Imagem: Reprodução

A Justiça Federal em Pernambuco concedeu na noite desta terça-feira (19) um alvará de soltura em favor de Buega Gadelha, presidente da FIEP na Paraíba.

O ex-deputado estadual Renato Gadelha confirmou ao ClickPB que Buega Gadelha prestou depoimento nesta terça-feira e foi liberado. Ele vai retornar de Brasília para a Paraíba nesta quarta-feira (20).

Gadelha é um dos alvos de mandado de prisão da Operação Fantoche, que investiga um esquema de corrupção em contratos do Ministério do Turismo com o Sistema S.

Com Clickpb

Imagem da Internet

Nem de férias o prefeito Romero Rodrigues (PSDB) consegue se livrar do seu inferno astral. Romero se afastou do cargo, massageando o ego do vice, Enivaldo Ribeiro, e mantendo o PP no ciclo de aliados. Mas, continua sendo alvo de denúncias ou enrrascadas.

O dono da empresa Aliança, promotora do “Maior SãoJoão do Mundo”, foi preso pela Policia Federal dentro da Operação Fantoche. Romero, mesmo afastado do cargo, logo tentou separar o “joio do trigo”.

O prefeito “passou por cima” do interino, Enivaldo Ribeiro (PP), para assegurar que desde que assumiu o cargo, em 2013, até agora a Prefeitura de Campina Grande não havia recebido recursos federais para o “Maior São João do Mundo”, estando portanto isenta das irregularidades investigadas pela PF.

A declaração de Romero foi divulgada na Rádio Arapuan FM por volta das 13 horas e desmentida, pouco depois, na Rádio Correio FM, quando o radialista Nilvan Ferreira citou patrocínios do Banco do Brasil e Caixa Econômica ao evento.

Entre a mentira e a verdade, Romero optou pelo silêncio.

Imagem da Internet

Uma das quatro CPIs propostas pela bancada governista na Assembleia Legislativa deve investigar obras inacabadas durante os governos Ricardo Coutinho (PSB), José Maranhão (MDB) e Cássio Cunha Lima (PSDB). O líder do governo, Ricardo Barbosa (PSB), disse agora a pouco que as investigações devem incidir sobre pelo menos dez anos de gestões passadas.

Nesse caso, serão contabilizados oito anos da gestão de Ricardo, quase dois anos da de Maranhão e o restante da de Cássio.

A CPI das Obras Inacabadas foi uma das quatro protocoladas pela bancada governista. As outras são: do Feminicídio, da Indústria de Pardais e da Homofobia. Segundo o regimento Interno, apenas três CPIs podem funcionar simultaneamente na Casa.

A Oposição conseguiu dar entrada na CPI da Cruz Vermelha porque conta com apenas onze das doze assinaturas necessárias. O líder da bancada Raniery Paulino (MDB) disse que um deputado governista se comprometeu em assinar o requerimento, mas até agora nada.

Mesmo que apresente agora o pedido com as assinaturas necessárias, as quatro CPIs governistas deverão ser apreciadas antes. Se pelo menos três forem aprovadas e instaladas, os oposicionistas terão que esperar a conclusão dos trabalhos de uma delas para dar prosseguimento à CPI da Cruz Vermelha.

Imagem da Internet

A deputada Dra. Paula Almeida (PP) defendeu a instalação de uma CPI da Assembleia Legislativa para investigar denúncias contra a Cruz Vermelha, Organização Social que administra unidades de saúde na Paraíba, incluindo o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Exercendo o primeiro mandato, Dra Paula mostrou-se com posições definidas e sugeriu o fim da “guerra” estabelecida no Parlamento entre Situação e Oposição.

“Temos que acabar com isso. Essa guerra não leva a nada. O que for bom para o Estado, vamos apoiar. O que for ruim, vamos contestar. Não se trata de ser governo ou oposição. Temos que ser a favor da Paraíba. Por isso defendemos todo tipo de investigação no estado e no País. Foram mais de R$ 1 bilhão repassados da Saúde para essa organização. Sou a favor de qualquer medida contra a corrupção”, afirmou Dra. Paula.

Perguntada se adotaria posição de independência na Casa, Dra. Paula disse que “todo parlamentar deve ser independente porque recebeu o mandato do povo”. Ela adiantou ainda que vai propor a criação da Frente Parlamentar em defesa da Saúde.

Imagem da Internet

Uma manobra rápida da bancada governista pode adiar o sonho de consumo da bancada de oposição na Assembleia Legislativa. Nada menos que quatro pedidos para instalação de CPIs foram protocolados, medida que pode prejudicar as investigações que os oposicionistas querem fazer sobre denúncias contra a Cruz Vermelha.

Em maioria na Casa, os governistas trabalham com o Regimento Interno embaixo do braço. Pelos termos regimentais, somente três CPIs podem funcionar simultaneamente na Casa. Ou seja, se pelo menos três dos quatro pedidos apresentados forem aceitos, a CPI da Cruz Vermelha terá que esperar a conclusão dos trabalhos de uma das três instaladas para ser apreciada.

Mais uma vez, a Oposição cochilou.

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) retoma as atividades em plenário, nesta terça-feira (19), após 15 dias de reforma para adequar o plenário da Casa de Epitácio Pessoa às necessidades de acessibilidade da deputada Cida Ramos (portadora de necessidades especiais) e todos os demais paraibanos que transitarem no plenário José Mariz.

Com as adequações, a ALPB é a primeira do país a ter tribuna ajustável para pessoas com deficiência.

Ao todo, foram viabilizadas três rampas com corrimãos, a elevação do piso para facilitar a subida das rampas pelos cadeirantes, assim como a adequação da tribuna para que ela possa se ajustar às pessoas com deficiência.

A arquiteta da Casa, Zizi Lacerda, destacou a agilidade com a qual a equipe de engenharia da ALPB executou o projeto da reforma de acessibilidade do plenário José Mariz, de acordo com as normas técnicas da NBR 9050, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

“Nos estudos verificamos a falta de rampas, das barras de apoio e acesso a tribuna, que também não estava numa altura adequada para o cadeirante.

Então, realizamos um projeto para que a tribuna atendesse a todos, cadeirantes e não cadeirantes, e que ela fosse ajustável. Deixamos a tribuna com 85 centimetros para os cadeirantes e 1,20 m para os não portadores de necessidades. Assim, o púlpito de nossa tribuna é o único ajustável do Brasil. Espero que nossa ideia seja copiada por outras casas legislativas Brasil afora”, declarou a arquiteta.

Zizi Lacerda acrescenta que a reforma melhorou também a circulação no plenário e o acesso aos banheiros dos portadores de necessidades especiais.

O presidente da ALPB, Adriano Galdino, ressalta que, além de atender as condições de trabalho da deputada Cida Ramos (PSB), a promoção da acessibilidade nas dependências da Assembleia Legislativa trata-se de um pressuposto previsto na Declaração dos Direitos Humanos. “Não só para a deputada Cida Ramos, mas para todos os paraibanos deve ser assegurado o direito de acessar e participar da Assembleia Legislativa da Paraíba”, afirmou Galdino.

Governadores de todo o país devem se reunir nesta quarta-feira (20) em Brasília para discutir a agenda econômica do país. Os chefes dos executivos estaduais esperam conversar diretamente com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O Planalto não confirmou a presença do presidente Jair Bolsonaro. A reunião acontece no mesmo dia marcado para a entrega do texto da proposta da reforma da Previdência ao Congresso Nacional.

A pauta econômica tinha sido definida na última reunião, em dezembro, como o assunto a ser tratado em fevereiro, tendo como foco as mudanças na lei previdenciária. Os governadores devem sinalizar como encaminharão as questões às suas bancadas no Legislativo.

“É um tema essencial duplamente. Primeiro, por ter impacto fiscal direto nas contas e, segundo, porque com a reforma temos o equilíbrio das contas, com repercussão em toda a economia”, afirmou Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul. O gaúcho, eleito em outubro do ano passado, assumiu um estado em crise financeira.

Dados da Secretaria Estadual da Fazenda mostraram um rombo de mais de R$ 7 bilhões no fechamento das contas do ano passado, incluindo o adiamento do décimo terceiro salário do funcionalismo, os contracheques de dezembro e parcelas de dívida com a União que não foram pagas.

Investimento privado

A aposta de governadores em situações semelhantes à vivida por Leite é que com a solução do déficit previdenciário, o governo federal ganhe margem para ajustar outras contas, causando impacto global na economia. A expectativa dos estados é por maior distribuição de recursos e atração de investimento privado. “Essa é uma estratégia essencial para o Brasil, para promovermos o equilíbrio das contas públicas”, disse o governador gaúcho.

A necessidade de uma reforma é reconhecida também pelo Fórum de Governadores do Nordeste, que voltou a se encontrar no último dia 6 para discutir o tema.

Em carta apresentada ao Planalto, o grupo de nove governadores destaca a necessidade da reforma, “mas preservando a cidadania, o bem-estar social, protegendo especialmente os trabalhadores rurais, as mulheres e o acesso aos Benefícios de Prestação Continuada (BCP)”.

Outras demandas

Independentemente das particularidades de cada local, há unanimidade entre os governadores em relação ao avanço de propostas que viabilizem a recuperação financeira dos estados, como a liberação de recursos e a securitização. A proposta de securitização das dívidas está na Câmara dos Deputados e autoriza os estados a vender créditos que têm a receber dos contribuintes. Desde o primeiro encontro, pelo menos 20 governadores se uniram em defesa da aprovação do texto.

Outro ponto comum é o pedido de liberação de recursos do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para os estados.

Também estão na pauta dos estados reformas administrativas e tributárias. Em dezembro, o vice-presidente, Hamilton Mourão disse que é preciso melhorar a distribuição de receitas entre os entes federados, com redução do peso do governo federal nessa divisão. Para Mourão, os recursos têm que chegar aos estados para atendimento de demandas da população em diversas áreas.