A Diretoria da Associação Paraibana de Imprensa, em nome de todos os seus associados, vem a publico lamentar profundamente a morte do jornalista Adelson Barbosa. O profissional lutava contra um câncer desde 2018 e assim como na profissão, foi um exemplo na luta contra doença, encarando os desafios do tratamento com coragem e bom humor. Nos últimos dias, ele precisou ser internado e infelizmente não resistiu falecendo no dia de ontem.
Adelson era um repórter na mais precisa definição da profissão. Com faro apurado para a notícia, sempre voltava para a redação com uma reportagem exclusiva. Conquistou a confiança das fontes, das autoridades e dos colegas de profissão, que viam nele, um exemplo a ser seguido.
Respeitado e admirado pelos contemporâneos, Adelson também era inspiração para os “focas”, sempre com palavras de incentivo e um ensinamento para passar.
Por tudo isso e muito mais, a perda de Adelson representa muito para a categoria, principalmente no momento que atravessamos, em que o verdadeiro jornalismo se torna cada vez mais essencial.
Todos que fazem a API se solidarizam com os familiares e amigos e ressalta o exemplo de profissional que Adelson Barbosa sempre foi.
“Campina Grande está entre *as vinte melhores cidades do Brasil* em termos de saneamento básico. Tenho muito orgulho em ter contribuído, de forma decisiva, para essa realidade. Como Governador, dobrei a rede coletora de esgoto da Paraíba. O tema do saneamento básico voltou ao debate nacional, algo muito importante. É muito bom ver o quanto realizamos pelo nosso povo, na mais básica das infraestruturas, contribuindo com a qualidade de vida e a saúde da população”.
A Paraíbe acumula perdas de R$ 220 milhões em suas receitas por causa da pandemia de covid-19, segundo informações da Secretaria de Finanças. O prejuízo vem dificultando o custeio da filha de pessoal ao ponto de comprometer o pagamento dos servidores estaduais, de acordo com as previsões mais otimistas.
Mas, pelo menos o do mês de junho está garantido. O Governo do Estado confirmou para segunda (29) e terça (30) o pagamento da folha, novamente dentro do mês trabalhado.
Na segunda recebem os inativos e pensionistas. Na terça, os demais servidores.
Não há ainda garantia de pagamento dls próximos meses. Tudo vai depende da evolução dessas perdas enquanto durar a pandemia.
Rio de Janeiro – Lojas de material de construção reabrem, autorizadas pela Prefeitura a funcionar durante o período de isolamento social causado pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). (Fernando Frazão/Agência Brasil).
Doze municípios da Paraíba deverão ampliar as medidas de isolamento social, após nova avaliação realizada pelo governo da Paraíba.
As novas bandeiras disponibilizadas na página oficial da gestão estadual (paraiba.pb.gov.br/coronavirus) apontam que oito municípios passaram da bandeira amarela para a laranja, três cidades perderam a bandeira laranja e agora figuram na bandeira vermelha e o único que possuía a bandeira verde, aparece agora com a bandeira amarela.
Os dados demonstram a necessidade de reforçar ações propostas pelos órgãos de Saúde para evitar uma maior propagação do coronavírus. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), a Paraíba registra, até o momento, 44.242 casos confirmados da Covid-19 e 896 óbitos.
A nova avaliação constatou que 136 (61%) municípios possuem bandeira laranja; 79 (35%) bandeira amarela; e oito bandeira vermelha (4%). Nenhum município da Paraíba obteve a bandeira verde.
Na prática, municípios sinalizados na bandeira vermelha, a exemplo de Bayeux, Santa Rita, Cruz do Espírito Santo, Barra de São Miguel e São Domingos do Cariri, devem permanecer com restrição para o funcionamento apenas de atividades essenciais, com restrição de locomoção de pessoas.
Já os municípios que estão em bandeira laranja, como: João Pessoa, Conde, Guarabira, Campina Grande, Mari e Patos podem manter os serviços essenciais, porém sem restrição de locomoção.
Para os municípios que estão em bandeira amarela será permitido o funcionamento de hotéis, pousadas, comércio, shoppings, e serviços em geral, além de ser permitida a prática de esportes sem contato físico (natação, tênis, corrida).
Nos municípios sinalizados com bandeira laranja e vermelha, podem funcionar atividades essenciais, como agropecuária; cadeia produtiva e atividades acessórias essenciais; bancos, casas lotéricas, correspondentes bancários e seguradoras; empresas de telecomunicação, comunicação e imprensa; distribuidoras e geradoras energia, atividades de extração, produção, siderúrgica e afins; transporte, armazenagem, empresas de logística, Correios e manutenção de veículos automotores; supermercados e afins; serviços de Saúde; tratamento de água e esgoto e coleta de resíduos; administração pública (observada a adoção regimes home office), além dos já sinalizados com adequações para funcionamento.
Nos municípios com bandeira amarela, funcionam os já autorizados nas bandeiras vermelha e laranja, além de hotéis, pousadas e afins; comércio; shoppings centers; comércio popular (camelôs) e serviços em geral; escolinhas de esporte sem contato físico (natação e tênis, por exemplo).
Todos os segmentos da economia e da sociedade podem retomar suas atividades nos municípios que se encontram na bandeira verde, observando a adoção de protocolos operacionais para funcionamento das diversas atividades, que terão como foco a proteção do indivíduo, que deve passar a viver o ‘novo normal’, fazendo escolhas e evitando o contato entre pessoas; ambientes fechados e confinados e aglomerações, mesmo ao ar livre.
Estão liberados para o funcionamento, em qualquer bandeira, salões de beleza e barbearias, atendendo exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social; shoppings centers, exclusivamente para entrega de mercadorias por meio de (delivery), inclusive por aplicativos, e como pontos de retirada de mercadorias (drive trhu), vedado, em qualquer caso, o atendimento presencial de clientes dentro das suas dependências;
as lojas e estabelecimentos comerciais, exclusivamente para entrega de mercadorias (delivery); missas, cultos e demais cerimônias religiosas poderão ser realizadas online, por meio de sistema de drive-in e nas sedes das igrejas e templos, neste caso com ocupação máxima de 30% da capacidade e observando todas as normas de distanciamento social;
hotéis, pousadas e similares, exclusivamente para atendimentos relacionados à pandemia do novo coronavírus; estabelecimentos que trabalham com locação de veículos; e treinamentos de atletas profissionais, observando todas as normas de distanciamento social.
As cores das bandeiras que subsidiam os gestores municipais na tomada de decisões acertadas para evitar o aumento da propagação do novo coronavírus, permitindo o retorno seguro e paulatino das atividades econômicas levam em consideração as taxas de obediência ao isolamento, progressão de casos novos da Covi-19 e ocupação hospitalar e são analisadas cumulativamente em intervalos de 15 dias.
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba prorrogou a suspensão do expediente interno e presencial até o dia 31 de julho deste ano. Uma nova portaria editada essa semana garantiu a manutenção do regime de teletrabalho já estabelecido no artigo 1º da Portaria nº 52/2020, de 1º de abril de 2020.
O documento leva em consideração a necessária continuidade de adoção das medidas de isolamento social por parte das autoridades públicas, em razão da conjuntura de pandemia mundial vivenciada com curvatura numérica ainda ascendente. E ainda, a declaração, pelo período de 180 dias, do Estado de Calamidade Pública pelo Governo do Estado da Paraíba por meio do Decreto nº 40.194, de 20 de abril de 2020.
O TCE-PB vem adotando o sistema de sessões por videoconferência de julgamentos e os prazos processuais seguem fluindo normalmente. A nova portaria assinada pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Arnóbio Viana, destaca que o regime de trabalho remoto, estabelecido pela Portaria nº 52/2020, vem alcançando resultados positivos, quantitativa e qualitativamente, possibilitando o desempenho das atividades institucionais e fiscalizatórias do Tribunal.
Para o presidente da Corte de Contas, conselheiro Arnóbio Viana, os números refletem a intensidade dos trabalhos de todos os membros, servidores e colaboradores do tribunal nesse período de pandemia de coronavírus.
A participação na live dos agentes de saúde, nesta quinta-feira (25), deu mais um grande impulso à pré-candidatura de Cícero Lucena à sucessão municipal. O ex-senador deve ainda anunciar, nos.próximos dias, se topa ou não o desafio, mas, quem o conhece, sabe que o discurso usado naquele encontro é de um autêntico candidato.
Cícero fez uma breve “radiografia” da área de saúde no período em que foi prefeito, por duas vezes, de João Pessoa. E fez questão de comparar suas ações com as do atual gestor, Luciano Cartaxo. Iniciativas claras de quem está disposto a “comprar a briga”.
“Foi um debate importante, onde mais de 120 agentes de saúde participaram ao vivo, reconhecendo nosso trabalho e acreditando que, se formos prefeito novamente, faremos o melhor para João Pessoa”, avaliou o pré-candidato do Partido Progressista.
Ao debater com os agentes, Cícero pisou de uma só vez em dois “calos” de Luciano Cartaxo: a falta de diálogo com os que divergem de sua opnião e o “eterno litígio” com os profissionais de saúde.
Os próprios agentes mais uma vez questionaram a falsa iimagem de “prefeito do diálogo” que aliados tentaram impor, sem sucesso, ao atual gestor. Ao mesmo tempo em que deixaram a impressão de que Cartaxo deve entregar o cargo, no final do ano, sem quitar a “dívida” que tem com a categoria.
Cícero fez o que Cartaxo deveria ter feito quando os agentes reivindicaram seus direitos. Como o atual prefeito não dialogou, nem muoto menos atendeu aos reclames dessa importante categoria, acabou jogando os agentes “nos braços” do adversário.
Nesta sexta, 26 de junho, a Paraíba registrou 2008 novos casos de Covid-19 e 22 óbitos confirmados desde a última atualização, 04 deles ocorridos nas últimas 24h. São 42.832 pessoas que já contraíram a doença, 12.962 que já se recuperaram e 864 faleceram. Até o momento, 122.671 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.
A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 64%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 70%. Em Campina Grande, estão ocupados 70% dos leitos de UTI adulto e no sertão, 47% dos leitos de UTI para adultos.
O índice de Isolamento Social foi de apenas 38,6%, considerado baixo em relação à meta de 70% e à mínima de 50%.
Casos Confirmados: 42.832 Casos Descartados: 37.751 Óbitos confirmados: 864 Casos recuperados: 12.962 Total de municípios: 217
Os casos confirmados estão distribuídos por 217 dos 223 municípios paraibanos:
Água Branca (23); Aguiar (13); Alagoa Grande (380); Alagoa Nova (155); Alagoinha (349); Alcantil (18); Algodão de Jandaíra (3); Alhandra (299); Amparo (12); Aparecida (24); Araçagi (227); Arara (68); Araruna (62); Areia (147); Areia de Baraúnas (1); Areial (27); Aroeiras (76); Assunção (24); Baia da Traição (157); Bananeiras (74); Baraúna (102); Barra de Santa Rosa (17); Barra de Santana (47); Barra de São Miguel (6); Bayeux (799); Belém (226); Belém do Brejo do Cruz (7); Bernardino Batista (3); Boa Ventura (2); Boa Vista (48); Bom Jesus (3); Bom Sucesso (6); Bonito de Santa Fé (2); Boqueirão (108); Borborema (6); Brejo do Cruz (77); Brejo dos Santos (4); Caaporã (720); Cabaceiras (11); Cabedelo (1700); Cachoeira dos Índios (41); Cacimba de Areia (7); Cacimba de Dentro (45); Cacimbas (31); Caiçara (147); Cajazeiras (457); Cajazeirinhas (1); Caldas Brandão (58); Camalaú (1); Campina Grande (6261); Capim (100); Caraúbas (12); Carrapateira (5); Casserengue (98); Catingueira (11), Catolé do Rocha (136); Caturité (56); Conceição (8); Condado (67); Conde (332); Congo (26); Coremas (27); Coxixola (9); Cruz do Espírito Santo (180); Cubati (38); Cuité (73); Cuité de Mamanguape (45); Cuitegí (101); Curral de Cima (16); Curral Velho (1), Damião (3); Desterro (32); Diamante (2); Dona Inês (9); Duas Estradas (41); Emas (2); Esperança (229); Fagundes (40); Frei Martinho (1); Gado Bravo (60); Guarabira (1997); Gurinhém (137); Gurjão (18); Ibiara (9); Igaracy (3); Imaculada (13); Ingá (274); Itabaiana (537); Itaporanga (23); Itapororoca (160); Itatuba (116); Jacaraú (96); Jericó (4); João Pessoa (12015); Joca Claudino (1); Juarez Távora (114); Juazeirinho (94); Junco do Seridó (22); Juripiranga (263); Juru (9); Lagoa (3); Lagoa de Dentro (32); Lagoa Seca (347); Lastro (13); Livramento (29); Logradouro (44); Lucena (163); Mãe d’Água (11); Malta (18); Mamanguape (1098); Manaíra (7); Marcação (30); Mari (331); Marizópolis (6); Massaranduba (123); Mataraca (82); Matinhas (35); Mato Grosso (7); Matureia (21); Mogeiro (60); Montadas (28); Monteiro (73); Mulungu (146); Natuba (35); Nazarezinho (4); Nova Floresta (15), Nova Olinda (5); Nova Palmeira (28); Olho D´Água (29); Olivedos (26); Parari (4); Passagem (28); Patos (1262); Paulista (58); Pedra Lavrada (20); Pedras de Fogo (892); Pedro Régis (14); Piancó (43); Picuí (72); Pilar (126); Pilões (33); Pilõezinhos (114); Pirpirituba (72); Pitimbu (450); Pocinhos (46); Poço Dantas (1); Pombal (138); Princesa Isabel (39); Puxinanã (161); Queimadas (440); Quixaba (24); Remígio (140); Riachão (21); Riachão do Bacamarte (173); Riachão do Poço (28); Riacho de Santo Antônio (7); Riacho dos Cavalos (2); Rio Tinto (356); Salgadinho (9); Salgado de São Felix (88); Santa Cecília (15); Santa Cruz (10); Santa Helena (9); Santa Inês (8); Santa Luzia (158); Santa Rita (1189); Santa Terezinha (28); Santana de Mangueira (1); Santana dos Garrotes (4); Santo André (1); São Bentinho (20); São Bento (529); São Domingos do Cariri (6); São Francisco (7); São João do Cariri (24); São João do Rio do Peixe (29); São João do Tigre (3); São José da Lagoa Tapada (18); São José de Caiana (23); São José de Espinharas (5); São José de Piranhas (34); São José de Princesa (2); São José do Bonfim (48); São José do Brejo do Cruz (2); São José do Sabugi (140); São José dos Cordeiros (4); São José dos Ramos (78); São Mamede (24); São Miguel de Taipu (67); São Sebastião de Lagoa de Roça (118); São Sebastião do Umbuzeiro (4); São Vicente do Seridó (23); Sapé (450); Serra Branca (31); Serra da Raíz (12); Serra Grande (5); Serra Redonda (125); Serraria (22); Sertãozinho (34); Sobrado (64); Solânea (142); Soledade (81); Sossego (5), Sousa (472); Sumé (46); Tacima (51); Taperoá (43); Tavares (25); Teixeira (58); Tenório (11); Triunfo (3); Uiraúna (19); Umbuzeiro (30); Várzea (7); Vieirópolis (4); Vista Serrana (3), Zabelê (1).
*Dados Oficiais preliminares (fonte: SIM,e-sus VE e SIVEP) extraídos às 10h do dia 26/06, sujeitos a alteração por parte dos municípios.
22 óbitos foram registrados, 07 deles ocorridos nas últimas 48h
Homem, 84 anos, residente em Araruna. Diabético. Início dos sintomas no dia 08/06, foi a óbito em hospital público no dia 22/06.
Homem, 70 anos, residente em Bayeux. Paciente com doença hepática. Inicio dos sintomas em 03/06. Foi a óbito em hospital público no dia 23/06.
Mulher, 60 anos, residente em Cajazeiras. Portador de doença respiratória. Inicio dos sintomas em 10/06. Foi a óbito em hospital público no dia 25/06.
Homem, 79 anos, residente em Catolé do Rocha. Portador doença renal. Inicio dos sintomas em 04/06. Foi a óbito em hospital público no dia 25/06.
Mulher, 68 anos, residente em Dona Inês. Sem informação de Comorbidade. Inicio dos sintomas em 22/05. Foi a óbito em hospital público no dia 04/06.
Mulher, 51 anos, residente em João Pessoa. Paciente com doença renal, hipertensa e diabética. Inicio dos sintomas em 07/06. Foi a óbito em hospital público no dia 24/06.
Homem, 95 anos, residente em João Pessoa. Hipertenso e diabético. Inicio dos sintomas em 10/06. Foi a óbito em hospital público no dia 23/06.
Homem, 48 anos, residente em João Pessoa. Paciente com doença hepática e imunossupressão. Inicio dos sintomas em 07/06. Foi a óbito em hospital público no dia 23/06.
Mulher, 40 anos, residente em João Pessoa. Portadora de neoplasia. Inicio dos sintomas em 14/05. Foi a óbito em hospital público no dia 18/06.
Mulher, 66 anos, residente em João Pessoa. Paciente com doença renal. Inicio dos sintomas em 03/06. Foi a óbito em hospital público no dia 11/06.
Homem, 62 anos, residente em João Pessoa. Hipertenso, diabético. Inicio dos sintomas em 25/05. Foi a óbito em hospital público no dia 23/06.
Homem, 70 anos, residente em João Pessoa. Cardiopata, diabético e portador de doença respiratória. Inicio dos sintomas em 23/05. Foi a óbito em hospital público no dia 22/06.
Homem, 71 anos, residente em João Pessoa. Comorbidades não informadas. Inicio dos sintomas em 02/05. Foi a óbito em hospital público no dia 01/06.
Homem, 75 anos, residente em Logradouro. Diabético. Inicio dos sintomas em 14/06. Foi a óbito em hospital público no dia 24/06.
Mulher, 68 anos, residente em Massaranduba. Cardiopata, diabética. Inicio dos sintomas em 01/06. Foi a óbito em hospital público no dia 25/06.
Mulher, 96 anos, residente em Mataraca. Tabagista, portadora de doença respiratória. Inicio dos sintomas em 28/05. Foi a óbito em hospital público no dia 24/06.
Homem, 86 anos, residente em Matinhas. Cardiopata, diabético e portador de doença neurológica. Inicio dos sintomas em 26/05. Foi a óbito em hospital público no dia 06/06.
Mulher, 71 anos, residente em Piancó. Sem histórico de comorbidades. Inicio dos sintomas em 06/06. Foi a óbito em hospital público no dia 25/06.
Mulher, 79 anos, residente em queimadas. Sem histórico de Comorbidades. Inicio dos sintomas em 22/05. Foi a óbito em hospital público no dia 25/05.
Mulher, 47 anos, residente em Santa Rita. Sem histórico de Comorbidades. Inicio dos sintomas em 31/05. Foi a óbito em hospital público no dia 02/06.
Homem, 77 anos, residente em Santa Rita. Cardiopata. Inicio dos sintomas em 20/05. Foi a óbito em hospital público no dia 04/06
Mulher, 55 anos, residente em Sousa. Hipertensa. Inicio dos sintomas em 02/06. Foi a óbito em hospital público no dia 23/06
Os dados epidemiológicos e de ocupação de leitos estão disponíveis em www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus.
Repetindo o gesto dos últimos meses, o deputado federal Ruy Carneiro doou metade do seu salário deste mês para fortalecer a saúde e a assistência social no combate ao novo coronavírus. A entidade favorecida desta vez foi a Ação Social “Apenas AME”, que realiza doação de cestas básicas, auxílios a moradores de rua, ambientação de escolas, entre outras ações. O parlamentar paraibano tem diversas medidas para diminuir os impactos da pandemia de Covid-19. Uma delas é o projeto de decreto legislativo que prevê o corte de 50% nos salários de deputados federais e senadores. Mas, enquanto o projeto não avança na Câmara, Ruy continua fazendo a sua parte.
“Se tivesse sido aprovado, meu projeto já teria permitido uma economia de R$ 30 milhões nesses últimos três meses. Recursos que poderiam ter sido usados para estruturar melhor a saúde do Brasil. E diminuído a angústia de todos nós que precisamos lidar com essa pandemia” comentou Ruy.
O valor destinado por Ruy Carneiro neste mês, R$ 12,4 mil, já foi encaminhado para a conta da Ação Social “Apenas AME” e poderá ser usado nos projetos executados pelos voluntários. “É um gesto simbólico sobre o que cada um pode fazer neste momento de pandemia. Não adianta falar e não agir. Tem que estar perto das pessoas, saber o que precisam e executar tudo o que estiver ao alcance.
O deputado ainda acrescentou a importância de que essa medida fosse adotada não só pela Câmara. “Se as Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais puderem reproduzir essa iniciativa, muito mais poderia ser feito. O importante é ajudar quem mais precisa neste momento. Fazemos nosso trabalho de encontrar os meios para isso. Apontamos o problema e qual a solução. Estamos buscando formas de levantar recursos, e também cobrando a boa execução dos gastos com a saúde pública”, destacou Ruy.
Júnior Leandro teve que se afastar da presidência do Sindicato dos Agentes de Saúde de João Pessoa para disputar as eleições municipais, mas continua defendendo a categoria.
Ontem (quinta-feira), Júnior promoveu uma live onde falou sobre a atual situação dos ACS. Ele acusou o prefeito Luciano Cartaxo de discriminação contra a categoria, que não teve direito à gratificação dada aos médicos, enfermeiros e outros profissionais que tratam de pacientes com covid-19.
“O prefeito esqueceu que a atenção bãsica também merece o reconhecimento pelo trabalho que desempenha porque lida diretamente com os pacientes de covid”, afirmou o representante dos ACS, lembrando que esses profissionais são responsáveis, por exemplo, pela testagem rápidas em pacientes suspeitos de contaminação pelo novo coronavívus.
“Só para se ter ideia, acresito que pelo menos 100 agentes de saúde já foram contaminados de covid-19. Inclusive, tivemos agora um caso lamentável no Geisel (Conjunto Ernesto Geisel) do pai de uma colega nossa que faleceu após ser contaminada por ela”, contou Jünior Leandro.
Jünior denunciou ainda que Cartaxo vem se negando a aumentar a gratificaçåo por insalubridade dos ACS de 20% para 40%, caso que foi parar na justiça. “O prefeito fica empurrando com a barriga para não pagar. Além disso, os equipamentos de proteção individual (EPIs) são precários” sustentou o agente de saüde e também pré-candidato a prefeito pelo PDT.
Imagem da Internet
Para completar o quadro, o ex-senador Cícero Lucena, que participou da live, fez um breve comparativo entre sua gestão e a de Cartaxo. Por duas vezes prefeito da Capital, Cícero lembou que os agentes comunitårios de saúde eram valorizados em sua gestão. Cada um contava, por exemplo, com um tablet para facilitar seu trabalho.
“Na época, era o que havia de mais avançado em equipamento de informática”, acrescentou Lucena, pré-candidato a prefeito pelo PP.
Cícero citou ainda os cursos de aperfeiçoamento dos profissionais e a distribuição de medicamentos através de farmácias conveniadas com a gestão municipal, como ações de valorização da categoria de investimento no sistema de saúde.
“Naquela época, os profissionais de saúde trabalhavam.satisfeitos porque serviam à população e vim seu esforço reconhecido, seja na hora de receber o salário ou com as condições de trabalho oferecidas”, disse Lucena.
A dupla deve ter deixado Cartaxo “doente” de raiva.
O governador da Paraíba, João Azevêdo, vetou o projeto de lei que proibia a apreensão de veículos em decorrência de débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito durante a pandemia de covid-19. O veto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (26).
O projeto de lei, de autoria dos deputados João Henrique e Branco Mendes, também previa a suspensão da cobrança de multas e juros de mora e a cobrança de diárias dos veículos apreendidos.
Em sua justificativa para o veto o governador destacou que compete privativamente à União legislar sobre trânsito e transporte. O Código de Trânsito Brasileiro prevê que só será considerado licenciado o veículo que tiver quitados os débitos relativos a encargos, tributos e multas de trânsito, e que veículos que não estejam registrados e licenciados devem ser removidos.
A justificativa aponta também que o não cumprimento das normas pode ser tipificado, pelo Código Penal Brasileiro, como prevaricação, que é o mesmo que retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício ou praticá-lo contra disposição expressa em lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.