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Como tudo indicava, não houve acordo entre Durval Ferreira (PP) e Marcus Vinícius (PSDB) para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa, na reuni]ao promovida pelo prefeito Luciano Cartaxo (PSD), na tarde desta sexta-feira. Cartaxo bem que tentou, mas não conseguiu convencer nenhum dos dois a recuar e encerrou a reunião irritado, deixando recado para que “encontrem uma forma de conciliar os interesses”.

O prefeito tem razão. Se houver disputa, o prejuízo será debitado em sua conta. Com a bancada unida, a possibilidade de derrota é quase nula e a unidade da bancada estará garantida para votações nas comissões e em plenário, principal preocupação de Cartaxo. O problema é que o prefeito “deixou a corda esticar demais”. Na linguagem dos próprios vereadores aliados, Cartaxo perdeu o momento de interromper o confronto e garantir a eleição de uma chapa única, apenas com integrantes da Situação.

O prefeito teve até a hora que Marcus Vinicius fechou acordo com a Oposição para “tomar as rédeas” do processo. Não o fez com medo de desagradar uma das partes. Agora, ficou “entre a cruza e a espada” porque terá, necessariamente, que deixar insatisfeitos. Durval se mantém ao lado de Cartaxo, ocupando espaços como “candidato do prefeito” enquanto que Vinicius não admite quebrar acordo que selou com a Oposição.

Se o quadro persistir até janeiro, a disputa será inevitável. A menos que o prefeito e a bancada retomem a ideia de um terceiro nome. Nesse caso, Marcus Vinicius e os governistas que lhe apoiam perderiam o discurso de continuidade usado contra Durval.

Após ser diplomado vice-prefeito de João Pessoa, nesta quinta-feira, o deputado federal Manoel Júnior (PMDB) garantiu que está presente à cerimônia de posse prevista para o dia primeiro de janeiro, mas manteve a dúvida sobre se deixará o mandato parlamentar para assumir o de vice. Júnior ainda aguarda uma brecha jurídica para acumular os dois mandatos.

“Estamos vendo essa parte jurídica, o que pode ser feito, até porque o vice prefeito por si só não tem função. E eu sou um cidadão irrequieto que trabalha do início do dia até o fim da noite. E acho que ajudo muito se tiver em Brasília trazendo recurso, contribuindo com a cidade de João Pessoa”, explicou Júnior.

Pelo jeito, vai esperar até a última hora.

O prefeito Luciano Cartaxo (PSD) reúne nesta sexta-feira os 16 vereadores de sua futura bancada para discutir a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa. O encontro deveria ter ocorrido ontem, mas a agenda cheia do prefeito acabou provocando o adiamwnto.

Segundo aliados e assessores, Cartaxo feve insistir na tese de eleição de uma Mesa dentro da bancada, uma vez que a Oposição conta com apenas onze vereadores. O prefeito tem dito que a prioridade é manter sua bancada unida. O atual preaidente, Durval Ferreira (PP), e Marcus Vinicius (PSDB), ambos da Situação, disputam a preaidência.

Se náo houver entendimento, como quer e espera o prefeito, a escolha da futura Mesa pode ser decidida no voto em plenário. O problema, nesse caso, é saber como reagirá o perdedor do confronto.

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Na campanha eleitoral, a então candidata à Prefeitura do Conde, Márcia Lucena (PSB), prometeu valorizar personalidades locais, caso fosse eleita. Vitoriosa nas urnas em outubro passado, Márcia mostra o oposto antes mesmo de ser empossada. A prefeita decidiu “importar” um casal de João Pessoa para ocupar duas das mais importantes pastas de sua gestão. Chamou o jornalista Walter Galvão e sua esposa, Jória Guerreiro, para as secretarias de Comunicação e Saúde, respectivamente.

A decisão provocou reação da sociedade condense e dos aliados de Márcia em duas esferas. Na esfera judicial, desde a publicação da Súmula Vinculante n° 13, do Supremo Tribunal Federal, que as autoridades investidas do poder de nomeação questionam: afinal, quem eu não posso nomear para exercer cargo de comissão, confiança ou de função gratificada? A interpretação literal da referida Súmula revela que não poderão ser nomeados a esposa(o)/companheira(o), filho(a), pai, mãe, avô(ó), neto(a), bisavô(ó), bisneto(a), irmão(ã), tio(a), sobrinho(a), sogro(a) e seus respectivos pais e avós, enteados e seus respectivos netos e bisnetos, cunhado(a), genro, nora, cônjuge do tio(a), irmã(ã) e sobrinho(a), da autoridade nomeante ou do servidor, da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento.

Em tese, as nomeações não podem ou não devem ser feitas. Portanto, a prefeita pode embarcar num grande dilema jurídico. Não seria coisa boa para quem inicia uma gestão rodeada de problemas administrativos para resolver. A avaliação tem sido levada à Márcia Lucena por assessores mais próximos, que temem a demora para solução do problema, caso as nomeações sejam efetivadas.

Além da questão jurídica, tem a questão moral. Buscando auxiliares de fora, ainda mais nessas condições, a nova gestora deixa a impressão de que no Conde não haveria gente qualificada para ocupar tais funções. Nem mesmo entre o numeroso grupo de apoiadores que suaram a camisa para elegê-la. Outra interrogação que caberia somente à Márcia decifrar.

Em relação ao currículo dos convidados, nada a declarar. Nem mesmo o rumoroso caso de denúncias na Secretaria Municipal de Educação de João Pessoa, na gestão de Walter Galvão, poderia abalar sua conduta e impedir a prefeita do Conde de nomeá-lo secretário.

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A Câmara Municipal de João Pessoa recebeu, na manhã desta quinta-feira, mensagem do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) mantendo o congelamento de salários no âmbito do Poder Executivo pelos próximos quatro anos. Nesse período, que compreende o segundo mandato de Cartaxo, não terão direito a reajustes o prefeito, o vice, secretários, adjuntos e superintendentes de autarquias. A medida faz parte dos ajustes adotados pela gestão atual para combater os efeitos da crise econômica.

Cartaxo destacou a repercussão negativa nas receitas municipais diante da retração econômica, situação que atinge todas as Prefeituras, Governos Estaduais e até o Governo Federal. Na mensagem, o prefeito disse ainda que a medida adotada por sua gestão é uma sugestão para que a Câmara Municipal, que ainda deve aprovar os subsídios para a próxima legislatura, siga o mesmo caminho de combate aos gastos públicos.

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O prefeito reeleito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), e o vice-prefeito eleito, Manoel Junior (PMDB) serão diplomados nesta quinta-feira (15) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A cerimônia acontece a partir das 16h, no Centro de Convenções da Fundação Cidade Viva, no bairro do Bessa. Além deles, também serão diplomados os 27 vereadores eleitos e os suplentes de cada coligação e partido.

De acordo com o TRE-PB, diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Na ocasião, ocorre a entrega dos diplomas que são assinados pelo juiz eleitoral, Josivaldo Félix de Oliveira. O diploma conferido pela Justiça Eleitoral é um documento obrigatório para que os eleitos possam ser empossados nos respectivos cargos no dia 1º de janeiro de 2017.

Reeleito com 222.689 votos (59,67% dos votos válidos), Luciano Cartaxo recebe a diplomação para o segundo mandato renovando as expectativas de realizar mais uma gestão inovadora, apostando na melhoria da qualidade de vida das pessoas e nos avanços em áreas como Educação, Saúde e Habitação, entre outras.

Vereadores diplomados – Os vereadores que vão ser diplomados são: Léo Bezerra (PSB); Durval Ferreira (PP); Tanilson Soares (PSB); Eliza Virgínia (PSDB); Chico do Sindicato (PT do B); Dr. Luís Flávio (PSDB); João Almeida (SD); Tibério Limeira (PSB); Lucas de Brito (PSL); Marcos Vinícius (PSDB); Bispo José Luiz (PRB); Bosquinho (PSC); Pedro Alberto Coutinho (PHS); Damásio Franca Neto (PP); Raíssa Lacerda (PSD); Milanez Neto (PTB); Eduardo Carneiro (PRTB); João dos Santos (PR); Helton Renê (PC do B); Bruno Farias (PPS); João Corujinha (PSDC); Sandra Marrocos (PSB); Dinho (PMN); Thiago Lucena (PMN); Mangueira (PMDB); Marcos Henriques (PT); e Humberto Pontes (PT do B).

Serviço:
Assunto: Diplomação do prefeito Luciano Cartaxo e do vice Manoel Junior

Hora: 16h

Local: Centro de Convenções Fundação Cidade Vida, localizado na Rua Luzia Simões Bertoline, nº 100, Aeroclube.

Com Secom JP

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O atual presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Durval Ferreira (PP), criticou a interferência da cúpula do PSDB na eleição da futura Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa. Ferreira direcionou suas queixas ao senador Cássio Cunha Lima, que teria orientado o vereador Luiz Flávio (PSDB), até então indeciso, a declarar voto no candidato tucano, Marcus Vinicius. “Não entendo isso. Nós não interferimos na eleição da Mesa Câmara dos Deputados, nem muito menos na do Senado. Então, por que eles querem interferir na eleição da Mesa da Câmara Municipal de João Pessoa?”, questionou.

Durval aproveitou questionamento dos jornalistas sobre uma possível procura ao governador Ricardo Coutinho (PSB) para pedir apoio à sua candidatura na Câmara Municipal. “Não vou procurar o governador. Agora, Ricardo é meu amigo. Votei nele para governador e ele continua sendo o meu governador”, respondeu.

A declaração foi encarada como um alerta a Luciano Cartaxo. Se o prefeito não “assumir” publicamente sua preferência no processo sucessório, Durval pode mudar de rota e “esquecer” a aliança que mantém com o chefe do Executivo Municipal, com repercussão nas eleições de 2018.

O quadro atual mostra que tudo pode acontecer na eleição da Câmara Municipal.

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O presidente Durval Ferreira (PP) pregou novamente o entendimento entre os dois grupos que disputam a Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa, na manhã desta quarta-feira, alegando ser este o caminho melhor para todo mundo. Segundo ele, a medida também é defendida pelo prefeito Luciano cartaxo (PSD), que trabalha para reunificar sua bancada e evitar prejuízos futuros.

“O entendimento é o melhor par todos. Por que não cada um (ele e Marcus Vinicius) presidir (a Câmara) durante um mandato? Se ele diz que tem 16 votos, eu tenho 14 assinaturas num documento e estou conversando com todos os vereadores, inclusive os que o apoiam. Está sobrando votos em um dos lados”, ironizou Ferreira.

Durval prevê que até segunda-feira próxima essa questão da eleição da Mesa Diretora esteja resolvida e admitiu, inclusive, a escolha de um terceiro nome que garanta a unidade da bancada governista. “Tudo pode acontecer. Durval pode desistir como Marcus Vinicius também pode. Até o surgimento de um outro nome, por que não? Estamos apostando no entendimento. O prefeito também aposta e vem trabalhando nesse sentido. Agora, se não houver (entendimento) então caberá a ele (Cartaxo) resolver”, sustentou.

Segundo o presidente, até segunda-feira muitas reuniões e conversas devem ocorrer antes da definição do processo. Apesar de pregar a unidade, Durval disse que está preparado para qualquer cenário. Como falei antes, tudo pode acontecer. Durval pode sair, Marcus Vinicius pode sair e pode também haver a disputa entre os dois”, explicou.

Se o clima tava quente, agora parece estar fervendo.

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O vereador Tibério Limeira (PSB) decidiu abrir dissidência na bancada de Oposição em relação à eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa. Em nota distribuída com a Imprensa, Limeira reclama de “ingerência” do PSDB no processo, citando a dedicação do senador Cássio Cunha Lima, e reafirmou que não vota em Marcus Vinicius, candidato tucano apoiado por dez dos onze integrantes da bancada oposicionista.

Tibério disse que a participação de Cássio é uma prova cabal da “manobra patrocinada pelo PSDB para conquistar importante espaço de poder em João Pessoa”.

Abaixo, a nota do vereador na íntegra:

Companheiros e companheiras de militância,

Episódios recentes confirmaram a nossa tese sobre a ingerência do PSDB na articulação para a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de João Pessoa.

A dedicação do senador Cássio Cunha Lima em eleger um quadro do seu partido demonstra não apenas o interesse do PSDB em ocupar a presidência da Casa de Napoleão Laureano, mas, sobretudo, conquistar um importante espaço de poder em João Pessoa.

Essa articulação não representa apenas uma aliança pontual. A conjuntura demonstra o contrário: uma articulação deliberadamente política e com objetivos a médio e longo prazo.

Com o respeito que tenho aos companheiros e companheiras de construção política, ratifico meu posicionamento de não compactuar com a estratégia patrocinada por um dos principais articulistas do golpe parlamentar de 2016.

Tibério Limeira