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O presidente da C�mara Municipal de Jo�o Pessoa, Marcus Vinicius (PSDB), disse nesta ter�a-feira que o ex-presidente do seu partido, A�cio Neves, tem direito a se defender das acusa��es que lhe foram feitas por delatores da JBS, alvo da Opera��o Lava Jato. Vinicius comparou � situa��o de A�cio ao caso do ex-senador C�cero Lucena, que chegou a ser preso durante as investiga��es da “Opera��o Confraria”, mas foi inocentado posteriormente.

“Naquela �poca, 25% da popula��o achava que C�cero Lucena era culpado. Outros 25% que ele era inocente e 50% queria a verdade. Acho que A�cio est� na mesma situa��o. A sociedade cobra a verdade e cabe ao ex-senador provar que � inocente”, afirmou Vinicius.

Marcus Vinicius fez quest�o de lembrar a trajet�ria do vereador Pedro Coutinho, que morreu na �ltima sexta-feira. Segundo ele, Coutinho deixa li��es importantes � todos que conviveram com ele. “Pedro buscava nos dar um novo Regimento Interno, buscando informa��es em outras C�maras Municipais. Deixou um legado muito importante nos sete mandatos na Casa”, avaliou.

A sess�o ordin�ria chegou a ser aberta, mas logo em seguida encerrada em homenagem p�stuma � Pedro Coutinho.

Menos de 24 horas depois da morte de Pedro Alberto Coutinho (PHS), o vereador Ronivon Mangueira deu entrada na tarde deste s�bado no hospital da Unimed, em Jo�o Pessoa.

A situa��o causou preocupa��o imediata de familiares, amigos e eleitores. Mas, felizmente, o quadro n�o � grave. Mangueira foi acometido de uma crise de apendicite.

O vereador foi submetido a uma ultrasonografia e at� coneversar com o blog aguardava o resultado do exame. A cirurgia, tratamento extremo para o caso, � considerada simples e sem risco de morte, fato que tranquilixou a todos.

De qualquer forma, na C�mara Municipal de Jo�o Pessoa a sensa��o � de que “a bruxa est� solta”.

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O deputado federal Wilson Filho (PTB) confirmou que a bancada federal paraibana ter� dois coordenadores. A decis�o foi tomada ontem, durante reuni�o, em Bras�lia. O senador Jos� Maranh�o (PMDB) ser� o coordenador no Senado e o pr�prio Wilson ficar� com a miss�o na C�mara dos Deputados. Foi a sa�da encontrada para o impasse ap�s a sa�da de Benjamin Maranh�o (SD).

Menos mal, j� que a falta de acordo entre os grupos do governador Ricardo Coutinho (PSB) e da Oposi��o amea�ava deixar a bancada paraibana sem coordenador. Os governistas queriam Wilson Filho e os oposicionistas fecharam quest�o em torno de Maranh�o.

A principal miss�o dos dois coordenadores ser� encaminhar os pleitos da Para�ba junto aos minist�rios e �rg�os federais, em Bras�lia. N�o se sabe ainda se as reuni�es da bancada ser�o separadas ou conjuntas. Mas, � bem poss�vel que surja um novo impasse. Em se tratando da disputa pol�tica na Para�ba, tudo � poss�vel.

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A deputada Estela Bezerra garantiu, nesta quarta-feira, que o PSB tem op��es para disputar o Governo do Estado nas elei��es de 2018, descartando a proposta do colega Ricardo Barbosa de “importar” um nome dos partidos que fazem parte da base governista para ser o candidato apoiado pelo governador Ricardo Coutinho. Estela citou o secret�rio Jo�o Azevedo, da Infraestrutura, mas fez uma ressalva: caso a escolha seja t�cnica.

Perguntada se preferia op��o t�cnica ou pol�tica, Estela respondeu com um sorriso largo seguido, preferindo refor�ar o potencial do PSB para concorrer � sucess�o do governador Ricardo Coutinho. “O PSB � um partido forte e conta com apoio do maior cabo eleitoral da Para�ba que � Ricardo Coutinho”, sustentou.

Estela sugeriu, por outro lado, que o PSB deve estreitar os contatos com os demais partidos da base governista e n�o excetuou o PMDB, que j� tirou indicativo de lan�ar candidatura pr�pria, tendo o senador Jos� Maranh�o como alternativa. Segundo ela, parte do PMDB apoia o governo e o partido n�o pode, portanto, ser considerado de oposi��o. “O PMDB � um aliado forte e assim deve ser tratado”, afirmou, lembrando que o partido ocupa espa�os no governo.

Discurso correto de quem quer, mas n�o vai brigar para ser candidata.

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O Chefe da Controladoria Geral da Uni�o, Gabriel Arag�o, confirmou, nesta ter�a-feira (16), que uma equipe de representantes do Minist�rio das Cidades vir� a Jo�o Pessoa, nos pr�ximos dias, para tratar administrativamente sobre as irregularidades encontradas nas obras da Lagoa, do Parque Solon de Lucena, entregue ano passado pelo prefeito Luciano Cartaxo (PSD).

O objetivo da equipe � se inteirar melhor do processo e estar podendo responder � controladoria sobre algumas falhas que ainda existem. Segundo o chefe da CGU, alguns pontos do relat�rio precisam ser esclarecidos, por esse motivo, ele acredita que a visita ocorrer� o mais breve poss�vel.

V�rias irregularidades foram apontadas pela auditoria da CGU no tocante a obra da Lagoa. O relat�rio apontando todas as falhas detectadas foi encaminhado para a Pol�cia Federal, para o Minist�rio P�blico Federal e para o pr�prio Minist�rio das Cidades, que � quem est� com o conv�nio.

O chefe da CGU ainda adiantou que a Pol�cia Federal tem um inqu�rito e o Minist�rio P�blico Federal tem um processo sobre o caso e que ambos est�o prosseguindo. De acordo com Gabriel Arag�o, �existem realmente falhas que devem ser vistas, precisam ver onde o controle da obra falhou e tomar as medidas cab�veis�.

Com PBAgora

A C�mara Municipal de Vista Serrana, no Sert�o, rejeitou projeto do vereador Wedson Ara�jo (PMDB) que pretendia reduzir de cinco meses para 40 dias o recesso parlamentar. A proposta foi barrada na Comiss�o de Legisla��o, Justi�a e Reda��o. Os vereadores Leodiezio Rodrigues Ferreira, Jos� de Arimatheia de Medeiros Filho e Clenilson integram a CCJ.

O detalhe � que, segundo Wedson, n�o foi designado relator nem a CCJ emitiu parecer, como se esperava. Os tr�s vereadores se reuniram e assinaram documento, entregue ao presidente da Casa, reprovando a mat�ria. No documento, o trio tamb�m n�o indica qual seria a inconstitucionalidade do projeto, miss�o da CCJ.

“N�o h� nenhuma justificativa t�cnica para rejei��o da proposta, pelo menos no documento assinado pelos vereadores da CCJ. Vamos recorrer � Mesa Diretora para que a CCJ justifique a decis�o e indique os pontos inconstitucionais do projeto”, adiantou o peemedebista.

Na mesma sess�o, realizada na tarde desta ter�a-feira, a CCJ rejeitou outro projeto do vereador do PMDB criando a C�mara Itinerante, onde o Poder Legislativo se instalaria na �ltima sexta-feira de cada m�s em um dos bairros da cidade ou em uma comunidade da zona rural. O processo seguiu o mesmo rito da decis�o anterior.

“Como temos certeza de que nenhuma das duas propostas � inconstitucional, queremos que ambas sejam submetidas ao plen�rio porque representam avan�os para a sociedade e a popula��o de Vista Serrana”, explicou Wedson Araujo, que divulgou v�deo no faceboock lamentando as decis�es dos colegas.

O Blog tentou contato com o presidente da C�mara Municipal de Vista Serrana, Am�rico Garcia, por telefone, mas n�o conseguiu.

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O deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB) acredita que seu partido tem condi��es de lan�ar candidato pr�prio aso Governo do Estado em 2018, bastando para isso sentar e escolher entre as muitas op��es que disp�e. Segundo Barbosa, at� mesmo o secret�rio de Infraestrutura, Jo�o Azevedo, poderia ser escolhido “desde que trabalhado naturalmente” para obter viabilidade eleitoral.

“O PSB � o partido com mais deputados na Assembleia Legislativa, com um grande n�mero de prefeitos e vereadores, al�m de um projeto exitoso e vitorioso. Temos que lan�ar um candidato para vencer as elei��es e n�o faltam op��es”, afirmou Barbosa, em entrevista nesta ter�a-feira.

Apesar de acreditar no PSB, o parlamentar n�o descarta a possibilidade do grupo comandado pelo governador Ricardo Coutinho “importar” um nome entre os partidos da base de sustenta��o para encabe�ar a chapa de Situa��o. A vice-governadora L�gia Feliciano (PDT) e o senador Raimundo Lira (PMDB) foram citados como alternativas.

Imagem (divulga��o assessoria)

O presidente em exerc�cio do Senado, C�ssio Cunha Lima (PSDB-PB), participou nesta ter�a-feira (16) da abertura da 20� Marcha Nacional dos Perfeitos a Bras�lia.

�Estou aqui para representar o presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), que provavelmente amanh� estar� participando desta marcha. Estou aqui para reafirmar o meu compromisso como senador da Para�ba e como vice-presidente do Senado para que a pauta legislativa que est� posta possa ser encarada com a prioridade necess�ria�, afirmou C�ssio Cunha Lima.

C�ssio Cunha Lima disse ainda que uma das demandas da Confedera��o Nacional dos Munic�pios (CNM) relativa ao veto de artigo na reforma na cobran�a do Imposto sobre Servi�os (ISS), ser� pauta de discuss�o na semana que vem.

O projeto original permitia que a incid�ncia tribut�ria sobre opera��es financeiras (cart�o de cr�dito, d�bito e leasing) ocorresse nas cidades onde os servi�os fossem prestados, e n�o na sede das operadoras de cart�o de cr�dito e bancos.

O presidente Michel Temer sancionou a Lei Complementar 157/16, trazendo mudan�as no ISS, mas vetou o artigo que aumentava a arrecada��o municipal.

�Provavelmente nos reuniremos na semana que vem para discutir a derrubada desse veto e discutir o pacto federativo, que passa pela reforma tribut�ria�, disse Cunha Lima.

A vice-governadora L�gia Feliciano participou, nessa segunda-feira (15), na cidade de Patos, da d�cima audi�ncia p�blica regional do Or�amento Democr�tico Estadual � ciclo 2017. Na solenidade, L�gia fez a entrega de 12 �nibus escolares para os munic�pios da regi�o, mais 19 novos conjuntos de carteiras escolares, laborat�rios de ci�ncias e de inform�tica, microcr�ditos do Empreender PB, equipamentos para o Corpo de Bombeiros e ao Departamento de Tr�nsito local. A plen�ria foi realizada no gin�sio �O Gel�o� e contou com a participa��o de representantes dos 22 munic�pios que integram a 6� Regi�o Geoadministrativa.

Com a participa��o de secret�rios e auxiliares de governo, parlamentares, prefeitos e vereadores da regi�o, a vice-governadora assinou conv�nios, por meio do Programa Pacto pelo Desenvolvimento Social, com os munic�pios, e destinou verbas na ordem de R$ 2,1 milh�es para aquisi��o dos �nibus escolares, mais R$ 707 mil para melhorias no mobili�rio das escolas, que recebem mais 3.990 novas carteiras e seis laborat�rios de inform�tica, com 162 computadores (R$ 575 mil) e 18 laborat�rios de ci�ncias para implantar a��es e atividades de inicia��o cient�fica nas disciplinas de qu�mica, f�sica e biologia das escolas de ensino m�dio da rede estadual.

Durante o pronunciamento, a vice-governadora expressou satisfa��o em poder estar mais uma vez na cidade de Patos, rodeada por pessoas interessadas em discutir o or�amento p�blico estadual. �Com muita alegria estamos aqui na regi�o de Patos mais uma vez para realizar a plen�ria do Or�amento Democr�tico, instrumento importante de participa��o popular, implantada pelo governador Ricardo Coutinho e �nico no modelo de elabora��o do or�amento publico do pa�s. Somos o �nico estado que desloca todo um governo para ouvir os anseios e construir um or�amento participativo a partir das necessidades da popula��o�, disse a vice-governadora.

L�gia Feliciano lembrou ainda que as reivindica��es e prioridades eleitas ser�o avaliadas pelo governo e atendidas de acordo com o planejamento or�ament�rio estadual. �Todas as demandas apresentadas e reivindicadas pela popula��o presente ser�o levadas ao conhecimento do governador Ricardo Coutinho e analisada pela equipe de governo para o pronto atendimento, de acordo com o que for poss�vel realizar. Somos um governo que trabalha com seriedade em todas as suas a��es e eu me sinto orgulhosa em fazer parte dele�, detalhou L�gia Feliciano.

Ao Corpo de Bombeiros Militar da regi�o, L�gia fez a entrega de equipamentos, materiais de prote��o, uniformes e kit de resgates, no valor de R$ 283 mil. E ao Detran fez a entrega simb�lica dos certificados de forma��o aos 105 mototaxistas de Patos. O curso com dura��o de 30 horas regulariza e profissionaliza a categoria, conforme determina��o do Detran. Tamb�m fez a entrega de cinco viaturas para estrutura��o da opera��o Lei Seca da cidade, sendo tr�s carros, uma moto e um caminh�o reboque. Por meio do programa de microcr�ditos, Empreender PB, L�gia Feliciano destinou verbas na ordem de R$ 1,2 milh�o, para microempreendedores da Regi�o de Patos.

Mais de 2.800 pessoas participaram da plen�ria, elegendo as prioridades de investimentos para o or�amento do pr�ximo ano, dialogando diretamente com a equipe de governo e participando do processo de elei��o do Conselho do Or�amento Democr�tico. Foram eleitos 32 conselheiros titulares. O mandato ser� de dois anos e a fun��o ser� exercida voluntariamente pelos eleitos que passam a integrar o Conselho que tem o papel de promover a intera��o e fomentar o di�logo entre a sociedade e o governo.

Os prefeitos de S�o Jos� de Espinharas, Neto Gomes; de Santa Luzia, Jos� Alexandre (Zez�); Junco do Serid�, Kleber Fernandes; Matur�ia, Z� Pereira; Cacimba de Areia, Rog�rio Campos; Cacimbas, Leo Terto; Catingueira, Dr. Odir; Areia de Bara�na, Guia de Z� Pedro; V�rzea, Otoni Costa (Toninho); vice-prefeito de S�o Jos� do Bonfim, George Trindade e vice-prefeito de Patos, Bonif�cio Rocha tamb�m estiveram presentes. A audi�ncia ainda contou com os deputados estaduais Ricardo Barbosa, Ant�nio Mineral, Nabor Wanderley, Z� Lacerda e In�cio Falc�o.

Nesta ter�a-feira (16), ser� a vez da cidade de Assun��o, localizada na Microrregi�o do Cariri Ocidental, receber a comitiva do governo para a 11� audi�ncia deste ciclo. A plen�ria p�blica deve reunir as popula��es dos munic�pios de Assun��o, Boa Vista, Juazeirinho, Livramento, Olivedos, Soledade, Tapero� e Ten�rio, e ser� realizada a partir das 19h, na casa de show Silvestre.

Prioridades eleitas � As prioridades eleitas nesta noite foram: educa��o (636 votos), sa�de (537 votos) e infraestrutura (331 votos).

Presta��o de contas � Mais de R$ 169 milh�es foram investidos na regi�o de Patos, segundo informou a vice-governadora, L�gia Feliciano na presta��o de contas apresentada na audi�ncia. Foram investimentos destinados aos recursos h�dricos, abastecimento de �gua e esgotamento sanit�rio (R$ 16,1 milh�es), desenvolvimento humano (R$ 10,5 milh�es), Empreender PB (R$ 801 mil), educa��o (R$ 31,3 milh�es), habita��o (R$ 5,2 milh�es), sa�de (R$ 80,6 milh�es) e seguran�a p�blica (R$ 6,4 milh�es).

A vice-governadora informou ainda que o governo realizar� a obra para constru��o da Barragem Coronel Jueca, em Desterro, no valor de R$ 4,7 milh�es e mais 15 sistemas de abastecimento de comunidades rurais ser�o implantadas nos munic�pios de Cacimba, Catingueira, Junco do Serid�, Matur�ia, Passagem, Salgadinho, Santa Luzi, S�o Mamede e V�rzea, investimentos de R$ 2,4 milh�es, al�m de mais dois sistemas de dessaliniza��o que ser�o implantados, tamb�m, na cidade de Desterro.

Na �rea da educa��o, L�gia prestou contas das a��es desenvolvidas na regi�o, lembrou que foram constru�das duas novas Escolas Estaduais, no valor de R$ 7,7 milh�es � a Escola Estadual Ezequiel Fernandes, com a constru��o do gin�sio de esportes, no Junco do Serid� e a Escola Estadual Ser�fico da N�brega (Escola Modelo), em S�o Mamede. Ainda h� a obra de constru��o da Escola T�cnica de Patos, no valor de R$ 16,7 milh�es e a licita��o da reforma da Escola Estadual Coelho Lisboa, em Santa Luzia.

A vice-governadora citou ainda as obras na �rea da sa�de, como a amplia��o do Hospital e Maternidade Sinh� Carneiro, em Santa Luzia, o custeio de quatro hospitais – Hospital Regional de Patos Janduhy Carneiro; Hospital Infantil de Patos Noaldo Leite; Maternidade Peregrino Filho, em Patos e Hospital e Maternidade Sinh� Carneiro, em Santa Luzia, e outras que est�o em processo de licita��o como a amplia��o da Maternidade Peregrino Filho, em Patos.
Munic�pios que integram a regi�o de Patos – Areia de Bara�na, Cacimba de Areia, Cacimbas, Catingueira, Desterro, Emas, Junco do Serid�, M�e D��gua, Malta, Matur�ia, Passagem, Quixaba, Salgadinho, Santa Luzia, Santa Terezinha, S�o Jos� de Espinharas, S�o Jos� do Bonfim, S�o Jos� do Sabugi, S�o Mamede, Teixeira e V�rzea.

Audi�ncia p�blica tumultuada na C�mara Municipal de Jo�o Pessoa. Vereadores e autoridades discutiam a LDO de 2018 quando um agente comunit�rio de sa�de se acorrentou a um corrim�o da Casa em protesto contra decis�o do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) de n�o repor premia��o por produtividade, retirada dos contracheques dos servidores. A iniciativa provocou rea��o de guardas municipais e seguran�as da Casa, que desacorrentaram o agente.

A audi�ncia p�blica deve prosseguir, mas a situa��o � tensa porque os servidores permanecem nas galerias e plen�rio da C�mara Municipal. Os servidores chegaram cedo � Casa. Um carro de som, em frente ao pr�dio, foi usado para reproduzir discurso dos manifestantes. O l�der do prefeito, Helton Ren� (PC do B) chegou a propor reuni�o dos agentes com o secret�rio Zenedh Bezerra, mas a proposta foi recusada. Os servidores querem audi�ncia com Cartaxo.