Milhares de pessoas prestigiam debate sobre reforma da Previdncia na reabertura do Parlatrio da Assembleia Legislativa

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraba, deputado estadual Gervsio Maia, reabriu na manh desta sexta-feira (17) o Parlatrio do Povo Deputado Tota Agra com a presena de milhares de pessoas. A Sesso Especial contou com uma Audincia Pblica que discutiu a Reforma da Previdncia e foi uma solicitao da Fetag-PB, atravs de proposio conjunta dos deputados Jeov Campos e Estela Bezerra, ambos do PSB.

Para Gervsio, a Assembleia Legislativa faz histria e devolve ao povo um espao para o exerccio da democracia participativas. “A abertura do parlatrio vai devolver ao povo um espao que sempre foi seu”, ressaltou o presidente.

Gervsio ressaltou ainda que sindicatos, associaes, representaes de entidades estudantis e ONGs faro uso do Parlatrio para dar voz s suas reivindicaes. O objetivo transformar este espao em um palco dos grande debates democrticos de nossa Paraba”, afirmou.

A deputada estadual Estela Bezerra falou sobre o impacto da Reforma para os trabalhadores rurais.”Nossos companheiros tem um rendimento sazonal, durante 5 meses no ano. Dessa forma, esse trabalhador, por contribuir de cinco em cinco meses por ano, levaria duas existncias para chegar a contribuir com o tempo de servio. A Reforma Previdenciria impacta na vida de todo trabalhador principalmente dos trabalhadores jovens, pois tero que contribuir por 49 anos para entrar em processo de aposentadoria”, esclareceu Estela.

J o deputado Jeov Campos parabenizou Gervsio pela iniciativa de reabrir o Parlatrio, pois a casa d vez e voz ao povo com esta ao. “Presidente, sua iniciativa brilhante. Demonstra que esta Casa no estar de costas viradas para quem efetivamente razo da existncia dela que so os cidados e as cidads da Paraba”, declarou o deputado.

O presidente Fetag-PB, Liberalino Ferreira, disse que a Reforma da Previdncia prejudica a todos os brasileiros, mas vai retirar os trabalhadores rurais do sistema de previdncia. “No sei o que o presidente tem contra quem trabalha na roa. Ele quer desmanchar uma luta que durou vrios anos. No queremos um direito a menos dos trabalhadores, que j pagam uma taxa para custear a despesa de previdncia. Enquanto isso, o presidente perdoa dbitos de grandes empresas e ficamos sabendo que no h dbitos da previdncia”, salientou Libralino.

A audincia contou a presena da Federao dos Trabalhadores na Agricultura da Paraba, Central nica dos Trabalhadores, Frente Brasil Sem Medo, Sindicato dos Metalrgicos, movimento de mulheres, Movimento Sem Terra, Sindicato dos Comercirios, Federao das Associaes de Municpios da Paraba, secretaria de Mulheres da Confederao Nacional dos Trabalhadores na Agricultura e da Ordem dos Advogados do Brasil, entre outras associaes e entidades de classe.

A Sesso Especial tambm com a presena dos deputados Ansio Maia, Branco Mendes, Bosco Carneiro, Caio Roberto, Guilherme Almeida, Nabor Wanderley, Trcoli Jnior, Edmilson Soares, Lindolfo Pires, Joo Henrique alm de vereadores e lideranas.

Parlatrio

Projetada pelo arquiteto paraibano Tertuliano Dionsio, a construo do Parlatrio teve incio em 1971, durante a gesto presidida pelo deputado Jonas Leite Chaves.

A inaugurao do Parlatrio aconteceu em 15 de novembro de 1973, junto com a abertura da sede permanente da Assembleia, pelo presidente, deputado Egdio Madruga, com a presena do Governador Ernani Styro e pronunciamento do escritor Jos Amrico de Almeida.

Em 1978, durante a disputa poltica entre Antnio Mariz e Tarcsio Burity, os deputados estaduais Manoel Gaudncio, Edvaldo Mota e Jos Lacerda usaram o Parlatrio para fazer campanha e, em 1974 e 1979, Frei Damio e Luiz Gonzaga, respectivamente, subiram tribuna para receber o Ttulo de Cidado.

Manoel Jnior assume Prefeitura de Joo Pessoa, entrega cheques do “Carnaval Tradio” e abre Folia de Rua

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O vice-prefeito Manoel Jnior (PMDB) assumiu na manh desta sexta-feira a Prefeitura de Joo Pessoa. Logo em seguida, participou da entrega de cheques a representantes de blocos, escolas de samba e tribos indgenas que faro o “Carnaval Tradio”, em solenidade no pao Municipal e, noite, abre oficialmente o Folia de Rua. Jnior ficar no cargo por quinze dias, substituindo o prefeito Luciano cartaxo (PSD), que se afastou para descansar.

Durante a entrega dos cheques, Jnior agradeceu aos representantes de blocos, escolas de samba e tribos indgenas por darem continuidade uma tradio pessoense. “Como diz o prprio nome, o Carnaval Tradio s vem ocorrendo por causa do esforo de voces. E o prefeito Luciano cartaxo fez questo de apoiar o evento, mesmo com as dificuldades financeiras provocadas pela crise econmica que atinge o pas, como todos sabem”, afirmou.

Segundo o prefeito em exerccio, esto sendo investidos R$ 750 mil para que o desfile carnavalesco possa acontecer, mantendo essa tradio cultural da cidade. “Com o carnaval, vem o turismo. E o turismo gera mais emprego e renda. Joo Pessoa hoje uma das melhores capitais do Nordeste para se viver e visitar”, garantiu Manoel Jnior, citando avaliao de uma turista que esteve pela primeira vez na capital paraibana.

EXCLUSIVO: Oposio quer reapresentar CPI da Lagoa; Lder de Cartaxo reage com ironia: “Gostaria mesmo que fosse instalada”

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A bancada de Oposio quer reapresentar pedido de CPI da Lagoa, para investigar denncias de suposto desvio de recursos na execuo das obras de reforma do Parque Solon de Lucena pela Prefeitura de Joo Pessoa. A vereadora Sandra Marrocos (PSB) estaria frente do movimento em favor das investigaes e j teria onze assinaturas no requerimento que deve apresentar Mesa Diretora logo que se iniciem os trabalhos na Cmara Municipal.

Ano passado, a Oposio bem que tentou, mas no conseguiu que a Comisso Parlamentar de Inqurito fosse instalada. Com uma bancada bem mais numeroso, resultado das eleies de 2016, os opositores do prefeito Luciano cartaxo (PSD) querem aproveitar o momento. Em ano pr-eleitoral, qualquer CPI pode provocar estragos na imagem de um gestor, mesmo que no resulte em condenaes ou punies.

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Pr-candidato ao Governo do Estado em 2018, Cartaxo no quer nem ouvir falar de CPI, seja para investigar as obras da Lagoa ou qualquer outro tema. Mas, o lder do prefeito garante que no est preocupado com a possibilidade de instalao da Comisso parlamentar de Inqurito e at insinuou que poderia ter algum “trunfo na manga”. “Eu at gostaria que fosse instalada”, respondeu o vereador Hlton Ren, acrescentando que o governo cartaxo est preparado para qualquer CPI.

O incio dos trabalhos na Cmara Municipal promete.

TSE pune partidos que no destinaram 10% do tempo de propaganda para incentivar participao feminina na poltica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (16) punir nove partidos polticos por no terem destinado 10% do seu tempo de propaganda gratuita de rdio e TV para incentivar a participao das mulheres na poltica, conforme determina uma regra da Lei dos Partidos Polticos.

Os partidos punidos foram PT, PSB, PMDB, PC do B, PR, PSD, PSC, PHS e PRB. Como sano, as legendas perdero tempo de insero gratuita em rdio e TV a que teriam direito durante o primeiro semestre de 2017.

O Artigo 45 da Lei dos Partidos (9.096/1995) determina que as legendas devem “promover e difundir a participao poltica feminina, dedicando s mulheres o tempo que ser fixado pelo rgo nacional de direo partidria, observado o mnimo de 10% (dez por cento) do programa e das inseres”.

Para o relator das aes que resultaram nas punies, ministro Herman Benjamin, no basta a veiculao de mensagens favorveis participao poltica feminina para que a regra seja cumprida, sendo necessrio que as prprias mulheres figurem como protagonistas nas inseres.

“Penso que o objetivo da lei acabar com o sistema em que os homens se autointitulam representantes naturais da mulher. A norma pretende fazer a mulher reconhecer que ela cidad igual ao homem, com voz prpria para defender seus direitos”, afirmou Benjamin em seu voto.

Confira quanto tempo de insero gratuita em rdio e TV foi perdida pelas legendas punidas:

PRB – 20 minutos PHS – 10 minutos PT – 25 minutos PSB – 20 minutos PSC – 20 minutos PMDB – 20 minutos PC do B – 20 minutos PR – 20 minutos PSD – 20 minutos.

Com Agncia Brasil

Reforma da Previdncia marca reabertura do Parlatrio da Assembleia Legislativa nesta sexta-feira

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Os deputados estaduais paraibanos tero oportunidade de testar sua popularidade em Joo Pessoa na manh desta sexta-feira, quando o presidente Gervasio Maia (PSB) reabre oficialmente o Parlatrio do Povo Ex-deputado Tota Agra, da Assembleia Legislativa, em solenidade prevista para as 9 horas. A escolha do tema, “Reforma da Previdncia”, tambm deve contribuir para tornar ainda mais polmica a volta da “tribuna do povo”.

A ideia de retomada do Parlatrio foi do prprio Gervasio Maia, logo que assumiu a presidncia da Casa. O deputado entende que o espao deve estar disposio dos movimentos sociais e da prpria populao para apresentao de reivindicaes e debates sobre temas relevantes. “Temos certeza de que a Casa viver um novo momento, diante dos importantes debates que devero ocorrer”, previu maia.

Sem dvidas, marcou ponto importante.

STJ mantm suspenso de direitos polticos de Tyrone e prefeito de Sousa pode perder mandato

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Vitorioso na disputa eleitoral de 2016, o prefeito de Sousa, Fbio Tyrone (PSB), corre o risco de perder o mandato por atos ilcitos em 2012, quando administrava o municpio. O Superior Tribunal de Justia manteve, por 4 votos a 1, deciso monocrtica do ministro Gorgel de Farias, relator do processo no prprio STJ, que suspendeu os direitos polticos do gestor por trs anos.

Tyrone foi condenado pelo Tribunal de Justia da Paraba por improbidade administrativa. Em sua gesto entre 2009 e 2012, o prefeito pintou bens pblicos municipais com as cores usadas na campanha eleitoral. Recorreu ao STJ e o ministro Gurgel de Farias manteve a sentena.

A deciso de uma das turmas do STJ transforma o prefeito em “ficha suja”, mas Tyrone no deve deixar o cargo de imediato porque a sentena no transitou em julgado. Seu advogado, Johnson Abrantes, j avisoi que vai recorrer ao pleno do STJ e, se for o caso, at ao Supremo Tribunal federal.

Jornal paulista destaca vinda de Temer Paraba no prximo dia 6 para inaugurar Transposio do So Francisco

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O jornal paulista Estado de So Paulo destacou a vinda do presidente da Repblica, Michel Temer, Paraba no prximo dia 6 de maro para inaugurar trecho da Transposio do Rio So Francisco. A visita teria sido confirmada pelo prprio Temer ao ministro da Integrao Nacional, Hlder Barbalho, que deve acompanhar a comitiva presidencial na solenidade em solo paraibano.

De acordo com a reportagem, a presena do presidente na solenidade de inaugurao seria uma oportunidade de reverter sua baixa popularidade, registrada em todo o Pas, na regio Nordeste. A mais recente pesquisa divulgada pela CNT (Confederao Nacional dos Transportes) mostra que o governo Temer conta com a aprovao de apenas 10,3% da populao brasileira.

Com Estado

Oposio apoia investigaes sobre “fio Preto”, mas quer “desenterrar” CPI do Empreender

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O deputado Renato Gadelha (PSC) defendeu as investigaes sobre suposta operao ilcita da Energisa, denominada de “fio preto”, e a criao de uma Comisso Parlamentar mista com a Cmara Municipal de Joo Pessoa, mas disse que a Assembleia Legislativa tem primeiro que “desenterrar” a CPI do Empreender, proposta pela bancada de oposio para apurar suposta distribuio irregular de cheques do programa governamental.

“Essa questo da Energisa muito sria porque prejudicou milhares de consumidores. A Assembleia Legislativa deve investigar, sem dvida alguma. Agora, temos outras CPIs que devem ser priorizadas como a do Empreender que foi proposta h mais de dois anos ou h quase dois anos at agora no foi instalada”, afirmou Gadelha, na manh desta quinta-feira.

O deputado oposicionista lembrou, inclusive, que as denncias de irregularidades no programa Empreender sao objeto de aes eleitorais contra o governador Ricardo Coutinho (PSB), acusado de abuso de poder nas eleies de 2014, quando o socialista foi reeleito.

FIO PRETO: Assembleia Legislativa quer CPI mista com Cmara Municipal para investigar denncias

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A Assembleia Legislativa quer fazer uma investigao conjunta com a Cmara Municipal de Joo Pessoa das denncias do “golpe do fio preto”. A sugesto partiu de Edmilson Soares (PSB) e conta com apoio vrios parlamentares, incluindo o autor do requerimento de criao de uma Comisso Parlamentar de Inqurito para apurar o caso, Ansio Maia (PT).

Soares lembrou que os vereadores tambm mostraram interesse no assunto e discutem, inclusive, a possibilidade de tambm criar uma CPI com o mesmo objetivo dos deputados. “Faremos um trabalho amplo de investigao para que a sociedade paraibana tenha uma resposta firme sobre o tema”, justificou.

O deputado Trcolli Jnior (PROS) disse que vai buscar informaes com o curador do Consumidor, Glauberto Bezerra, antes de definir posio sobre a CPI. Trcolli pretende tambm convidar o representante do Ministrio Pblico para explicar, na Assembleia Legislativa, os termos do acordo em que a Energisa teria pago multa de R$ 800 mil para encerrar o caso.

Na Cmara Municipal, a vereadora Rassa Lacerda (PSD) est coletando assinaturas para viabilizar a CPI.

Cmara Municipal de Joo Pessoa s inicia trabalhos aps festejos carnavalescos

Os trabalhos legislativos da 17 Legislatura da Cmara Municipal de Joo Pessoa (CMJP) vo iniciar prximo dia 7. Foi o que ficou determinado aps reunio entre a Mesa Diretora da Casa e lderes partidrios, durante a manh desta quarta-feira (15). Na ocasio, ainda foram discutidos assuntos como o incio de sesses itinerantes e a atualizao de legislaes internas e municipais.

De acordo com o presidente da CMJP, vereador Marcos Vincius (PSDB), a abertura dos trabalhos contar com a presena do prefeito da Capital, Luciano Cartaxo (PSD). Segundo o chefe do Legislativo, os parlamentares da Casa esto ansiosos pelo incio do Perodo Legislativo. Os vereadores esto com muita vontade de trabalhar, ser uma Legislatura muito importante para o desenvolvimento da cidade de Joo Pessoa, destacou.

Marcos Vincius garantiu tambm a concluso da reforma no prdio da Casa at a data acordada para o incio dos trabalhos e enfatizou que algumas das modificaes esto sendo feitas no sentido de promover mais qualidade de trabalho para os profissionais da imprensa pessoense. Estamos reunindo esforos para dar maiores condies de trabalho aos profissionais, consequentemente, esse trabalho ser refletido em prol da populao, afirmou.

Atualizao de legislaes

Ficou acordado que Comisses Especiais sero criadas para a atualizao de legislaes internas e municipais. Uma para a discusso do Regimento Interno da Casa, no qual o presidente da Comisso ser indicado por um membro da bancada de situao, e outra para o debate da Lei Orgnica Municipal, para a qual o presidente ser indicado por um membro da oposio da Casa. Ambas Comisses sero compostas por seis parlamentares, divididos igualmente entre situao e oposio.

Essa nova Gesto est encarando de frente temas importantes, como a atualizao do Regimento Interno e Lei Orgnica, dando um carter mais cientfico s legislaes. So temas que merecem ser discutidos. Marcos Vincius tem realizado reunies, a exemplo desta, e tem nos mostrado a necessidade de ouvir todos os parlamentares, enfatizou o lder da oposio na Casa, vereador Bruno Farias (PPS).

Primeira sesso itinerante e transmisso de reunies

Foi deliberado tambm que a primeira sesso itinerante ser no bairro de Mangabeira, em 30 maro. O local e horrio da sesso ainda sero definidos e anunciados no Portal CMJP. Foi decidido tambm que as reunies de Comisses da Casa sero transmitidas pela TV Cmara JP, ao vivo.

Ainda participaram da reunio: a vereadora Rassa Lacerda (PSD); os vereadores Bosquinho (PSC), Joo dos Santos (PR), Helton Ren (PC do B), Eduardo Carneiro (PRTB), Fernando Milanez Neto (PTB), Damsio Franca (PP), Lo Bezerra (PSB), Bispo Jos Luiz (PRB), Lucas de Brito (PSL), Pedro Alberto Coutinho (PHS), Humberto Pontes (PT do B) e Dinho (PMN); alm do Diretor-geral da CMJP, Carlos Santos; o Procurador da Casa, Antnio Paulo Rolim; o Secretrio Legislativo, Rodrigo Paulo Neto; e o secretrio de Comunicao da CMJP, Janildo Silva.

Com Ascom