimentos na primeira fase da obra da barragem de Jucazinho, e R$ 33,7 milhões para a construção de uma adutora emergencial que interligará o Sistema Siriji aos sistemas integrados Palmeirinha e Jucazinho.

A obra na Barragem Jucazinho integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e será executada em duas etapas. A primeira, feita pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), será de ações emergenciais, o que inclui recuperação e reforço das estruturas. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, ela deve ser concluída até junho de 2017.

Localizados em Floresta (PE), no Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, o Reservatório de Salgueiro, está com 95,6% de execução operacional. “Posso dizer, com quase segurança, que o trecho leste da transposição será inaugurado até fevereiro ou março no mais tardar. E o trecho norte no primeiro semestre”, disse Temer na entrevista à Rádio Jornal.

À tarde, o presidente viajará para Fortaleza (CE), onde participa de cerimônia em que serão regulamentadas as condições de implementação da Lei 13.340, que permite a liquidação de dívidas de crédito rural.

Com Agência Brasil

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Levantamento do Paraíba Já nesta sexta-feira (9) revela que o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) gastou, sozinho em seu gabinete, R$ 6.413, com cafezinho, o que daria para comprar aproximadamente 18 cestas básicas.

O estudo indica ainda somente com aluguel de veículos o parlamentar gastou, nos 10 primeiros meses do ano, a quantia de R$ 70 mil.

Confira abaixo a nota fiscal da empresa fornecedora de café relativa ao mês de novembro.

Com Paraibaja.com.br

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O presidente Michel Temer viaja nesta sexta-feira (9) ao Nordeste, onde inaugura um roteiro de visitas a outras regiões do país fora do eixo Sul-Sudeste. Ele vai visitar nesta sexta-feira (9) duas cidades pernambucanas para eventos ligados à transposição do Rio São Francisco. Também participa de um evento em Fortaleza de interesse de agricultores locais. Já na semana que vem, está prevista uma ida de Temer à Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará.

Em Surubim (PE), o presidente vai cumprir agenda na Barragem de Jucazinho, cuja realização de obras foi recomendada pelo Ministério Público Federal em Pernambuco há pouco mais de dois meses. Depois, ele visitará uma das estações de bombeamento do Programa de Integração do São Francisco no município de Salgueiro (PE).

Em Fortaleza, Temer vai participar de uma cerimônia em que serão regulamentadas as condições de implementação da Lei 13.340, que permite a liquidação de dívidas de crédito rural. Reivindicação dos produtores rurais da região, a legislação que foi aprovada em setembro pelo Congresso concede abatimentos por um ano aos empréstimos contraídos com o Banco do Nordeste ou o Banco da Amazônia. Os agricultores que contraíram dívidas até o ano de 2011 terão descontos para os pagamentos feitos até o dia 29 de dezembro de 2017.

A nova lei também autoriza a repactuação das dívidas contraídas com os bancos pelo mesmo prazo de um ano, com carência até 2020, além de descontos para quem desejar quitar seus débitos rurais contraídos com o Fundo de Terras. As mudanças foram propostas pelo governo federal em junho, por meio de medida provisória. Segundo a equipe econômica, os abatimentos são necessários especialmente após os produtores rurais enfrentarem condições climáticas difíceis nos últimos anos.

Estas serão as primeiras visitas de Temer às regiões Norte-Nordeste, após assumir a presidência, ainda como interino, em maio deste ano. Por diversas vezes, ele já viajou a Rio de Janeiro e a São Paulo, além de já ter cumprido compromissos internacionais na China, Índia, Japão e Estados Unidos, além dos vizinhos Paraguai e Argentina.

Com Brasil 247

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Em reunião no fim da tarde desta quinta-feira (8) com a bancada federal paraibana, no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente da República, Michel Temer, anunciou a liberação de R$ 7 milhões para Campina Grande, referente ao plano emergencial de enfrentamento à seca. A proposta enviada pelo prefeito Romero Rodrigues (PSDB), em audiência, no mês passado, previam recursos da ordem de R$ 12 milhões.

Aos parlamentares paraibanos, Temer garantiu, também, celeridade nas obras da Transposição do Rio São Francisco na Paraíba, fazendo recomendação especial ao ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, presente ao encontro.

O presidente recebeu do coordenador da bancada, o deputado Benjamin Maranhão (SD), uma carta intitulada de “A Paraíba pede socorro”, em que os parlamentares apresentaram dados da grave crise hídrica no Estado.

Michel informou aos deputados o esforço do Governo Federal ao dobrar recursos para o Canal Acauã/Araçagi, obra tocada pelo Governo do Estado. Ele ainda sinalizou pela liberação de recursos para terceira entrada da Transposição pelo Vale do Piancó.

O ramal da Transnordestina também entrou na pauta da agenda, verbalizado pelo deputado Rômulo Gouveia. Temer demonstrou interesse em viabilizar a inclusão da Paraíba no projeto.

Participaram do encontro os deputados Benjamin Maranhão, Rômulo Gouveia (PSD), Pedro Cunha Lima (PSDB), Wilson Filho (PTB), Aguinaldo Ribeiro (PP) e Efraim Filho, além dos três senadores paraibanos: José Maranhão e Raimundo Lira, do PMDB, e Deca do Atacadão (PSDB).

Com maispb

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A 3ª Promotoria de Justiça de Sapé ajuizou, no mês de novembro, sete ações civis por ato de improbidade administrativa por dano ao patrimônio e violação de princípios, das quais três são contra o ex-prefeito de Sapé, João Clemente de Souza Neto, duas contra a ex-prefeita de de Riachão do Poço, Maria Auxiliadora Dias do Rego, uma contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Sobrado, Normando Paulo de Souza Filho, e uma contra o ex-secretário da Prefeitura de Sobrado, Assis Eugênio de Souza.

Segundo a promotora de Justiça Paula da Silva Camillo Amorim, se julgadas procedentes, as ações resultarão no ressarcimento de mais de R$ 1 milhão para os cofres públicos.

A promotora explicou que as ações foram baseadas em relatórios e acórdãos do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). “São várias condutas como não comprovação de gastos, obras não realizadas porém pagas, preços superfaturados”, acrescenta a promotora.

De acordo com a promotora, somente a ação contra o ex-secretário da Prefeitura de Sobrado, Assis Eugênio de Souza, que não requer ressarcimento ao erário porque se trata de exercício ilegal de cargo público.

O ex-prefeito de Sapé João Clemente é alvo de três ações que tramitam nas 1ª, 2ª e 3ª Vara Mista de Sapé e que requerem o ressarcimento de, respectivamente, de R$ 54.066,51, de R$ 767.863,53; e de R$ 143.087,43.

Já a ex-prefeita de Riachão, Maria Auxiliadora Dias, é alvo de duas ações que tramitam na 2ª Vara Mista e pedem o ressarcimento de R$ 28.118,54 e R$ 3.471,86 ao erário. Em relação ao ex-presidente da Câmara de Sobrado, a ação tramita na 1ª Vara Vista e requer o ressarcimento de R$ 18.300,00.

Com Assessoria do MPPB